Mês: agosto 2018 Page 3 of 8

O Município de Serrano do Maranhão tem o prazo de 30 dias para iniciar procedimentos administrativos para a completa reforma da escola municipal Sementinha. A Justiça estabeleceu, em decisão do dia 14 de agosto, o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços, que incluem reformas dos banheiros, das salas de aula, do telhado, instalação de biblioteca, construção de muro e a revisão de todo o sistema hidráulico e elétrico do prédio.

A decisão judicial atendeu a um pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário. Em caso de descumprimento, está prevista a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

A ação, de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, resultou de procedimento administrativo instaurado para apurar denúncia acerca das péssimas condições estruturais de escolas da rede municipal de ensino de Serrano do Maranhão.

Em vistoria realizada pelo Ministério Público e Conselho Tutelar, foram identificados diversos problemas na escola/creche Sementinha, como a falta de ventilação nas salas de aula, já que os aparelhos de ar condicionado estão danificados; não há biblioteca, bebedouros e nem local para armazenar a merenda escolar. Além disso, as instalações elétrica e hidráulica estão comprometidas.

Diante da situação constatada, o Ministério Público solicitou providências ao Município de Serrano do Maranhão, que não se manifestou. “Percebe-se que o Município está mais uma vez negligenciando o ensino público, prestando-o de forma precária e em ambiente inadequado”, observou o promotor de justiça.

Na ação, o membro do Ministério Público ressaltou, ainda, que a administração municipal recebeu recentemente recursos oriundos de complementação da União ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) na ordem de R$ 8.527.439,56, para serem usados exclusivamente na educação.

CRONOGRAMA

Na sentença da Ação Civil, o juiz Douglas Lima da Guia determinou que o Município de Serrano do Maranhão apresente, em caráter de urgência, o contrato para reforma da escola, com o cronograma de execução da obra, a fim de que os alunos e professores possam ter instalações mais adequadas.

A médica e candidata ao cargo de deputada estadual, Thaíza Hortegal (PP), reuniu ontem, em São Luís, lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão.

Na oportunidade, a primeira-dama do município de Pinheiro recebeu o apoio massivo dos participantes e apresentou as diretrizes da sua campanha vitoriosa rumo à Assembleia Legislativa.

Participaram do evento, realizado em um hotel da capital, o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), ambos candidatos ao Senado; o ex-deputado José Genésio; o prefeito Luciano Genésio; o empresário Janderson Landim; a candidata, na condição de suplente, à Câmara Alta, Luciana Genésio; dentre outras.

Thaíza agradeceu o apoio e manifestações de carinho que vem recebendo em todas as cidades.

De acordo com ela, desde a pré-campanha, o projeto de tê-la como representante do povo na Alema vem sendo construído de forma participativa, ouvindo o cidadão maranhense com o objetivo de compor uma plataforma de ações que serão defendidas pela médica no parlamento.

Luciano Genésio destacou a capacidade técnica e política da sua esposa, afirmando, ainda, que a sua eleição representa um projeto de renovação dos quadros da Assembleia.

“Este é um momento importante, onde confirmamos apoio incondicional à Thaíza e estamos dando o pontapé inicial nesta campanha que, com fé em Deus, será vitoriosa”, disse o prefeito pinheirense.

O ex-governador José Reinaldo ressaltou o perfil comprometido e jovem de Thaíza Hortegal.

“A Dr. Thaíza, apesar de jovem, vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento de Pinheiro e de toda Baixada Maranhense. É uma mulher guerreira que, tenho certeza, representará muito bem os maranhenses na Assembleia Legislativa”, comentou.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Município de São Luís apresente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e execute, posteriormente, projeto de adaptação do Centro Histórico de São Luís (na área de tombamento federal), às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o MPF, a ausência de rampas, a falta de conservação das calçadas e a ausência de sinalizações sensoriais, guias rebaixadas e informações em braile para os deficientes visuais são visíveis no Centro Histórico de São Luís.

A ausência de providências mostra a omissão do Município de São Luís em implementar as medidas necessárias para eliminar os obstáculos que pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tem para transitar no Centro Histórico e usufruir dos espaços públicos que, hoje, são inacessíveis.

Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF e determinou que o Município de São Luís apresente ao Iphan, no prazo de 180 dias, um projeto que contemple os serviços necessários a serem realizados nas ruas, calçadas e logradouros do Centro Histórico (área de tombamento federal) para a eliminação das barreiras urbanísticas e demais adaptações às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto deve ser executado no prazo de dois anos após sua aprovação.

Íntegra da Sentença.

Atuação do MPF em prol da acessibilidade – São várias as atuações do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para garantir acessibilidade razoável a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Maranhão, por meio da adoção das medidas judiciais cabíveis, quando frustradas as tentativas extrajudiciais de solução:

• ACP 0012890-65.2017.4.01.3700: busca-se a adoção de medidas voltadas a garantir a acessibilidade razoável nas agências dos CORREIOS em São Luís;

• ACP 0012952-08.2017.4.01.3700: o MPF pede que o INSS seja condenado a adotar medidas suficientes à garantia de acessibilidade nas suas agências em São Luís;

• ACP 1000717-55.2018.4.01.3700: MPF requer a condenação da Autarquia Previdenciária na garantia de acessibilidade na respectiva agência no Município de Presidente Dutra/MA;

• ACP 0096304-29.2015.4.01.3700: almeja-se que o INCRA adote as providências para garantir a acessibilidade do prédio da Superintendência da citada Autarquia em São Luís;

• ACP 01052829220154013700 o MPF obteve condenação liminar da UFMA para que promova medidas voltadas a garantir acessibilidade pedagógica, arquitetônica e de informação no Campus Bacanga;

• EXECUÇÃO DE TAC 2016 6008-24.2016.4.01.3700: execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre IFMA e MPF para cumprimento de obrigações voltadas a acessibilidade nos Campi do Instituto Federal.

Na tarde do último domingo do dia (19) a candidata Dr. Thaiza saiu em carreata em direção ao município Pedro do Rosário, a onda do “T” caiu nas graças do povo e saiu arrastando uma multidão pelas ruas por onde a comitiva passava. Na oportunidade a candidata se reuniu com lideranças políticas e comunitárias da cidade na inauguração de mais um comitê.

Thaiza discursou sobre a importância da mulher na política, e como tem sido gratificante receber o carinho e o apoio do povo por onde passa, “Por onde tenho andado me sinto acolhida, nessa caminhada árdua o apoio do povo tem sido a minha força para continuar a lutar”, completando o seu discurso a candidata falou dos seus projetos desenvolvidos na área da saúde em Pinheiro que tem sido referência para todo o estado do Maranhão.  E reafirmou o seu compromisso em buscar e trazer melhorias  para cidade de Pedro do Rosário .

O evento contou com a presença da ex vereadora Iolanda Serra, do ex deputado José Genésio, do presidente da Câmara Eliseu de Tan Tan e do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

Pelo menos 11 dos 31 vereadores de São Luís, se lançaram em voos mais altos este ano, com candidaturas para deputado estadual ou federal. Caso os indicados sejam confirmados pela Justiça Eleitoral e o cenário não se altere, este será o maior número de representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da Capital, na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados, desde 1989.

Dos 11 vereadores indicados por suas siglas para concorrer no pleito de 7 de outubro, apenas uma é mulher. As convenções partidárias foram o primeiro passo para oficialização das candidaturas. De acordo com o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas foram realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Depois disso, as siglas tiveram até o último dia 15 de agosto para registrarem os pedidos de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O órgão deve julgar todas as solicitações até o dia 17 de setembro.

SÁ MARQUES (PHS)

José Raimundo de Sá Marques, mais conhecido como Professor Sá Marques, nasceu em São Luís e cresceu no Bairro do João Paulo. É filho da folclorista Lili Sá Marques e de Luís Marques, motorista da Assembleia Legislativa. Estudou o primário na Escola Duque de Caxias, o antigo ginásio, na escola Luís Viana e o segundo grau, na Escola Técnica do Maranhão, onde, assim como a sua família, participou de várias atividades artísticas desde a infância (Boi de Morros, como entre os primeiros brincantes, dança, música e etc.)

Sá Marques trabalhou na ALUMAR (Alumínio do Maranhão) e na Companhia Vale do Rio Doce em Carajás. É graduado em Direito com especialização em Ciências criminais, matéria processual civil e em História, exercendo até hoje a profissão de Professor de História há quase trinta anos e de Direito há mais de uma década, procurando sempre dedicar todo o seu cabedal de conhecimentos e de vontade inabalável a pregar o sucesso de todos.

Foi diretor de Sindicato das Instituições privadas de Ensino do Maranhão e também integra a briosa Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, na qual sempre procurou estar ao lado da ética no trato do público e da urbanidade, além da certeza de estar ao lado da Lei.

Sá Marques foi eleito vereador de São Luís, em 2016, com 4.685 votos conscientes. Nesses dois anos de legislatura já teve vários projetos aprovados dentre os quais, dois merecem destaques: o projeto “Gratuidade temporária do passe em transporte público” para que mulheres vítimas de violência possam buscar apoio psicossocial e o Projeto que incentiva a criação de uma semana Municipal de doação de medula óssea. Ele também conseguiu aprovar vários Requerimentos e Indicações para bairros diversos da Capital.

GUTEMBERG ARAÚJO (PRTB)

Gutemberg Fernandes Araújo, nasceu em São Luís e cresceu nas imediações do bairro do Monte Castelo. Formou-se médico e tornou-se Cirurgião, Professor e também escritor. É casado com a também médica Kika Araújo e tem um filho, chamado Guilherme. Em seu quarto mandato na Câmara Municipal de São Luís, Gutemberg Araújo se destaca pela longa folha de serviços prestados na capital.

Gutemberg Araújo também é focado em ações sociais, e em especial voltado para mulheres e crianças. Atualmente está à frente de vários programas sociais como o “Cuidando de Você”, “Saúde na Comunidade” e um programa de rádio “Conexão Saúde com Dr. Gutemberg”, que estava sendo veiculado na Difusora AM 680, sempre aos sábados, de 10 as 11h, onde eram divulgadas informações, dicas de saúde e prevenção sobre os mais diversos temas para todo o Maranhão.

Dr. Gutemberg é pioneiro na implantação de cirurgia bariátrica no Maranhão e possui diversos trabalhos nacionais e internacionais publicados sobre o assunto. Ele foi secretário Municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

BARBARA SOEIRO (PSC)

Maria Bárbara Araújo dos Santos Silva, mais conhecida por Bárbara Soeiro, é bacharel em Direito. Filha de Doca Batista e Raimunda Araújo, nasceu em 19 de abril de 1964 na cidade de Brejo, distante a 198 km de São Luís. Desde nova, já tinha aptidão para liderança e formação de grupos, e sempre esteve à frente quando assunto era lutar por direitos na sala de aula.

Bárbara é casada com o radialista e ex-vereador de São Luís, Albino Soeiro, com quem tem dois filhos, Ilana e João Otávio. Ela resolveu entrar na vida pública para dar continuidade ao legado do marido no legislativo ludovicense depois de quatro mandatos. Mulher, mãe de família e defensora de direitos da sociedade, Bárbara foi eleita pela primeira vez em 2012 e reeleita em 2016. Suas principais bandeiras de atuação é a garantia dos direitos da mulher e agora buscar ser a voz da sociedade maranhense na Assembleia Legislativa.

ESTEVÃO ARAGÃO (PSDB)

Estevão Assunção Aragão, nasceu em São Luís, no dia 3 de fevereiro de 1978. Advogado, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2002. É pai de três filhos. Antes de ingressar na política, Estevão Aragão já era servidor público de carreira, atuando como oficial de Justiça do TJ-MA.

Em 2012, foi eleito vereador de São Luís, com 5.123 votos pelo Partido Popular Socialista (PPS). No início de 2014, filiou-se ao Solidariedade (SD), assumindo a presidência do Diretório Municipal de São Luís.

Em 2016, assumiu a vice-presidência do Diretório Municipal Partido Socialista Brasileiro (PSB) na capital, legenda por onde disputou sua reeleição e no mesmo ano, foi reeleito vereador de São Luís, com 4.942 votos. Desde o início deste segundo mandato, exerce a função de 5º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Em abril de 2018, deixou o PSB e se filiou ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro da executiva estadual.  Apontado com um dos principais nomes da atual legislatura na Câmara, Estevão Aragão é um parlamentar forte e atuante, que faz oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior com responsabilidade, baseado em fatos e documentos. Agora, disputará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo seu atual partido, o PSDB.

GENIVAL ALVES (PRTB)

Genival Alves da Silva, filho mais novo de cinco irmãos, nasceu no dia 15 de novembro de 1968, em Fortaleza (CE). Ainda muito pequeno mudou-se com os pais para a cidade maranhense de São Benedito do Rio Preto, ficando órfão com menos de 3 anos de idade e, sob os cuidados de sua avó Alice, portadora de necessidades visuais, que enxergou aquela criança com os olhos do coração.

No início da década de 80 foi morar no município de Humberto de Campos (cidade natal de seus familiares) e enfrentou desde cedo as dificuldades de uma vida sem recursos. Em seguida foi trazido para São Luís, criado no bairro Vila Esperança por sua avó e sua tia Flor, permanecendo com elas até os 17 anos. Ao contrário de muitas outras histórias que você já deve ter ouvido, Genival Alves ousou ser mais, batalhou e não se acovardou, estudou, formou-se em Administração e Direito, especializou-se em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Maranhão.

Casado há quase 20 anos com a funcionária Pública Rosiane Vale, apoiadora fiel de sua luta. Pai de 4 filhos: Max Atilla, Michael, Alice e Maria Clara, aos quais orienta nos princípios da humildade, respeito, carinho e responsabilidade.  Homem de fé participa ativamente da Paróquia São Francisco e Santa Clara (localizada no Turu, bairro em que reside), Genival é um exímio defensor da família.

Com o anseio de quem tem sede de mudança, ele decidiu concorrer pelo seu partido (PRTB) ao mandato de vereador da cidade de São Luís e em 2016 foi abraçado pelo povo que o elegeu para a Câmara Municipal. Desde então, a vontade de honrar a função que exerce aliada ao seu caráter e perseverança, o fizeram ainda mais incansável.

Desde o início do seu mandato, o vereador Genival Alves mostrou que veio para lutar pela sociedade nas questões que afligem a população como saúde, infraestrutura, transporte, educação, esporte/lazer e cultura. Prova de sua atuação diferenciada, arregaçou as mangas e colocou em prática uma de suas maiores bandeiras: Projeto Saúde na Comunidade.

HONORATO FERNANDES (PT)

No exercício do segundo mandato de vereador de São Luís, Honorato Fernandes, de 44 anos, é analista de sistemas e especialista em gerenciamento de projetos, com formação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele é o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara da capital.

Casado com a pedagoga Érika Maria Machado Fernandes, pai do economista Marcio e da pequena Rafaela, o pré-candidato é filho da saudosa professora Ieda Batista, lendária ativista de movimentos populares e uma das fundadoras do PT no Maranhão. Apesar do forte vínculo com o petismo (a mãe dele foi candidata a deputada federal pela sigla), só se filiou oficialmente ao PT em 2011. Em 2012, encarou o primeiro vestibular das urnas, elegendo-se vereador com 3.664 votos.

Em 2016, experimentou um crescimento de quase 30% no eleitorado, uma vez que foi reeleito com 4.609 votos.  No Processo de Eleições Diretas (PED) que o levou à presidência do PT Municipal, conquistou 52% do eleitorado e ainda se mobilizou pela eleição de Augusto Lobato, eleito presidente estadual da agremiação partidária.

MARCIAL LIMA (PRTB)

Marcial Lima de Arruda, nasceu no dia 7 de maio de 1966 na cidade de Grajaú (MA). Ele é casado com a assistente social, Maria do Socorro Barbosa de Arruda, com quem tem uma filha, a arquiteta Mariana Barbosa de Arruda.

Estudou nas escolas Antoniano e Urbanos Santos, ambas em Grajaú, no Centro-Sul do Estado. Em São Luís, estudou no Colégio Meng e depois formou-se em Comunicação Social com Habilitação em Rádio, TV e Jornalismo na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Na Faculdade, foi presidente em duas gestões do Centro Acadêmico Wladimir Herzog, membro do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e membro de vários conselhos da UEBB.

Marcial Lima é um profissional bastante conhecido no meio jornalístico. Ele foi presidente duas vezes da Associação Campinense de Imprensa (ACI) e integrante do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba. Em Campina Grande, no Agreste Paraibano, trabalhou como repórter e apresentador das Rádios e TV Borborema, Panorâmica FM, CBN e Rádio Cidade AM de Esperança na Paraíba.

Na cidade de Grajaú, trabalhou como apresentador na Cidade FM (91.1) e foi correspondente do Jornal O Imparcial, um dos diários mais antigos do Maranhão. Na Capital Maranhense, trabalhou 13 anos como repórter da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, atualmente é apresentador do Programa Acorda, Maranhão, da Rádio Mirante AM e exerce a função de vereador, eleito com 5.007 votos.

PAVÃO FILHO (PDT)

João Pavão Filho, mais conhecido como Pavão Filho, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Além de advogado, também é professor do Município de São Luís (licenciado para o exercício do mandato popular). Concluiu, em junho de 2009, o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, com habilitação para o magistério superior.

Com o slogan “Pavão é Povão”, ele disputou sua primeira eleição para vereador da capital maranhense em 1988, sendo eleito pela primeira vez com aproximadamente 1.000 votos. Em 1992, foi reeleito com aproximadamente 2.000 votos e, em 1996, elegeu-se pela terceira vez para a Câmara de São Luís, com aproximadamente 5.000 votos. Como vereador, foi Relator Geral da Constituinte Municipal de 1990, que elaborou a nova Lei Orgânica de São Luís.

Pavão Filho foi eleito pela primeira vez Deputado Estadual em 1998, com aproximadamente 10 mil votos. Em 2002, foi reeleito com aproximadamente 20 mil votos e renovou o mandato em 2006, com mais de 33 mil votos. Exerceu o cargo de Secretário Municipal do Orçamento Participativo do Município de São Luís, no período de fevereiro de 2011 a março de 2012. No mesmo ano, foi eleito pela quarta vez Vereador de São Luís, com 4.842 votos. Em 2016, foi eleito pela quinta vez vereador de São Luís, com 8.511 votos, sendo o quarto mais votado da Capital.

PEDRO LUCAS (PTB)

Filho do deputado federal Pedro Fernandes, presidente do PTB no Maranhão, Pedro Lucas, tem 36 anos, é administrador e está no exercício do segundo mandato de vereador de São Luís. Foi presidente da Agência Metropolitana de São Luís (Agem), função que ocupou até o mês de abril deste ano.

Em 2012, encarou o primeiro vestibular das urnas, elegendo-se vereador com 4.089 votos. Em 2016, experimentou um crescimento de quase 100% no eleitorado, uma vez que foi reeleito com 9.049 votos. Atualmente ele também é presidente municipal da agremiação partidária na capital.

RICARDO DINIZ (PRTB)

Ricardo Diniz é graduado em Administração de Empresas pelo UNICEUMA em São Luís. É pós-graduado em Planejamento Estratégico e Administração Pública pela Faculdade São Luís.

 

Foi professor do curso de Administração de Empresas da Faculdade São Luís. Em 2012 foi eleito pela primeira vez vereador por São Luís com 2.987 votos pelo Partido Humanista da Solidariedade-PHS.

Em seu primeiro mandato, “Meu Querido”, como é mais conhecido, protocolou várias Proposições Legislativas voltadas para a saúde, educação e geração de emprego e renda. Se revelou um parlamentar atuante, apresentando e votando leis, além de ser um fiscal da atuação do Poder Executivo.  Nesse período, presidiu a Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís e a Comissão de Indústria e Comércio. Nas Eleições de 2016, o vereador Ricardo Diniz foi reeleito para o segundo mandato com 4.205 votos de confiança no seu trabalho. Ele é o 3º vice-presidente da Câmara de São Luís.

Em seus dois mandatos de vereador, Ricardo Diniz teve vários projetos aprovados. Ele também realiza projetos sociais nas comunidades como o ‘Craques do Futuro’ que consiste na realização de palestras educativas, atendimentos médicos e odontológicos, escolinhas de futebol de campo, natação e reforço escolar, além de várias práticas esportivas, o  “Movimente-se” que nasceu na Cidade Operária e é composto por moradores que se reúnem às segundas, quarta e sextas-feiras, a partir das 18h, para praticarem atividades físicas no Viva do bairro, como por exemplo o aulão aeróbico ao som do ritmo Zumba,  com acompanhamento de profissionais da área de educação física. O projeto deu tão certo que se estendeu para outros bairros, como Vila Nova, Alto da Esperança e São Raimundo e o objetivo é levar qualidade de vida e resgatar a autoestima dos moradores.

Ricardo criou os projetos Plantando Vidas para despertar a consciência ecológica da população e o Meu Querido Olhar, para melhorar a saúde ocular de jovens estudantes de escolas comunitárias e municipais.

SILVINO ABREU (PRTB)

A trajetória política de Silvino Abreu (PRTB) é interessante. Ele nasceu no dia 08 de fevereiro de 1955, na cidade maranhense de Palmeirândia (MA). Empresário e contabilista, Silvino exerceu três mandatos consecutivos, perdeu duas eleições e retornou no pleito de 2016 para cumprir o quarto mandato. É uma pessoa extremamente simpática, que chega à Câmara diariamente conversando com seguranças da Casa e quem mais encontrar pela frente.

Vive sempre de bom humor e é visto frequentemente, após as sessões, cercado de colegas e de funcionário da Câmara, no pátio, contando e ouvindo conselhos. É daqueles que perde o amigo, mas não perde a piada, mas se notabiliza pela assiduidade nos trabalhos.

Silvino costuma dizer que os problemas do Brasil se resumem à corrupção e assegura que o Parlamento, mesmo sendo um órgão com prerrogativas para legislar e fiscalizar, acaba se transformando num instrumento de ação social, por conta das demandas apresentadas por uma população carente.

Em meio a discursos vibrantes e de reconhecimento pelo trabalho, nesta segunda-feira (20) o deputado estadual e candidato à reeleição, Professor Marco Aurélio (PCdoB) inaugurou seu comitê central em Imperatriz, com centenas de amigos, lideranças de toda a região Tocantina e do Estado. Marcaram presença os candidatos Ildon Marques (PP), a candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS) e seu suplente, Dr Bene Camacho, que reforçaram a importância de reeleger o governador Flávio Dino no primeiro turno.

Com uma forte trajetória de luta, Professor Marco Aurélio se consolida como um dos deputados mais atuantes do Estado, trabalho esse que garantiu a ampliação de sua atuação e do seu grupo, que hoje conta com fortes lideranças e total sintonia popular. “Estamos concluindo esse primeiro mandato com o respaldo forte de um trabalho grande pela região. Foi possível honrar com muita dignidade, responsabilidade, os nossos compromissos e com fé em Deus, trabalharemos ainda mais”, declara com orgulho.

Na chapa majoritária do governador Flávio Dino, a candidata ao Senado, Eliziane Gama, reforçou o trabalho e a importância de um deputado atuante na região e para o crescimento de todo Maranhão “vocês têm um grande deputado, qualificado, de alto nível de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um deputado que ama a região, mas que não é mais só da região. É de um perfil que tem uma caminhada muito longa, de estar em outras espaços do nosso Estado, pois é empenhado em tudo o que faz” disse a deputada federal.

O deputado Marco Aurélio destacou em seu discurso a importância da reeleição do governador Flávio Dino para a continuação do seu trabalho e para o desenvolvimento do Maranhão, assim como de toda a chapa majoritária, com os senadores Weverton e Eliziane Gama. Com sua campanha intitulado “o deputado de todos nós”, Marco Aurélio iniciou sua campanha desde o primeiro minuto em que a legislação eleitoral permitiu. Segue com movimentos nas ruas e a abertura do comitê reforça a rotina dos amigos apoiadores.

A inauguração do comitê contou com a presença de vários apoiadores de toda a região, como o prefeito Valmir (PT), de Campestre; prefeito Raimundinho Barros (PRB), de Lajeado Novo; Beto Régis (PCdoB), prefeito de São João do Paraíso; vereadores de vários municípios da região, dentre eles, Marquinhos (PCdoB) e Márcio Aníbal (SD), de Açailândia e Alberto Sousa (PDT), Carlos Hermes (PCdoB), Hamilton Miranda (PP) e João Silva (PRB), de Imperatriz, de lideranças sindicais, professores, estudantes e lideranças comunitárias. A campanha seguirá em ritmo forte de presença nas ruas, apresentando o trabalho desenvolvido ao longo do mandato e reforçando novos compromissos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve, nesta terça-feira 21, por ampla maioria, a inelegibilidade do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), por abuso de poder político nas eleições de 2012.

Foram seis votos pela rejeição do recurso eleitoral de Murad, mantendo a decisão da juíza Josane Araújo Farias, titular da 8ª Zona Eleitoral, da cidade de Coroatá. O julgamento havia sido iniciado na semana passada, mas acabou suspenso após pedido de vista do juiz Itaércio Paulino da Silva. O placar já contabilizada três votos pela rejeição ao recurso do ex-secretário, contra apenas um a favor da reforma da decisão.

Ao concluir o julgamento, a Corte entendeu que, durante a gestão de Murad à frente da poderosa SES, ele utilizou o cargo para viabilizar convênios estatais para construção de poços artesianos em Coroatá em período eleitoral, quando a sua esposa, Teresa Murad, disputava o cargo de prefeita da cidade, consagrando-se, inclusive, vitoriosa nas urnas.

Com a decisão, Ricardo Murad fica inelegível por oito anos a partir de 2012, por isso a punição vale até as eleições de 2020.

O ex-Prefeito de Santa Rita, José Manoel Alves, foi condenado pela Justiça a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 452.549,34 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), decorrente da má utilização de verbas decorrentes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – FNS. A ação foi ajuizada pelo Município de Santa Rita, alegando que a Prefeitura de Santa Rita firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde no ano de 1996, visando promover o abastecimento de água da população local, no intuito de combater a proliferação de doenças epidemiológicas, tendo recebido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com esta finalidade. A sentença, assinada pela juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular da Comarca de Santa Rita, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta terça-feira (21).

Entretanto, segundo relata a ação, o município teve a prestação de contas rejeitada, em virtude de o ex-prefeito ter deixado de apresentar os documentos complementares pertinentes à Coordenação Geral de Liquidação da Fundação Nacional de Saúde. Esse fato teria levado o Município de Santa Rita a uma situação de inadimplência junto ao FNS, com consequente inclusão do município no cadastro do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) impedindo que o Município firmasse convênios com órgãos da esfera federal, estadual e municipal.

Por causa disso, requereu a condenação do ex-gestor, para recolher ao Tesouro Nacional a importância de R$ 452.549,34 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). O ex-gestor apresentou defesa argumentando falta de capacidade processual da Prefeitura, falta de interesse de agir, ilegitimidade ativa do município para postular ressarcimento ao erário de recurso da União, e incompetência da Justiça Federal para julgar a demanda.

Ele disse, ainda, que as contas alusivas ao convênio em referência foram apresentadas em 18 de março de 1997, perante a FUNASA, contudo, até o momento da contestação não haviam sido desaprovadas, rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, nem pelo Tribunal de Contas da União. “O autor não juntou prova de que as contas em testilha foram rejeitas, logo não restou configurada a prática de qualquer ato de improbidade danoso ao patrimônio público e ensejador de ressarcimento ao erário”, destacou o ex-prefeito.

“Primeiramente, a alegação de falta de capacidade processual do autor não prospera. De fato, a ação é intentada pela Prefeitura Municipal de Santa Rita, que não detém capacidade processual, entretanto, no curso da ação, a titularidade ativa é assumida pelo Ministério Público Estadual, sanando o vício processual. Melhor sorte não assiste a preliminar de ilegitimidade do Município de Santa Rita para cobrar em juízo ressarcimento de recurso da União, vez que a própria União manifestou desinteresse no feito, vez que, o valor cobrado incorporou-se ao patrimônio do Município de Santa Rita, sendo, portanto, este legitimado a propor o ressarcimento”, fundamentou a Justiça na sentença.

Segundo a decisão, foi levado ao processo Procedimento de Prestação de Contas do Convênio 26/96, instruído com o parecer técnico e financeiro Ministério da Saúde, onde restaram constatadas diversas irregularidades, tendo sido encaminhado o processo para instauração de tomada de constas especial, junto ao TCU.

O Judiciário explica que o relatório técnico anexado ao processo apontou várias irregularidades na execução do convênio, como discordância de quantitativos, onde o Município de Santa Rita executou o trabalho em discordância com o projeto, além de que o plano de trabalho foi apresentado em valor acima do praticado no mercado. Aponta, ainda, que algumas etapas da obra não foram executadas. “Os atos descritos configuram atos que causam prejuízo ao erário, sem ensejar, necessariamente, o enriquecimento ilícito do agente, sendo que, portanto, somente serão puníveis condutas omissivas ou comissivas, dolosas ou culposas. Os agentes públicos têm a obrigação de se conduzir com diligência no desempenho de suas funções, sendo incompatível com a natureza delas a imprudência e a negligência”, diz a sentença.

“Verifica-se que o requerido, na condição Prefeito de Santa Rita, praticou tais condutas, sendo estas graves e repreensíveis, eis que praticadas no bojo de serviço público, onde deve ser observada a estrita legalidade com observância de todos os parâmetros legais estabelecidos. Compre ressaltar, que as irregularidades descritas, foram todas comprovadas nos autos, através de análise de órgão competente, sendo baseada em parecer técnico e Financeiro do Ministério da Saúde”, concluiu a Justiça.

Na tarde deste sábado (18) a candidata à deputada estadual, Dr. Thaiza, participou da inauguração gdo seu primeiro comitê na cidade de presidente Sarney.

A Dr. Thaiza reafirmou seu compromisso com a saúde que tem sido uma das suas principais bandeiras: “Por onde temos passado as queixas e os pedidos de socorro são grandes especialmente em relação à saúde”.

Completando o seu discurso, a candidata falou dos projetos que acompanhou de perto junto com o marido Luciano, Prefeito de Pinheiro, como o Alô bebê, que atende as gestantes de toda à Baixada e a implantação da maternidade de alto risco no município polo e se emocionou ao falar da importância do ex-deputado Zé Genésio, que possui uma história política não só na Baixada, mas em todo o Maranhão.

Na oportunidade o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, relembrou o início da sua trajetória política que se deu no município de Presidente Sarney.
A agenda da candidata encerrou no distrito de Três Furos com a inauguração do segundo comitê na cidade onde a aceitação e apoio a médica são expressivos.

O evento contou com a presença em peso da população e de várias autoridades e lideranças políticas como o ex-prefeito do município João Amorim que tem apoiado e contribuído com o projeto da médica, a vice-prefeita da cidade Lurdinha, dos vereadores Adelmo, Branco Dávila, Valdemir Macário, Raimundinho de Genir, Cothê, do ex-deputado Zé Genésio, do líder político Geraldo e da candidata a suplente a senadora Lucyana Genésio.

Um domingo com atrações para todos os públicos e gostos. Foi assim a 63ª edição da Feirinha São Luís, projeto idealizado na gestão do prefeito Edivaldo e que acontece todo domingo na Praça Benedito Leite, das 7h às 15h. No local, espaço para atrações culturais, venda de produtos da agricultura familiar e artesanato, além de culinária local e regional.  Rock, samba, música popular e cultura maranhense disponíveis em um só local. Neste domingo, a variedade de ritmos do evento agradou quem esteve na Feirinha, espaço que tem se consagrado como ponto de encontro das famílias na capital.

Nessa edição da Feirinha, o público prestigiou as apresentações da banda de pop rock Drosera, do cantor Glad Azevedo, Boi de Nina Rodrigues, Pagode Retrô, e a Banda da Feirinha, que animou o local durante os intervalos. O grupo de capoeira Angoleiras de Upaon Açu e os motociclistas da Haley Club, também foram atrações neste domingo.

Para a psicopedagoga Joelma Vaz, que garante sempre estar presente na Feirinha, a diversidade de atrações é um diferencial que une as pessoas e faz com que valorizem e conheçam o que é da cidade. “Está maravilhoso, estamos amando. Espero que continue assim, o prefeito Edivaldo está de parabéns”, pontuou.

Além da variedade de atrações que subiram ao palco, o publicou também conferiu muita gastronomia, cultura, literatura, turismo, artesanato e artes plásticas oferecidos na Feirinha, que tem como objetivo promover a agricultura familiar e já está no calendário da cidade como opção de lazer e cultura.

Vindo de Minas Gerais, Renata Dias se disse encantada com o projeto. Segundo ela, a possibilidade de encontrar um pouco de tudo foi maravilhosa. “Vou poder conhecer a cultura e comprar artesanatos sem me deslocar muito. Agora mesmo consegui comprar uma renda que estava procurando”, comemorou.

O coordenador do programa Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, reafirmou os esforços feitos pela gestão do prefeito Edivaldo para que o público e os turistas que frequentam a Feirinha tenham sempre grandes apresentações e produtos de qualidade para comprar. “A ideia é oferecer sempre o que há de melhor para quem valoriza nossa Feirinha”, frisou.v