Mês: novembro 2023 Page 2 of 3

Durante o fim de semana, a cidade de Bacabal testemunhou uma das maiores ações de saúde, onde cerca de 1.000 pessoas receberam o presente da visão através do programa “Amor No Olhar”. O mutirão de cirurgias de catarata e pterígio aconteceu na UPA de Bacabal e foi viabilizada pelo comprometimento do deputado Roberto Costa, que destinou emendas para atender a necessidade crítica de cirurgias no município.

O extenso mutirão, ao longo de três dias, foi um esforço colaborativo liderado pelo deputado Roberto Costa e o apoio crucial do governador Carlos Brandão. O evento também contou com o apoio da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, que esteve presente no mutirão acompanhada dos deputados Davi Brandão e Antônio Pereira.

“Temos que agradecer a parceria do nosso governador e parabenizar a iniciativa do deputado Roberto Costa, que fez mais um gesto de declaração de amor por Bacabal, onde a gente é testemunha da sua dedicação, do seu empenho e compromisso com a população. Quando a gente vê um político assim atuante, com os olhos voltados principalmente para aqueles que mais precisam, a gente se sente feliz e com vontade de apoiar”, disse a presidente Iracema Vale.

O papel crucial do governador Carlos Brandão ao proporcionar uma excelente infraestrutura através da UPA de Bacabal garantiu o sucesso do mutirão, destacando o compromisso do governo estadual e do deputado Roberto Costa com a acessibilidade à saúde. O paciente José Cruz expressou profunda gratidão pelo serviço dedicado do parlamentar ao povo de Bacabal, destacando o impacto do programa.

“Eu fiz a minha cirurgia e foi um sucesso. Devo muito a Deus e Roberto Costa. Ele tem me ajudado muito, tudo que eu preciso dele, ele tá rente. Eu desejo muitas felicidades e amor pra ele. Que ele continue nessa luta ajudando os pobres. Tô feliz demais, tô chorando só de alegria”, disse seu José emocionado.

O comprometimento de mais de 100 profissionais de saúde e equipe de apoio garantiu a eficiência e precisão de cada cirurgia ao longo do mutirão de três dias. No caso das cirurgias de pterígio, 50 pacientes eram operados por hora, destacando o planejamento e execução bem-sucedida do programa. O mutirão é considerado o maior já realizado na história de Bacabal em uma única fase. Sexta-feira e sábado foram dedicados a cirurgias de catarata, enquanto o domingo concentrou-se em procedimentos de pterígio.

“Fico muito feliz de ver mais de mil pessoas tendo a sua dignidade resgatada, porque estamos conseguindo trazer de volta a alegria e o amor para os olhos dos bacabalenses. Agradeço muito o apoio do nosso governador Carlos Brandão, que tem sido amigo da cidade de Bacabal e nos ajudado muito nessas ações, assim como a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale”, destacou Roberto Costa.

Na última sexta-feira (10), quatro homens foram condenados pela morte do professor universitário Neylson Oliveira da Silva, que foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís. 

Sentaram no banco dos réus Clemilson Pereira Silva, Nisley Sousa Gomes, Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida, todos acusados pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O julgamento foi realizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Açailândia, através da 1ª Vara Criminal.

Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia anterior ao crime, Neylson estava no Bar do Barão, em companhia de outras pessoas, onde permaneceu até a madrugada do dia 10. Depois o professor deixou o local na companhia de um homem, indo lanchar na rodoviária. 

Após lancharem, os homens foram até um ponto de mototáxi, no local eles foram abordados por Nisley e Jonathan, recebendo o convite para irem até uma casa para beber. Em seguida, Nisley e Jonathan levaram o homem que estava na companhia do professor até uma residência, onde os outros dois estavam aguardando. 

De pronto, o homem percebeu tratar-se de uma ‘boca de fumo’ (local onde há venda de drogas) e, na primeira chance, conseguiu fugir do local. Enquanto isso, Jonathan retornou ao setor rodoviário e buscou Neylson.

As investigações apontam que, já de volta à residência, os denunciados passaram a consumir bebida alcoólica em companhia da vítima. Na ocasião, os denunciados constataram que a vítima trazia consigo alguns cartões bancários. Minutos depois, os homens exigiram que Neylson entregasse seus cartões bancários, uma quantia em dinheiro e a chave de sua residência. 

Como a vítima se negou a atender ao pedido dos denunciados, os homens o mantiveram em cárcere privado. Algumas horas depois, ainda pela madrugada, a vítima trocou mensagens de WhatsApp com o amigo que estava na sua companhia anteriormente, informando que estava sequestrado. O professor disse, ainda, que caso não aparecesse, era para procurá-lo na ‘boca de fumo’. 

O amigo de Neylson achou que se tratava de uma brincadeira e não acionou a polícia. 

Estrangulado 

Consta ainda no inquérito, que os denunciados, ao perceberem que a vítima não entregaria seus pertences, iniciaram uma série de agressões e, não achando suficiente, utilizaram um laço para estrangular Neylson, que morreu por asfixia. 

Em seguida, os criminosos subtraíram os pertences pessoais e a chave da residência de Neylson e se deslocaram até o endereço da vítima, onde roubaram uma televisão e uma caixa de som.

De volta à ‘boca de fumo’, o denunciado Jonathan, em companhia dos demais, traçou um plano para se livrarem do corpo da vítima. Nesse contexto, Jonathan e Clemilson levaram o corpo da vítima até o ‘brejo do sapo’, bairro Laranjeiras, em uma motocicleta conduzida pelo primeiro, enquanto o segundo abraçava o corpo da vítima para que não caísse. 

Já nas imediações do brejo do sapo, os denunciados ocultaram o corpo da vítima em um matagal. Entretanto, os dois foram vistos por testemunhas, que acharam suspeita a atitude de Clemilson, por estar abraçado ao indivíduo do meio. 

Após se desfazerem do corpo do professor, os denunciados retornaram, onde todos realizaram algumas movimentações nas contas bancárias da vítima, transferindo valores. Ainda no mesmo dia, já pela manhã, a Polícia Militar foi informada sobre a existência de um corpo nas proximidades do bairro Laranjeiras. 

Após constatarem a veracidade dos fatos, a guarnição recebeu informações, por meio dos populares, que os denunciados Jonathan e Clemilson haviam sido vistos em uma motocicleta com um terceiro indivíduo, o qual estaria desacordado, acrescentando, ainda, que Nisley e Lucas haviam sido vistos em companhia deles.

Neylson Oliveira era natural de São Luís e morava sozinho em Açailândia, no loteamento Colinas Park. Ele era professor substituto da disciplina de Libras da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ele também trabalhava na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar. 

Condenação

Ao final do julgamento, Clemilson Pereira recebeu a pena de 26 e três meses de reclusão, mesma pena recebida por Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida. Já Nisley Sousa Gomes foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão. Aos réus foi negado o direito de recorrer da decisão em liberdade. 

“Por fim, nos termos do Código de Processo Penal, em razão da natureza da pena aplicada e por ainda restarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mormente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, deixo de conceder aos acusados o direito de apelar em liberdade”, destacou a juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia, respondendo pela 1ª.

Os vereadores da cidade Rosário esvaziaram a câmara de vereadores na ultima segunda feira, 6, para se reunirem na casa de ex-prefeita e pré-candidata, que evidentemente não se contenta ainda com as suas contas reprovadas, mas também com um banquete peculiar de pizzas recheadas com rodelas de dinheiro. O financiamento dessa extravagância? Nada menos que o suposto vice, Michel de São Simão, o mestre das cheiradas noturnas e espancamento de mulheres.

Mas não se engane, meus caros leitores, essa não é uma reunião de amigos para saborear uma pizza de calabresa. Trata-se de um esquema mirabolante para negociar a aprovação da conta do mandato letivo da ex-prefeita, que, segundo o Tribunal de Contas, mais se assemelha a uma catástrofe financeira aos cofres públicos.

E, como se isso não bastasse, o cardápio inclui também o congelamento dos recursos da saúde e da educação, um toque de crueldade que com certeza vai encantar a população. Afinal, quem precisa de serviços essenciais quando se pode desfrutar de uma boa fatia de dinheiro enriquecida?

Essa história, que oscila entre o absurdo e o trágico, nos bastidores da política rosariense, nos faz refletir sobre os rumores da política. O cenário é recheado de intrigas, suborno e um apetite insaciável por poder e dinheiro. Será que essa é uma nova tendência gastronômica na política? Só o tempo dirá se esse banquete de ações questionáveis ​​terá um gosto amargo nas urnas. Por enquanto, as pizzas de dinheiro parecem ser o prato do dia.”

A Megafarma Distribuidora, vinculada ao prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Souza e à deputada estadual Solange Almeida, enfrenta um escândalo envolvendo dívidas exorbitantes em impostos e multas por sonegação, totalizando mais de 13 milhões de reais. A empresa, registrada em nome de Ana Maria Martins dos Santos, teve R$ 12.849.782,70 bloqueados pela Justiça do Maranhão.

Este não é o primeiro episódio de Almeida envolvido em casos de sonegação. Em 2006, o Ministério Público Federal o denunciou por fraude contra a Receita Federal, ocasionando um prejuízo de quase meio milhão de reais através de sua antiga empresa, a Jane Farma Distribuidora. O esquema resultou no fechamento da Jane Farma, mas agora, Almeida parece repetir as mesmas práticas, desta vez utilizando laranjas para encobrir suas ações.

O histórico de Almeida Souza na mira da Justiça Federal remonta a 2006, quando foi investigado por um esquema de sonegação que envolveu a Jane Farma Distribuidora. Condenado por declaração falsa à Receita Federal, alegando o fechamento da empresa entre 2002 e 2004, o prefeito viu sua antiga distribuidora ser citada na Operação Rapina 1, uma das maiores operações da Polícia Federal no Maranhão, que desvendou um amplo esquema de notas fiscais falsas e empresas de fachada. A operação resultou na prisão de 104 pessoas, incluindo oito prefeitos maranhenses.

Após ser alvo da Justiça Federal, Almeida fechou a Genifarma e deu origem à Megafarma Distribuidora, registrando a empresa em nome de outra pessoa para tentar evitar a atenção das autoridades. O CNPJ da Megafarma está registrado em nome de Ana Maria Martins dos Santos, sócia-administradora da distribuidora.

Felipe Oliveira Canavieira. Esse é nome do empresário apontado como ‘cabeça’ dos esquemas na gestão do prefeito Antonio Borda em Timbiras-MA.

Sócio-proprietário da Foc Comércio e Serviços Ltda, o empresa foi o principal alvo da operação W.O, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 9.

Investigações da PF com base em representação formulada em 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apontou uma série de irregularidades em licitações para compra de material de limpeza e informática no município.

Entre elas a apresentação de documentação extemporânea, ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e simulação de cotação de preços. Além disso, uma das sessões públicas teria ocorrido em um feriado nacional, no dia 12 de outubro.

Os crimes sob investigação incluem fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

A Justiça Federal determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31. Além disso, foi determinada a suspensão do exercício de função pública de um servidor do município, e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário Felipe Canavieira e da Foc Comércio e Serviços Ltda.

A prefeitura municipal de Santa Inês-MA, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus, assinou um ‘gordo’ contrato com uma empresa registrada em nome de um laranja. 

Trata-se da Moriah empreendimentos e serviços Eirelli.

De acordo dados da Receita Federal, a empresa está registrada em nome de João Lucas Brandão Chaves e fica localizada na Avenida General Rivas, Nª 306, no município de Santa Rita-MA.

Segundo levantamento realizado pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, a prefeitura assinou contrato de quase 700 mil com a empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, localizado na Vila Marcony.

O contrato foi assinado em agosto e terá vigente de 6 meses.

Embora esteja registrada no papel em nome do jovem João Lucas, a empresa é, na verdade, comandada pelo pré-candidato a prefeito de Bela Vista Daniel da Conceição Silva, o ‘Danielzinho’.

Os recursos para pagamento da reforma sairão do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente.

Com quase três meses de vigência, é provável que a prefeitura já tenha destinado uma grande quantia aos cofres da empresa, o que representa um risco levando em consideração as ‘velhas práticas’ do prefeito Felipe dos Pneus.

Veja abaixo:

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai fazer uma verdadeira varredura na prefeitura de Bacuri-MA nos próximos dias. 

O município é comandado pelo prefeito Washington Luís de Oliveira, o Dr. Washington.

Segundo o ofício enviado a prefeitura, a fiscalização deverá ocorrer entre os dias 5 e 10 de novembro.

O objetivo é apurar supostas irregularidades no Censo Escolar e se o município vem oferecendo Educação de Jovens e Adultos (EJA) à população.

Auditores da Tribunal de Contas chegam ao município na próxima segunda-feira, 6, onde deverão passar a semana fiscalizando toda documentação da prefeitura.

No ofício, o presidente do Tribunal de Contas pede que a prefeitura disponibilize ambiente reservado e seguro para instalação da equipe, e que designe uma pessoa para servir de contato e prestar esclarecimentos.

Vale lembrar que em julho deste ano o município de Bacuri foi condenado a devolver quase 6 milhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) após inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a fiscalização do TCE na próxima semana, deverá ser comprovado agora a fraude no Censo Escolar, o que servirá como ‘prato cheio’ para Polícia Federal (PF). 

O resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-Juiz Federal Dr. Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano com o intuito de dar segurança jurídica à sua candidata, a quem já declarou seu apoio, foi positiva.

A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral não serve de comprovação de legitimidade, mas é uma forma de deixar clara a posição da corte que detém a última palavra do direito eleitoral do Brasil.

“Quero aqui agradecer em especial aos advogados que nos estão dando esse apoio e segurança, a todos os presentes nesta noite tão importante em que damos início a essa grande caminhada. Thaiza tem meu apoio e total confiança”, afirmou Luciano.

O anúncio do resultado foi divulgado durante evento realizado na casa do prefeito Luciano, que reuniu vereadores, lideranças comunitárias e estratégicas do município de Pinheiro. Durante esse evento, discursaram o prefeito Luciano, a Dra. Thaiza, o presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão e via vídeo o Ministro dos Esporte do Brasil, André Fufuca que declarou seu apoio ao projeto que já é sucesso.

“Embora separados, ainda somos amigos, parceiros e sempre teremos uma relação de família. Obrigada ao Luciano pela confiança, quero dizer que estou pronta, preparada e irei dar o meu melhor,” afirmou Thaiza em discurso.

Fontes ligadas ao Blog do Maldine Vieira afirmaram, ainda na tarde de ontem, 31, que o deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho e o maior agiota do Maranhão, Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, estão em desespero com o afastamento dos desembargadores Guerreiro Jr. e Antônio Bayma.

Tudo porque, segundo a fonte, haveria alguns processos da dupla adormecidos nas gavetas dos desembargadores.

Como é de conhecimento público, Josimar e Pacovan possuem extensa ficha criminal, tanto no âmbito estadual quanto federal. Todos envolvendo crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

Segundo apurou a reportagem do blog, a ligação maior dos dois seria com o desembargador Antônio Bayma.

Em 2021, o desembargador chegou anular uma operação do Gaeco que desbaratou uma estrutura criminosa comandada por Josimar.

Já Pacovan, acumula inúmeros processos envolvendo a prática de agiotagem e sonegação fiscal, o que tão logo deverá vir a tona.

Em sessão plenária nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O caso de desperdício de dinheiro público, que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), já chegou a ser alvo de ampla reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. Contra o desembargador Cleones Cunha, o corregedor do CNJ pediu o arquivamento do caso.

Contra Bayma pesa denúncia de supostas irregularidades na ingerência da doação do terreno para Construção do fórum, feita por uma empresa. Não existe contra o decano acusação de desvio de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez uma auditoria e teria encontrado mais irregularidades na construção do fórum, desde o processo licitatório até a realização dos serviços. Entre as situações detectadas estaria o superfaturamento da obra.

O relatório do TCE-MA apontou, ainda, 24 responsáveis pelo atraso na construção, sendo três desembargadores que foram presidentes do TJ-MA. Entre esses magistrados, um deles já faleceu.

“Não há superfaturamento na obra. São irregularidades sanáveis e formais que não caracterizam nada de anormalidade”, disse o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, ex-presidente do TJ-MA.

Já o desembargador Cleones Cunha, também ex-presidente da corte maranhense, afirmou que agiu dentro do que determina a legislação. “Eu encontrei aquele prédio naquela situação, parado, sem dinheiro em caixa e sem dotação orçamentária. Eu sei que não fui omisso e deixei um tribunal saneado”, frisou.

Reclamação disciplinar

As denúncias geraram uma Reclamação Disciplinar requerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, por meio da Corregedoria Geral de Justiça que teve como principais alvos os ex-presidentes Guerreiro Júnior e Cleones Carvalho Cunha.

Contrato interrompido

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Começaram, a partir daí, a aparecer problemas que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.

O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria. “O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos polêmicos, solicitando, inclusive, a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo.
Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

Em setembro de 2022, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu início a uma nova etapa de alinhamento de ações na busca de solução para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, cujas obras encontram-se paralisadas. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, esteve no município, onde se encontrou com o ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, para uma visita ao local.

O acordo preliminar, após as rodadas de negociação, previu um reaproveitamento do projeto original, com acentuada redução de custos e uma licitação de reconfiguração para que o Tribunal pudesse finalizar, com recursos próprios, duas das cinco torres da obra, além de dois salões do júri no bloco central, se possível, até o final da atual gestão. Esta sugestão apresentada pelo desembargador Paulo Velten foi considerada louvável, e a mais adequada para o momento, por todos os participantes dos encontros realizados em dois dias consecutivos.