Mês: maio 2023 Page 1 of 2

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados federais por quebra do decoro parlamentar, esvaziando a lista de representações que estava engavetada desde o início do ano.

Um dos alvos é o deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA).

A abertura dos processos ocorre em meio ao esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de conter manifestações exaltadas e agressões na Casa, após um início de legislatura conturbado.

O parlamentar do Maranhão é acusado de assédio por ter abordado por trás a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e ter dito palavras ao pé do ouvido durante bate-boca na audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

“Resta comprovado que nas dependências da Câmara dos Deputados, durante Sessão da Comissão de Segurança Pública no plenário, a Deputada Julia Zanatta foi abordada pelo Representado com comportamento inadequado e inaceitável para um parlamentar, em ato claro e incontestável de natureza abusivo com contornos de importunação sexual e ainda violência política contra a mulher”, diz o PL na representação ao pedir a perda de mandato do parlamentar.

Após as acusações, Jerry negou que tivesse assediado a colega e disse ser vítima de fake news. “Eu estou juntando todas as publicações que foram feitas porque, a essa altura, opera-se um mecanismo que já é usual. Planta-se uma fake news e, na onda dessa divulgação, uma horda vai atrás dessa fake news para atacar a vítima, que no caso sou eu. Eu sou vítima de fake news”, disse.

Da Folha de São Paulo.

Estava marcada, para a tarde desta terça-feira (30), uma reunião entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide (PSD) para tratar do reajuste de salários dos servidores do município que deveria constar no salário de maio, mas o chefe do Executivo anunciou de última hora que as emendas inviabilizariam o pagamento salarial efetuado nesta terça-feira, 30.

Na tarde de ontem, Braide propôs uma reunião com os vereadores visando discutir o assunto. Na sessão desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu a sugestão e agendou o encontro.

No entanto, o prefeito não compareceu à reunião e o chefe do Legislativo convocou uma coletiva. Ao lado do vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, e de outros parlamentares, Paulo Victor explicou sobre o impasse no pagamento dos salários dos servidores municipais da capital.

“A Câmara foi surpreendida com o vídeo do prefeito falando de algo que não foi pactuado com este Parlamento. Estas emendas foram aprovadas de coração, pensando nos servidores, nas pessoas. Mas como demonstramos que queremos o diálogo, estamos aqui aguardando o prefeito para discutir com a Câmara”, disse.

Durante a coletiva, Paulo Victor informou à imprensa que o impacto financeiro anunciado para justificar as emendas ao projeto foi apenas dado pelo prefeito. “De onde saiu esse número de R$ 700 milhões? Ele não consta em nenhum anexo do projeto. Por isso, no meu ponto de vista, seria necessário um estudo antes para dizer que haveria um impacto financeiro neste sentido”, destacou.

Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, o prefeito deveria ter falado sobre o impacto financeiro antes e não apenas na véspera do pagamento dos salários dos servidores.

“As pessoas se prepararam para receber seu salário com reajuste. O prefeito passou 10 dias para se manifestar, mas deixou para comunicar na noite anterior para dizer que as pessoas não receberiam. Às vésperas do São João, quando precisamos muito dos agentes de trânsito, dos trabalhadores das unidades de saúde. Reitero a nossa disposição de dialogar. Estou sugerindo que o presidente entre em contato com TCE e o MP mediar uma reunião para amanhã”, frisou.

O vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência”, concluiu.

A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O Projeto de Lei nº 110/2023, aprovado na semana passada, passou com emendas que incluíram novas categorias que não estavam contempladas na proposta original.

O vereador Marcial Lima (Podemos) propôs uma emenda para incluir 2.500 servidores municipais no reajuste salarial. Entre essas categorias estavam os cuidadores escolares e os motoristas de ambulância do Samu, por exemplo.

O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou uma emenda para incluir os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Já o vereador Beto Castro (PMB) incluiu os servidores com contratos temporários. Por fim, o vereador Marquinhos Silva (PSC) sugeriu a inclusão dos conselheiros tutelares.

Além da inclusão de novas categorias, outra proposta aprovada pelo Legislativo garantiu que SPs [serviços prestados] e contratados tenham direito ao 13º salário.

Os novos veículos irão otimizar o transporte de pacientes no município de Pinheiro e fortalecer o atendimento dessa regional na Baixada, são mais quatro ambulâncias. Essa aquisição é fruto do empenho do prefeito Luciano na busca por recursos que pudessem proporcionar benefícios para a cidade.
O reforço chega em boa hora, pois parte da frota já existente no município está em manutenção. Os hospitais e o SAMU farão uso dos veículos.
“Essa é mais uma grande conquista, em meio a toda a dificuldade de recursos. Conseguimos graças às nossas parcerias e insistência. São mais 4 veículos que contribuirão para o atendimento dos pinheirenses. É como eu sempre digo, nossa busca por melhorias não para, estamos constantemente trabalhando em prol de nossa Pinheiro e da baixada”, afirmou

O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de decidir através do Desembargador Jorge Rachid pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carutapera, afastamento do presidente Pedro Odemar e convocação da nova eleição da Mesa Diretora.

Com esse resultado se mantém vigente a decisão que primeiramente afastou o presidente e convocou nova eleição.

Veja abaixo a decisão da íntegra:

Quem conhece a vida pregressa do ex-prefeito de São Mateus-MA, Miltinho Aragão, sabe dos diversos escândalos em que ele já se envolveu, que vão desde a compra de voto à agiotagem.

Embora tenha encabeçado os vários escândalos, Miltinho sempre saiu ileso em razão do alto grau de aproximação com o ex-governador Flávio Dino. Hoje, a relação se estreita ainda mais com ex-vice e atual governador Carlos Brandão.

Quem vem seguindo os mesmos passos de Miltinho é seu sobrinho, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Investigação do Blog do Maldine Vieira apurou que Ivo vem transformando a prefeitura num verdadeiro ‘celeiro’ de corrupção.

As licitações são quase que em sua totalidade fatiada para amigos.

Para conseguir contemplar os ‘aliados e deixar tudo ‘em casa’, um forte esquema de montagem e direcionamento de licitações foi instalado na Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL).

A principal modalidade utilizada é as chamadas Atas de Registro de Preço, aquelas onde o município escolhe quase que a ‘dedo’ a empresa contratada.

Entre os principais beneficiários do esquema estão empresas localizadas na cidade de Grajaú, Pinheiro, São Bernardo e São Luís. Juntos, os valores das contratações somam quase R$ 8 milhões.

Na próxima segunda-feira, 29, reportagem do Blog irá trazer os personagem dessa trama e a ligação de cada um com o prefeito Ivo Rezende. Outro fato que assusta são os sobrepreços dos itens estabelecidos em contrato, o que deverá servir de pontapé inicial para que o Ministério Público faça uma varredura nas licitações do município.

Durante os dias de 24 e 25 de maio, o deputado Roberto Costa participou, juntamente com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e demais colegas parlamentares, do ‘Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres’, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), do Governo do Maranhão, que ocorreu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Coordenado pela Semu, através da secretária Abigail Cunha, o Fórum reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara e o ministro Wellington Dias, de desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome no Brasil. Entre os pontos altos do evento, foi a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão.
Para Roberto Costa, “é fundamental debater questões que abrangem a mulher como um todo e buscar soluções que combatam a violência, a desigualdade salarial, a falta de representatividade feminina em cargos de liderança e tantos outros desafios que elas enfrentam, e a Assembleia Legislativa tem um papel muito importante dentro do fórum, atualmente temos a maior bancada feminina, composta por 12 deputadas estaduais e temos dado passos importantes em favor do empoderamento feminino. Somente através da união e da luta podemos alcançar avanços significativos para as mulheres no Maranhão e no Brasil”, destaca Roberto.

A deputada Iracema Vale também ressaltou o trabalho da Casa Legislativa em prol da defesa da população feminina. “Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, informou a presidente.

Conforme o vereador do PL de Josimar Maranhãozinho, Geovane Belgas, um dos principais aliados e postulante a ser vice na chapa dos “Almeida” já havia anunciado, a mulher do Prefeito de Igarapé do Meio, Deputada Estadual Solange Almeida, lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Santa Inês. A festa da pré-candidatura foi realizada neste domingo, 21 de maio, em mega evento na Praça da Rodoviária em Santa Inês.

Uma multidão participou do evento que além de festejar o lançamento oficial da pré-candidatura da deputada estadual, também homenageou às mães. Foram entregues prêmios domésticos como tvs, máquinas de lavar, geladeiras e até uma moto pop.

Durante live festiva pela pré-candidatura, Geovane Belgas comemorou a realização do MegaShow de Prêmios.

Na semana passada, Geovane Belgas já havia publicado em suas redes sociais que Solange Almeida seria a pré-candidata a Prefeitura de Santa Inês tentando superar o atual Prefeito, Felipe dos Pneus, caso ele venha para reeleição, já que segundo informações, o nome da sua primeira-dama está bem ventilado para ser sua sucessora.

Inclusive, no post da semana passada, Geovane Belgas teria deixado nas entrelinhas que deve ser o vice na chapa de Solange. Geovane Belgas ficou famoso após vazamento de vídeos em farras e declarar “que eleitor depois que vota não vale mais nada”.

Solange Almeida encerrou seu discurso dizendo “que Santa Inês pode contar comigo. Em 4 meses de mandato, já fiz 4 indicações na Assembleia”.

Pesquisa realizada no município de Turilândia-MA nos dias 20 e 21 deste mês, apontou a gestão do prefeito Paulo Curió com aprovação acima de 79%.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Prever Pesquisas de Opinião.

A gestão tem sido destaque em toda em Região pelos diversos benefícios entregues à população.

“O reconhecimento é uma virtude daqueles que são predestinados a honrar seus compromissos, por isso sinto-me feliz em poder compartilhar mais essa conquista, obrigado a todos que contribuíram para que nossa gestão seja reconhecida e valorizada. Nossa missão é seguir trabalhando sempre para proporcionar dias melhores a toda população turilandense” disse Paulo Curió em postagem em rede social.

A Federação Maranhense de Desporto Escolar abriu uma investigação para apurar a suspeita de racismo durante uma partida dos Jogos Escolares de São Luís. O ataque, segundo a vítima, veio de torcedores que assistiam ao jogo de futsal.

Durante o jogo de futsal no domingo (21), um atleta do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) denunciou ter sofrido racismo. A vítima relatou ter ouvido gritos e xingamentos vindos da arquibancada, mas não pôde identificar as pessoas, pela quantidade de gente no local e por estar de costas para o público no momento dos ataques racistas. 

Ainda segundo o estudante, as ofensas partiram de torcedores da equipe adversária, de uma escola privada de São Luís. Nas redes sociais, a escola Upaon-Açu se manifestou sobre o caso e disse que os árbitros que conduziram a partida disseram não ter ouvido qualquer falas discriminatórias de ambas as torcidas, mas que vai acompanhar o caso até que tudo seja esclarecido. Já a direção do Iema repudiou o preconceito sofrido pelo aluno.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).