Autor: Maldine Vieira Page 1 of 387

A empresa Alícia, prestadora de serviços na área da saúde para Paço do Lumiar, está à beira de paralisar suas atividades devido a atrasos significativos nos pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A situação crítica foi revelada por fontes internas da empresa, que solicitaram anonimato devido à sensibilidade do assunto.

De acordo com informações obtidas, a empresa Alícia, responsável pelo fornecimento de atendimento e remoções em ambulâncias, serviços essenciais na área da saúde, está enfrentando atrasos de mais de quatro meses nos pagamentos pactuados pela gestão municipal, resultando em um calote financeiro que está colocando em risco a continuidade de suas operações.

Fontes afirmam que a empresa tem feito inúmeras tentativas de negociação com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como com a Secretaria de Saúde, representada por Danielle Pereira de Oliveira. No entanto, apesar dos acordos firmados, os pagamentos não têm sido efetuados conforme o combinado, sendo realizados de forma fragmentada e insuficiente, deixando a empresa em uma situação insustentável.

Diante desse cenário, a empresa Alícia está se preparando para paralisar suas operações nas próximas horas, caso os pagamentos em atraso não sejam regularizados imediatamente. Além disso, está sendo cogitada a possibilidade de denúncia formal ao Ministério Público Estadual e aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, em virtude dos constantes descumprimentos contratuais por parte da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Em entrevista exclusiva, um representante da empresa Alícia afirmou: “É uma situação insustentável. Temos feito nossa parte, cumprindo com nossas obrigações contratuais, mas não podemos mais tolerar esse descaso por parte do poder público. Estamos no limite e precisamos que nossos pagamentos sejam regularizados de forma integral e imediata.”

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada por Flávia Virginia Pereira Nolasco, até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

A população de Paço do Lumiar está apreensiva diante da possibilidade de interrupção dos serviços de saúde prestados pela empresa Alícia, o que poderia impactar negativamente o atendimento à saúde na região e colocar em risco a vida de muitos cidadãos.

O desfecho dessa situação ainda é incerto, mas a empresa Alícia continua firmemente decidida a buscar justiça e garantir seus direitos frente aos atrasos e descasos por parte das autoridades municipais.

Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conhecido como “Maninho”, enfrenta uma nova batalha legal após suas contas da gestão de 2013 serem reprovadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Câmara Municipal.

Esta reprovação coloca Aroso Neto em uma posição delicada, já que sua inelegibilidade torna-se iminente.

O ex-prefeito tentou, sem sucesso, pleitear uma revisão do julgamento de suas contas, porém, o juiz não acatou seu pedido. Aroso Neto, cujas falhas em prestar contas são bem conhecidas, encontra-se agora em uma situação ainda mais complicada, com seu histórico “ficha suja” tornando-se cada vez mais evidente.

Enquanto suas tentativas de justificar suas falhas são ignoradas pelo sistema judiciário, ele continua preso em um ciclo de erros contábeis, deixando os cidadãos maranhenses questionando se ele algum dia entenderá o básico da prestação de contas ou se suas desculpas continuarão a se acumular.

O Decreto Legislativo nº 01, de 10 de abril de 2024, ratifica a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão relativas ao exercício financeiro de 2013, conforme o parecer prévio nº 30/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Este parecer desfavorável foi mantido integralmente no Recurso de Reconsideração 739/2022.

Com a confirmação da reprovação das contas tanto pelo TCE quanto pela Câmara Municipal, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto enfrenta agora as consequências de seus atos, incluindo a inelegibilidade que o impede de concorrer a cargos públicos na eleição de 2024.

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Sabóia, vem transformando a instituição num verdadeiro cabide de emprego para familiares.

As denúncias, que colocam a presidente no olho do furação de um escândalo de nepotismo, chegaram à reportagem do Blog do Maldine Vieira na manhã desta sexta-feira, 12.

Segundo as denúncias, Sorimar teria colocado a própria irmã, Soreni Passinho Amorim, para trabalhar no órgão. Além da irmã, um sobrinho, identificado como Vagner Saboia Amorim, e uma parente do marido, identificada como Adatricia Mendes Gaspar, também fazem parte do quadro de funcionários da instituição.

O QUE DIZ A LEI ?

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

SÚMULA DO NEPOTISMO

Em 2008, o STF baixou a súmula |1| vinculante número 13 para tratar do nepotismo, que, apesar de proibições, vinha sendo praticado com casos desviantes e excepcionais, por se tratarem de diferentes graus de parentesco ou por terem sido cometidos em estados e municípios que não possuíam legislação específica para isso.

A súmula 13 ampliou o grau de parentesco para terceiro grau em linha reta (pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos) e estabeleceu a linha colateral (irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas) e a linha de parentesco por afinidade (parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc.).”

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quinta-feira (11/4), a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 2ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís), no cargo de desembargadora convocada, após votação na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (10/4), pelo critério de merecimento.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA avaliou que todos os juízes e juízas estão qualificados (as) para exercer a função de desembargador(a) do Tribunal, ainda que de forma provisória. “Tranquiliza porque vem uma magistrada forjada na luta, no trabalho, sobretudo em um momento de transição. O importante é ter as unidades completas, os cargos efetivados para que possamos continuar distribuindo a nossa atividade de entrega jurisdicional. Tenho certeza, Rosária, que você gera uma expectativa muito boa. Conte com nosso apoio. Esperamos que a atividade jurisdicional seja permanente e ininterrupta”, concluiu.

O desembargador Sebastião Bonfim parabenizou a magistrada Rosária Duarte dizendo que tem certeza que ela vai incrementar uma Justiça célere e digna. Elogiou o juiz Rommel pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo. 

O desembargador José Gonçalo Filho parabenizou a magistrada desejando boa sorte e sucesso nessa nova etapa.

O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonseca, disse que é momento de renovação dos compromissos para os magistrados (as). “Fico muito feliz pela colega Rosária que representa muito bem todos (as) nós mas, especialmente, por acompanhar mais de perto seu trabalho. Sucesso na sua atuação aqui perante o Tribunal, tenho certeza que vai imprimir efetividade, celeridade aos processos sob sua relatoria, vai ser uma experiência bastante proveitosa para o amadurecimento ainda maior na sua trajetória profissional”, comentou.

TRAJETÓRIA

Magistrada desde o ano de 1992, Rosária de Fátima Almeida Duarte disse que sua caminhada foi bastante longa. “Sou só agradecimento pela votação que tive, pelo seu posicionamento, presidente, e pelo de meus colegas no Pleno, porque me senti agraciada por todos, ali eu vi a concretização de uma produtividade de 32 anos de trabalho mesmo na condição de substituta”, frisou.

Localizadas a cerca de 549km da prefeitura de Grajaú-MA, duas empresas da cidade de Pinheiro-MA acabam de ‘abocanhar’ R$ 3,3 milhões em contratos no município. A prefeitura é comandada pelo prefeito Mercial Arruda, pai do deputado estadual Ricardo Arruda.

As beneficiárias das cifras são as empresas Impacto Comércio e Serviços Ltda e J.C. Mendes ltda.

Os contratos tem como objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração de merenda escolar do município.

O contrato de maior volume ficou para a J.C. Mendes, cujo nome fantasia é Distribuidora Santo Expedito, com valores na ordem de R$ 2,6 milhões.

Já a Impacto Comércio, registrada em nome de Alberto Barros Filho e aberta em 2023, irá faturar cerca de R$ 776 mil dos cofres públicos.

Além das duas empresas da cidade de Pinheiro, outras 4 também assinaram contrato com o mesmo objetivo. Duas localizadas na própria cidade de Grajaú e outras duas em São Luís.

No total, segundo publicação do Diário Oficial, a prefeitura deverá pagar pouco mais de R$ 7 milhões às empresas.

Veja abaixo extrato de contrato:

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), em São Luís, uma operação para desarticular uma organização criminosa que atua na promoção de rifas ilegais na internet. Esta fase da Operação Cota Ilegal, como foi denominada, teve por objetivo a descapitalização do grupo, tendo sido cumpridos mandados de busca e apreensão, além de mandados de sequestro de veículos, bloqueio de valores e de contas em redes sociais.

“A presente investigação visa apurar a promoção de rifas ilegais, bem como crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há indícios de que o investigado movimentou, em pouco mais de três meses, valores que ultrapassam os R$ 4 milhões, provenientes da realização das mencionadas rifas ilícitas”, destacou o delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que conduz a operação.

Durante as diligências, logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, em endereços no bairro São Bernardo, sendo um deles uma loja de capacetes, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie, juntamente com aparelhos celulares e objetos pessoais de elevado valor.

“Além da quantia em dinheiro, algo em torno de 60 mil reais, também há relógios de marca, óculos e joias. Estes, no entanto, vão precisar passar por uma avaliação para confirmar a autenticidade, se são realmente de marca e se são de ouro”, informou o superintendente da Seic. “Trata-se de uma organização que fazia altos investimentos em artigos de luxo”.

Além das apreensões, a Polícia Civil conseguiu, junto à Justiça, o bloqueio de contas bancárias visando o sequestro de R$ 4 milhões, que teriam sido levantados pela organização criminosa com as rifas em pouco mais de três meses de atuação. As contas nas redes sociais usadas para praticar as rifas também foram suspensas, mediante autorização judicial.

Uma grave denúncia enviadas à reportagem do Blog do Maldine Vieira aponta para um verdadeiro desperdício de dinheiro público na cidade Mirador-MA. O município é comandado pela prefeita Domingas Cabral, do Republicanos.

Imagens mostram obras de casas populares completamente abandonadas pela gestão de Domingas Cabral.

As obras, de acordo com as denúncias, já podem ter consumido cerca de R$ 3,9 milhões dos cofres do município.

O contrato foi celebrado em janeiro de 2023 entre a prefeitura e a empresa Dinâmica Empreendimentos Ltda.

Outro fato que chama atenção é que apesar do contrato já ter expirado, nenhum aditivo contratual foi publicado nos portais de transparência do município, o que mostra a falta de transparência da gestão.

Em razão da evidente malversação do dinheiro público, o vereador Antônio Cleuson Dias Oliveira formulou, no último dia 2 de abril, denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado para que seja apurado as irregularidades.

Veja nas imagens abaixo:

O Ministério Público do Maranhão abriu, nesta segunda-feira, 8, inquérito civil para investigar supostas irregularidades em contrato milionário celebrado pela prefeitura de Dom Pedro-MA com a empresa Locar Empreendimentos Ltda.

A investigação mira gastos na ordem de R$ 4,8 milhões por ano com a locação de veículos.

Situada na Av. Rodoviária, nº 82, Centro, em São Raimundo das Mangabeiras-MA, a empresa pertence ao ex-prefeito Rodrigo Botelho.

A empresa já é uma velha conhecida dos Órgãos de Controle por atuar em conluio com prefeitos de diversos municípios para fraudar licitações de locação de veículos.

Em Dom Pedro, por exemplo, a empresa vem criando ‘raiz’ nos cofres do município na gestão do prefeito Ailton Mota dos Santos, o Galego Mota. Em 2021, este Blog chegou denunciar um dos contratos celebrados entre a empresa e a prefeitura, veja abaixo.

Ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras ‘abocanha’ R$ 2,3 milhões em contratos em Dom Pedro

A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Rodízio de parlamentares

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

O Secretário Municipal de Administração de Carutapera deixou a secretaria nesta sexta-feira 05 de Abril para iniciar a pré campanha a vereador no município de Carutapera.

Nas redes sociais, William Machado se despediu de todos com uma nota, ressaltando o trabalho desenvolvido a frente da secretaria, William Machado foi um destacado Secretário Municipal fazendo parte de uma competente equipe do Prefeito Dr. Airton Marques.

Veja a nota abaixo na íntegra:

Na tarde de sexta feira 05 de Abril, encerrou uma trajetória marcada pelo aprendizado, contato com o público e parcerias com os colegas.

Não há sensação mais gratificante, que a do dever cumprido. Em função dos novos desafios, que me dispus a enfrentar neste ano, encerro hoje um ciclo iniciado no dia 5 de janeiro de 2021, quando tomei posse como Secretário Municipal de Administração em nosso município, retornando a minha cidade depois de alguns anos.

Nestes poucos mais de três anos, três meses e cinco dias, minhas ações foram pautadas no permanente compromisso de fomentar a qualidade do atendimento e serviços oferecidos as pessoas, funcionários públicos e a todos que da secretaria precisaram.

Tive o privilégio por ter liderado uma equipe valente, composta por mulheres e homens, capazes de unir paixão e competência técnica, consciência social e compromisso político com sabedoria para proporcionar o melhor aos cidadãos carutaperenses. Gente de bravura, que inspira a coragem necessária para enfrentar as urgências dos munícipes.

É gratificante ver que conseguimos atingir metas satisfatórias e reconhecidas pelo povo, onde o meu sentimento é de gratidão, primeiramente à Deus, à minha família e ao nosso Prefeito, Dr. Airton Marques, pela confiança em mim depositada, que agora com novas metas, a missão continua, onde com muita coragem, com os “pés no chão”, muita determinação e olhando nos olhos de nossos cidadãos, estaremos pleiteando novos espaços na política partidária.

Aqui passei bons momentos da minha vida, fiz amigos, muitos dos quais, me acompanharão para sempre.
Esse é um momento muito especial, repleto de oportunidades, onde sem dúvida, além das tristezas e conflitos, tive inúmeros e inesquecível momentos, repletos de alegrias e vitórias.

Devo esquecer aqueles que me impuseram obstáculos infundados, e agradecer àqueles que me impulsionaram a seguir adiante. É hora, mais do que nunca, de valorizar as amizades e os conhecimentos adquiridos até aqui.
Hoje me despeço, com a maior certeza de que com as bênçãos de Deus, iremos avançar em uma emocionante jornada, com as contribuição dos amigos carutaperenses.

Muito obrigado a todos!!!

WILLIAM MACHADO