Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: outubro 2019 Page 1 of 6

ALÔ MP! filho do assessor de Júnior Lourenço assinou contrato de R$ 10,6 milhões em Miranda do Norte

Romulo Nogueira (foto acima) é filho de Hermano Nogueira (foto abaixo), assessor e homem de confiança de Júnior Lourenço.

O filho de um assessor do deputado federal Júnior Lourenço assinou contrato para locação de veículos leves, pesados e máquinas na cidade de Miranda do Norte, no valor de R$ 10,6 milhões. O município é comandado por Carlos Eduardo Belfort, irmão de criação do parlamentar.

Trata-se de Rômulo Magalhães Nogueira, filho do assessor parlamentar Hermano Nogueira. Ambos são da cidade de Bacabal-MA.

O contrato foi assinado em 12 de janeiro de 2018, e teve vigência de 12 meses.

De acordo ata de registro de preço, a empresa R.F Magalhães Nogueira Eireli -ME deveria fornecer Caminhonete Cabine Dupla, Motocicleta, Escavadeira, Patrol, Carro Pipa, entre outros tipos de veículos.

A ata de registro entretanto, chama atenção pela quantidade de veículos e valores a serem pagos pela administração municipal naquele ano.

O ata aponta, por exemplo, o valor exorbitante de R$ 1,1 milhão gastos com aluguéis de seis caminhões pipa, e quatro caminhões carroceria tipo toco.

Outra afronta aos órgãos de fiscalização é quantidade de horas estipulada pela prefeitura com aluguéis dos veículos tipo patrol, carregadeira, escavadeira, e caçamba trucada.

Ainda de acordo com a ata, o município estipulou gastar naquele período cerca de 2,6 milhões com aluguel de apenas uma escavadeira. Para conseguir tal façanha no entanto, a máquina deveria trabalhar 1100 horas, o que daria 458 dias.

Em rápida pesquisa pela internet, o blog do Maldine Vieira apurou que a prefeitura já é reincidente em contrações superfaturadas para locação de veículos e máquinas pesadas. Logo no início de 2018, dias antes da contração da SS construtora, a justiça suspendeu os pagamentos à empresa P M Construcoes, que também prestava servido de locação no município.

Segundo a denúncia do ministério público na época, a prefeitura pagava valores duas vezes maior que o frequentemente pago pelos serviços. (Reveja)

“Ainda que a empresa esteja prestando os serviços descritos nas notas fiscais, estes são antieconômicos. A quantidade descrita é indubitavelmente excessiva, lesivamente onerosa e incompatível com a realidade estadual”, enfatizou o Ministério Público na denúncia.

Veja abaixo:

Câmara cassa mandato do prefeito de Serrano do Maranhão

A câmara municipal de Serrano do Maranhão acaba de cassar o mandato do prefeito Nilson José Rodrigues, o ‘maguila’.

O motivo da cassação, segundo nota emitida pela câmara, foi a suspeita de irregularidade na aplicação de mais de R$ 10 milhões do FUNDEF.

Maguila foi eleito em 2016 com 2642 votos.

Aguarde mais informações…

MP pede prisão de Júnior Marreca e empresário por desvio de R$ 13,9 milhões

Ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-deputado, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de outubro, Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-deputado, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.

A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.

O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.

INVESTIGAÇÃO

Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.

Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.

Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.

Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.

PEDIDOS

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.

Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.Publicado em Todas as noticias | Deixe uma resposta

Mulher de vereador é pega dirigindo carro roubado em São Luís

Vereador teria desembolsado R$ 20 mil para ‘abafar’ o caso.

A mulher de um conhecido vereador de São Luís foi pega dirigindo um carro roubado nos últimos dias.

O veículo, modelo Hilux, vinha sendo monitorado pela polícia civil.

O fato, segundo uma fonte do blog, ocorreu nas proximidades do bairro São Francisco.

Ainda de acordo com a fonte, o parlamentar teria desembolsado cerca de R$ 20 mil para abafar o caso.

Paraíso recebe comitiva do prefeito Luciano que anuncia novos investimentos no povoado de Pinheiro

O prefeito Luciano (PP), os vereadores Capadinho, Alessandro, Rubemar e Edinildo, e a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), estiveram no povoado Paraíso onde anunciaram novos investimentos para a região. Atualmente, a prefeitura está trabalhando na recuperação das estradas vicinais do povoado.

“Passamos quinze dias só raspando para fazer os acessos, agora, as máquinas já estão no povoado para executar a recuperação de 50 km de estradas vicinais e só no polo Paraíso, onde há mais de 10 anos não tem suas estradas recuperadas. Também nos comprometemos com a retomada da obra da creche no povoado, com capacidade para 305 alunos e que funcionará em tempo integral. Nossa previsão é entrega-la em dezembro”, anunciou Luciano.

O prefeito Luciano anunciou que, em 15 dias, também investirá na iluminação do campo de futebol, que foi palco hoje da final do torneio feminino. A deputada Dra. Thaiza prestigiou o primeiro campeonato realizado pelo povoado Paraíso.

“Parabéns às nossas lideranças, vereadores e comunidade do Paraíso em proporcionar o primeiro campeonato feminino de futebol, com vitória do time Juçaral, um grande incentivo da secretaria de esporte e cultura, e do prefeito Luciano que vem fazendo grandes investimentos no povoado, principalmente, quanto a infraestrutura e educação. E mais investimentos virão com o nosso trabalho também na Assembleia Legislativa”, destacou Dra. Thaiza.

Autoridades e lideranças da região Leste enaltecem iniciativa do programa “Assembleia em Ação”

Autoridades e lideranças da região Leste enaltecem iniciativa do programa "Assembleia em Ação"

Prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças políticas e comunitárias da região Leste do Maranhão enalteceram a iniciativa de realização do programa ‘Assembleia em Ação’ e parabenizaram o presidente do Parlamento maranhense, deputado Othelino Neto (PC do B), pelo evento, ocorrido na sexta-feira (25), na cidade de Timon.

O Assembleia em Ação, que teve como objetivo promover o diálogo entre o Parlamento Estadual, as autoridades políticas e a sociedade civil daquela região, contou com as presenças de diversos deputados estaduais, entre eles  César Pires, Cleide Coutinho, Wellington do Curso, Dr. Yglésio, Roberto Costa, Glaubert Cutrim, Hélio Soares,  Arnaldo Melo, Ariston, Roberto Costa, José Gentil, Ciro Neto, Ricardo Rios, Rafael Leitoa e Adelmo Soares. Participaram ainda do evento o senador Weverton Rocha; o deputado federal Edilázio Júnior, o secretário de estado da Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, entre outras autoridades.Biaman Prado

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, elogiou a realização do evento e destacou a importância do diálogo com as comunidades

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, elogiou a articulação do presidente Othelino Neto pelo desenvolvimento da ação que visa levar conhecimento e benefícios aos maranhenses. “A Assembleia, através dessa ação, traz para nós o entendimento de união da classe política para resolver os problemas das comunidades. E a articulação com os demais deputados de diferentes partidos mostra a habilidade que o presidente Othelino tem para viabilizar melhorias para a população. A gente fica feliz em saber que, hoje, há essa maturidade política no Maranhão. “, disse.

O deputado Arnaldo Melo também elogiou a iniciativa. “O Assembleia em Ação é uma belíssima iniciativa do presidente Othelino Neto com todos os demais deputados e o corpo técnico da Assembleia, de sair pelo Maranhão conversando com os prefeitos, com os vereadores e a população. É uma ação sempre muito positiva e a Assembleia Legislativa precisa continuar com esse trabalho, levando os seus conhecimentos, os parlamentares e o seu corpo técnico para fazer a integração com a classe política do Maranhão”, afirmou Arnaldo Melo.

“Agradecemos a presença na nossa cidade do presidente Othelino Neto e demais deputados que vieram dialogar com os prefeitos, vereadores e com o povo da região dos Cocais. O presidente Othelino foi muito feliz quando idealizou o Assembleia em Ação com o objetivo de aproximar cada vez mais o parlamento da população”, disse o deputado Rafael Leitoa.

Presente ao evento, o senador Weverton Rocha disse que a Assembleia está construindo um novo futuro na política do Maranhão. “O Assembleia em Ação nos passa esse sentimento de que é preciso estarmos com o olhar voltado para o futuro. É preciso se ter essa esperança renovada no dia a dia, na construção de um processo legislativo com bons projetos de leis que ajudam, verdadeiramente, a melhorar a vida das pessoas. Reafirmo aqui a minha parceria com a Assembleia Legislativa para trabalhar pelo Maranhão”, afirmou o senador.

Para o secretário Rodrigo Lago a pluralidade do debate proposto pelo Legislativo estadual, através do Assembleia em Ação, só trará benefícios para o povo do Maranhão. “Sem dúvida, essa é uma excelente iniciativa para pluralizar o debate, de sair um pouco da capital para ouvir todas as regiões do Maranhão”.

A ex-deputada estadual e atual vereadora de Timon, Socorro Waquim, também destacou a importância da integração entre os poderes em prol das comunidades. “Esse evento é muito importante. Eu sempre disse que tinha essa lacuna no Maranhão e sempre defendi que a Assembleia fosse para mais perto das comunidades. Parabéns para a Assembleia Legislativa, parabéns para o presidente Othelino Neto”.

“Agradeço o presidente Othelino Neto pela iniciativa. Essa integração entre os poderes é muito importante para o nosso povo”, ressaltou o vereador Wilma Rezende, do município de Timon.

Vereador de Governador Eugênio Barros, Arnaldo Carvalhedo disse que o Assembleia em Ação é importante porque repassa informações relevantes que todos os vereadores precisam saber para colocar em prática no seu dia a dia das atividades legislativas, em benefício da população. “Estamos aqui para colaborar, na medida do possível, e ouvir para levar informações para a nossa região”, concluiu o vereador.

Emendas de R$ 4,2 milhões para Aldenora Bello é iniciativa do Dr. Yglésio

DEPUTADOS COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS LULA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTONIO DINO; Othelino e Yglésio seguram a carta-compromisso assinada pelos deputados.

Partiu do deputado Yglésio Moyses (PDT) a articulação para garantir ao Hospital Aldenora Bello o valor de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares.

Ainda no mês de maio, Yglésio elaborou uma carta-compromisso que foi assinada por cada um dos 41 colegas, garantindo que incluiriam no orçamento do Governo do Estado o valor de R$ 100 mil cada um. 

– É uma demonstração do compromisso do Parlamento maranhense com o atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos no Maranhão – disse Yglésio, ainda no dia 22 de maio, após colher as assinaturas. (Saiba mais aqui)

Na última semana, veio à tona a crise envolvendo o hospital, que ameaçava fechar as portas por falta de recursos.

YGLÉSIO EXPLICA PARA OTHELINO NETO OS BENEFÍCIOS DA CARTA-COMPROMISSO ARTICULADA POR ELE, durante reunião com os representantes da Saúde e do Aldenora Bello.

Os deputados se reuniram na manhã desta quarta-feira, 23, para garantir a aprovação das emendas, o que resultou na destinação do R$ 4,2 milhões.

O dinheiro será usado pela Fundação Antonio Jorge Dino, que tem déficit de R$ 7 milhões em 2019.

A iniciativa de Yglésio foi elogiada pelos colegas parlamentares…

Via blog do Marco D’Eça.

PF e CGU desarticulam quadrilha que fraudou licitação de R$ 49 milhões do governo

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a segunda fase da Operação Arauto e desarticularam organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, em São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

TCE reprova contas de fundos municipais e determina devolução de recursos

Julgamento irregular de fundos municipais com multas e débitos marcaram a sessão do Pleno desta quarta-feira (23). O caso envolvendo o maior volume de recursos foi do município de Tufilândia, que teve as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), exercício de 2013, julgadas irregulares.

Entre débitos e multas, o total a ser pago pelos responsáveis foi de R$ 653 mil, sendo R$ 517 mil apenas de recursos a serem devolvidos. Os responsáveis são Francisca das Chagas Aires Gonçalves, Raimundo Alves Lima Neto e Rosalva Pereira da Silva de Sousa.

Também foi julgada irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Lago do Junco, também relativo ao exercício de 2013, de responsabilidade de Maria Lenir de Sousa Albuquerque. O débito imposto é de R$ 363,9 mil, com multas no total de R$ 56,3 mil. Em ambos os casos a relatoria foi do conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Cabe recurso.

Da mesma relatoria, foram julgadas irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal, exercício de 2012, de responsabilidade de Bernardo Pereira da Silva. Com multas no total de R$ 262 mil. Cabe recurso.

DataM aponta reeleição tranquila para Fufuca Dantas em Alto Alegre do Pindaré

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, caminha para uma reeleição tranquila em 2020.

É o que revela pesquisa do instituto DataM, divulgado nesta quinta-feira, 24.

De acordo com o levantamento, Fuuca alcança até 70% das intenções de votos, dependendo do cenário pesquisado.

No principal cenário, em que são postos todos os possíveis concorrentes do prefeito, ele alcança 61,9%.

A força de Fufuca Dantas em Alto Alegre do Pindaré pode ser medida também quando se analisa o levantamento espontâneo da pesquisa DataM. Neste quesito, o prefeito é lembrado por nada menos que 48,5% dos eleitores, mesmo sem nenhuma lista de candidatos apresentada.

O DataM ouviu 300 eleitores de Alto Alegre do Pindaré, entre os dias 19 e 21 de outubro…

Abaixo, o cenário principal da pesquisa DataM:

Via Blog do Marco D’Eça.

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