Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: janeiro 2020

Osmar Filho anuncia calendário 2020 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou a versão 2020 do calendário de pagamento dos servidores da Casa de Leis.

A exemplo do que ocorreu ano passado, quando o mecanismo foi instituído pelo pedetista de forma pioneira, o funcionalismo, a partir de agora, sabe novamente o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores neste sábado (25).

A criação do calendário, além de valorizar os funcionários, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

Vale destacar que, em 2019, a direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, o que ocorrerá este ano.

Outras ações – Mostrando zelo com a coisa pública e respeito à legalidade, Osmar Filho cumpriu todas as etapas do primeiro concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já tendo empossado novos servidores e autorizado a convocação, este mês, de mais 43 aprovados e classificados.

Osmar adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores, que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O presidente criou o setor de Gestão de Qualidade e também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

Calendário 2020 de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:

Janeiro – dia 25
Fevereiro – 25
Março – 25
Abril – 25
Maio – 26
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 25
Setembro – 25
Outubro – 27
Novembro – 25
Dezembro – 25
13º – 20 de Dezembro

Prefeito de Carutapera anuncia reajuste de 12,84% para professores do município

Prefeito André Dourado

O prefeito André dos Santos Dourado esteve nesta sexta-feira (24), em entrevista exclusiva para a Rádio Litoral FM.

Na oportunidade ele anunciou um reajuste de 12,84% para os professores de Carutapera em 2020, a se iniciar já no presente mês.

Cabe ressaltar que os professores de Carutapera entrarão no seleto grupo dos poucos professores de municípios maranhenses que não precisarão brigar pelo reajuste no piso, o que demonstra o compromisso do gestor para com a classe.

Thaiza Hortegal destaca investimentos públicos em Pinheiro

A deputada Thaiza Hortegal (PP), ao lado do prefeito Luciano Genésio, participou, nesta quarta-feira (22), em Pinheiro, do lançamento de um pacote de obras nas áreas de infraestrutura e saúde em benefício do município. No ato, também foram anunciados novos investimentos, frutos de parcerias do município com o Governo do Estado, deputados estaduais e federais, como André Fufuca (PP), e com o senador Roberto Rocha. Na ocasião, a parlamentar destacou  os investimentos públicos em Pinheiro visando à melhoria do município e à qualidade de vida da população pinheirense. .

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, participou do ato, assinando as ordens de serviço e anunciando mais novidades para Pinheiro e toda a Baixada Maranhense.

“É sempre bom participar de momentos como este, onde cumprimos nossos deveres, ao lado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e da deputada Thaiza Hortegal, anunciando mais investimentos, como a nova etapa do ‘Mais Asfalto’, que vem somar com recursos municipais e federais. Destaco que o governo está adquirindo 42 novas ambulâncias, fruto de ajustes administrativos e controle de gastos. A Dra. Thaiza já indicou uma para Pinheiro e entregaremos no mês de fevereiro. Esta é uma de muitas ações e parcerias em prol do município de Pinheiro, com o prefeito Luciano Genésio e a deputada Thaiza, ou seja, uma verdadeira aliança que se traduz em benefícios para todos os pinheirenses”, disse Othelino Neto.

As obras são a revitalização da Praça do Centenário e a construção do segundo bloco da Feira Municipal e do Centro de Diagnóstico por Imagem. Thaiza Hortegal também entregou uma ambulância para a prefeitura, fruto de suas emendas parlamentares.

“Quero agradecer a este grande líder, Othelino Neto, que tem contribuído muito com o meu trabalho na Assembleia e estendido o seu braço. Todas as demandas que levo ele trata com atenção e encaminha ao governador, buscando melhorias e o progresso desta região. Agradeço ainda ao deputado André Fufuca, por cada conselho e trabalho feito nesta cidade, o que demostra seu comprometimento e responsabilidade com a verdadeira política, ou seja, uma política com ação e resultados. E, claro, ao prefeito Luciano Genésio, que tem toda a minha admiração e respeito por ser incansável em buscar melhorias, mesmo em momentos de crise. Suas palavras de ordem são sempre união e articulação. Isso é compromisso com Pinheiro”, discursou Thaiza.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, destacou que 2020 será um ano de desenvolvimento para Pinheiro e que a cidade está colhendo os frutos de importantes parcerias com os demais poderes, com foco na qualidade vida da população.  “Mesmo diante das crises, temos somando forças. Hoje, demos o pontapé para mais um ano de desenvolvimento em Pinheiro, graças ao deputado federal André Fufuca (PP), pelos recursos para a construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, que terá ajuda, também, das emendas da deputada Thaiza, que hoje já nos entregou uma ambulância. Quero agradecer ao Governo do Maranhão, que ajudará na revitalização da Praça do Centenário. E a presença do presidente Othelino Neto, que anunciou importantes ações como o ‘Mais Asfalto’ e a entrega de mais uma ambulância em fevereiro. Por fim, ao senador Roberto Rocha, cujas emendas viabilizaram a construção de mais um bloco da Feira Municipal. Então, hoje estamos em festa com essas grandes ações”.

Prefeito Luciano assina ordem de serviço de mais três importantes obras para Pinheiro

Emoção e muita alegria na assinatura das ordens de serviço para início da construção de mais 3 grandes obras da administração do prefeito Luciano.

Foi nesta quarta-feira (22) que o Prefeito e sua comitiva estiveram na Feira Municipal Tobias Cordeiro assinando a ordem de serviço para a construção do segundo bloco dessa grande obra, que só foi possível graças a emenda do Senador Roberto Rocha.

Na praça do Centenário a assinatura da ordem de serviço garantiu o início das obras de revitalização do local, que ganhará novos espaços e melhor estruturados de lazer, essa construção será realizada em parceria com o governo do estado.

Ao lado do Hospital Dr. Antenor Abreu a ordem de serviço assinada dá início a Construção do Centro por Diagnóstico de Imagem, uma promessa de campanha que começa a ser cumprida.

Na ocasião o prefeito também fez a entrega de nova ambulância para a cidade. Esse novo automóvel da saúde ajudará a atender a demanda de Pinheiro e região.

Na comitiva do prefeito estavam presentes a Deputada Estadual Dr. Thaiza Hortegal, o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Otelino Neto, o Deputado Federal André Fufuca, o Ex-deputado Estadual José Genésio, do Secretário de Estado Diego Galdino representando o Governador Flávio Dino, o Secretário de Infraestrutura Batista Segundo, demais secretários, vereadores e lideranças políticas.

Muitas pessoas acompanharam a comitiva para ver de perto a realização desses que são sonhos da população. A feira municipal que a décadas não passava sequer por reformas significativas, agora terá o segundo bloco construído; a praça do Centenário que a tempos necessitava de reforma agora será reconstruída com um projeto audacioso, para dar maior conforto a esse espaço de lazer; por fim, a Clínica de Diagnóstico por Imagem que pretende dar maior rapidez ao atendimento da população, oferecerá exames que ainda não estão disponíveis na rede pública Municipal.

“Sempre dissemos que nosso mandato seria de uma nova história e estamos fazendo história, meu pai construiu a feira, desde então nenhum outro administrador olhou para este lugar, agora eu estou construindo novamente. A praça do Centenário era um anseio da população por um lugar melhor para o lazer e nós estamos fazendo isso, a Clínica de Diagnóstico por Imagem é mais um sonho que está sendo realizado em nossa gestão, estamos transformando a saúde de Pinheiro, estamos mudando toda a cidade para melhor e continuaremos trabalhando para melhorar cada vez mais. “Disse o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

Essas obras deverão ser entregues até o aniversário da cidade dia três (3) de setembro deste ano 2020. A prefeitura de Pinheiro está construindo uma nova história.

São José de Ribamar tem mais um fujão

Presidente da Câmara de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito, Beto das Vilas foge de entrevista.

São José de Ribamar tem mais um fujão. Depois do ex-prefeito Luís Fernando Silva, que renunciou duas vezes (2010 e 2019) ao cargo de mandatário do Município, hoje foi a vez do presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito da cidade, Beto das Vilas, fugir de um compromisso. Ele seria o entrevistado desta sexta-feira no programa Ponto Continuando, na rádio Mais FM, pelos jornalistas Jeisael Marx, Leandro Miranda, Clodoaldo Corrêa e Jorge Vieira, mas desmarcou sua presença cerca de uma hora antes de começar o programa.

Segundo informações da Mais FM, a assessoria entrou em contato com a produção do programa no final da tarde e informou que o Beto das Vilas não participaria da entrevista. Ao desmarcar seu comparecimento à rádio para um diálogo e exposição de ideias, o pré-candidato deixa dúvidas no ar.

Por que Beto das Vilas fugiu da entrevista? Por que considerou melhor deixar a cadeira vazia do que expor suas propostas e ideias para a população ribamarense? Será que ficou com medo de não ter respostas às perguntas dos jornalistas e ouvintes?

Será que ficou com medo de responder, por exemplo, de como irá administrar sua pré-campanha, tendo em vista duas investigações que recaem sobre ele? Uma pelo MP, sobre incompatibilidade dos seus bens com seus vencimentos, e outra, pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), sobre os gastos na Câmara Municipal ?

SAIBA MAIS

A Mais FM iniciou na quarta-feira, 15, uma série de entrevistas com todos os pré-candidatos a prefeito de São José de Ribamar. Definidos por ordem de sorteio, o primeiro entrevistado foi o Dr. Julinho, na quarta-feira; seguido por Jota Pinto, na quinta.

MDB segue otimista com possível candidatura de Roseana

O deputado estadual e vice-presidente do MDB maranhense, Roberto Costa, saiu otimista da reunião que teve com Roseana Sarney e classificou como encontro saudável. Ele apresentou para a ex-governadora resultados de última pesquisa que a colocam bem na disputa municipal de São Luís.

“Conversamos bastante sobre a atuação do nosso partido em todo o Maranhão. Na pauta a nossa querida São Luís, os projetos e caminhos para a eleição de outubro. Reafirmamos a decisão do MDB pela candidatura de Roseana. Além de inúmeras obras realizadas por toda a cidade, reconhecidas pela nossa população; Roseana tem uma ligação muito forte com São Luís, é essa relação de carinho e proximidade com as pessoas que nos motiva a encarar novos desafios”, disse Rocha.

Polícia prende suspeito de participar da morte de pastor durante assalto no MA

A polícia prendeu na quarta-feira (8) um homem suspeito de ter participado da morte do pastor José Antônio Saraiva durante um assalto ocorrido na noite de terça-feira (7) em um trecho do Campo de Peris, no município de Bacabeira, a 47 km de São Luís. A polícia não divulgou o nome do suspeito.

Segundo informação da polícia, quatro homens abordaram o pastor que dirigia a sua caminhonete quando ele desceu para ver um problema no veículo, foi surpreendido pelos bandidos e atingido por disparos de armas de fogo. José Antônio chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. No momento do assalto ele estava com a esposa, a filha e a neta.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Noberto, a polícia ainda está apurando se o pastor reagiu ou não ao assalto. “A gente ainda não tem a informação se ele reagiu ou não. O certo é que atiraram no peito do rapaz. Ele foi socorrido, trazido para a UPA e aqui ele acabou morrendo na UPA do Maracanã”, disse.

Bailarina morta na BR-135

Em 2016 a bailarina maranhense Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, também foi vítima de assaltantes. Ela morreu durante a ação dos bandidos que atiraram no carro dela, no Km 15 da BR-135. A polícia diz que os bandidos agem de forma parecida: colocam obstáculos na estrada e sempre estão em grupo.

Ana Lúcia era reconhecida pelo seu trabalho na dança e movimentos culturais. Além de professora de história e bailarina, ela compunha o corpo de baile do Tambor do Mestre Amaral, um dos grupos do Tambor de Crioula.

MP aciona envolvidos em licitação irregular em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 3 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra sete envolvidos em irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização em Barra do Corda. Com valor de R$ 1.263.158,00, o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2015, a ação foi ajuizada, após denúncia da Câmara Municipal de Vereadores. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Entre os acionados estão o prefeito Wellryk Oliveira Costa (mais conhecido como Eric Costa e que estava à frente da gestão do município então); o coordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) João Caetano de Sousa, Emanuela Lemos e Francisco Fonseca Filho.

Também são alvos da ACP a Construtora Carvalho Gomes Ltda e o empresário Gilvan Gomes de Carvalho.

LICITAÇÃO

Para executar o convênio nº 234/2013, em 2014, foi aberta a concorrência nº 001/2014, modalidade de menor preço. A vencedora foi a Construtora Carvalho Gomes Ltda, que firmou contrato no valor de R$ 1.250.501,00.

O prefeito Eric Costa delegou poderes ao ordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e à CPL e aos integrantes da comissão, responsáveis pela concorrência.

Uma análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

FORMALIZAÇÃO

Na formalização do procedimento licitatório, não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a divulgação da licitação e a sessão de recebimento das propostas. Faltaram o plano de gerenciamento, a planilha de composição de encargos sociais, além da autorização e homologação da licitação pelo prefeito (tais atos foram feitos pelo ordenador de receita e despesa).

Outros itens inexistentes foram os atos de designação dos integrantes da CPL, pareceres técnicos ou jurídicos sobre a licitação e a publicação do resumo do contrato na imprensa no prazo legal (quinto dia do mês seguinte à assinatura do documento).

EDITAL

Quanto ao edital, faltaram a autorização formal do documento; instruções para impugnação e obtenção de esclarecimentos; informações sobre meios de comunicação, códigos de acesso para interessados e indicação de horários de atendimento e servidores responsáveis.

Além disso, o documento somente citava menor preço, sem especificar se os preços seriam julgados por item ou por valor global.

As informações sobre pagamento previstas não incluíam a atualização financeira dos valores. Faltaram, ainda, indicações sobre prazo e condições para assinatura do contrato e penalidades por irregularidades praticadas durante a licitação. Outra ilegalidade foi a ausência da comprovação da disponibilização do edital no site da prefeitura.

Também foi exigido atestado de visita de vistoria, assinado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, desrespeitando entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Igualmente, foi constatado que a construtora vencedora da licitação deveria ter sido inabilitada porque não foi comprovado o vínculo profissional do responsável técnico com a empresa.

PEDIDOS

O MPMA solicita que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos acionados para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres municipais.

Também requer a condenação por improbidade administrativa, implicando em penalidades como perda de função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa civil no valor do dobro do dano ou até 100 vezes a remuneração dos agentes públicos à época dos fatos.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Colônia de Pescadores : Filuca e Leonardo Sá se juntam e mesmo assim perdem para candidata apoiada por Luciano

Em eleição direta para a escolha da nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-13 de Pinheiro para o triênio 2020-2023, ocorrida neste domingo dia 05 de janeiro, o grupo do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, reconduziu ao cargo de Presidente da Colônia de Pescadores, Selma Durans.

E mais uma vez o prefeito Luciano Genésio venceu à oposição. Foi a demonstração de união e valorização do seu grupo político. A candidata Selma Durans (Selma da colônia) foi reeleita e venceu o seu concorrente direto, o ex-presidente da entidade e ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, com ampla vantagem, obtendo um total de 674 votos dos sócios com direito a voto e que compareceram no local. O candidato derrotado, Zé Arlindo, obteve um total de 301 votos.

Como presidente da Colônia, Selma tem feito grande trabalho e conseguido grandes feitos para a classe dos pecadores, como por exemplo, a aquisição de 5 embarcações para o município, quando era secretária municipal, participação na tão sonhada reforma da Comporta do Rio Pericumã.

A nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-13 de Pinheiro para os próximos 03 anos ficou assim:
Presidente: Selma Maria Rodrigues Durans

Vice presidente: Terezinha de J. S. Lima

Secretário Geral e de formação sindical: Domingas Sonia Costa

2⁰ secretário Geral e de formação sindical: Núbia Regina de Sousa Búas

Secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Raimundo Luís Pereira Ferraz

2⁰ secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Gilvanice Mendes Pereira Barros
Conselheiros fiscais: Ivaldo Nunes Soares
Eliana de Jesus Ribeiro sousa

Prefeito assina convênio de R$ 4 milhões para asfaltar ruas de Carutapera

Com o objetivo de levar melhorias na questão de asfaltamento de Carutepera, o prefeito André Dourado aproveitou o último dia do ano para assinar um convênio com a empresa CODEVASF, no valor de R$ 4 milhões.

A Obra que será realizada na sede do município vai beneficiar 10km de asfalto, levando melhor mobilidade, estrutura e segurança à população da cidade. No ato da assinatura, o vereador Petrano Mesquita esteve presente junto com o prefeito André Dourado, celebrando um momento de grande desenvolvimento para a cidade de Carutapera.

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén