Em Mirador, a corrida pela Prefeitura Municipal parece que será uma das mais animadas da região. Nem bem passou a eleição de 2022 e as articulações para o pleito municipal já andam a mil no município. Ao que tudo indica, a prefeita Domingas Cabral terá um adversário forte pela frente.
Trata-se do empresário Zé Renato, filho da terra, bem sucedido profissionalmente, jovem e carismático, que vem construindo um poderoso arco de alianças na oposição (e até na situação), sem contar que é aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão – inclusive esteve em sua posse, representando o município supracitado.
Habilidoso, com visão técnica e gerencial, e por saber que campanha política é coisa séria, Zé Renato já está até formando seu time de marketing / comunicação com vistas ao pleito de 2024.
Não é à toa que ecoa fortemente coisas do tipo “um olhar para o futuro” e “dias melhores virão” pelas bandas de lá.
Faltando 12 dias para deixar o comanda da ALEMA, Othelino nomeia mulher do advogado Ronaldo Ribeiro.
12 dias antes de deixar comando da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o deputado e ainda presidente Othelino Neto, do PCdoB, segue atuando para beneficiar amigos com cargos no Parlamento.
O mais recente contemplado foi o famigerado advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, o RR.
Publicação do Diário Oficial da Casa da última terça-feira, 24, trás a nomeação da empresária Roxana Braga Mathias Gomes Ribeiro, mulher do jurista.
Segundo a publicação, Roxana Ribeiro passará ocupar o cargo em comissão de símbolo DAI-4, de auxiliar técnico legislativo.
Roxana Ribeiro passa ocupar o cargo em comissão de símbolo DAI-4, de auxiliar técnico legislativo.
Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, a nomeação se dá em razão da amizade do advogado com o também advogado e atual Procurador da Casa Tárcisio Almeida Araújo.
Através do Procurador, Ronaldo Ribeiro teria conseguido uma estreita relação com Othelino, sendo, inclusive, presença confirmada em várias eventos – bebedeira no apartamento de luxo do deputado, localizado no Edifício Two Towers, no bairro ponta D’areia, em São Luís.
Oficialmente funcionária da ALEMA, Roxana terá a difícil missão de administrar seu luxuoso empreendimento, localizado na península – metro quadrado mais caro de São Luís, e os expedientes que terá de cumprir no Parlamento.
Operação da PF foi um recado direto de Flavio Dino à Josimar Maranhãozinho.
A Operação Deterrimus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 26, foi um recado direto do Ministro da Justiça Flávio Dino ao deputado federal Josimar Maranhãozinho.
Josimar encabeça a lista de desafetos de Dino, e não é de hoje.
Em 2021, quando o hoje ministro ainda era governador, uma espetaculosa operação do Gaeco cumpriu 60 mandados de busca e apreensão contra o deputado.
À época, Josimar era pretenso candidato ao governo do estado.
Já nas eleições de 2022, o deputado apoiou a candidatura de Weverton Rocha ao governo mesmo pressionado pelo aparato estadual, deixando Flávio Dino com ainda mais sede de vingança.
Para não ter a fama de perseguidor, Dino não mirou a primeiro momento em Josimar, mas sim nos braços financeiros da organização criminosa por ele chefiada.
Portanto, será apenas questão de tempo para que o todo poderoso “Moral da Br” conheça de perto as grades da Polícia Federal (PF).
Após varredura da CGU, Codevasf anula licitação de R$ 47 milhões para obras de asfalto no MA.
Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades em licitações de obras de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no Maranhão.
Diante dos erros mostrados pelo órgão de controle, a Codevasf informou que anulou uma das concorrências, por obras de R$ 47 milhões, e que irá fazer uma nova análise dos demais pregões, que somam cerca de R$ 110 milhões.
Parte das obras será bancada com dinheiro de emendas de relator -usadas como moeda de negociação política entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Elas foram extintas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A CGU analisou três pregões feitos para registrar preços a serem cobrados por empresas em futuros contratos de asfaltamento -vence quem apresentar menores preços para o serviço estimado. Depois de escolher a empresa nesse modelo de disputa, a Codevasf costuma fechar contratos para as obras indicadas por parlamentares.
Apenas uma das concorrências foi cancelada por estar em fase inicial. Nesse caso, não havia contrato firmado a partir da chamada ata de preço.
Os pregões foram realizados nos últimos dias de dezembro de 2021, período em que a estatal foi irrigada por emendas parlamentares e precisou encaminhar os recursos para obras antes do encerramento do ano.
A estatal só formalizou a anulação de uma das concorrências na última semana, depois de a CGU finalizar o relatório.
A Codevasf argumentou que, se todos os processos de licitação fossem anulados, haveria prejuízo aos municípios onde serão executadas as obras, pois os recursos do Orçamento já foram empenhados (fase em que há a confirmação de que serão usados).
Segundo a CGU, a estatal usou de forma indevida um cálculo de risco que eleva os valores dos serviços a serem licitados.
As obras foram contratadas, segundo o órgão de controle, num modelo em que o município fica encarregado pelo projeto da pavimentação. Por isso, não seria preciso acrescentar uma margem para absorver possíveis imprevistos.
“Isso já alivia a carga de risco do contratado [empresa vencedora do pregão], pelo fato de receber a solução pronta e eventuais erros e omissões no projeto básico não seriam de sua responsabilidade”, diz o documento da CGU.
Procurada, a Codevasf informou que não usará mais a taxa de risco, apontada como irregular pela auditoria. “As recomendações da CGU foram observadas pela companhia e incorporadas a seus procedimentos”, declarou, em nota.
Sobre os pregões em estágio mais avançado, a estatal disse que fará uma reavaliação dos contratos com base no que foi levantado pela CGU, mas que, até o momento, as obras não foram iniciadas e que nenhum valor foi efetivamente pago às empresas.
A partir das atas de registro de preço, a Codevasf fechou dez contratos que somam R$ 42,9 milhões.
A estatal é ocupada por indicados por parlamentares do centrão e tem sido um dos destinos preferenciais das emendas de relator desde que o mecanismo começou a ser utilizado pelo governo Bolsonaro para aglutinar a base aliada.
O documento da CGU revela irregularidades nos três pregões que apresentaram como vitoriosas as empresas TAC, Lucena e Engefort.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta a construtora Engefort como a principal beneficiada de um suposto esquema de cartel.
A apuração foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais.
Empreiteira maranhense, a Engefort dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
As duas companhias participaram dos pregões analisados pela CGU, assim como a Construservice, da qual é sócio oculto o empresário conhecido como Eduardo DP. Ele chegou a ser preso em operação da Polícia Federal de julho do ano passado em operação que investigava fraudes em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf.
As três empreiteiras negam irregularidades.
O relatório da CGU aponta ainda que durante os pregões foram identificados indícios de irregularidades como desclassificação sumária de empresas sem dar prazo para ajustes nas propostas, além de troca de mensagens –fora do sistema de disputa– entre empresas e a área da estatal responsável pela licitação.
O órgão de controle concluiu ainda que o formato da licitação promovida pela Codevasf reduz a competitividade, pois apenas permite a assinatura de contrato para obras de pavimentação de grande porte, sem dividir o espaço em mais municípios ou regiões.
“Não resta dúvida de que o não parcelamento do objeto potencialmente enseja restrição indevida à competitividade, na medida em que eleva, em termos absolutos, as exigências de qualificação econômico-financeira: capital social igual ou superior a dez por cento do valor global estimado, além de cinco por cento do valor contratado como garantia de execução”, diz o relatório.
Em resposta à CGU, a Codevasf se comprometeu a também seguir essa recomendação.
Diretor do Detran anuncia criação de novo Centro de Controle Operacional no Maranhão.
O governo do Maranhão, através do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), implementará um novo Centro de Controle Operacional voltado à gestão do trânsito no estado.
No espaço, técnicos capacitados serão responsáveis por operar os novos equipamentos de fiscalização eletrônica e videomonitoramento de tráfego que serão implantados em pontos estratégicos da malha rodoviária do estado. As iniciativas estão previstas para serem implantadas no primeiro semestre de 2023.
Ao todo, serão 89 pontos de monitoramento, 178 câmeras fixas e cerca de 30 câmeras PTZ (PAN, Tilt e Zoom). O novo Centro, que contará com o que existe de mais eficaz e moderno no âmbito da tecnologia para o trânsito, através de conceitos de sistemas inteligentes de tráfego e tecnologia de informação e comunicação, visa aumentar a segurança pública e viária no Maranhão, com foco na redução de acidentes.
Para o diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, é de suma importância o investimento do governo do Maranhão em iniciativas desse tipo para o bem-estar da população, aumento da segurança e ampliação da fiscalização do trânsito no estado.
“Com essa nova empreitada, conseguiremos, cada vez mais, assegurar agilidade e segurança viária a todos os integrantes do sistema de trânsito no Maranhão, desde o motorista até o pedestre. Além disso, com esse novo projeto, teremos uma taxa menor no número de sinistros e rapidez na identificação dos envolvidos em sinistros de trânsito. Essa é mais uma ação do governo do Maranhão que será um marco no tráfego e na segurança da população maranhense”, declarou Hewerton Pereira.
Vale ressaltar que o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), também irá operacionalizar os equipamentos de monitoramento, visando a integração das câmeras já existentes com a nova tecnologia, resultando na ampliação do sistema de monitoramento de segurança do estado.
O projeto de fiscalização abrangerá o supervisionamento da velocidade empregada pelos veículos, bem como o monitoramento e fiscalização de excesso de peso por parte de veículos de carga, além do videomonitoramento, ao vivo, que será transmitido para agentes de trânsito localizados remotamente.
Estatísticas
De acordo com dados do Observatório do Trânsito no Maranhão (OBTMA), os acidentes de trânsito no estado ocasionam cerca de 1.600 óbitos anualmente, deixando, no mesmo período, 21.000 pessoas inválidas. Os dados ainda são considerados subdimensionados à realidade do estado devido à subnotificação de eventos desse tipo.
O novo Centro Operacional está previsto para ser implantado no primeiro semestre de 2023.
Prefeito Luciano autoriza e vistoria obras de infraestrutura na zona rural de Pinheiro.
A terça-feira, 24, em Pinheiro foi de visita a zona rural para o prefeito do município. Luciano esteve nos povoados Pachiba e Fidel, para vistoriar obras e autorizar o início de novas obras pontuais para a infraestrutura dessas localidades.
No Povoado Pachiba o prefeito autorizou o início da abertura de estradas e a construção de barragem que irá facilitar o deslocamento durante o inverno. No Povoado Fidel o prefeito vistoriou a construção da ponte de acesso, e os trabalhos de implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas, um serviço que tem o objetivo de dar durabilidade a estrada, para que não ocorram erosões e atoleiros. Em breve essa ponte será construída em concreto.
Luciano foi bem recebido, a população tem carinho pelo gestor que cuida da sua comunidade. De acordo com Genésio, agora que já realizou os trabalhos com articulações pontuais deste início de ano, garantindo parcerias para que os recursos venham para Pinheiro e possibilitem o trabalho, ele estará mais presente nas comunidades, junto a população.
“Estamos retornando a nossa rotina, quero que 2023 seja um ano de muitas realizações para nossa gestão, temos muitos projetos que já estão sendo colocados em prática quero acompanhar todos de perto. Sempre gostei muito de estar junto do meu povo. Vamos em frente porque tem muito a ser feito e por aqui o trabalho não para”, afirmou Luciano.
Autointitulado ’guardião’ do dinheiro público, Procurador-Geral de Justiça compra 5 carros de luxo da marca Toyota.
Faz o que eu digo, mas não faz o que eu faço. Assim podemos facilmente classificar certas atitudes do procurador-geral de justiça do Estado.
Conhecido pelo excesso de registros fotográficos ao lado de políticos, o procurador resolveu comprar 5 veículos de luxo da marca Toyota.
Segundo dados obtidos pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, os veículos adquiridos são de modelo Corolla Altis Hybrido Premium, ano 2022/2023, zero km. Todos são versão topo de linha da marca.
De acordo com extrato de contrato, a aquisição tem como objetivo atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ainda segundo o contrato, cada veículos custou exatos 195 mil aos cofres públicos, totalizando quase R$ 1 milhão.
Os veículos foram entregues na última sexta-feira, 20.
A mega aquisição ocorre justamente no período em que o procurador Eduardo Nicolau tenta conscientizar prefeitos sobre a gastança desnecessária com festas carnavalescas.
Uma decisão proferida pelo desembargador Marcelino Chaves Everton, validou a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candido Mendes-MA.
Proferida no dia 31 de dezembro de 2022, a decisão tornou sem feito a decisão do juiz de base, que havia determinado o retorno dos vereadores Cleverson Pedro Sousa de Jesus e Jaelson de Araújo Ribeiro aos respectivos cargos.
Cassados pela câmara por não comparecerem às sessões Legislativas, os dois vereadores – acompanhados de outros 4 parlamentares, promoveram uma grande baderna durante sessão que deu posse a nova Mesa Diretora.
A decisão atendeu ao agravo de instrumento impetrado pelo então presidente e hoje vice Tayron Gabriel Sousa de Jesus.
Em suas alegações, Tayron informou que todos os atos praticados pela Câmara Municipal seguiram dentro da legalidade, sendo respeitado, inclusive, o direito de ampla defesa aos parlamentares cassados.
Com base nas alegações e respeitando o ordenamento jurídico, desembargador concedeu o pedido liminar, validando a eleição que deu posse aos vereadores Wadson Jorge (presidente), Tayron Sousa (vice-presidente), Nívea Marsônia (1ª secretária) e Joelson Praiano (2ª secretário).
Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM.
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.
Contexto O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.
ADPFs A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.
Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.
Direitos violados Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.
De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.
Clique aqui para ler a decisão ADPF 1.042 ADPF 1.043
ALÔ, PF! empresa de fachada vai vender R$ 2,3 milhões em carteiras escolares no município de Pedro do Rosário.
A prefeitura municipal de Pedro do Rosário-MA, comandada pelo prefeito Toca do Serra, do PCdoB, vai comprar R$ 2,3 milhões em carteiras escolares com uma empresa de fachada. O contrato foi assinado na última terça-feira, 17, conforme aponta dados do extrato publicado no Diário Oficial.
A empresa beneficiaria das cifras milionárias é a E N Pinheiro, cujo nome fantasia é Comercial Sousa.
Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, a empresa tem como proprietário Emerson Nunes Pinheiro e está registrada na Av. 2, Quadra 13, Nª 5, no Conjunto Tambaú, no município de Paço do Lumiar.
À Receita Federal, a E N Pinheiro informa que possui como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimecadorias, mercearias e armazém. A empresa tem, ainda, outras 8 atividades secundarias, entre elas o comércio varejista de moveis, vestuário, papelaria e até suprimento de informática.
Utilizando-se dos mais variados Códigos de Serviços, a empresa é suspeita de desequilibrar certames licitatórios.
Após denúncias enviadas ao Blog, a reportagem foi até o endereço informado à Receita e constatou que trata-se de uma empresa de fachada. A visita à sede da E N Pinheiro ocorreu na última quinta-feira, 19, por volta das 15:30h – horário comercial.
Chegando ao local, apenas uma porta enferrujada com uma placa apagada na parte superior indicava o nome Comercial Sousa. De portas fechadas em pleno horário comercial, a ‘empresa’ tem características típicas das chamadas empresas de fachada.
Procurados pela reportagem ainda na quinta-feira, tanto o prefeito Toca Serra quanto a advogada do município não retornaram às mensagens.
Já nesta segunda-feira, 23, a advogada enviou uma nota de esclarecimento ao blog, informando que uma visita ‘in loco’ foi feita na sede da empresa na sexta-feira, 19, e que estava em pleno funcionamento.
A nota traz, ainda, fotos da sede da empresa aberta, uma suposta funcionária numa mesa, e dois indivíduos posando para uma foto, descarregando o que seriam ‘materiais’ a serem fornecidos.
Uma foto contendo uma fachada azul semelhante a um deposito também foi anexada à nota, o que diverge totalmente do cenário encontrado pela reportagem um dia antes.
Embora a prefeitura tente dá aparente legalidade ao contrato, fica evidente que a empresa não possui a mínima capacidade técnica para fornecer qualquer tipo de serviço.
Diante dos fatos citados acima, é importante que a Polícia Federal (PF) fique de olho nas movimentações financeiras do Comercial Sousa e a prefeitura de Pedro do Rosário.
RATIFICAÇÃO
A reportagem trouxe a informação que o prefeito Toca Serra seria uma velho conhecido da justiça, possuindo extensa ficha criminal.
Em contato com o titular do blog na manhã desta terça-feira, 24, o prefeito esclareceu que não responde nenhuma ação na justica, seja na esfera civil ou criminal, e ressaltou, ainda, que não possui qualquer condenação.
