Mês: janeiro 2022 Page 1 of 3

Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão. 

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

Após completar um mês e meio de funcionamento, coleta de documentos e depoimentos considerados essenciais pelos vereadores, a cúpula da CPI do Transporte fez uma avaliação da atuação do colegiado e os avanços conquistados desde o início das investigações, em 14 de dezembro.

A pouco menos de um mês para o encerramento dos trabalhos, que apura irregularidades no transporte coletivo da capital maranhense, os vereadores iniciam a segunda fase dos trabalhos da comissão com o objetivo de materializar provas para concluir o relatório final.

As equipes dos vereadores seguem debruçadas sobre os documentos que chegaram à comissão com foco para encontrar evidências de irregularidades na licitação das linhas de ônibus, cujo objetivo era melhorar a qualidade do serviço.

Segundo o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da CPI, o resultado do trabalho tem sido positivo. Ele destacou que o prazo regimental para encerrar o colegiado acaba em menos de um mês, mas antes disso, pelo menos duas reuniões ainda serão realizadas para coletar novos depoimentos.

“Ainda temos muito a fazer, mas avalio o resultado até aqui de forma positiva. As mudanças vêm a médio e longo prazo. O que já constatamos é que o transporte público em São Luís precisa melhorar muito. O prazo para encerrar os trabalhos acaba no próximo dia 15, mas até lá ainda vamos realizar duas audiências para coletar novos depoimentos. Em seguida, vamos nos preparar para produzir o relatório com recomendações”, informou Chico Carvalho.

Prazo será prorrogado

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, também defendeu os trabalhos da Comissão, garantindo que o colegiado vem cumprindo o seu papel. O parlamentar também revelou que existe a possibilidade de prorrogar o prazo das investigações por mais 30 dias.

“O debate que a CPI tinha de fazer era sobre o contrato de licitação, e apresentar alternativas para o Município. Estamos com quase dois meses de trabalho, mas existe a possibilidade de prorrogamos o prazo por mais 30 dias para que possamos concluir os últimos depoimentos”, declarou Octávio.

Saiba o que foi feito

A comissão apura, desde dezembro, fraudes nos contratos das empresas de ônibus de 2016 e estudos realizados, que sugeriram reajustes nas passagens. Os trabalhos da CPI são pautados em denúncias que surgiram a partir da greve dos rodoviários em

outubro de 2021.

Nesta reta final, os parlamentares querem entender como foram feitas as contas para se chegar a cada reajuste tarifário, já que a passagem saltou de R$ 2,60 em 2016 para R$ 3,70 desde então, nas linhas integradas. O último reajuste ocorreu em fevereiro de 2020, logo após a apresentação de planilha de custos ao poder concedente.

Desde a instalação, a CPI já promoveu 07 reuniões, ouviu 09 depoimentos e recebeu vários arquivos de documentos solicitados pelos vereadores.

Os próximos passos

Terminado o prazo da CPI, em 15 de fevereiro, caso não haja prorrogação por mais 30 dias, um relatório será enviado pelos vereadores ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas, que deverão dar sequência às investigações, ouvir envolvidos e encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas ou à Justiça, se for constatada fraude. Além disso, o colegiado também deverá fazer uma série de recomendações à Prefeitura de São Luís.

Quem já foi convidado?

Até agora, já foram ouvidos:

– Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, ex-relator da Central Permanente, responsável pela licitação do sistema de transporte, em 2016;

– Manoel Cruz, proprietário da empresa Consultrans, que presta serviços de consultoria técnico para a SMTT;

– José Luís Medeiros, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), entidade que representa as empresas de transporte rodoviário, em 2016;

– Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do SET entre agosto de 2018 e janeiro de 2022;

– Israel Petrus, ex-secretário adjunto da SMTT;

– Cláudio Ribeiro, ex-secretário da SMTT;

– Diego Baluz, atual secretário da SMTT;

– Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, em 2016;

– Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Próximo encontro

O colegiado volta a se reunir às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Serão ouvidos o superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues; o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB),

Nilson Brasiliano dos Santos e o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.

André Luís Rodrigues e Nilson Brasiliano dos Santos ocuparam cargos de acompanhamento dos contratos dentro da SMTT com as empresas concessionárias do transporte público de São Luís.

O ex-candidato a prefeito de Matinha, identificado como Francisco Mendonça Silva Júnior, de 40 anos, conhecido como ‘Júnior de Raquima’, está sendo investigado pelo crime de violência doméstica, contra a ex-mulher. 

A vítima, identificada como Clecia Amaral, de 40 anos, foi agredida física e verbalmente, além de ser ameaçada de morte (veja acima as imagens da vítima). Segundo Clecia, Francisco Mendonça a agrediu por não aceitar o fim do relacionamento entre os dois.

“Por volta das 18h de ontem (sábado), meu ex-marido invadiu o local que eu estava e me agrediu com socos, cotoveladas, puxões de cabelo e chutes e me fez ameaças de morte. A gente tem quase 21 anos de casamento e ele não aceitou a separação”, afirmou a vítima.

No boletim de ocorrência feito pela vítima na 6ª Delegacia Regional de Viana, ao qual o g1 teve acesso, Clecia relata que se separou do marido em setembro de 2021 e, por causa da separação, o homem passou a lhe agredir fisicamente. Diante da violência, a vítima obteve, na Justiça, uma medida protetiva contra ‘Júnior de Raquima’. 

Porém, mesmo com a medida válida, no início da noite do último sábado (29), o ex-marido foi até a fazenda onde a vítima estava, no povoado Bahias, na cidade de Viana, na região da baixada maranhense, arrombou uma porta e partiu para cima de Clecia, desferindo socos no rosto, chutes e puxões de cabelo, chegando a arrastar a mulher pelos cabelos, para fora da fazenda.

A vítima relata que o ex-marido estava na companhia de outro homem, identificado como ‘Leones’, e que eles dois portavam armas de fogo e usaram as armas para ameaçar a vítima. Ela conta, ainda, que o amigo de ‘Júnior de Raquima’ a segurou para que o ex-marido lhe agredisse ainda mais. 

Clecia disse, em depoimento, que durante as agressões, que duraram cerca de 40 minutos, o ex-marido afirmou que, se o dono da fazenda não aparecesse no local, ela continuaria apanhando. Porém, o proprietário da fazenda se escondeu, assim que Francisco Mendonça invadiu o local. 

Ainda de acordo com a ocorrência, além de bater na ex-companheira, ‘’Júnior de Raquima’ ainda a ameaçou de morte. Mas, em um descuido dos agressores, ela conseguiu correr e pedir socorro na casa de vizinhos. 

Após a vítima escapar, Francisco Mendonça e o comparsa fugiram do local e, durante a fuga, o suspeito atropelou duas pessoas, que tiveram que ser levadas ao hospital e passar por cirurgia. 

Clecia Amaral, além de prestar queixa contra o ex-marido na delegacia, ela também usou as redes sociais para relatar a violência.

Segundo o delegado Matheus Ferraz, que investiga o caso, após ser comunicada do crime, a Polícia Civil do Maranhão colheu os depoimentos da vítima e da testemunha, fez o exame de corpo de delito e coletou imagens dos sinais de violência na vítima. Além disso, em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil fez diversas buscas na cidade, à procura do suspeito. Durante as buscas, os policiais encontraram o carro em que o investigado estava, mas não encontraram Francisco Mendonça no local.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Durante todo o evento, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Programação

8h30 – Hasteamento das bandeiras 

9h – Revista às Tropas 

9h30 – Sessão Solene

O dia 29 de janeiro de 2022, ficará na historia de Tuntum como o dia de grandes conquistas para o município com a inauguração do Corpo de Bombeiros Militar, do poço artesiano do Tuntum de Cima, do quiosque da Av. Richarlys Leonardo  e das reinaugurações das Escolas Municipais  Zezilia Borges Brasil no Tuntum de Cima, Pedrina Fernandes Brito no Residencial Maria Helena e a Salvador Faustino de Sousa na Vila Mata.

Durante todo o dia o prefeito Fernando Pessoa acompanhado do secretário de Estado de Segurança Publica Jefferson Portela, do secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades Eric Costa, do vice-prefeito Nelson do Nanxi dos vereadores Ivalto, Jota, Dr. Pablo, Josinaldo e Valcenor e de todo corpo de secretário, realizou cerimonias em todos os locais que entregou a população tuntuense.

“Agora vou fazer um banheiro dentro de casa, foram anos de espera por agua, mas agora estou muito feliz, pois terei agua em casa, obrigado Fernando”, disse uma moradora do Tuntum de Cima.

O momento mais aguardado do dia foi a inauguração do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar na Av. São Raimundo em um local doado pelo pai do prefeito, que contou com a presença de muitos populares que sabem da importância desta conquista para Tuntum e região.

Fernando Pessoa agradeceu a todos presentes e em especial ao secretário Jefferson por ter comtemplado o município de Tuntum com o Corpo de Bombeiro Militar.

Varias autoridades da região estiveram presentes com o prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé e o Coronel Ribeiro.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu o inquérito do caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, que foi agredido dentro do próprio carro, em frente de casa, em Açailândia, no Maranhão, a 567 km de São Luís. Os acusados das agressões, o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, foram indiciados por tentativa de homicídio, com pena que varia de 6 a 20 anos de prisão.

Além do indiciamento dos acusados pelo crime, a polícia também pediu a prisão preventiva de Jhonnatan Silva, pois há indícios de que o agressor possa tentar fugir. 

Antes da conclusão do inquérito, a Polícia Civil já havia feito o pedido de prisão de Jhonnatan, que foi negado. Agora, a polícia espera que a Justiça acate o novo pedido. 

Segundo o delegado Saniel Ricardo Trovão, titular do 1° Distrito Policial de Açailândia, que presidiu o inquérito do caso Gabriel, a princípio o crime havia sido classificado como lesão corporal, mas, após receber do Instituto de Criminalística o laudo pericial das agressões sofridas por Gabriel, a configuração do crime mudou para tentativa de homicídio. 

O inquérito aponta que Jhonnatan tentou sufocação indireta ao permanecer com os pés sobre o tórax da vítima. Ana Paula também teria tentado sufocar Gabriel ao se ajoelhar sobre o tórax e abdômen da vítima. 

Nessa segunda (24), um homem, identificado como José da Silva Frazão, foi preso por calúnia e difamação no Estado de São Paulo.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o homem, que é natural da cidade de Bacabal, no Maranhão, é conhecido por divulgar vídeos nas redes sociais ofendendo várias cidades da região do Médio Mearim e do Vale do Pindaré, entre elas, a cidade de Santa Inês.

A investigação se iniciou com ameaças, desacato e injúrias proferidas pelo autor contra policiais da Delegacia Regional de Zé Doca. Além disso, a equipe também investiga o homem por proferir discursos racistas e homofóbicos em um vídeo publicado em suas redes sociais.

No vídeo, gravado em São Paulo, José afirma que se candidataria a deputado federal para dividir o Maranhão, e do Estado “seriam expulsos os gays, lésbicas e os pretos”.

Diante dos fatos, o homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Civil de São Paulo. Ele se encontra à disposição da justiça e as investigações continuam. A Justiça ainda irá decidir se ele irá responder pelos crimes de calúnia e difamação em São Paulo ou no Maranhão.

Temas como eleição da Câmara de São Luís, pré-candidatura a governador e apoio de Bolsonaro também foram abordados pelo deputado durante entrevista ao programa “Tá Na Pauta”, na Rádio Nova FM.

O deputado federal Josimar (PL), pré-candidato ao governo do estado afirmou, em entrevista exclusiva à Rádio Nova FM (93.1 MHz), na noite desta quarta-feira (19), que tem sido perseguido e afirmou ser vítima de inquéritos que não viraram processos judiciais.

“Na política, a perseguição sempre estará presente. Eu tenho sido, realmente, muito perseguido, mas temos que ressaltar, hoje, sou vítima de inquéritos que não viraram processos. Eu acredito que não virarão processos até as eleições e não há nada judicial que nos impeça de ser candidato”, frisou.

Entrevistado no programa “Tá Na Pauta”, pelos apresentadores Flávio Chocolate, Thales Castro e Isaías Rocha, Josimar também destacou que não está sendo acusado, mas investigado. No entanto, disse que no momento que essa acusação for oferecida à justiça, terá a oportunidade de apresentar sua defesa.

“Eu já passei por muitos obstáculos e esses que estão pela frente são obstáculos novos que serão superados como sempre superei. Eu não estou sendo acusado, mas investigado. No momento que essa acusação for oferecida à justiça, vamos apresentar nossa defesa. Acredito que cada acusação vai ter sua defesa”, completou.

Durante o bate-papo, ele falou que não tem nenhuma rivalidade com o deputado Aluísio Mendes, que não está em seu patamar de disputa política; esclareceu informações veiculadas pela imprensa sobre uma suposta divergência com o senador Roberto Rocha, por conta de disputa pelo comando do PL no Maranhão; e respondeu a questionamentos em relação ao alistamento eleitoral do seu filho, Josimar Júnior, no município de Zé Doca.

Além disso, temas como eleição da Câmara de São Luís, pré-candidatura a governador e apoio de Bolsonaro no Maranhão também foram abordados pelo deputado durante entrevista na atração radiofônica.

Assista ao bate-papo:

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), sob comando do deputado federal licenciado Márcio Jerry Saraiva Barroso, do PCdoB, aditivou contrato de quatro conhecidas empreiteiras maranhenses.

A informação consta em publicação do Diário Oficial do Estado (DOEMA) do último dia 12 de janeiro.

Suspeitas de atuarem através de formação de cartel, a Edeconsil Construções, Construservice empreendimentos, Lucena Infraestrutura e Enciza Engenharia, tiveram seus contratos aditivados em 49%.

Juntos, os valores correspondem a 88 milhões a mais sobre o valor original.

De acordo com a publicação, o contrato da construtora Edeconsil, do poderoso Fernandão, passará de 50 para exatos 75 milhões.

Já a Constuservice empreendimentos, do famigerado Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP, sairá de 24 para R$ 47 milhões.

A construtora Lucena Infraestrutura, do empresário Antônio Ednaldo Lucena, que, entre outras coisas, é amigo pessoal do secretário Márcio Jerry, passa de extraordinários 40 milhões para 60.

Completando parte do chamado ‘clube das empreiteiras’, o contrato da Enciza Engenharia, de propriedade do polêmico José Lauro, conhecido como Lauro da Enciza, passou de 19,9 para 39,8 milhões.

Os contratos são referentes aos serviços de conservação e manutenção de vias urbanas e rurais das regionais de Santa Inês, Caxias, Barreirinhas e São Luís. Com vigência de 12 meses, os contratos foram assinados em agosto de 2021.

A reportagem do Blog do Maldine Vieira apurou que a secretaria, estranhamente, iniciou processo para realização dos aditivos pouco mais de dois meses após assinatura de contrato.

Forçadamente, a pasta conseguiu a façanha de usar a pandemia da covid-19 como justificativa técnica para o aumento extravagante do dispêndio.

O que chama ainda mais atenção, é que o aumento ocorreu às vésperas do eleitoral, onde grandes empresas atuam quase que de forma paralelas com a classe política.

Embora publicados no diário oficial no dia 12 de janeiro, os aditivos foram assinados às vésperas da virada de ano, no dia 30 de dezembro.

Veja abaixo cópia dos aditivos de contrato:

Um advogado identificado como Lael Filho, foi morto a tiros nesta terça-feira (18), no povoado Independência, localizado na Zona Rural de Poção de Pedras, cidade a 350 km de São Luís. Ele é filho da vice-prefeita do município, Adaliza Brandão. 

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Lael Filho dirigia uma caminhonete na companhia de outras duas pessoas, quando foi alvejado por vários disparos. A vítima perdeu o controle do veículo, colidiu contra o muro de uma residência e morreu no local. 

Segundo a polícia, dois homens em uma motocicleta são os principais suspeitos de participar do crime. Um outro ocupante do veículo, identificado como Zidane, também morreu. 

A avó de Lael, que estava no veículo, ficou ferida. A polícia afirma que ela chegou a gritar por socorro e está abalada após a morte do neto. 

Os corpos de Lael e da outra vítima foram levados para um hospital em Poção de Pedras onde irão passar por autópsia. A Polícia Militar segue fazendo rondas na região para tentar localizar os suspeitos.