Em Pastos Bons, Enoque Mota pode ser acionado por fraude em contratação da Natuba Empreendimentos.
O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (Mais Brasil), pode ser pode ser acionado por ato de improbidade administrativa por violar a Lei de Licitações mediante contratações diretas decorrentes de fracionamento irregular de despesas e com dispensa de prévio processo licitatório, sem amparo legal.
A denúncia, encaminhada ao site Maranhão de Verdade, diz que, em março deste ano, o prefeito teria fracionado irregularmente as despesas para a aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo, em atendimento as necessidades do município, de maneira que as aquisições escapassem do procedimento licitatório.
A modalidade de contratação, segundo a reportagem apuou, foi a adesão à ata de registro de preços, procedimento chamado de “carona”, que recebe críticas por parte da doutrina, que entende pela ilegalidade da prática, em razão de a Lei nº 8.666/1993 não tratar do assunto.
De acordo com as denúncias, a prefeitura pastosbonense, por meio das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, amparados em pareceres jurídicos irregulares emitidos pela Procuradoria do Município, efetuou quatro contratos com valores que variam entre R$ 67.507,85 a R$ 492.337,05, o que garantia, assim, não ultrapassar o limite máximo permitido para compras na modalidade.
Os contratos por carona em ata de registro de preços beneficiaram a empresa Natuba Empreendimentos e Consultoria Ltda, que seria de propriedade do empresário Izaque Gomes Araújo – o mesmo que ostenta vida de luxo e estaria sendo apontado como suspeito de operar suposto caixa 2 na campanha de deputada estadual Edna Silva (Mais Brasil).
Por terem as aquisições o mesmo objeto, as operações deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única aquisição, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.
Se o Ministério Público Estadual constatar as irregularidades e ingressar com ações, com o objetivo de pedir a responsabilização dos agentes na contratação indevida, os envolvidos podem sofrer sanções com base no artigo 12, incisos II e II, da Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
Legislação proíbe ato – O fracionamento do objeto é uma irregularidade, condenada pelo §5° do art. 23 da Lei 8.666/1993, que se comete ao dividir o objeto em várias contratações separadas, com o objetivo de fugir de uma modalidade licitatória mais complexa, ou até mesmo para evitar a licitação, buscando a dispensa por pequeno valor.
Chuvas deixam 51 cidades no Maranhão em situação de emergência.
O Maranhão está com 51 cidades em situação de emergência por causa da chuva, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Até o momento, 31.437 famílias foram afetadas e 6.050 famílias estão desabrigadas e desalojadas.
O CBMMA comunica, ainda, que até o momento seis óbitos foram registrados em decorrência das fortes chuvas. A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso.
Maranhão segue com alerta laranja
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã dessa segunda-feira (27), um alerta laranja de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso vale até as 10h desta terça-feira (28).
O alerta laranja (perigo) prevê chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Durante esse período pode ter risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Cuidados
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda de descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).
Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.
Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.
Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.
Veja a lista dos municípios em situação de emergência:
MP pede anulação da contratação temporária de servidores municipais em Cajari. Prefeito Constâncio Sousa.
O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça na última sexta-feira, 24, solicitando, em caráter liminar, a suspensão do Decreto Municipal nº 03/23 que autorizava a contratação direta, por meio de processo seletivo simplificado, de 575 profissionais para trabalhar na área da educação em Cajari.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelas titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Viana, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e Lays Gabriella Pedrosa Souza. Cajari é termo judiciário da Comarca de Viana.
As promotoras de justiça solicitaram ao Poder Judiciário que determine a paralisação dos atos referentes à seleção de servidores para todos os cargos temporários até a decisão final, sob pena de multa pessoal e solidária a ser paga pelo prefeito Constancio Alessanco Coelho de Sousa e demais gestores responsáveis, no valor de R$ 5 mil, por dia de descumprimento.
Em fevereiro de 2021, a Prefeitura de Cajari promulgou a Lei Municipal nº 02/2021, após aprovação da Câmara de Vereadores, que autorizava a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nos meses de março e agosto de 2021, foram efetivados dois processos seletivos que resultaram na contratação de servidores temporários. Em maio de 2022, o Decreto nº 25/2022 determinou a prorrogação dos contratos temporários firmados por meio dos dois seletivos pelo período de um ano.
Na ACP, as representantes do Ministério Público informam que, em março de 2023, o prefeito de Cajari encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 01/2023 buscando autorização para contratar novamente, de forma temporária, 575 servidores públicos.
As vagas temporárias na área educacional foram distribuídas entre os cargos de professor da educação infantil (56); professor de ensino fundamental anos iniciais (140); professor de ensino fundamental anos finais (114); agentes administrativos (25); auxiliar de serviços gerais (100), vigias (130) e monitores de transporte (10).
Diante da situação, em ação preventiva contra ilegalidades, a 1ª Promotoria de Justiça emitiu, em 14 de março de 2023, a Recomendação nº 4/2023, direcionada aos vereadores de Cajari, destacando a inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade do projeto de lei. O MPMA recomendou aos parlamentares que negassem a aprovação, por ser o projeto contrário ao interesse público e causador de prejuízos à educação municipal.
Na sessão legislativa do dia 17 de março, a proposta foi rejeitada pela Câmara de Vereadores. Após a derrota, o prefeito Constancio Coelho de Sousa, violando o sistema legal, editou o Decreto Municipal nº03/2023 estabelecendo uma comissão técnica de seletivo simplificado.
Em seguida, foi publicado o Edital nº 001/2023 para contratação dos mesmos 575 cargos constantes no Projeto de Lei nº 01/2023 que foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
IRREGULARIDADES
As titulares das Promotorias de Justiça destacam, na ACP, uma série de irregularidades no edital do processo seletivo. A comissão técnica seria formada por pessoas que não ocupam cargos de assessoria na estrutura do Executivo municipal e também por um vereador que não possui legitimidade para compor qualquer comissão no âmbito do Poder Executivo.
As inscrições só poderiam ser realizadas presencialmente, na sede da Prefeitura de Cajari e o edital previa que a seleção seria feita em caráter classificatório e desenvolvido em fase única, ou seja, apenas pela avaliação curricular dos títulos.
O edital não estabelece um critério eliminatório e a mera inscrição acompanhada dos documentos, sem comprovação dos títulos já poderia habilitar o candidato na lista dos classificados.
Nos cargos de vigia, monitor de transporte e auxiliar de serviços gerais tão somente o nível de escolaridade de ensino fundamental incompleto, sem qualquer outro parâmetro, seria suficiente para garantir uma vaga ao candidato. “Logo, alguém que tenha cursado apenas metade do 1º ano do ensino fundamental e, portanto, sequer foi alfabetizado, poderia concorrer livremente a um cargo público no município da Cajari”, explicam as promotoras de justiça na Ação Civil Pública.
Além disso, as representantes do MPMA argumentam que, em todos os cargos ofertados, há o critério de “apresentação de currículo com informações específicas na área” e este parâmetro aberto, confere margem aos membros da comissão para aumentarem a pontuação a ser conferida em um critério totalmente subjetivo.
“Como se vê, as medidas adotadas pelo Município de Cajari quanto à abertura de processo seletivo para cargos públicos de contratação temporária não têm a menor pretensão de selecionar candidatos minimamente preparados para o exercício das funções, tampouco existe preocupação com o cumprimento do calendário escolar, posto que já se finaliza o mês de março sem o início das aulas para os estudantes do município”, afirmaram, na ACP, Isabelle Saraiva e Lays Souza.
Na avaliação das promotoras de justiça, o edital do processo seletivo oferece ao gestor público uma “oportunidade de inflar a folha de pagamento do município de Cajari, fornecendo emprego para pessoas que, sem qualificação mínima, jamais poderiam concorrer a um cargo público em uma seleção que obedecesse ao processo constitucional e legal. Com isso, busca obter muitos frutos políticos diante de uma população financeiramente desfavorecida e dependente das benesses do poder público”.
DADOS DA EDUCAÇÃO
O MPMA indicou, ainda, que a educação da cidade de Cajari não passou por alterações significativas nos últimos anos para justificar um número elevado de profissionais.
Segundo dados do Censo Escolar de 2020, o Município de Cajari contava com 4.800 alunos matriculados entre a educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial. No ano seguinte, em 2021, esse número foi registrado como 4.959 alunos matriculados. “Foram apenas 159 matrículas a mais de um ano para o outro. Quanto ao número de escolas, permaneceu inalterado nos anos de 2020 e 2021, totalizando 58 escolas no município”, acentuou o MPMA.
As promotoras de justiça Isabelle Saraiva e Lays Souza argumentaram, ainda, que embora a cada ano o prefeito tenha apresentado sucessivas leis à Câmara de Vereadores com o objetivo de contratação direta de servidores, sob alegação de necessidade excepcional e temporária do interesse público, não se verificou nenhuma providência por parte do Município de Cajari para realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos.
“Não existe interesse no concurso público, mas sim na manutenção dos contratos precários que servem à finalidade de escravização da população e obtenção de lucros eleitorais”, contestaram, na ACP, as promotoras de justiça.
Governo itinerante leva ações, inauguração e muitas alegrias a região do Gama em Pinheiro.
O sábado foi de trabalho para a gestão Luciano Genésio. O prefeito, vereadores e toda equipe de técnicos estiveram na região do Gama no último sábado, 25, para realizar o primeiro Governo itinerante do ano de 2023.
Os mais de 10 povoados da região já receberam as ações como: pró vicinais, pró água, escolas reformadas, UBS e neste dia de festa, foi entregue o Ginásio poliesportivo Santico Guterres, um local muito esperado principalmente pelos jovens da região.
Participaram do encontro todas as comunidades da região.
Filemon Guterres, secretário de Esportes da atual gestão, teve seu pai como homenageado do dia, com seu nome eternizado no Ginásio, agradeceu o prefeito e a Câmara de vereadores pelo reconhecimento.
Líderes políticos como Nezio, Concita de Luís Pajé, Zezinho de Daço, João Moraes, Roxinho, Selma da colônia, Fabrícia do Sindicato, Estelio, Lucas do Beiradão, o ex-deputado Zé Genésio, Dra. Thaysa e outros, também estiveram presentes na inauguração do Ginásio.
A festa de inauguração ainda teve, torneio de Futsal, distribuição de cestas básicas, e muitos brindes para todos os presentes, como geladeira, televisão e muito mais.
” Este é um momento único, perto dos amigos e do povo que tem um respeito por nossa gestão e um carinho pela família Genésio, ao lado do meu pai que desbravou essa região eu me sinto responsável por este povo do Gama. Outras conquistas chegarão em breve ainda na minha gestão. Podem anotar aí “. Falou o prefeito Luciano em seu discurso.
Aprovado PL de Roberto Costa sobre prioridade aos pais de pessoas com TEA.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei N° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa, que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado do Maranhão.
Segundo Roberto, “é um ganho para a sociedade, uma pauta pertinente que merece atenção especial, visto que muitos desses pais ou responsáveis têm de enfrentar filas prolongadas e esperar horas por atendimento. Já temos a Lei N°11.056, de nossa autoria, que garante prioridade aos portadores de diabetes, dessa forma, por compreender também essa necessidade, é que criamos essa nova Lei em benefício desses pais”, finaliza.
O projeto aguarda apenas a sanção do governador Carlos Brandão. Para validar a prioridade, os responsáveis deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a identidade do menor, constando a identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da Lei poderá ocasionar multa de até R$10.000,00 aos estabelecimentos.
Gaeco realiza operação no MA e PI contra superfaturamento de produtos médico-hospitalares.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.
Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).
Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.
ORIGEM DO NOME
Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.
O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.
ABSURDO! enquanto prefeito e sua esposa desfilam em cavalgada, idosa é transportada em rede no município de Igarapé do Meio.
Enquanto o prefeito de Igarapé do Meio Almeida Sousa e esposa, deputada estadual Solange Almeida, desfilavam em uma cavalgada na cidade de Santa Inês, moradores do povoado Bacuri II improvisavam uma rede para salvar a vida de uma idosa que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Enquanto o episódio ocorria no município, o prefeito e a deputada estavam acompanhados de quase 20 assessores, entre eles cinegrafistas e fotógrafos, que registravam vídeos e fotos de uma distribuição de cerca de 50 cestas básicas na cidade de Santa Inês. Os dois episódios ocorrem durante este final de semana.
Cenas revoltantes de cidadãos doentes sendo transportados em redes por falta de ambulâncias e de estradas mostram o total abandono das comunidades da zona rural de Igarapé do Meio.
São vidas sendo negligenciadas e comunidades inteiras esquecidas em nome de um projeto de poder que visa o domínio político de toda a região.
Para o prefeito Almeida Sousa, a prioridade a partir de agora parece ser a propaganda eleitoral. Por isso, ações sociais, patrocínio de eventos e assistencialismo tem se concentrado na cidade vizinha, Santa Inês, alvo da campanha eleitoral do PL de Almeida e Josimar de Maranhãozinho.
Enquanto isso, aumentam as reclamações e denúncias de falta de estradas, ruas em péssimas condições e falta de atendimento básico de saúde, medicamentos e socorro durante emergências.
Os cidadãos de Igarapé do Meio são obrigados a improvisar o transporte de seus entes enfermos e ainda recorrer ao sistema de saúde de Santa Inês, que tem atendido desde emergências até partos naturais, por falta de médicos em Igarapé do Meio.
Marcus Brandão assume Direção de Relações Institucionais na ALEMA.
De maneira oficial, nesta sexta-feira (17), Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, foi empossado no cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Considerado um dos principais articuladores políticos do Governo Brandão, Marcus Brandão foi convidado para o cargo pela própria presidente da AL, deputada Iracema Vale (PSB).
“Tivemos a posse de Marcus Brandão como Diretor de Relações Institucionais na Assembleia Legislativa. Desejo muito sucesso nesse novo desafio!”, destacou Iracema Vale.
Marcus Brandão assume o cargo e deve ter um papel importante de articulação no parlamento maranhense.
Conheça Jannaina Santos, cantora maranhense novo fenômeno musical.
A cantora maranhense, Jannaina Santos, vem se destacando e ganhando cada vez mais espaços no mundo da música, com seu jeito único de se apresentar e dona de uma vozes mais lindas do Brasil, está sendo apontada por fãs maranhenses como o novo fenômeno musical no nordeste.
Jannaina vem de uma família tradicional do interior do Maranhão, município de Turiaçu, região bastante conhecida por produzir o melhor abacaxi do país, cidade onde seu pai foi prefeito. Desde criança sonhava em ser cantora e política, com o passar do tempo a paixão pela música falou mais alto, e resolveu seguir a carreira musical.
O início da sua carreira assim como todo artista maranhense, não foi nada fácil para Jannaina Santos, antes de fazer sucesso, teve que superar alguns desafios, preconceitos e ouvir chacotas de muita gente até chegar a cantar em algumas bandas como, Forró de Farra, Rosa Xote e Forró de Ouro.
Hoje em carreira solo, Janaínna Santos, está na estrada com a sua banda realizando vários shows pelo estado do Maranhão e as suas músicas são uma das mais ouvidas nas plataformas digitais e nos paredões de som espalhados pelo Brasil.
Sete pessoas são presas no MA suspeitas de integrar organização criminosa que roubou aeronave no PI.
A Polícia Civil do Maranhão, em apoio ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do Piauí, deu cumprimento a sete mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma associação criminosa atuante na aquisição de armamentos, gerenciamento financeiro e logístico do grupo, adulteração de aeronave roubada e aquisição de combustível de aviação. Os mandados foram cumpridos nessa quarta-feira (15) e quinta-feira (16).
De acordo com a polícia, a operação foi realizada de forma simultâne nos estados do Piauí, Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso. No Maranhão, os investigadores da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca domiciliar em imóveis situados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Araguanã.
Na cidade de Araguanã, no Maranhão, investigadores da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra uma mulher, suspeita de participar do roubo de um avião monomotor em um aeroclube da cidade de Teresina, no estado do Piauí, registrado no dia 14 de janeiro deste ano. Segundo as investigações, a aeronave que foi recuperada no estado do Mato Grosso, teria como destino a Bolívia, onde seria usada por traficantes.
Ainda segundo a polícia, com base nas investigações, todos os investigados que foram presos na Região Metropolitana de São Luís, possuem vínculo com o Aeroporto Coronel Alexandre Raposo, em Paço do Lumiar, na Grande Ilha. De acordo com a polícia, eles foram os responsáveis por adulterar a aeronave para que ela pudesse ir para a Bolívia sem levantar suspeitas. Entre os sete presos no Maranhão, está uma família com uma longa ficha criminal.
Como resultado preliminar, a ação batizada de ‘Operação Cesnna’, conseguiu prender 17 pessoas nos quatros estados alvo da operação.
