Bomba, bomba e bomba! fraude em licitação garante contrato de quase R$ 80 milhões à Eduardo DP no governo.
há pouco mais de 2 meses este blog alertou sobre suposta fraude em licitação multmilionária dentro da Secretaria de Estado de Infraestrutura (reveja).
Investigação do Blog do Maldine Vieira apurou, à época, que a fraude poderia garantir ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contrato de mais de R$ 70 milhões.
Hoje, exatos 2 meses 20 dias depois, publicação do Diário Oficial do Estado (DOEMA) traz a confirmação do que poderíamos chamar de fraude escancarada.
Isso mesmo. A edição do díario deste quarta-feira, 29, traz a assinatura do contrato da empresa EDP Infraestrutura e Pavimentaçõ LTDA com o governo Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
A pasta é comandada pelo secretário Aparício Bandeira, branço direito do governador Carlos Brandão.
Com valor na ordem de R$ 76 milhões, o contrato tem como objetivo o Registro de Preço para execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovia estaduais, da regional de Bacabal.
O mega contrato foi assinado quarta-feira passada, dia 22.
Velho conhecido da Polícia Federal (PF), Eduardo DP encabeçou diversos esquemas de corrupação envolvendo desvio de dinheiro público dentro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – (Codevasf).
DP chegou estampar os noticiarios nacionais por diversas vezes.
Reportagem do Blog do Maldine Vieira detalhou como funcionou a fraude que garantiu ao empresário o vultuoso contrato, veja AQUI.
Cabe agora ao Ministério Público do Maranhão tomar providências sobre o caso.
IESF atinge conceito máximo no Curso de Direito pelo MEC.
O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) confirmou sua excelência no ensino nesta quarta-feira, 29, ao ter atribuída nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC) para o Curso de Direito. A pontuação é atingida quando a IES segue todos os critérios estabelecidos pelo órgão.
O Direito do IESF ganhou bastante notoriedade quando vários alunos passaram na primeira e segunda fase da prova da OAB, antes de concluírem o curso. Para o Prof. Antônio Ivo, coordenador do curso de Direito, esta é uma grande conquista em conjunto, pois neste ano está se formando a primeira turma iniciada em 2019.
“Essa nota 5 [do MEC] não é de hoje. É uma trajetória bem longa, que se inicia lá em 2018, quando idealizou-se o Curso de Direito, autorizado sob a portaria do nº 904, de 24 de dezembro. Em 27 de fevereiro de 2019 tivemos nossa primeira Aula Magna, quando iniciou a primeira turma que se forma agora, neste final de semestre. É trabalho não só de uma pessoa, mas um conjunto de pessoas. Professores, colaboradores, a Direção Acadêmica, a Direção geral e, principalmente, os alunos. Sem os alunos o curso não iria funcionar nem alcançar essa nota. É uma nota muito engrandecedora para gente enquanto família IESF, algo que nos deixa muito alegre”, frisou.
A Diretora Acadêmica, Professora Rosângela, também falou do momento ímpar:
“Temos que nos reportar ao início. Essa nota não foi alcançada por um trabalho que foi feito agora, mas um trabalho que foi feito ao longo do Curso. Isso envolve todos os Professores, colaborares e alunos. Sei a sintonia desses elementos a gente não conseguiria esse resultado hoje. É um resultado real que representa a qualidade de ensino dos cursos do IESF. Prova disso são nossos alunos que passam na prova da OAB antes de terem terminado o curso. Fica o entendimento de que a gente consegue um bom resultado com o trabalho a longo prazo, desde o ato de autorização”, pontuou.
O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) confirmou sua excelência no ensino nesta quarta-feira, 29, ao ter atribuída nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC) para o Curso de Direito. A pontuação é atingida quando a IES segue todos os critérios estabelecidos pelo órgão.
O Direito do IESF ganhou bastante notoriedade quando vários alunos passaram na primeira e segunda fase da prova da OAB, antes de concluírem o curso. Para o Prof. Antônio Ivo, coordenador do curso de Direito, esta é uma grande conquista em conjunto, pois neste ano está se formando a primeira turma iniciada em 2019.
“Essa nota 5 [do MEC] não é de hoje. É uma trajetória bem longa, que se inicia lá em 2018, quando idealizou-se o Curso de Direito, autorizado sob a portaria do nº 904, de 24 de dezembro. Em 27 de fevereiro de 2019 tivemos nossa primeira Aula Magna, quando iniciou a primeira turma que se forma agora, neste final de semestre. É trabalho não só de uma pessoa, mas um conjunto de pessoas. Professores, colaboradores, a Direção Acadêmica, a Direção geral e, principalmente, os alunos. Sem os alunos o curso não iria funcionar nem alcançar essa nota. É uma nota muito engrandecedora para gente enquanto família IESF, algo que nos deixa muito alegre”, frisou.
A Diretora Acadêmica, Professora Rosângela, também falou do momento ímpar:
“Temos que nos reportar ao início. Essa nota não foi alcançada por um trabalho que foi feito agora, mas um trabalho que foi feito ao longo do Curso. Isso envolve todos os Professores, colaborares e alunos. Sei a sintonia desses elementos a gente não conseguiria esse resultado hoje. É um resultado real que representa a qualidade de ensino dos cursos do IESF. Prova disso são nossos alunos que passam na prova da OAB antes de terem terminado o curso. Fica o entendimento de que a gente consegue um bom resultado com o trabalho a longo prazo, desde o ato de autorização”, pontuou.
MP investiga ‘emenda pix’ de R$ 1,2 milhão de Juscelino e Edilázio destinada à prefeitura de Timon.
A Promotoria de Justiça de Timon está no rastro do repasse no valor de R$ 1.250.000,00 milhão provenientes de transferências especiais, decorrentes da Emenda Constitucional 105/2019 (“Emenda Pix”) para a Prefeitura de Timon, administrada por Dinair Veloso.
Foi aberto um Procedimento Administrativo para fiscalizar a regularidade de aplicação dos recursos.
Segundo informações do promotor de Justiça, Sérgio Martins, foi envida uma planilha pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do Ministério Público detalhando as emendas parlamentares na modalidade transferência especial pagas em 2023, com repasse ao Estado e a Municípios maranhenses, dentre eles, o Município de Timon.
A partir disso, a Promotoria realizou diligências junto ao Portal Transferegov onde constatou que a gestão de Dinair Veloso recebeu no ano de 2022 as emendas parlamentares do então deputado federal Edilázio Júnior e do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O valor total chega a R$ 1.250.000,00 milhão.
“Constatada a existência de transferências especiais, é imperioso que se verifique, por meio de diligências junto ao órgão municipal, a qual unidade orçamentária estes valores serão vinculados, bem como em que área serão empregados, visando assegurar a publicidade da aplicação dos recursos, devendo-se, necessariamente, ser disponibilizada no portal de transparência do município, a fim de permitir o efetivo controle social. Para tanto, o órgão do Ministério Público poderá se valer da instauração de procedimentos administrativos, expedição de recomendações, celebração de termo de ajustamento de conduta e, caso haja necessidade, de ações judiciais que busquem tutelar o dever de transparência pública a que estão sujeitos os órgãos municipais”, frisou Sérgio Martins.
Diante disso, o promotor expediu uma notificação para a prefeita Dinair Veloso para que comprove e encaminhe. no prazo de 05 dias. a indicação na plataforma +Brasil (atual Transferegov.br), da agência bancária em que foi aberta a conta corrente destinada à movimentação dos recursos recebidos por meio de transferências individuais.
A cópia de todos os extratos da conta bancária desde a data de sua abertura; a realização de contratações e dispensas diretamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as tomadas de contas relativas às transferências especiais da Emenda 105/2019 recebidas pelo Munícipio de Timon; a unidade orçamentária a qual estes valores foram/serão vinculados bem como em que área foram/serão empregados, visando assegurar a publicidade da aplicação dos recursos; e a disponibilização no portal de transparência do município dos valores recebidos.
Yuri Arruda reúne com grupos de bumba boi, diz que não tem orçamento, mas promete pagamento para dezembro.
O secretário de Estado de Cultura, Yuri Arruda, conseguiu evitar a manifestação por parte dos grupos de bumba boi na porta do Palácio dos Leões. A manifestação estava marcada para acontecer na manhã desta quarta-feira, 29.
Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, o secretário reuniu com os dirigentes dos grupos na sede da secretaria de Estado de Culutura nesta manhã.
Na reunião, Arruda explicou que o orçamento da pasta foi complemnente extrapolado, e que houve uma baixa na arrecadação do Estado.
Como solução, Yuri afirmou que irá marcar uma reunião com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), para conseguir orçamento e assim pagar os grupos.
Ainda segundo o secretário, os pagamentos devem ser realizados até o dia 20 dia dezembro.
Depois de falar tudo e não dizer nada, Yuri não explicou onde foi parar o orçamento milionário da pasta.
Sem pagamento do São João, grupos de bumba boi organizam manifestação na porta do Palácio nesta quarta-feira, 29.
Grupos de bumba boi se organizam para fazer uma manifestação na porta do Palácio dos Leões nas primeiras horas desta quarta-feira, 29.
O objetivo é cobrar do governo do Estado o pagamento referente as apresentações realizadas no período do São João.
Segundo uma fonte do Blog do Maldine Vieira, pelo menos 15 grupos devem amanhecer na porta do Palácio.
Ainda de acordo com apuração do Blog, o secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda, vem trabalhando neste momento para que não ocorra a manifestação.
Como é de conhecimento público, o secretário vem enfrentando uma série de denúncias por parte da imprensa envolvendo verbas milionárias da pasta.
Resta saber agora como Yuri irá contornar toda esta situação, é aguardar e conferir!
No STF, Flávio Dino herdará ação contra Josimar Maranhãozinho que envolve desvio de R$ 15 milhões.
Assim que assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino (PSB) herdará processos antes relatados pela ministra aposentada Rosa Weber.
Dentre eles, pelo menos um envolve um ex-aliado do socialista no Maranhão: o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Estava sob responsabilidade de Weber o inquérito no qual a Polícia Federal acusa o parlamentar de haver desviado suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, que seriam seus redutos eleitorais, entre os meses de abril a dezembro de 2021. Um dos municípios, Zé Doca, é comandado pela imrã dele, Josinha Cunha.
De acordo com o relatório encaminhado ao STF, após o envio dos recursos aos fundos municipais de saúde dessas cidades, estes realizavam contratos fantasmas com empresas de fachada, que pertenceriam ao próprio parlamentar, mas em nome de terceiros, onde era feito o desvio.
A PF diz que as empresas retiravam o dinheiro em espécie, e entregavam no escritório ao deputado em São Luís. O caso foi descoberto após a Operação Descalabro, ocorrida ainda em novembro de 2020, que investigou um esquema criminoso na área de saúde no estado do Maranhão, que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos.
Maranhãozinho sempre negou qualquer irregularidade.
Elogios
Após a confirmação da indicação de Dino ao STF, Josimar foi às redes elogiar o futuro ministro e parabenizá-lo.
“Parabenizo o ministro Flávio Dino por sua indicação para a suprema corte. Sem dúvida ele está preparado para essa tão grande e honrada missão”, escreveu
Supostos ‘laranjas’ que emprestam contas para receberem dinheiro de golpes são alvo de operação da PF em São Luís.
Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a operação “Não Seja um Laranja 3”, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.
A operação é realizada no Maranhão e em mais 9 estados, mirando ‘laranjas’ que emprestam contas bancárias para receber dinheiro de golpes. Só em São Luís, duas pessoas tiveram bens apreendidos no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.
Segundo a PF, foram detectados, nos últimos anos, um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento.
O “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam vários cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
Os delitos a serem apurados na operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Vereadores aprovam a ideia de ponto biométrico para controle de presença.
A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês”, declarou o chefe do Legislativo.
Na opinião do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), a iniciativa representa um avanço e pode contribuir para normalizar as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana. Segundo o parlamentar, a medida reforça um pedido formulado por ele junto à Mesa Diretora.
“Eu gostaria, primeiramente, de agradecer sua iniciativa por esse grande dispositivo que vai contribuir para normalizar as nossas sessões. Quero deixar registrado também que eu fiz esse pedido a vossa excelência há duas semanas e hoje fico muito feliz pelo fato de vossa excelência tomar essa medida que representa um grande avanço nesta Casa”, disse.
O vereador Pavão Filho (PDT), que estava ocupando a 1ª secretaria da Mesa, também parabenizou o comando da Câmara pela implantação da nova fórmula de presença dos parlamentares em plenário.
“Eu faço questão de parabenizar vossa excelência. Eu estive aqui no mandato anterior quando outros colegas levantaram a bandeira para iniciarmos as sessões às 9h00. (…) Essa medida já ocorre em Brasília na Câmara Federal onde as ausências são justificadas apenas por dois motivos: saúde ou doença, através de atestados médicos; ou a serviço do parlamento”, frisou.
Marcial Lima (Podemos) também se posicionou neste sentido. De acordo com ele, durante as eleições, quando o eleitor vota para escolher um vereador é porque quer vê-lo representando a comunidade nas sessões.
“Hoje nós não estamos começando nossas sessões às 9h00, mas, somente depois das 10h00. O cidadão que tem sua carteira assinada na iniciativa privada não vai compreender isso. Por isso, parabenizo a Casa pela implantação da iniciativa”, afirmou.
Além deles, também se manifestaram favoráveis à medida o Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL) e Concita Pinto (PCdoB).
Militares do serviço velado da PM são presos no MA após cobrarem R$ 200 mil para liberar suposto traficante de drogas.
Policiais militares foram flagrados cometendo o crime de extorsão durante uma abordagem na Cidade Operária, em São Luís, na noite desta quarta-feira (22).
As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que disse repudiar a atitude dos policiais e que todos foram encaminhados para o presídio militar dentro do Comando Geral da PM, em São Luís.
Segundo as investigações, os policiais eram do serviço ‘velado’, um braço da Polícia Militar que trabalha sem fardamento ou veículos caracterizados. O mesmo serviço já foi alvo de várias críticas por causa de supostas investigações ‘paralelas’ à Polícia Civil.
Na noite desta quarta-feira (22), três pms do ‘velado’ estavam na Cidade Operária e teriam abordado um comerciante por suposto crime de tráfico de drogas. No entanto, eles teriam oferecido a oportunidade de liberar o comerciante, caso R$ 200 mil fossem pagos aos militares.
A esposa do comerciante foi informada e ligou à polícia relatando o crime, o que levou outros policiais militares da região a atenderem a ocorrência. De acordo com a SSP, foi constatado o crime de extorsão e os militares do ‘velado’ acabaram presos.
Já o comerciante foi preso e levado para a delegacia, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, foram encontrados 1kg de crack com o comerciante, porém, o caso será investigado pois há suspeita que a droga pode ter sido ‘plantada’ pelos militares.
Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão sobre a prisão dos policiais militares:
“A Secretaria de Segurança Pública esclarece que não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta dos agentes das forças de segurança pública e que já determinou rigorosa apuração dos fatos no âmbito das policiais Civil e Militar. Esclarece que, na noite de ontem (22) ainda os três policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de extorsão, encontram-se detidos e após cumprimento dos trâmites formais serão recolhidos ao presídio do quartel do Comando Geral da PM, no Calhau, onde permanecerão à disposição da Justiça. Por fim, a Secretaria de Segurança Pública repudia veementemente a postura dos policiais afirmando tratar-se de comportamentos isolados na corporação e que não condizem com o trabalho sério da Polícia Militar do Maranhão, instituição que tem cerca de dois séculos de bons serviços prestados à população do estado”.
