Mês: março 2022 Page 1 of 4

Via SECOM de Ricardo Capelli, governo abre licitação de R$ 4,9 milhões para ‘torrar’ com eventos de Brandão e Dino

Via SECOM de Ricardo Capelli, governo abre licitação de R$ 4,9 milhões para ‘torrar’ com eventos de Brandão e Dino.

O governo do Estado através da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, comandada pelo famigerado Ricardo Capelli, abriu licitação milionária para contratação de empresa especializada na organização de eventos.

Com valor global estimado em R$ 4,9 milhões, a licitação vai atender às demandas dos eventos do vice-governador e pré-candidato ao governo Carlos Brandão, do PSB, e do próprio governador Flávio Dino, do PCdoB, que deixa o governo nesta quinta-feira (31) para concorrer uma vaga ao Senado Federal.

De acordo com o edital, os eventos contarão com a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração, infraestrutura necessária, serviços, e recursos humanos e audiovisuais.

Realizado através da modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, por Lote, a licitação acontece nesta quarta-feira (30) na sede da SECOM, situada no Edifício João Goulart, 6º andar (Terreo), localizado na Av. Dom Pedro II, nº. 22, centro, em São Luís.

Licitação acontece nesta quarta-feira (30) na sede da SECOM, situada no Edifício João Goulart, 6º andar (Terreo), localizado na Av. Dom Pedro II, nº. 22, centro, em São Luís.

Conhecido pela arrogância e prepotência, Capelli é braço direito de Flávio Dino e, por este motivo, integra a cota de secretários que deve permanecer no governo de Carlos Brandão.

Atuando como uma espécie de eminência parda, que na teoria significa um poderoso assessor ou conselheiro que atua “nos bastidores” ou na qualidade não pública ou não oficial, Ricardo Capelli acumula “N” funções dentro do governo. Entre elas, está a articulação para liberação de emendas para deputados da base governista.

Nas redes sociais, o secretário faz questão de divulgar o registro de cada deputado que vai até seu gabinete com o ‘pires na mão’.

Com enorme força no governo, Capelli se tornou odiado por uns e amado por outros.

Indiciado por agressão à própria esposa, deputado Fábio Macedo assume direção do Podemos no MA

Réu por agressão à própria esposa, Fábio Macedo assume direção do Podemos no MA; Braide anuncia desfiliação.

O deputado estadual Fábio Dias Macedo assumiu, nesta segunda-feira (28), a direção do Podemos no Estado após intensa articulação em Brasília.

A sigla era comandada no Maranhão pelo prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Ao ser informado da decisão do diretório nacional, Braide reagiu e imediatamente anunciou sua desfiliação do partido.

“Em respeito aos ludovicenses, informo na data de hoje, minha desfiliação do Podemos. A decisão foi tomada por não pactuar com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão. Transparência é um princípio da vida e de qualquer relação partidária” disse.

Já Fábio Macedo se pronunciou nas redes sociais em agradecimento à deputada federal Renata Abreu e toda executiva do partido.

“Com grande honra que passo fazer parte dos quadros e assumo a presidência do Podemos aqui no Maranhão, um dos partidos que mais cresce em todo Brasil. Recebo com muita felicidade a missão de expandir o podemos, levando nossa legenda por todo estado nas próximas eleições. Agradeço a confiança da nossa presidente Renata Abreu e toda a executiva do partido. Seguiremos fortes e atuantes”.

RÉU POR AGRESSÃO

Colecionador de polêmicas, o parlamentar figura como réu em ação criminal por violência domestica – agressão à própria esposa, identificada como Lorena Veruska Macedo.

O caso foi denunciado por Lorena Macedo em outubro de 2020.

À época, a esposa do deputado chegou fazer declarações estarrecedoras sobre os diversos tipos de agressões que, segundo ela, sofria há 25 anos.

“25 ano de abusos, traições e maus-tratos, sofrendo agressões psicológicas, físicas e verbais. Dei entrada no divorcio e na medida protetiva. Ele nunca me deixou trabalhar e agora estou sendo ameaçada de não ficar nem com a casa para morar com meus filhos” disse Lorena à uma emissora local.

Na corrida ao Palácio dos Leões, Macedo é aliado de primeira hora do vice-governador e pré-candidato ao governo Carlos Brandão, do PSB.

Ariston Ribeiro é eleito novo presidente da CCJ da Assembleia

Ariston Ribeiro é eleito novo presidente da CCJ da Assembleia
Ariston Ribeiro é eleito novo presidente da CCJ da Assembleia.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (28), o deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) novo presidente do colegiado. A eleição ocorreu por conta da renúncia do deputado Márcio Honaiser (PDT).

Ariston destacou que pretende executar um trabalho com harmonia e dinamismo. Segundo o parlamentar, o ato de Honaiser merece aplausos dos demais colegas porque visou à unidade do grupo. “Vamos trabalhar com harmonia. A primeira sessão da CCJ sob o nosso comando acontecerá nesta terça-feira (29), às 9h30. Vamos começar a limpar a pauta, pois há muitos projetos e outras matérias a serem apreciadas”, disse.

Márcio Honaiser afirmou que, embora tendo renunciado à presidência, continua membro da CCJ. Ele desejou sucesso ao seu substituto. “Não existe qualquer tipo de ressentimento. Minha renúncia buscou o entendimento e a pacificação”, assegurou.

Harmonia

Durante a sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ohelino Neto (PCdoB), reconheceu a postura do deputado Márcio Honaiser (PDT) em declinar da presidência da CCJ, no intuito de garantir a unidade e a harmonia entre os parlamentares. Segundo ele, a atitude do deputado demonstra que preza pelo Maranhão e pelo bom funcionamento do Legislativo independentemente de posições pessoais. 

“Fica o meu reconhecimento pelo gesto do deputado Márcio Honaiser, embora tenha absoluta convicção de que Vossa Excelência tem toda a condição de presidir qualquer comissão desta Casa, mas foi uma atitude realmente importante para o Maranhão, um entendimento interno entre os colegas, fruto de muita discussão”, assinalou.

Othelino também desejou sucesso ao deputado Ariston, destacando que a escolha do seu nome pelos membros da CCJ, por unanimidade, é uma demonstração da capacidade que o parlamentar tem de diálogo.

Formação

A CCJ tem agora a seguinte composição:

Presidente: Ariston Ribeiro (Republicanos)
Titulares: Roberto Costa (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Ricardo Rios (PDT). Wendel Lages (PMN), Adriano (PV) e Zé Inácio Lula (PT).

Dr. Gutemberg desiste e Paulo Victor se consolida como próximo presidente da Câmara de São Luís

Eleição da Câmara: Dr. Gutemberg desiste e Paulo Victor se consolida como próximo presidente.

O vereador Gutemberg Araújo retirou, nesta segunda-feira (28), a sua candidatura à presidência da Câmara.

Em discurso no plenário da Câmara, Gutemberg Araújo anunciou a sua decisão e também decidiu apoiar a candidatura de Paulo Victor (PCdoB) que será candidato único.

Ao todo, o vereador Paulo Victor já conta com apoio de 21 vereadores: Aldir Júnior, Andrey Monteiro, Álvaro Pires, Antonio Garcez, Astro de Ogum, Beto Castro, Chaguinhas, Coletivo Nós, Concita Pinto, Domingos Paz, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Gutemberg Araújo, Marcial Lima, Marquinhos, Ribeiro Neto, Octávio Soeiro, Thyago Freitas, Umbelino Júnior, Zeca Medeiros, além do próprio Paulo Victor.

Com a desistência, Paulo Victor se consolida e deverá ser eleito por aclamação na próxima segunda-feira (4).

Sindicato dos Rodoviários confirma greve geral a partir desta terça-feira, 29, em São Luís

Sindicato dos Rodoviários confirma greve geral a partir desta terça-feira, 29, em São Luís.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, em entrevista ao radialista Domingos Ribeiro, Rádio Mirante AM, nesta segunda-feira (28), confirmou que a categoria irá deflagrar greve geral no transporte coletivo de São Luís a partir de amanhã, terça-feira (29).

De acordo com o sindicalista, a decisão de paralisar 100% do sistema é dos próprios trabalhadores, adotada na semana passada durante duas assembleias gerais.

Brito afirmou que a direção da entidade ainda tentou ponderar com a categoria no sentido de se continuar respeitando decisão da Justiça do Trabalho que determinou a circulação de 60% da frota

No entanto, como não houve avanço nas negociações com a classe patronal, representada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o movimento será realizado.

Além do pagamento de salários atrasados, os rodoviários reivindicam 15% de reajuste salarial; R$ 800 reais de ticket alimentação; e manutenção do plano de saúde.

O SET continua apresentando como contraproposta apenas 5% de reajuste.

O Município de São Luís, além de subsidiar o sistema, através de um acordo firmado ano passado, quando o primeiro movimento grevista foi deflagrado, concedeu recentemente R$ 0,20 de reajuste no preço da passagem, contrariando pedido dos empresários, que solicitavam R$ 1,20, e não onerando em demasia o usuário.

Já o Governo do Estado, responsável pelas linhas semiurbanas, concedeu reajuste de R$ 0,30 no preço da tarifa.

Deputado Roberto Costa, vice-presidente do MDB, participa da filiação da enfermeira Kelly ao partido

Deputado Roberto Costa, vice-presidente do MDB, participa da filiação da enfermeira Kelly ao partido.

Nesta quinta-feira (24) o deputado estadual e vice-presidente do MDB, Roberto Costa participou, ao lado de Roseana Sarney, do ato de filiação da enfermeira e tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem do MA, (Coren/MA), Kelly Inaiane, ao MDB. A profissional é pré-candidata a deputada federal.

O evento foi presidido pela ex-governadora e presidente do partido, Roseana, e contou com as participações dos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo, colegas de profissão e familiares “Estou muito feliz pelo convite que o MDB fez a mim, não só a mim, mas à toda a enfermagem do Maranhão. No Estado, somos 68 mil profissionais, mas ainda não temos representatividade. Lutamos por, além do piso, repouso digno, dimensionamento, aposentadoria especial e horas de lazer”, disse Kelly.

O convite foi feito de forma oficial pelo presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi, na Câmara Federal, em Brasília, ocasião marcada também pela aprovação do requerimento de urgência para apreciação do PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial para os enfermeiros.

Roseana expressou sua satisfação afirmando que “tem muitos amigos e protetores médicos e enfermeiros”, sendo assim, é uma classe que ela muito admira e defende. Ainda segundo ela, “é um dia muito importante para o MDB, é mais uma grande liderança feminina que vem juntar-se a tantas outras em nosso partido.”

O deputado Roberto Costa, destacou a importância da valorização desta profissão uma vez que sempre necessitamos de cuidados que só provêm dos profissionais da saúde, que precisam de recursos físicos e emocionais. Ele ainda reitera que “é uma considerável adesão ao partido pois é uma classe que vem atuando frente à COVID-19 e que merece muito respeito, sobretudo reconhecimento, haja vista que muitos perderam suas vidas para salvar as nossas.”

Durante evento na FAMEM e sem a presença de Othelino, Lira diz que veio atender ‘apelo’ de Weverton Rocha; veja o vídeo

Durante evento na FAMEM e sem a presença de Othelino, Lira diz que veio atender ‘apelo’ de Weverton Rocha; veja o vídeo.

Durante evento realizado na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na noite desta quinta-feira, 24, o presidente do Congresso Nacional Arthur Lira, do PP-AL, declarou que veio atender um ’apelo’ do Senador e pré-candidato ao governo Weverton Rocha.

Ao perceber que havia sido deselegante nas palavras, Arthur Lira gaguejou e rapidamente tentou desfazer o ’imbróglio’, afirmando que seria um ’pedido’ e ao mesmo tempo ’convite’ de um amigo.

Além do que seria, ou não, uma garfe, chamou atenção a ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, do PCdoB, que durante a tarde havia se reunido com a cúpula pedetista na sede do legislativo.

Othelino reúne com cúpula pro-Weverton pela tarde, mas não comparece em evento na FAMEM à noite.

A vinda de Lira ao Maranhão teve como objetivo injetar um gás na pré-campanha de Weverton Rocha, que vem perdendo importantes aliados na corrida rumo ao Palácio dos Leões.

Segundo interlocutores do blog, o chamado ’orçamento secreto’ seria a válvula de escape para que o pedetista conseguisse cooptar prefeitos e assim se manter de pé na disputa.

Veja o vídeo no link abaixo:

https://youtube.com/shorts/bj7TqYYlWcA?feature=share

Ex-prefeito de Apicum-Açu e ex-secretário são condenados a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos

Ex-prefeito maranhense é condenado a devolver R$ 9,6 milhões aos cofres  públicos – Jornal Pequeno
Ex-prefeito de Apicum-Açu e ex-secretário são condenados a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério (Fundeb) relativas ao exercício de 2011. O débito decorre de despesas não comprovadas realizadas de janeiro a dezembro do exercício.

Conforme determina a Constituição Federal, os responsáveis terão ainda que pagar multa correspondente a 10% do dano ao erário, o que no caso chega a R$ 960,7 mil. Somadas a outras duas multas resultantes das irregularidades cometidas, o total em multas perfaz o total de R$ 964,7 mil.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregular a Tomada de Contas Especial (Proc. Adm. Nº 156023/2015) encaminhada por José Ribamar Fernandes Sobrinho, então Secretário Estadual de Pesca e Aquicultura, decorrente da não apresentação da Prestação de Contas do Convênio Nº 02/2013-SEPAQ, firmado com a entidade GEO Ambiental, tendo como responsável seu presidente à época, Antônio Roberto Cardoso Siqueira. Coube a ele, na condição de gestor da entidade, um débito no total de R$ 1,5 milhão, além do pagamento de multa de R$ 46 mil. Cabe recurso.

Omissão do dever de prestar contas também levou o Pleno do TCE a reprovar a Tomada de Contas Especial (Processo n.º 55062/2016) encaminhada pelo então secretário de Educação, Felipe Costa Camarão, relativa ao Convênio n.º 40/2013, firmado com a Prefeitura Municipal de Anapurus em 2017. A responsável, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pelo TCE a devolver ao erário a quantia de R$ 670 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Cabe recurso.

Homens usando farda de empresa privada tentam assaltar PM na Grande São Luís; um dos suspeitos morreu baleado e o outro fugiu

Disparo de arma de fogo — Foto: Divulgação (Imagem ilustrativa)
Homens usando farda de empresa privada tentam assaltar PM na Grande São Luís; um dos suspeitos morreu baleado e o outro fugiu.

No início da manhã desta quinta-feira (24), um homem, ainda não identificado, morreu após tentar assaltar um policial militar na MA-201 (Estrada de Ribamar), na altura do bairro Pindaí, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão, durante o crime, o assaltante chegou a atirar contra o PM, que foi atingido na mão esquerda.

Os levantamentos feitos no local do crime apontam que, por volta das 5h, o policial estava a caminho do trabalho, no 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), quando foi surpreendido por dois homens vestidos com uniforme de uma empresa saneamento básico, que atua em São José de Ribamar.

A dupla, que estava em uma moto Fan de cor preta e placa não identificada, anunciou o assalto contra o PM. Durante a ação criminosa, houve um confronto entre o policial e a dupla, com intensa troca de tiros.

O policial militar conseguiu alvejar um dos assaltantes, que foi a óbito no local e com ele a polícia apreendeu um simulacro de arma de fogo e um capacete. Já o segundo envolvido no caso conseguiu fugir.

Durante a troca de tiros, o PM também foi alvejado com um tiro na mão esquerda. O policial foi socorrido e levado para o hospital de São José de Ribamar. Segundo informações do 13º BPM, o estado de saúde do PM é estável e ele não corre risco de morte.

Após o crime, a Polícia Militar fez buscas na área para localizar o segundo envolvido no caso, mas a PM não conseguiu prender e nem identificar o suspeito

Presidente da EMSERH tem pedido de liminar negado em ação contra titular do blog; veja a decisão

Presidente da EMSERH tem pedido de liminar negado em ação contra titular do blog; veja a decisão.

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Antônio Grande, teve o pedido de liminar negado em ação movida contra o titular do Blog do Maldine Vieira.

O pedido foi indeferido pela juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, titular do 8ª juizado Especial Civil.

Em sua decisão a magistrada fundamenta que “A liberdade de expressão é direito constitucionalmente albergado, de indiscutível magnitude, que deve, todavia, conviver com outros direitos de idêntica estatura, dada a reconhecida inexistência de direitos absolutamente incondicionados ou cujo exercício compareça ilimitado ou irrestrito, ao talante exclusivo do titular”.

Em outro trecho a juíza afirma que após análise da documentação, não vislumbra motivos para deferir a tutela antecipada pleiteada por Marcos Grande, que pedia a remoção da matéria de título “Sem licitação, lavanderia registrada em nome de ‘testas de ferro’ movimentou R$ 3,6 milhões na EMSERH”, publicada no dia 3 de março.

“Na situação em exame, após análise da documentação acostada, não há como deferir a tutela antecipada pleiteada, uma vez que determinar a remoção de conteúdo publicado no site do reclamado importaria em censura, o que é, evidentemente, vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro” disse.

A magistrada afirma ainda, que se há ou não excesso e intenção de denegrir a imagem do autor, os fatos devem ser devidamente comprovados no decorrer do processo.

“Se há ou não excesso e intenção de denegrir a imagem do autor, tais fatos devem ser devidamente comprovados no decorrer do processo” afirmou.

EM TEMPO: Embora a justiça tenha negado a retirada da postagem na ação movida por Marcos Antônio Grande, a matéria foi tirada do ar depois que o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 8ª Vara Civil de São Luís, concedeu liminar à Zenith Braga Mathias Gomes, uma das citadas na reportagem, determinando a imediata remoção do conteúdo.

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Veja abaixo a decisão na íntegra:

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