Poder e Cotidiano

Mês: fevereiro 2021 Page 1 of 3

MPMA, DPE e Famem discutem vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Marcello Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

Acordo corrige número de vagas para negros no concurso da Câmara Municipal de São Luís

Em audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.

A correção foi pleiteada em Ação Civil Pública proposta, no dia 2 de fevereiro, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem.

Pelo acordo, a Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva.

A Câmara Municipal de São Luís e a Fundação Sousândrade também se comprometem a realizar, no próximo dia 10 de março, a convocação dos candidatos não eliminados para a heteroidentificação racial.

Devem, ainda, proceder, de 9 a 11 de abril, à identificação racial dos convocados, conforme edital lançado na página do concurso.

Além disso, devem divulgar até o dia 27 de abril o resultado final da heteroidentificação, após o julgamento de eventuais recursos. Os aprovados entram de acordo com sua pontuação na classificação.

O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos de São Luís.

VAGAS

Na ACP, o MPMA requereu medidas para constar, no edital, a reserva de 23 vagas diretas aos candidatos negros e pardos, alcançando o percentual de 20% estabelecido pela Lei Estadual nº 10.404/2015. O cálculo considera a totalidade de 114 vagas diretas ofertadas no certame. Deve observar, ainda, a reserva automática para as funções dos níveis superior e médio.

No edital original, foram reservadas apenas 13 vagas diretas e 31 em cadastro de reserva.

Luciano agradece Bancada Federal do Maranhão pela aprovação de projeto que destinou verba de R$ 25 milhões para Pinheiro


Uma excelente notícia! O projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (23), pela Bancada Federal do Maranhão, composta por senadores e deputados federais maranhenses. O recurso no valor de 25 milhões estará disponível até meados deste ano de 2021, e a construção deve iniciar em seguida, com duração de 1 ano, a expectativa é de que a inauguração aconteça em 2022.

Essa conquista é resultado da boa relação do prefeito Luciano com a esfera federal de Governo. O Hospital de Amor será construído com recursos federais com a contrapartida da prefeitura de Pinheiro que já doou desde 2020 o terreno para a obra.

“Estou muito feliz com essa notícia, fruto de nossa incansável luta em busca de recursos e avanços para Pinheiro, quero agradecer de coração em nome da bancada federal composta pelos senadores e deputados federais do Maranhão, que nos presenteou com essa grande obra, que com toda certeza mudará a vida das mulheres pinheirenses. Um hospital dedicado à prevenção e tratamento oncológico da mulher sem dúvida nenhuma é uma conquista sem precedentes”, disse Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro.

O Hospital de Amor é uma instituição responsável pelo tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa, relacionadas à área oncológica, direcionada a mulher, é uma entidade que busca a excelência no atendimento médico hospitalar, através de ações humanizadoras, constante aperfeiçoamento técnico e profissional. Pinheiro não possui unidade de atendimento na área oncológica, quem precisa de tratamento ou diagnóstico especializado pelo SUS precisa se dirigir à capital São Luís.

Agora com essa unidade instalada em Pinheiro, os pacientes do município e região terão tratamento perto de casa, e o melhor, com a construção do hospital a cidade receberá também 2 carretas da mulher equipadas para atendimento oncológico que poderão ser deslocadas para cidades vizinhas.

O deputado Federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, gravaram um vídeo onde anunciam a boa notícia. Confira o vídeo aqui.

Atendendo solicitação da prefeita de Buriti Bravo, Roberto Costa pede mais estrutura para a segurança pública do município

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa fez um apelo, em nome da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio e toda a população do município, ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

Dino e Brandão iniciam liberação de novos convênios com prefeituras maranhenses

Dino e Brandão iniciam liberação de novos convênios com prefeituras maranhenses.

Logo após receber 153 prefeitos durante a sua interinidade à frente do governo do estado – em janeiro deste ano -, o vice-governador Carlos Brandão, representando o governo Flávio Dino, deu início a autorização de convênios municipais.

Só nesta segunda-feira (22) foram liberadas demandas de sessenta cidades maranhenses. A meta é oferecer respostas rápidas às solicitações sinalizadas pelos gestores municipais, em janeiro, e da continuidade às conversas com os demais prefeitos maranhenses, a fim de que sejam atendidos efetivamente os 217 municípios do estado.

Todo processo é conduzido pelo vice-governador Carlos Brandão, após análise das demandas municipais, “É importante que os prefeitos e suas equipes sejam encorajados e auxiliados desde a apresentação das propostas de obras e criação de programas para cada localidade, até a execução desses projetos, que devem ser elaborados de acordo com a necessidade e capacidade orçamentária relativa às cidades. Temos um teto financeiro a ser respeitado a que garantirá o sucesso da empreitada”, detalhou Brandão.

Essas pautas reforçam ainda mais o caráter municipalista adotado pelo governo Flávio Dino e pelo vice-governador. Nos encontros com os gestores municipais eleitos e reeleitos, Carlos Brandão tem reforçado a sua crença de que as soluções para os problemas do Maranhão passam, principalmente, pelo municipalismo, pelo desenvolvimento social e econômico em todas as regiões maranhenses, considerando sempre as suas vocações para negócios, investimentos, ações e programas, respeitando suas peculiaridades.

Ainda esta semana, o vice-governador Carlos Brandão segue debatendo com os gestores municipais e discutindo os desafios das cidades. As autorizações dos convênios celebram o diálogo iniciado no início do ano, e acompanham o calendário de atendimento aos prefeitos maranhenses.

Ex-prefeita de Itinga do Maranhão é acionada por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município.

De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa. A servidora foi contratada para prestar serviços na prefeitura no período de 2011 a 2016.

Questionada, Luzivete Botelho negou a retenção de valores previdenciários descontados, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse o repasse à previdência social. Já a atual gestão municipal verificou que sempre houve o desconto das contribuições, mas não há nenhuma prova de que os valores foram direcionados ao INSS.

Na Ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ressalta que a situação pode trazer uma série de prejuízos à trabalhadora, como dificuldades para obter auxílio doença, auxílio maternidade, seguro desemprego e até a aposentadoria.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho da Silva estará sujeita a penalidades como ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Paulo Victor fecha com o presidente da Assembleia

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o vereador Paulo Victor – 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, fez uma visita de cortesia ao gabinete da Presidência do Legislativo na manhã desta segunda-feira (22/2). 

Além de estreitar os laços, o encontro serviu para firmar uma parceria entre os dois para 2022. “A visita serviu para buscar valores alicerçados na politica do bem e propositiva, ombrearemos a luta por São Luís ao lado do amigo Othelino Neto que acolhe nossa jornada por dias melhores para todos nós!”, destacou o vereador.

A pedido de Osmar Filho, Conselhos Tutelares são beneficiados com veículos novos

Foto: Hamilton Júnior

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão. 

Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente. 

Foto: Hamilton Júnior

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). 

Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.

“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida. 

Foto: Hamilton Júnior

Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.

“Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

PM’s do serviço velado são denunciados por tortura, ocultação de cadáver, e mais três crimes

PM’s do serviço velado são denunciados pelos crimes de tortura, homicídio, e ocultação de cadáver.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

CRIMES

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

TORTURA

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

SIMULAÇÃO

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

Roberto Costa e a modernização do MDB e do próprio grupo Sarney…

Com Flávio Dino, Roberto Costa consolida projeto de reformulação do MDB e põe o partido no debate da sucessão de 2022.

A imagem desta quarta-feira, 17, do deputado estadual Roberto Costa (MDB) com o governador Flávio Dino (PCdoB), é o que se pode classificar de ápice de um movimento iniciado lá atrás pelo líder emedebista.

À frente das conversas eleitorais do MDB, Costa modernizou o discurso, tirou o partido do sectarismo oposicionista e buscou diálogo para além do que se convencionou chamar de grupo Sarney, fortalecendo não apenas o partido, mas a própria ex-governadora Roseana Sarney, a face mais brilhante deste segmento político estadual.

– Não adianta ficar entrincheirado com discurso de oposição quando já não se sabe quem é governo e quem é oposição; o diálogo abre oportunidades de trabalho e acena com espaços de poder, o objetivo de todo partido – avalia o parlamentar.

Os diálogos de Roberto Costa podem ser divididos em três fases.

Na primeira fase, ainda em 2019, ele buscou alinhamento com grupos mais independentes do governo, como o PDT  e o PSB – partidos com os quais já tinha uma história política, desde a época do movimento estudantil.

A reaproximação com o senador Weverton Rocha e seu grupo resultou, por exemplo, na aliança do MDB com o PDT e o DEM no primeiro turno das eleições de 2020 e o alinhamento conjunto a Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno.

No mesmo ano de 2019 Costa aproximou-se também dos setores mais abertos do PCdoB, representados sobretudo pelo agora secretário de Cidades Márcio Jerry.

A aproximação com Weverton e com Jerry foi comunicada aos líderes do grupo Sarney e à ex-governadora Roseana Sarney, que deram aval ao deputado. Tanto que foi sem traumas a saída do MDB do bloco de oposição na Assembléia para formação de novo bloco, agora independente.

Cinco dias antes do encontro com Flávio Dino, Roberto Costa recebeu Marcio Jerry e Weverton Rocha em seu gabinete na Assembleia

Este gesto, combinado com a aliança com Weverton e Jerry resultou na terceira fase do diálogo, agora com o próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

– Flávio Não é mais a mesma pessoa do início do governo; é totalmente diferente daquele que foi eleito em 2014 – avaliou Costa, após o encontro de ontem.

O deputado do MDB justifica que sua ida ao Palácio dos Leões – apenas cinco dias depois de receber Weverton Rocha e Márcio Jerry em seu gabinete na Assembléia – foi uma forma de agradecer o apoio do PCdoB à candidatura do aliado baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara.

Mas o próprio Costa deixa claro que o encontro extrapola a troca de gentilezas e acena para 2022.

– O Flávio Dino deve chegar à Brasília como senador; nós todos, o MDB incluído, precisamos saber de que forma estaremos posicionados neste projeto; e temos cacife para estar no debate – ensina.

Hábil negociador, político de capacidade de articulação intrínseca, com estas declarações, Roberto Costa acena que já trabalha na quarta fase dos seus diálogos emedebistas, incluindo o partido no cenário da sucessão de 2022.

E mostra também que é hoje o mais brilhante detentor de mandato no MDB do Maranhão.

Simples assim…

Blog do Marco D Eça

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