Mês: dezembro 2021 Page 1 of 3

Indo na contramão dos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade, probidade administrativa, publicidade e eficiência, a prefeitura municipal de Nina Rodrigues-MA, comandada por Rodrigues da Iara, do PDT, é suspeito de direcionar a licitação do aniversário da cidade.

Marcada para o último dia 20, a licitação teve como objetivo o a contratação de empresa especializada para promoção de festividade do aniversário da cidade. O valor global do certame foi de quase 300 mil.

De acordo com denuncias enviadas ao Blog do Maldine Vieira, várias empresas compareceram ao município para concorrer ao pregão, mas foram informadas sobre o adiamento em razão da ausência do pregoeiro no município.

As empresas foram informadas que o certame aconteceria em nova data.

No entanto, a prefeitura nunca informou a tal ‘nova data’, e logo no dia seguinte ao certame divulgou um banner pela cidade com a programação completa do aniversário, que acontece nesta quinta-feira (30).

Ainda segundo apurou a reportagem, no dia da licitação o prefeito e o pregoeiro estavam curtindo férias nas praias de Parnaíba, no Piauí.

Como num jogo de cartas marcadas a prefeitura anunciou a programação sem nem antes licitar o objeto, o que causou revolta nas empresas que tentaram concorrer ao certame.

Na manhã de hoje, 28, estruturas de palco já começaram ser montadas na cidade.

A programação inclui a banda Toca do Vale e duas bandas locais.

O blog apura informações sobre a empresa que seria principal beneficiaria do esquema, e se os valores da licitação são compatíveis com o de mercado.

Com fama de gastador e farrista, Rodrigues de Iara vem ‘estourando’ licitações na cidade. Uma rápida pesquisa pelos portais de transparência aponta gastos estratosféricos pelo município. São licitações que chegam à 1,5 milhões para aquisição de material de informática e 600 mil para construção de uma única praça.

O caso é grave e tão logo deverá chamar atenção do Ministério Publico. É aguardar e conferir !!!.

O prefeito Fernando Pessoa participou na manhã desta quarta-feira (22), da entrega de 500 cestas básicas pelo programa da Secretaria de Assistência Social, “Comida em Casa”. Na ocasião Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, da secretaria Nagila Rafaela e dos vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Jota, Sérgio do Nanxi, Jeová, Josinaldo, Dr. Pablo, Dorian e Valcenor.

Um agiota que atua como empresário do ramo de produção de eventos, cobra uma dívida de R$ 400 mil do médico e deputado Leonardo Sá, do PL.

Segundo apurou reportagem do blog, o deputado contraiu os empréstimos para injetar em sua campanha derrotada a prefeito de Pinheiro em 2020, e logo depois tomou o famoso chá de sumiço.

Ainda segundo apurou a reportagem, o agiota vinha segurando as cobranças em razão da proximidade com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que é presidente do PL e também amigo de Leonardo.

Josimar vinha intercedendo pelo médico e pedindo paciência ao empresário. 

No entanto, após debandada do deputado ao grupo do vice-governador Carlos Brandão, o agiota tem afirmado aos quatro cantos que não vai mais esperar para o recebimento da dívida. 

Com o recado dado, o deputado é visto sempre andando as pressas pelos corredores da assembleia legislativa, como se estivesse fugindo de alguém.

Sabedor de que o apoio ao vice-governador tem relação com contratos milionários da empresa do médico no Estado, o agiota deve engrossar o tom assim que o recesso parlamentar terminar. Até lá muitas águas irão rolar, é aguardar e conferir !!!

O Prefeito Municipal de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti, recusa-se a pagar o rateio do FUNDEB aos profissionais da educação.

Em reunião com representantes da categoria (Diretoria do SINTET e da Comissão de Abono formada por professores), realizada nesta quarta feira, 22, os Secretários de Administração e Finanças e de Educação, descartaram qualquer possibilidade do pagamento.

Entretanto, a Comissão de Abono, formada por professores, realizou diversos estudos e análises de documentos do Portal da Transparencia e do SIOP, constatando que entre janeiro a agosto, houve significativa sobras dos recursos do FUNDEB-70%, em aproximado 6 milhões de reais, haja vista que no município de Turiaçu, nesse período não ocorreram aulas presenciais, não sendo feitas contratações de professores e nem manutenção da educação. A categoria suspeita que as sobras foram utilizadas pelo Prefeito para construir diversas pontes de concreto que nem sequer foram licitadas.

A comissão também constatou inúmeras irregularidades nas folhas de pagamento, tais como: pessoal em desvio de função, servidores em atividades em outras secretarias, etc. Foi ainda constatada a realização de matrículas fraudulentas de crianças entre 0 a 3 anos de idade, para atendimento em creches, mesmo sem ter sequer uma creche no município. Tudo isso com o intuito de levantar mais recursos do FUNDEB, e é claro, desviá-los para obras de outros setores, o que é proibido.

Os profissionais da educação do município de Turiaçu reclamam ainda, que o repasse da contribuição previdenciária do INSS não vem sendo efetuada pela atual administração.

Nesta quinta feira a categoria se reunirá em Assembleia Geral Extraordinária, para homologarem o pedido de uma AÇÃO CIVIL, junto ao Ministério Público, sobre essas questões.

Membros da Comissão: Adriana Assunção, Cimara Edite Fernandes Melo Silva, Diele Amorim dos Santos, Edmar Costa Filho, Emerson Costa, Francileno Rizzo Ferreira, Francinei Miranda Nogueira, Francisca da Conceição Cavalcante, Josiene Santos da Silva, Maria das Dores Miranda, Maria Gorethe Rodrigues dos Santos, Maria Serratti Cunha, Sameni Oliveira de Sousa, Valquíria Santana Ribeiro.

Dois homicídios foram registrados na Grande São Luís na noite dessa terça-feira (21). Segundo a polícia, hospitais da região metropolitana receberam, pelo menos, seis vítimas de tentativas de assassinatos, que estavam baleadas. Um dos feridos fazia aniversário ontem. Além dele, adolescentes e uma mulher também foram alvejados. 

Um dos casos aconteceu no bairro Terra Livre, em São José de Ribamar, onde um homem, de 38 anos, foi morto com tiro no peito, e um adolescente, de 16 anos, que é filho dele, foi internado em um hospital depois de ter sido alvejado na cabeça. 

Segundo informações policiais, um carro prata passou pelo local com homens efetuando tiros. As vítimas estavam chegando em suas casas quando foram atingidas. O adolescente foi levado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Parque Vitória e, depois, encaminhado ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I). A outra vítima veio a óbito no local do crime. 

Outro caso ocorreu na Vila São José, em Paço do Lumiar, onde criminosos que estavam em um carro branco mataram um adolescente, de 16 anos. Ele estava de moto com um amigo, quando recebeu os tiros. O piloto da moto, um jovem de 21 anos, que escapou dos disparos, tem passagens pela polícia por roubo e tráfico de drogas. Ele foi apresentado no Plantão de Polícia do Maiobão para prestar esclarecimentos. O corpo do adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

No Parque Jair, um homem foi baleado nas costas por uma dupla que estava em uma moto, por volta das 23h30 dessa terça-feira (21). Foram efetuados, segundo informações colhidas pela polícia, pelo menos oito disparos. A vítima foi levada ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), e o estado de saúde dela não foi informado. Os autores deste crime não foram localizados até o momento. 

No bairro Paranã II, em Paço do Lumiar, outra tentativa de homicídio foi registrada. Um homem foi baleado na perna, e os suspeitos são três indivíduos que estavam em uma moto. A vítima já tinha sido autuada por porte ilegal de arma de fogo e ameaça. O homem foi levado à UPA do Maiobão e, depois, ao Hospital Socorrão II. 

Outra vítima de arma de fogo foi um adolescente de apenas 14 anos, na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ele foi alvejado no abdômen por volta das 21h30. Ele estava em frente a sua casa quando foi atingido. Não há informações sobre os autores deste crime, nem sobre o estado de saúde do rapaz. 

Mais cedo, por volta das 20h45 uma dupla de moto passou por uma praça no bairro Matões, na capital, efetuando disparos de arma de fogo que atingiram um homem que completou ontem 27 anos, e uma mulher, de 25 anos. Os dois foram socorridos por populares, sendo levados à UPA do Parque Vitória e, em seguida, transferidos para o Hospital Socorrão II. O aniversariante foi baleado no braço, e a mulher foi atingida de raspão. Não há informações sobre o atual quadro de saúde deles. 

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia no último sábado, 18, contra um padrasto que abusou da enteada por oito anos. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de celular. 

A promotora de justiça relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que estuprava a criança na ausência da genitora. De acordo com as investigações, o agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse.

A representante do Ministério Público alerta que os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, em sua maioria, são praticados por pessoas próximas, tais como padrastos, tios, vizinhos e até mesmo o pai da criança.

Por esse motivo, a promotora de justiça recomenda que os pais se mantenham em estado de alerta a fim de evitar ou perceber possíveis casos de abuso sexual infantil.

“Foi desse contexto de vida familiar, abusando da confiança da companheira, da condição de padrasto e da consequente posição de autoridade que exercia sobre as vítimas, que o denunciado aproveitou-se para praticar diversos e sucessivos abusos sexuais durante oito anos”, destaca Maria José Corrêa.

PENA
O denunciado deve responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal, praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos. Dentre as classificações estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão.

Dois meses antes de ser alvo da operação KM Zero, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) (reveja), a prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas, comandada por Fernando Coelho, do PDT, assinou contrato de R$ 4,4 milhões com uma empresa da cidade de Buriticupu.

Assinado no dia 1 setembro, o contrato é referente a execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares.

A empresa beneficiaria do mega contrato é a J Roberto Dias Eireli – ME, cujo nome fantasia é Locação de Maquinas Dois Irmãos.

Registrada em nome de José Roberto Dias, a empresa tem capital social de apenas 120 mil.

Os prazo vigente de contrato é de 12 meses, o que corresponde a uma receita mensal de 366 mil aos cofres da empresa.

A operação KM Zero cumpriu mandados de busca a apreensão na prefeitura após investigações apontarem irregularidades e pagamento de propina em contratos de locação de veículo do município.

De acordo com investigações do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Gaeco, vultuosas transações financeiras foram detectadas na conta pessoal de Fernando Coelho.

Além de Fernando Coelho, o vice-prefeito, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, vereadores e diversos servidores públicos também foram beneficiados no esquema.

Embora o contrato de limpeza publica também conte a locação de máquinas pesadas para execução dos serviços, não se tem informações de que empresa tenha relação com a operação.

O blog chegou buscar informações no portal de transparência do município e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Publicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre contratos de locação de veículos e máquinas pesados no município, mais nada foi encontrado.

A cada dia que passa, o vice-governador Carlos Brandão (PSB) mostra força em São Luís, considerado o principal reduto do PDT que há 30 anos comanda ou ajudou a eleger prefeitos na capital.

Com apoio do vereador Paulo Victor (PCdoB), considerado o ‘Camisa 10’ do time tucano na Ilha do Amor, Brandão ampliou sua base na Câmara Municipal e passou a cumprir cada vez mais agendas políticas na cidade.

Neste domingo (19), por exemplo, o vice-governador esteve no Instituto Bem Estar, na Vila Riod, uma iniciativa do vereador Edson Gaguinho (DEM), para entrega de pescados e cestas básicas aos moradores. Gaguinho é o principal entusiasta da pré-candidatura de Paulo Victor na disputa pelo comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

No discurso e em postagens nas redes sociais, Brandão faz questão de agradecer ao seu “Camisa 10” em São Luís por todo empenho e dedicação com quem vem ajudando no projeto político com foco em 2022.

“Nosso domingo foi perto das pessoas! Uma solicitação do parlamentar [Edson Gaguinho] que foi atendida pelo nosso Governo do Maranhão. Presentes também o vereador Paulo Victor e o deputado Fábio Macedo. E dessa forma vamos garantindo comida na mesa de nossa gente!”, declarou.

A Prefeitura de Turilândia, antecipou para esta segunda-feira (20), o pagamento do salário do mês, que seria depositado em 31 de dezembro.

“Nosso compromisso primeiro é com o servidor do município, com muito esforço, determinação e secretários focados, temos conseguido honrar os compromissos e até antecipando mensalmente a folha de pagamento como estamos fazendo agora”, declarou Paulo Curió.

Os salários já estão disponíveis nas respectivas contas bancárias para saques.  Com isto, a Prefeitura de Turilândia encerra o calendário de pagamentos do ano de 2021.

A comunidade da Madre Deus e adjacências comemoraram, na tarde deste sábado (18), a entrega da revitalização do Largo de São Pedro, um dos mais importantes redutos de cultura e religiosidade do Maranhão. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino, com participação do presidente da AGEM, Lívio Corrêa, do secretário de Cultura, Anderson Lindoso e do deputado estadual Roberto Costa, além da comunidade.

A revitalização da Capela é uma obra incluída no pacote de ações do Programa Nosso Centro, do Governo do Estado. De acordo com o governador Flávio Dino, trata-se de uma das obras mais importantes, do ponto de vista religioso e cultural. “Este é um espaço onde acontecem manifestações que reúnem multidões todos os anos, além de ser um ponto central da história de São Luís”, destacou.

Segundo ele, agora, a Festa de São Pedro, que tradicionalmente é realizada no dia 29 de Junho, poderá ser feita com mais segurança. “Se tudo der certo, em 2022 teremos superado a pandemia de Covid e, novamente, veremos este espaço repleto de devotos e amantes da cultura maranhense, com a diferença de que, agora, o espaço está revitalizado”.

Ao todo, foi revitalizada uma área de aproximadamente 9.500m². Os serviços incluíram recuperação de calçadas e da estrutura de contenção; instalações elétrica e hidráulica; pinturas; paisagismo; serviços complementares, além da recuperação da estrutura da Capela propriamente dita.