Poder e Cotidiano

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Prefeito Luciano inaugura no povoado Paraíso a praça central, matadouro público e ponto de acesso gratuito à internet

No cair da tarde, da última quarta-feira (20), o povoado Paraíso recebeu o prefeito Luciano e a vice-prefeita Ana Paula para uma série de inaugurações de obras de grande relevância para a comunidade. O prefeito estava acompanhado de sua comitiva, composta pela secretária adjunta de desenvolvimento sustentável, Lucyana Genésio, o ex-deputado José Genésio, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Luciano iniciou os trabalhos no povoado com uma reunião com lideranças comunitárias do polo, uma política inaugurada em Pinheiro por ele, onde as comunidades têm uma relação mais próxima com o prefeito. Na reunião, elogios e reivindicações foram realizados, cada solicitação recebida foi anotada e encaminhada de imediato à secretaria responsável, para que seja atendida o quanto antes.

“Estou muito satisfeita em ver essa relação tão próxima do prefeito Luciano com os líderes de comunidade, é muito importante um momento como esse. Vejo que os projetos e ações de nossa administração estão beneficiando cada vez mais pinheirenses, o trabalho vai continuar. Podem contar conosco”, disse a vice-prefeita Ana Paula.

Após a reunião, o prefeito Luciano entregou ao povoado Paraíso a praça central, que recebeu o nome do Comandante Azevedo, uma justa homenagem ao piloto que tem relevantes serviços prestados à Pinheiro. Foi inaugurado também o ponto de acesso gratuito à internet fruto do projeto Pinheiro Conectada. Outra importante obra foi a construção de um matadouro público, uma reivindicação de anos, que foi atendida.

“O trabalho continua, hoje foi um dia muito proveitoso, estive com os líderes de comunidade, essa relação mais próxima beneficia a todos. Outro momento importante foi o da entrega das obras realizadas no povoado, que com certeza impactarão as pessoas que vivem nesta localidade. Estamos buscando cada vez mais avanços, em nosso governo tanto a sede quanto a zona rural tem nossa atenção”, destacou o prefeito Luciano.

Em seu 9ª aditivo, Instituto ACQUA ‘abocanha’ mais R$ 6 milhões na SES

Carlos Lula assina aditivo de R$ 6 milhões com Instituto Acqua.

Recordista em contratos no governo Dino, o Instituto Acqua – Ação, Cidade, Qualidade Urbana e Ambiental, da cidade de São Paulo, chegou ao seu 9ª termo aditivo na Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).

Publicado no Diário Oficial do Estado somente na última sexta-feira (15), o instituto ‘abocanhou’ pouco mais de R$ 6 milhões para gerir e custear gastos relacionados à covid-19.

O montante, conforte extrato de contrato, tem prazo vigente até 30 de junho de 2021. A assinatura do contrato ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020 pelo Secretário Carlos Eduardo de Oliveira Lula.

O instituto é o mesmo que já foi alvo de denúncias de funcionários que alegavam não receber seus direitos, além de já ter sido denunciado também no Ministério Público Federal (MPF) pela SEEMA – Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão.

Faculdade Pitágoras é condenada a indenizar estudante em R$ 8 mil

Instituição de ensino deverá ressarcir mulher por inclusão indevida em cadastro de restrição ao créditoilustraçãofoto/divulgação: – 

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Juizado da UEMA) confirmou decisão liminar e julgou procedentes os pedidos de uma mulher que teve o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida. De acordo com a requerente, mesmo sem nunca ter firmado contrato de prestação de serviços educacionais, ela teve o nome negativado junto ao SERASA e SPC. Trata-se de ação movida por uma mulher, tendo como parte requerida a Faculdade Pitágoras Sistema de Ensino Superior Sociedade Ltda, na qual a parte autora requer indenização por danos morais. Ao analisar as provas juntadas ao processo, a Justiça constatou que a parte autora tem razão, procedendo ao cancelamento da suposta dívida e à compensação pelos danos morais. A faculdade foi condenada a pagar 8 mil reais à requerente.

Para a Justiça, inicialmente, há de se observar que a presente demanda versa sobre relação de consumo, tendo em vista que as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, pelo que, como critério de julgamento, procedo à inversão do ônus da prova, frisando que, neste caso, verifica-se que a conduta da instituição promovida não merece guarida no ordenamento jurídico. A instituição de ensino contestou, porém, não anexou ao processo qualquer prova relativa a fatos extintivos, impeditivos ou modificativos ao direito da mulher.

NEGLIGÊNCIA

“Restou apurado no curso da instrução processual que a demandante nunca firmou qualquer tipo de contrato de prestação de serviços educacionais junto à instituição de ensino, restando demonstrada a negligência da requerida, haja vista ter inscrito indevidamente o nome da requerente nos Cadastros de Restrição ao Crédito (…) Tal situação configura um ato ilícito, já que submeteu a consumidora a transtornos e aborrecimentos, os quais ultrapassam a seara do mero dissabor, lesionando, pois, os direitos da sua personalidade”, (…) Assim sendo, a promovida agiu na contramão da legislação consumerista, de maneira desarrazoada e abusiva, causando-lhe danos morais, ante a existência do nexo de causalidade entre a conduta desta e o ato lesivo sofrido pela reclamante”.

Conforme entendimento do Poder Judiciário, a responsabilidade civil é um instituto destinado a preservar o equilíbrio do ordenamento jurídico, na medida em que impõe ao causador de dano, decorrente de ato ilícito, o dever de ressarcir ou compensar, respectivamente, o dano sofrido pela vítima.

“Importa salientar que a indenização do dano moral deve ter duplo efeito: reparar o dano, compensando a dor infligida à vítima, e punir o ofensor, para que não reitere o ato contra outra pessoa (…) A quantia a ser fixada, a título de dano moral, é de livre apreciação das provas e argumentos pelo julgador, não existindo parâmetro concreto para o seu dimensionamento (…) Não deve ser apequenado para não ser vil, nem desmensurado para não configurar enriquecimento ilícito”, finaliza a sentença.

Balneabilidade: 17 pontos em praias na ilha de São Luís estão impróprios

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou um relatório de balneabilidade e classificou 17 pontos das praias de São Luís que estão impróprios para banho.

Para o laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 (vinte e dois) pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O monitoramento obedece aos padrões estabelecidos na Resolução CONAMA nº 274/2000.

De acordo com a Sema, os trechos impróprios para o banho foram registrados nas praias da Ponta d’Areia, Calhau, São Marcos, Olho d’Água e Araçagi. O relatório é referente a ação de monitoramento realizada no período de 21 de dezembro de 2020 a 18 de janeiro de 2021 e considera praias localizadas nos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Na praia da Ponta d’Areia, o trecho poluído é o que fica em frente ao Centro de Atendimento ao Banhista na Praça do Sol. Já na Praia de São Marcos, todos os trechos estão impróprios, seguida pela praia do Calhau, do Olho d’água, praia do Araçagy e praia Olho de Porco.

Via G1;MA

Osmar Filho institui calendário 2021 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu, esta semana, o calendário 2021 de pagamento dos servidores da Casa. 

A criação do dispositivo foi instituída pelo parlamentar de forma pioneira ainda no ano de 2019 e, desde então, segue como uma forma de valorização dos funcionários, além de ser uma maneira de dar transparência aos gastos públicos. 

Dessa forma, o servidor pode saber exatamente o dia em que irá receber o seu vencimento. O próximo pagamento, por exemplo, referente a este mês de janeiro, acontecerá na terça-feira, dia 26.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no 20 de dezembro.

É importante ressaltar que o pagamento dos servidores acontecerá sempre dentro dos meses trabalhados. Com isso, o presidente da Casa está prezando não apenas pela valorização dos servidores, mas fazendo com que eles tenham uma programação financeira ao longo de todo o ano.

Valorização – Desde o momento em que assumiu a presidência do parlamento municipal, o vereador Osmar Filho (PDT) vem colocando em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação dos servidores da Casa.

Um exemplo é o convênio com a Faculdade Estácio, em São Luís. Por meio dele, os servidores da Casa têm descontos nas mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Outra iniciativa foi a criação do setor de Gestão da Qualidade que, desde a sua instituição, foi o responsável por proporcionar diversos treinamentos e palestras aos servidores da Câmara, fazendo com que os mesmos tivessem ganhos não apenas profissionais, mas também pessoais.

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2021):
Janeiro: 26/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 25/06
Julho: 27/07
Agosto: 25/08
Setembro: 25/09
Outubro: 26/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 25/12
13º: 20/12.

Inquérito apura ato de improbidade do vereador Ceará na eleição para presidência da Câmara de Açailândia

Inquérito apura ato de improbidade do vereador Ceará na eleição para presidência da Câmara de Açailândia.

O Promotor de Justiça Titular 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, Gleudson Malheiros Guimarães, respondendo pela 2ª Promotoria, abriu, na última segunda-feira (18), inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa praticados pelo vereador Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, durante eleição para presidência da Câmara.

De acordo com o inquérito publicado ontem (19) no Diário do MP, Ceará não conseguiu a reeleição após a mesa diretora composta em sua chapa não comparecer no dia da sessão, marcada para às 00:30h no dia 1 de janeiro.

Com o não comparecimento dos vereadores que integravam a chapa, deu-se continuidade a eleição onde a chapa encabeçada pelo vereador Felisberg foi eleita para biênio 2021-2022.

Não conformado com a derrota, Ceará teria organizado uma nova eleição às 10h do mesmo dia, e com uma nova chapa, se auto declarou presidente.

Veja abaixo o inquérito na íntegra:

Pinheiro começa vacinação contra a Covid nesta quarta

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio anunciou para esta quarta-feira (20), o início da vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote da vacina CoronaVac chegou a Pinheiro hoje.

Segundo o prefeito Luciano Genésio, nesta primeira fase serão vacinados os profissionais de saúde que estão na linha de frenta da Covid, idosos, quilombolas e ribeirinhos com mais de 75 anos.

“Que felicidade compartilhar com vocês que o primeiro lote das vacinas contra o Coronavírus já chegou em Pinheiro! Nossas equipes de saúde já estão preparadas para iniciar a imunização dos pinheirenses a partir de amanhã (20). Nessa primeira fase, serão imunizados os profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o vírus; pessoas acamadas; idosos, quilombolas e ribeirinhos com 75 anos ou mais, conforme o Plano de Vacinação do Município”, destacou Luciano Genésio.

“Enquanto eles me perseguem eu mando recursos para o Maranhão” diz Josimar

JOSIMAR AO LADO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO APÓS UMA CONVERSA SOBRE RECURSOS PARA O ESTADO

Em mais uma empreitada de causar inveja a qualquer parlamentar maranhense, o polêmico deputado Josimar(PL) destinou quase R$ 90 milhões de reais só no FNDE  para as mais diversas prefeituras do Maranhão.

Distribuídos em forma de creches, Ginásios Poliesportivos e escolas de até 12 salas, Josimar dividiu esses recursos no fechamento do Orçamento 2021 do Governo Federal inclusive já empenhado e já com 20% depositados já nas contas das prefeituras.

Cidades como Aldeias Altas, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Cachoeira Grande, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Pio XII, Raposa, São Bento, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim receberam no mínimo R$ 4 milhões cada uma.

Entramos em contato com prefeitos do nosso Estado, no final do ano passado, dos mais diversos partidos políticos para contemplá-los com vários  recursos que conseguimos junto aos  Ministérios que abriram as portas para o Maranhão, através do  nosso pedido ao Presidente Jair Bolsonaro” disse Josimar em um tom de agradecimento ao Presidente do Brasil.

Josimar também lamentou não poder conseguir mais recursos devido a situação fiscal de varias prefeituras estarem inadimplentes inviabilizando o empenho dos convênios.

Vale ressaltar que além desses R$ 90 milhões, Josimar também distribuiu R$ 15 milhões de suas emendas impositivas totalizando mais de R$ 100 milhões de reais em benefícios de apenas um deputado federal para as prefeituras que mais sofrem no nosso Estado

Além das cidades citadas aqui outras também foram comtempladas. Caso queira saber se sua cidade recebeu tais recursos entre em contato com a assessoria do gabinete em Brasília do Deputado Josimar pelo número  (61) 3215-5715.

Prefeito Fufuca é aclamado presidente do Consórcio da Estrada de Ferro Carajás

Com chapa única, Fufuca foi eleito presidente do  CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal).

Com chapa única, Fufuca foi eleito presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal).

Francisco Dantas Ribeiro Filho, o Fufuca (PP), prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré foi eleito na manhã desta terça-feira (19) presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal). O gestor alto-alegrense foi eleito por meio de chapa única numa eleição que reuniu 17 dos 26 municípios filiados.

Até 2017 a entidade chamava COMEFC (Consorcio dos Municipios da Estrada de Ferro Carajas no Maranhao), a entidade foi criada em abril de 2013 sob a liderança da então prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristina Damião.

– Objetivo do Consórcio

O objetivo do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais, com os órgãos Federais, Estadual e a mineradora VALE. Desde a sua criação, há oito anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), poços artesianos, quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias e outros veículos.

– Municípios que integram 

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins:

São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

Municípios que integram o Consorcio da Estrada de Ferro Carajas...

Para chegar à assembleia, Inácio Melo vira lobista das emendas da esposa, senadora Eliziane Gama

Para chegar à assembleia, Inácio Melo vira lobista das emendas da esposa, senadora Eliziane Gama.

A Superintendência de Polícia Federal do Maranhão precisa ficar atenta aos passos ‘largos’ dado pelo marido da senadora Eliziane Gama.

Exímio articulador político e muito bem visto por onde passa, Inácio Cavalcanti Melo vem trabalhando incansavelmente para chegar à assembleia legislativa do estado em 2022.

Para tanto, Melo usa de maneira desenfreada o mandato da esposa, seja na autopromoção através de veículos de comunicação pagos pelo gabinete da senadora, ou pelo lobby feito com recursos das emendas.

Nas redes sociais Inácio se auto intitula empresário, mas na vida real vive em palanque político alegando ser representante da esposa.

Vivendo uma espécie de mandato paralelo, Eliziane pode ter complicações caso a PF siga o caminho do dinheiro que bancará a campanha de marido em 2022. É aguardar e conferir!

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