Mês: março 2021 Page 1 of 5

O município de Açailândia iniciou nesta segunda-feira (29) a vacinação de idosos com idade acima de 70 e profissionais da saúde, na nova fase da campanha contra a Covid-19.

As pessoas dessa faixa etária e profissionais da saúde poderão ser vacinadas na quadra da Superintendência da Receita Tributária em frente à Igreja São Francisco munidos de: Documento de identidade com CPF, Carteira de Vacinação, Cartão SUS. Os profissionais da saúde deverão apresentar também: Comprovação de vínculo (crachá, carteira da ordem, documento do conselho de classe, contra cheque ou declaração da empresa).

Dando seguimento ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, dos dias 29 de março a 02 de abril, no horário de 8h ás 14h conforme o calendário abaixo:

Segunda, 29/03: nascidos em janeiro, fevereiro, março;
Terça, 30/03: nascidos em abril, maio e junho.
Quarta, 31/03: julho, agosto e setembro.
Quinta, 01/04: outubro, novembro e dezembro.
Sexta, 02/04: demanda geral.

“À medida que a gente diminui a idade, o número da população que visa ser atendido é maior. A Secretaria de Saúde Municipal tem uma perspectiva de seguir vacinando os idosos conforme os lotes de vacinas recebidos seguindo o cronograma”, explica o coordenador da equipe de imunização de Açailândia, Ilterlan Tavares.

Sr, José Santos, de 79 anos, aproveitou a oportunidade e tomou a primeira dose pela manhã. “A gente fica mais tranquilo porque agora só falta a segunda dose”, declarou o idoso que contou só sair de casa quando realmente é necessário. “Agora, tem que tomar mais cuidado, porque já tomei a primeira dose, mas ainda preciso da segunda para a imunização ser completa”.

Mesmo com o início da imunização no município é muito importante ressaltar que todos devem continuar seguindo os protocolos de biossegurança. “Como não há imunidade instantânea, é preciso continuar usando máscara, evitar aglomeração, usar álcool em gel e lavar as mãos corretamente. Continua a mesma orientação que nós tínhamos desde o início da pandemia”, ressalta a o secretário de Saúde Linderval de Moura.

A Promotoria de Justiça de Buriticupu expediu Recomendação, em 29 de março, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, indica a anulação imediata do edital de processo seletivo simplificado, com data de 23 de março de 2021, devido à ausência de qualquer justificativa e comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Foi concedido o prazo de 15 dias para que as autoridades mencionadas comuniquem ao Ministério Público do Maranhão o acatamento da Recomendação, encaminhando documento de anulação do processo seletivo simplificado.

O MPMA requisitou, ainda, ao presidente da Câmara de Vereadores, cópia integral do processo legislativo da Lei 454/2021, que prevê a contratação temporária.

O não cumprimento das orientações da Recomendação levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.

IRREGULARIDADES

O MPMA considerou que Lei 454/2021, aprovada na Câmara Municipal de Buriticupu, apresenta claros indícios de inconstitucionalidades tais como: não apresentação de estudo de impacto orçamentário; não apresentação de estudo referente à necessidade de cargos permanentes no munícipio; não apresentação de discriminação dos salários dos servidores; não justificativa de necessidade temporária e excepcional de interesse público, além de outras inconstitucionalidades.

A Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração também o fato de o Tribunal de Justiça do Maranhão já ter fixado tese de não ser possível contratações temporárias sem a demonstração em concreto de situações que evidenciem contingências excepcionais.

Foi considerado, ainda, que o prefeito editou o Decreto Municipal nº 020/2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, sem especificar e justificar as excepcionalidades que justificariam eventuais contratações temporárias e permitiu a realização de processo seletivo com critérios subjetivos.

ADIN

Devido as inúmeras irregularidades já elencadas, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também representou por inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 454/2021 ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O requerimento foi encaminhado em 29 de março.

No documento, Felipe Rotondo requereu que o procurador-geral proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade, com medida cautelar, para suspender a eficácia dos dispositivos que entender inconstitucionais da Lei Municipal nº 454/2021 e do Decreto Municipal nº 020/2021.

Na tarde desta terça-feira, 30 de março, o Deputado Roberto Costa esteve em Bacabal com prefeito Edvan Brandão na abertura do hospital de campanha da Cidade. Com 30 leitos de enfermaria e 5 de UTI, a UPA é uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Bacabal. Com a ampliação, a cidade de agora conta com 16 leitos de UTI.

O hospital irá garantir o atendimento de toda a população do baixo Mearim. Este grande feito reforça que a parceria do Governo do Estado com a prefeitura do município está dando certo. “É garantindo atendimento à população que vamos superar as dificuldades causadas pelo COVID-19 e voltar à normalidade” esclareceu o deputado.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa e o prefeito, Edvan Brandão, agradeceram ao Governador Flávio Dino, como também ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, por essa grande parceria que irá beneficiar a população e trazer muitos ganhos para região.

Uma cena revoltante foi registrada na tarde desta terça-feira, 30, no terminal de integração do bairro são Cristóvão, em São Luís.

O vídeo que circula nas redes sociais mostra a polícia militar do Maranhão agredindo e prendendo um homem que vendia água dentro do terminal.

Segundo relatos das pessoas que presenciaram a cena, a polícia queria obrigar o homem a parar suas atividades no local, alegando as restrições do novo decreto do governador.

A cena chocou e causou revolta na população. Veja abaixo o vídeo:

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana a suspensão das atividades presenciais, com o objetivo de evitar contaminações pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia. Dessa forma, os serviços presenciais no parlamento estão suspensos no período de 29 de março a 4 de abril.

A suspensão das atividades está presente na Resolução Administrativa nº 005/2021, datada do dia 28 de março. “Devido ao constante aumento de casos de Covid-19 no estado, determinei a prorrogação mais uma vez da suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís até o dia 4 de abril. Vamos superar tudo isso”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT).

Os servidores da Casa continuarão exercendo as suas funções através do home office. Já as sessões continuarão sendo realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, como vinha acontecendo nas últimas semanas.

Medidas – A prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís acompanha as mais recentes medidas de combate ao coronavírus, anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante coletiva realizada na última sexta-feira, dia 26.

Entre essas medidas estão: a criação de novos auxílios emergenciais para a população mais afetada pela pandemia; a utilização do modelo híbrido para o funcionamento das escolas particulares (parte presencial e parte online); e a abertura de bares e restaurantes, com funcionamento de 50% da capacidade, observando os protocolos sanitários.

As aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal. Os serviços considerados não-essenciais continuam suspensos, assim como shows, festas e eventos. Nos mercados, supermercados e comércio geral, continua mantido funcionamento das 9h às 21h.

Durante a solenidade virtual que aconteceu nesta segunda-feira (29), de anúncio de novas obras para a cidade de Caxias – entre elas a ampliação do prédio de Ciências da Saúde da UEMA -, o governador Flávio Dino fez questão de agradecer, publicamente, ao vice-governador Carlos Brandão por sua retidão, lealdade e parceria no governo, mantida há seis anos. 

Flávio aproveitou para recordar que, há 15 anos, quando entrava na política eleitoral, recebeu o apoio de lideranças importantes da cidade de Caxias, como Humberto e Cleide Coutinho. E fez um adendo, dizendo que essas lideranças apoiavam a trajetória política de Carlos Brandão, que abriu mão desses apoios para que o governador pudesse viabilizar sua candidatura a deputado federal a partir de Caxias.

“Quem ia ter o apoio do grupo liderado pelo Humberto era o Brandão; e ele num gesto de cortesia, de amizade e de fraternidade, na época, se dirigiu ao então governador Zé Reinaldo e disse que concordava que houvesse essa inserção minha na política eleitoral, a partir da cidade de Caxias. Brandão tem sido correto comigo nesses anos todos, desde esse momento inaugural, em 2006, e agora no exercício do Governo”, assinalou Flávio.

O governador também voltou a afirmar que deixa o governo em abril do próximo ano e que Brandão, como governador, continuará as obras por ele deixadas.

Além da expansão do prédio de Ciências da Saúde da UEMA, Caxias também vai receber um Restaurante Popular, um parque ambiental e uma Praça da Família, em investimentos que ultrapassam R$ 15 milhões.

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, expandiu o público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. Agora estão sendo imunizados idosos com 65 anos ou mais, a nova medida visa abranger as comorbidades que tem número elevado nessa faixa etária.

“Na medida em que novas doses chegarem estaremos estendendo o público-alvo, para garantir a imunização de todos os pinheirenses. Pinheiro como sempre é referência no combate à pandemia. Estamos trabalhando incansavelmente, mas não tem sido fácil manter os estoque de medicamentos e insumos abastecidos. Temos um grande público e portanto muito trabalho pela frente”, disse o prefeito Luciano Genésio.

A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira

“A Secretaria de Saúde está fazendo um rigoroso sistema de verificação das informações das pessoas, garantindo que o público-alvo está sendo vacinado. As equipes estão revezando no trabalho, essa faixa etária é uma das maiores que atenderemos. Após o anúncio do novo público alvo triplicou o volume de procura pela vacina, e isso é muito bom”, frisou Fred Lobato, Secretário de Saúde.

Quem estiver incluído no público-alvo, – que são idosos com 65 anos ou mais, acamados, profissionais da linha de frente de combate à pandemia e pacientes oncológicos – deve comparecer ao centro de vacinação, localizado na escola Dr. Pedro Lobato munido de CPF, cartão SUS, documento com foto, carteira de vacinação e também um comprovante de residência. Imunize-se, proteja você e quem você ama.

Em meio à crise da segunda onda da COVID-19, o senador maranhense Weverton Rocha e o presidente da Câmara de São Luís Osmar filho, ambos do PDT, utilizaram-se da doação de um empresário do ramo de restaurantes em São Luís para se autopromoverem.

Segundo informações obtidas pelo titular do blog, o empresário Neto Mistral, dono do Quintalão Bistrô, fez a doação de várias de cestas básicas para comunidades carentes de São Luís. Sem querer se promover com o feito, Mistral resolveu não apareceu nas entregas. Tão logo, as cestas foram distruídas de forma midiática pelos parlamentares, que seriam amigos do empresário.

A entrega ocorreu na manhã de ontem, 26, na vila Izabel cafeteira.

Apesar de ter beneficiado várias famílias, a doação midiática abre a discussão sobre de onde, de fato, vem as cestas que estão sendo distruídas por vários políticos no Maranhão. Se eles chegam a tirar do bolso para ajudar o próximo, ou se ficam apenas na ‘rebarba’ dos ‘amigos’ empresários.

Na tarde de hoje, segunda-feira (22), o Deputado Roberto Costa, que é relator da CPI do Combustível e do Gás de Cozinha, participou junto da comissão da segunda reunião oficial da CPI.

A referida comissão é formada pelo deputados Duarte Júnior, Rafael Leitoa, Ana do Gás, Ricardo Rios e Ciro Neto.

Nesta reunião foram aprovados os requerimentos solicitados na primeira fase sobre as informações dos distribuidores junto a Secretaria de Fazenda do Estado. O trabalho de investigação agora segue para análise dos dados colhidos.

As reuniões para esclarecimentos acontecerão toda segunda-feira às 16:00 na modalidade on-line pela plataforma zoom.

“Nós como representantes da população, não podemos fechar os olhos para os aumentos do valor do gás de cozinha e do combustível no estado do Maranhão. É preciso defender um repasse justo para o consumidor”, afirmou o deputado.

Preocupado com o avanço do coronavírus em todas as regiões do Maranhão, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio anunciou a aquisição de cilindros de oxigênio, bem como de outros insumos necessários para tratamento de pacientes internados com a Covid-19.

Os cilindros começaram a chegar à cidade nesta segunda-feira (22) e são fundamentais neste momento em que estamos atravessando no Maranhão.

Com o sistema de saúde em colapso em todo o país, Luciano Genésio se antecipa e com isso busca salvar mais vidas em Pinheiro e região, uma vez que muitos pacientes de outras cidades da Baixada Maranhense buscam ajuda nos hospitais da cidade.

“Com muito esforço estamos conseguindo adquirir mais cilindros de oxigênio para o tratamento de pacientes com Covid-19 que se encontram internados no Hospital Dr. Antenor Abreu. A falta de oxigênio no mercado para tratar pacientes em estágio moderado e grave da doença demonstra o nível da sobrecarga do sistema de saúde público. Com mais essa aquisição estamos contribuindo para que vidas sejam salvas”, disse Luciano.

Sem dúvida alguma essa é uma grande notícia para levar mais esperança à população pinheirense.