Poder e Cotidiano

Mês: maio 2020 Page 1 of 2

Maranhão tem 940 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus

De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite dessa terça-feira (26), 940 profissionais de saúde já foram infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 830 já estão recuperados e 17 morreram por causa da doença. No último sábado(23), o número de infectados era de cerca de 902.

Em relação aos pacientes que foram infectados, estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. De acordo com a SES, os profissionais estão sendo acompanhados e a testagem está sendo realizada também nas unidades de saúde onde eles trabalham. 

Um novo boletim da Secretaria de Estado da Saúde será divulgado na noite desta quarta-feira(27). 

Nesta terça-feira (26), o Maranhão chegou a 26.145 pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, 853 mortos pela Covid-19 e a 6.664 curados da doença, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 24 horas, foram registrados 1.867 novos casos de infecção pelo vírus no estado.

De acordo com a SES, foram notificados 36 óbitos pela doença nas cidades de Codó, Anajatuba, Santo Antônio dos Lopes, Santa Helena, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Presidente Sarney, São Bento, Araioses, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís. 

Ao todo, o Maranhão já realizou 43.697 testes para o novo coronavírus na rede pública e privada de saúde, segundo a SES.

Covid-19: Yglésio quer que obesidade seja considerada fator de risco na pandemia

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão para que as pessoas com obesidade sejam inclusas no grupo de risco para atendimento prioritário nas ações preventivas e tratativas contra a Covid-19 e H1N1 no estado do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a obesidade é um dos grandes fatores de risco para o agravamento da Covid-19. Ele informou que estudos na França, Estados Unidos e no Brasil apontam que a obesidade é um dos grupos de risco na pandemia do novo coronavírus.

Já há uma epidemia de obesidade no país, conforme o deputado. Pelos dados do Ministério da Saúde, a mortalidade dos jovens obesos é mais alta do que os idosos obesos com Covid-19: entre aqueles com menos de 60 anos, é de 57%; os com mais de 60 anos, de 43%.

A Indicação foi encaminhada para o governador do Maranhão e prefeito de São Luís, Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), respectivamente, e aos secretários municipal e estadual de saúde, Lula Fylho e Carlos Lula, respectivamente.

Retrospecto

No segundo trimestre do ano passado, o deputado estadual Dr. Yglésio protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Estadual de Combate à Obesidade. O objetivo do fundo é proporcionar recursos financeiros para ações preventivas e curativas da obesidade e comorbidades no Maranhão. 

Estes recursos poderão ser aplicados em ações e políticas públicas de vigilância alimentar e nutricional, campanhas de promoção da alimentação saudável, cuidado integral, regulação e controle de alimentos, bem como custeio de serviços de nutrição, nutrologia, endocrinologia, e cirurgia bariátrica.

No mesmo sentido, para promover alimentação saudável, o parlamentar teve lei aprovada para que as escolas públicas e particulares ofereçam alimentos saudáveis, excluindo os alimentos ultraprocessados e açucarados.

Parlamentares enviam mensagens de apoio pela restauração da saúde da deputada Thaiza Hortegal

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), foi marcada por mensagens de solidariedade dos deputados estaduais desejando a recuperação de Thaiza Hortegal, parlamentar e médica que estava reforçando o atendimento a pacientes com Covid-19, no município de Pinheiro. A deputada contraiu o vírus e teve de ser transferida para a capital, na última sexta-feira. Agora, está internada na UTI de um hospital particular. 

“Provavelmente, a deputada Thaiza Hortegal contraiu o vírus durante o atendimento a pacientes, trabalhando pela saúde das pessoas. Que ela, em breve, esteja de volta ao trabalho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

As colegas de parlamento, deputadas Cleide Coutinho (PDT), Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), Daniella Tema (DEM) e Mical Damasceno (PTB) estão confiantes na recuperação da deputada. 

“Quero deixar minhas palavras de conforto e solidariedade para nossa amiga deputada Dra. Thaiza, rogando sempre a Deus pela sua melhora, proteção, e que ela tenha sua saúde restabelecida rapidamente”, disse Daniella Tema. 

“Peço pela saúde da Thaiza. Ela é jovem e Deus é maior que tudo”, reforçou Dra. Cleide Coutinho. 

“Eu estou confiante na recuperação da deputada Thaiza. Ela que estava se doando, atendendo às pessoas. Deus está colocando a mão nela. Graças a Deus vai dar tudo certo”, destacou Dra. Helena Duailibe.

“Que Deus restaure a saúde da nossa deputada Thaiza, uma das pessoas que estava à frente, trabalhando na área da saúde”, disse Mical Damasceno.

O deputado estadual Paulo Neto (DEM) destacou a atuação da parlamentar e a importância do seu trabalho na região do Baixo Parnaíba e para todo o Maranhão.

“Quero pedir a Deus pela saúde da nossa amiga Thaiza Hortegal. Que Deus a proteja e dê saúde. O Maranhão e o Baixo Parnaíba precisam da sua força, da sua lealdade, porque você é uma deputada atuante”, disse Paulo Neto.

Dra. Thaiza Hortegal está há três dias na unidade de tratamento intensivo, ainda sem previsão de alta, segundo o último boletim médico emitido pelo hospital. Entre os principais desafios enfrentados pela parlamentar na luta contra o vírus é o isolamento, a distância dos filhos e familiares em um momento de grande fragilidade.

Câmara aprova novas propostas de enfrentamento ao Covid-19 em São Luís

Mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal, os vereadores de São Luís seguem apresentando novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências.

Nesta terça-feira (19/05), durante mais uma sessão extraordinária – que foi a 6ª realizada de maneira remota – a preocupação com a falta de proteção aos feirantes, ações contra violência doméstica, ameaças à saúde de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com recém-nascidos e adolescentes em situação de rua, foram alguns dos temas de projetos de leis que entraram em pauta no legislativo ludovicense.

No entanto, para virar normas para capital maranhense, antes devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois foram de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), outros dois de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB) e os demais de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). Todos entraram em pauta e passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Orçamento.

Voltado à proteção dos feirantes e trabalhadores de mercados públicos, o PL nº 078/20, de Cézar Bombeiro (PSD), propõe a disponibilização de instrumentos básicos de higiene, bem como a intensificação de limpeza e dedetização das feiras e mercados da cidade, por parte do executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sobretudo, na atual crise sanitária instalada pela covid-19.

Outra sugestão apresentada por Bombeiro, veio por meio do PL nº 79/20, que dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º (terceiro), do art. 35, da Lei Municipal de nº 6.340 de 10 de julho de 2018, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Através de sua iniciativa, o líder do PSD na casa, pede providências, de modo a contemplar, no auxílio por morte, as covas funerárias.

HOSPITAL DE CAMPANHA E KIT MATERNO
Assinado por Joãozinho Freitas (PTB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde dos militares que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a implantação de hospitais de campanha no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Maranhão (PM/MA).

Na busca de proteger mães com recém-nascidos, o líder do PTB no legislativo ludovicense, também apresentou o PL nº 081/20, autorizando a entrega de 1 kit materno emergencial contendo itens de higiene, assepsia e prevenção para genitoras com nascimento de filhos entre abril e junho no município.

PROTEÇÃO ÀS MULHERES E IDOSOS
Ações de violência doméstica no contexto da pandemia também esteve na pauta de discussões, por meio do PL nº 082/20, de autoria de Chico Carvalho (PSL). Pelo texto, o parlamentar pede que seja criado o programa de acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da covid-19.

De autoria do mesmo vereador, o PL nº 082/20 também propõe ações na área social visando a adoção de medidas de proteção para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e mães com crianças e adolescentes em situação de rua durante as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 na capital.

MEDIDAS PARA MITIGAR IMPACTOS
Além dos projetos de leis que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, também foram encaminhados requerimentos de autoria de diferentes vereadores, com sugestões que tratam de providências frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As sete proposições que estavam na ordem do dia sugerem ao poder público a adoção de medidas para redução dos impactos econômicos, sociais e humanitários da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores e a população de São Luís, beneficiando os pacientes acometidos por casos mais graves da doença, taxistas e motoristas (inclusive os que atuam em plataformas por aplicativos), os servidores públicos do município e servidores da assistência social.

Assinada por Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Requerimento nº 166/20 sugere ao prefeito Edivaldo Júnior para verificar a possibilidade, dentro da legalidade, de concessão de incentivo financeiro aos profissionais da saúde municipal que, nesse momento de pandemia, se superam na sua missão de bem servir a comunidade em geral.

Por meio do Requerimento 167/20, Genival Alves (PRB), pede que seja encaminhado ofício ao chefe do executivo, no sentido de que seja providenciado processo seletivo ou concurso público para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, enfermeiros e técnicos de enfermagem, visando a necessidade de atender de forma digna a população.

“Nota-se que as atividades exercidas pelos mencionados profissionais são de grande relevância, uma vez que atuam na saúde preventiva, evitando assim a superlotação nas unidades básicas de saúde e hospitais”, destacou o líder do PRB na Casa em sua justificativa.

Por sua vez, o Requerimento 185/20, de Ricardo Diniz (DEM), sugere ao prefeito Edivaldo Júnior que promova a isenção do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), para profissionais taxistas que atuam no município, em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia da covid-19 na capital.

O Requerimento 186/20, de Pavão Filho (PDT), solicita providências no sentido de determinar a realização de testes rápidos de coronavírus – covid-19 nas ruas de São Luís em motoristas e passageiros com febre. Segundo o parlamentar, os testes rápidos deverão ser realizados com motoristas e passageiros nas ruas de são luís, em esquema similar aos das blitz da lei seca, por profissionais de saúde que farão a medição da temperatura corporal.

“Se for identificado febre (temperatura acima de 37.8º c), será aplicado o teste rápido, procedimento para identificação da doença, em caso de positivo, o paciente será direcionado ao isolamento social e ao laboratório para fazer a contraprova. a ação visa identificar de maneira rápida o maior número de pessoas com covid-19, objetivando minimizar e evitar o aumento de casos”, afirmou o líder do governo em sua justificativa.

Além de apresentar dois projetos de leis, Chico Carvalho (PSL) também fez uma sugestão, através do Requerimento nº 192/20, onde pede ao prefeito de São Luís, que solicite junto ao Governo do Maranhão, estudos que viabilize a instalação de um hospital de campanha aonde funciona a Expoema.

Em sua solicitação, o parlamentar destaca que o objetivo visa atender os bairros do São Raimundo, Vila Cascavel, Cajuper, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila São Domingos, Vila Ayrton Senna, Rio do Meio, Vila Aparecida, Tibiri, Tibirizinho, Vila Cruzado, Vila Vitoria, Vila Magril, Andiroba de Cima, Andiroba de Baixo, Nova Vida, Residencial Albino Soeiro, Cajupari, Tajaçuaba, Tajipuru, Coquilho, Mato Grosso, Assentamento Conceição, Caracoeiras, dentre outros. “Os hospitais de campanha oferecem um atendimento temporário”, destacou em sua proposta.

De autoria do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), o Requerimento nº 197/20, a ser encaminhado ao chefe do executivo, solicita, em caráter de urgência, a instalação de lavatórios móveis nas calçadas de estabelecimentos que desenvolvem serviços essenciais, bem como em determinados espaços públicos de grande circulação de pessoas, como medida para conter a proliferação do novo coronavírus, os lavatórios devem ser equipados com torneira com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.

Por fim, o vereador Raimundo Penha (PDT), pede através do Requerimento nº 200/20, que seja encaminhado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia à secretária da Semcas, solicitando que seja pago adicional de insalubridade aos trabalhadores que atuam na proteção especial de alta complexidade da política de assistência social, em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, enquanto durarem os efeitos do decreto legislativo nº 54.936/20 que declarou estado de calamidade pública na capital.

“O momento não é de fazer política, é de ajudar” dispara prefeito Luciano

Durante entrevista ao programa “Pinheiro Agora” do jornalista Willian Vieira, o prefeito Luciano foi enfático ao afirmar que o “o momento não é de falar de política, o momento é de ajudar” a fala do gestor é o discurso recorrente em todos os seus pronunciamentos desde o inicio da pandemia, seu posicionamento reflete sua preocupação com a saúde, rechaçando a politização de uma doença que vem matando milhares mundo a fora.

Essa conotação mais agressiva apresentada no telejornal é um grande desabafo do prefeito, nos últimos dias muitas informações falsas foram vinculadas em grupos de redes sociais, muitos ataques e agressões verbais, a essas frágeis denúncias o prefeito responde com a medicação chegando ao hospital, com a compra de mais testes e a adoção de protocolos praticados nos melhores hospitais do Brasil.

Com relação à ajuda de médicos da cidade, o prefeito estendeu o convite a outros profissionais da área que podem atuar que se apresentem, que mostrem interesse em ajudar. Essa atitude revela um gestor livre desse rancor que diariamente vira vítima e revela o prefeito focado em salvar vidas, nada, além disso.

Famem pede sanção imediata de projeto que garante recursos para conter o coronavírus e amenizar a crise financeira nos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o país, requer a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 que garante apoio financeiro a estados e municípios na intenção de diminuir os grandes efeitos da crise que a pandemia vem causando aos entes federados.

Pela programação da PLP nº 39/2020, da fatia de recursos caberia aos municípios maranhenses pouco mais de R$ 596 milhões da parcela reservada ao estado. Os valores foram calculados a partir de profunda e intensa negociação no parlamento, na qual destacamos o protagonismo do senador Weverton com colaboração de totalidade da bancada maranhense.

Os recursos serão utilizados no combate ao novo coronavírus, uma realidade que se tornou inegável em todo o estado do Maranhão, e nos efeitos negativos na economia das cidades, reflexo do que vem ocorrendo pelo mundo afora.

A Famem, por meio do seu presidente, Erlanio Xavier, tem manifestado sua preocupação com a saúde da população vulnerável para a qual os serviços públicos são essenciais na manutenção da vida. 

A sanção imediata da PLP nº 39/2020 é uma esperança para os gestores neste momento em que as sociedades passam por grande provação e necessitam da colaboração de todos para vencer este desafio descomunal.

ALÔ, MP! prefeito e vereadores de São Domingos do Azeitão loteiam terreno público para doar em troca de apoio

Prefeito e vereadores de São Domingos do Azeitão loteiam terreno público para doar em troca de apoio.

Um vídeo obtido pelo Blog do Maldine Vieira mostra um verdadeiro abuso de poder político cometido pelo prefeito e dois vereadores de São Domingos do Azeitão.

No vídeo, os vereadores Luis Batista de Almeida, o ‘Azulão’, e Luis Edson Vieira da Silva, que integram a base aliada do prefeito Nico, aparecem loteando um terreno público.

O objetivo, segundo fontes do blog, é usar como moeda de troca na corrida eleitoral que se aproxima.

Amargando forte rejeição no município, o prefeito entrou em desespero ao saber que seu principal adversário dispara com mais de 20% na frente.

Agora, poucos meses antes da eleição, Nico começa cometer vários crimes contra administração pública com o objetivo de se manter no poder por mais quatro anos.

Abre o olho, Ministério Público!

Veja a ação dos vereadores no vídeo abaixo:

Prefeitura de Barreirinhas contrata empresa ligada à agiotagem por R$ 9,7 milhões

Prefeitura de Barreirinhas contrata empresa ligada à agiotagem por R$ 9,7 milhões.

Com forte ligação à prática de agiotagem, uma empresa da cidade de Jatobá-MA vem faturando milhões na gestão de Albérico Filho em Barreirinhas.

Atuando no município desde 2018, a AW transporte e locação Erieli, já fechou pelo menos 16 contratos referentes a locação de veículo para rede municipal de ensino.

O que chama atenção do titular do Blog do Maldine Vieira no entanto, são dois contratos celebrados em julho de 2019 entre a prefeitura e a empresa, que juntos somam R$ 9,7 milhões.

Apesar das cifras milionárias, a vigência contratual foi de apenas 7 meses, o que, matematicamente, coloca a empresa com faturamento de quase R$ 1,4 milhão/mês.

Com sede na R 01, Nº 10, Conjunto Habitacional Elias Lima Da Silva, em Jatoba-MA, a empresa é uma sociedade empresarial limitada, aberta em setembro de 2016. Registrada em nome de Andersen Paiva Torres, possui capital social de R$ 700 mil.

Apesar de aparente legalidade, a empresa é suspeita de ser comandada por um agiota conhecido como ‘Tubarão branco’.

Amante de um bom carteado (jogo de baralho), é ele quem controla toda logística financeira da empresa, assim como todas as ‘negociatas’ que as envolve.

Conhecido por emprestar altas cifras – especialmente para prefeitos, o agiota encontrou no ramo da locação um jeito fácil de tirar o capital com juros e correção monetária.

Sempre abastecida de contratos milionários, a empresa vem atuando em várias prefeituras maranhenses, o que deve servir de alerta para os Órgão de Fiscalização.

Osmar Filho institui aplicativo que aproxima população da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís, agora, também está disponível na palma da mão do cidadão ludovicense.

Trata-se do primeiro aplicativo móvel da Casa de Leis, instituído pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia ocasionada pela proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Através do aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e IOS (CamaraSLZ), o cidadão tem acesso às notícias e vídeos dos vereadores, assim como também poderá acompanhar ao vivo a transmissão das sessões plenárias e outros eventos, tão logo as atividades sejam normalizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa. Informações sobre os vereadores; Ordem do Dia; Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e Redes Sociais também estão disponíveis.

Tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; criação de um novo site institucional; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Na gestão Osmar Filho, A Câmara Municipal de São Luís obteve importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento da capital está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Judiciário adia saída temporária do Dia das Mães de 730 presos

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Rommel Cruz Viegas, adiou a saída temporária do Dia das Mães de 730 presos, que seria de 6 a 12 de maio, para o período de 24 a 30 de junho. A nova data pode ser reavaliada posteriormente. Na mesma decisão, negou o adiantamento do gozo de duas saídas temporárias – a do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 07 a 13 de outubro, proposto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado.

Dos 730 presos, 437 estão custodiados em Unidades Prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos.

O juiz advertiu, na decisão, que a Secretaria de Administração Penitenciária reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, quanto às medidas e barreiras sanitárias imprescindíveis à contenção do COVID-19, principalmente a realização de testagem da contaminação.

“A despeito da implementação de algumas barreiras sanitárias, consideradas como insatisfatórias pela própria SEAP, estas se mostram insuficientes ao considerar-se que os beneficiados com a saída temporária passarão vários dias no ambiente externo prisional – com inegável sujeição a riscos de contaminação pelo COVID-19 – e, em seguida, poderão levar o vírus às unidades prisionais”, ressaltou o juiz.

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