Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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São José de Ribamar tem mais um fujão

Presidente da Câmara de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito, Beto das Vilas foge de entrevista.

São José de Ribamar tem mais um fujão. Depois do ex-prefeito Luís Fernando Silva, que renunciou duas vezes (2010 e 2019) ao cargo de mandatário do Município, hoje foi a vez do presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito da cidade, Beto das Vilas, fugir de um compromisso. Ele seria o entrevistado desta sexta-feira no programa Ponto Continuando, na rádio Mais FM, pelos jornalistas Jeisael Marx, Leandro Miranda, Clodoaldo Corrêa e Jorge Vieira, mas desmarcou sua presença cerca de uma hora antes de começar o programa.

Segundo informações da Mais FM, a assessoria entrou em contato com a produção do programa no final da tarde e informou que o Beto das Vilas não participaria da entrevista. Ao desmarcar seu comparecimento à rádio para um diálogo e exposição de ideias, o pré-candidato deixa dúvidas no ar.

Por que Beto das Vilas fugiu da entrevista? Por que considerou melhor deixar a cadeira vazia do que expor suas propostas e ideias para a população ribamarense? Será que ficou com medo de não ter respostas às perguntas dos jornalistas e ouvintes?

Será que ficou com medo de responder, por exemplo, de como irá administrar sua pré-campanha, tendo em vista duas investigações que recaem sobre ele? Uma pelo MP, sobre incompatibilidade dos seus bens com seus vencimentos, e outra, pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), sobre os gastos na Câmara Municipal ?

SAIBA MAIS

A Mais FM iniciou na quarta-feira, 15, uma série de entrevistas com todos os pré-candidatos a prefeito de São José de Ribamar. Definidos por ordem de sorteio, o primeiro entrevistado foi o Dr. Julinho, na quarta-feira; seguido por Jota Pinto, na quinta.

MDB segue otimista com possível candidatura de Roseana

O deputado estadual e vice-presidente do MDB maranhense, Roberto Costa, saiu otimista da reunião que teve com Roseana Sarney e classificou como encontro saudável. Ele apresentou para a ex-governadora resultados de última pesquisa que a colocam bem na disputa municipal de São Luís.

“Conversamos bastante sobre a atuação do nosso partido em todo o Maranhão. Na pauta a nossa querida São Luís, os projetos e caminhos para a eleição de outubro. Reafirmamos a decisão do MDB pela candidatura de Roseana. Além de inúmeras obras realizadas por toda a cidade, reconhecidas pela nossa população; Roseana tem uma ligação muito forte com São Luís, é essa relação de carinho e proximidade com as pessoas que nos motiva a encarar novos desafios”, disse Rocha.

Polícia prende suspeito de participar da morte de pastor durante assalto no MA

A polícia prendeu na quarta-feira (8) um homem suspeito de ter participado da morte do pastor José Antônio Saraiva durante um assalto ocorrido na noite de terça-feira (7) em um trecho do Campo de Peris, no município de Bacabeira, a 47 km de São Luís. A polícia não divulgou o nome do suspeito.

Segundo informação da polícia, quatro homens abordaram o pastor que dirigia a sua caminhonete quando ele desceu para ver um problema no veículo, foi surpreendido pelos bandidos e atingido por disparos de armas de fogo. José Antônio chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. No momento do assalto ele estava com a esposa, a filha e a neta.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Noberto, a polícia ainda está apurando se o pastor reagiu ou não ao assalto. “A gente ainda não tem a informação se ele reagiu ou não. O certo é que atiraram no peito do rapaz. Ele foi socorrido, trazido para a UPA e aqui ele acabou morrendo na UPA do Maracanã”, disse.

Bailarina morta na BR-135

Em 2016 a bailarina maranhense Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, também foi vítima de assaltantes. Ela morreu durante a ação dos bandidos que atiraram no carro dela, no Km 15 da BR-135. A polícia diz que os bandidos agem de forma parecida: colocam obstáculos na estrada e sempre estão em grupo.

Ana Lúcia era reconhecida pelo seu trabalho na dança e movimentos culturais. Além de professora de história e bailarina, ela compunha o corpo de baile do Tambor do Mestre Amaral, um dos grupos do Tambor de Crioula.

MP aciona envolvidos em licitação irregular em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 3 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra sete envolvidos em irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização em Barra do Corda. Com valor de R$ 1.263.158,00, o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2015, a ação foi ajuizada, após denúncia da Câmara Municipal de Vereadores. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Entre os acionados estão o prefeito Wellryk Oliveira Costa (mais conhecido como Eric Costa e que estava à frente da gestão do município então); o coordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) João Caetano de Sousa, Emanuela Lemos e Francisco Fonseca Filho.

Também são alvos da ACP a Construtora Carvalho Gomes Ltda e o empresário Gilvan Gomes de Carvalho.

LICITAÇÃO

Para executar o convênio nº 234/2013, em 2014, foi aberta a concorrência nº 001/2014, modalidade de menor preço. A vencedora foi a Construtora Carvalho Gomes Ltda, que firmou contrato no valor de R$ 1.250.501,00.

O prefeito Eric Costa delegou poderes ao ordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e à CPL e aos integrantes da comissão, responsáveis pela concorrência.

Uma análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

FORMALIZAÇÃO

Na formalização do procedimento licitatório, não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a divulgação da licitação e a sessão de recebimento das propostas. Faltaram o plano de gerenciamento, a planilha de composição de encargos sociais, além da autorização e homologação da licitação pelo prefeito (tais atos foram feitos pelo ordenador de receita e despesa).

Outros itens inexistentes foram os atos de designação dos integrantes da CPL, pareceres técnicos ou jurídicos sobre a licitação e a publicação do resumo do contrato na imprensa no prazo legal (quinto dia do mês seguinte à assinatura do documento).

EDITAL

Quanto ao edital, faltaram a autorização formal do documento; instruções para impugnação e obtenção de esclarecimentos; informações sobre meios de comunicação, códigos de acesso para interessados e indicação de horários de atendimento e servidores responsáveis.

Além disso, o documento somente citava menor preço, sem especificar se os preços seriam julgados por item ou por valor global.

As informações sobre pagamento previstas não incluíam a atualização financeira dos valores. Faltaram, ainda, indicações sobre prazo e condições para assinatura do contrato e penalidades por irregularidades praticadas durante a licitação. Outra ilegalidade foi a ausência da comprovação da disponibilização do edital no site da prefeitura.

Também foi exigido atestado de visita de vistoria, assinado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, desrespeitando entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Igualmente, foi constatado que a construtora vencedora da licitação deveria ter sido inabilitada porque não foi comprovado o vínculo profissional do responsável técnico com a empresa.

PEDIDOS

O MPMA solicita que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos acionados para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres municipais.

Também requer a condenação por improbidade administrativa, implicando em penalidades como perda de função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa civil no valor do dobro do dano ou até 100 vezes a remuneração dos agentes públicos à época dos fatos.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Colônia de Pescadores : Filuca e Leonardo Sá se juntam e mesmo assim perdem para candidata apoiada por Luciano

Em eleição direta para a escolha da nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-13 de Pinheiro para o triênio 2020-2023, ocorrida neste domingo dia 05 de janeiro, o grupo do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, reconduziu ao cargo de Presidente da Colônia de Pescadores, Selma Durans.

E mais uma vez o prefeito Luciano Genésio venceu à oposição. Foi a demonstração de união e valorização do seu grupo político. A candidata Selma Durans (Selma da colônia) foi reeleita e venceu o seu concorrente direto, o ex-presidente da entidade e ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, com ampla vantagem, obtendo um total de 674 votos dos sócios com direito a voto e que compareceram no local. O candidato derrotado, Zé Arlindo, obteve um total de 301 votos.

Como presidente da Colônia, Selma tem feito grande trabalho e conseguido grandes feitos para a classe dos pecadores, como por exemplo, a aquisição de 5 embarcações para o município, quando era secretária municipal, participação na tão sonhada reforma da Comporta do Rio Pericumã.

A nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-13 de Pinheiro para os próximos 03 anos ficou assim:
Presidente: Selma Maria Rodrigues Durans

Vice presidente: Terezinha de J. S. Lima

Secretário Geral e de formação sindical: Domingas Sonia Costa

2⁰ secretário Geral e de formação sindical: Núbia Regina de Sousa Búas

Secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Raimundo Luís Pereira Ferraz

2⁰ secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Gilvanice Mendes Pereira Barros
Conselheiros fiscais: Ivaldo Nunes Soares
Eliana de Jesus Ribeiro sousa

Prefeito assina convênio de R$ 4 milhões para asfaltar ruas de Carutapera

Com o objetivo de levar melhorias na questão de asfaltamento de Carutepera, o prefeito André Dourado aproveitou o último dia do ano para assinar um convênio com a empresa CODEVASF, no valor de R$ 4 milhões.

A Obra que será realizada na sede do município vai beneficiar 10km de asfalto, levando melhor mobilidade, estrutura e segurança à população da cidade. No ato da assinatura, o vereador Petrano Mesquita esteve presente junto com o prefeito André Dourado, celebrando um momento de grande desenvolvimento para a cidade de Carutapera.

BOMBA!!! Adailson Machado é suspeito de negociar apoio político em Paulo Ramos em troca de vagas em concurso da Prefeitura de Satubinha

Pré-candidato a prefeito em Paulo Ramos, Adailson Machado é marido da prefeita de Satubinha, Dulce Maciel.

O Blog do Maldine Vieira recebeu uma grave denúncia de que o empresário Adailson Machado estaria negociando apoio político em Paulo Ramos em troca de aprovação em concurso público que será realizado na cidade de Satubinha, onde sua esposa Dulce Maciel (PV) é Prefeita.

Segundo apuramos há um projeto de lei que tramita na Câmara de Satubinha, criando 192 (cento e noventa e dois) cargos públicos, com salários que vão de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em várias áreas do município.

As vagas que estariam sendo objeto de negociação seriam as vagas de curso superior cujos salários estão acima da média de outros municípios.

Esse fato é grave e caso essas denúncias se confirmem podem comprometer inclusive a candidatura de Adailson Machado. 

Fomos informados que o Ministério Público de Paulo Ramos já fora cientificado das denuncias.

Osmar Filho antecipa salário e 13º dos funcionários da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), deu mais uma demonstração de valorização dos servidores da Casa Legislativa.

O pedetista autorizou a antecipação do pagamento do salário referente a este mês de dezembro, além do 13º salário do funcionalismo. O dinheiro, que seria debitado nos dias 23 e 20, respectivamente, já está na conta de todos os funcionários.

Uma das primeiras medidas de Osmar Filho, tão logo assumiu o comando da Câmara, em janeiro, foi instituir o calendário anual de pagamento dos servidores.

A iniciativa, além de valorizar a categoria, contribui para que os funcionários possam gerir melhor suas contas, colaborando, ainda, com o aquecimento da economia local.

Mostrando zelo com a coisa pública e respeito à legalidade, o presidente cumpriu todas as etapas do primeiro concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já empossado novos servidores.

Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores, que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O presidente criou o setor de Gestão de Qualidade e também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

Roberto Costa e Hildo Rocha se reúnem com presidente nacional do MDB, Baleia Rossi

O deputado estadual e vice-presidente do MDB do Maranhão, Roberto Costa, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) reuniram-se com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), na tarde da última terça-feira (17) em Brasília.

Na reunião, foi feita uma análise da atual conjuntura política no Maranhão e discutidas as alternativas e estratégias do partido para as eleições municipais de 2020. Roberto Costa destacou a importância do encontro como parte do movimento de realinhamento e unidade partidária. “Estamos discutindo o partido, num esforço para nos reconectar com a população. Isso passa por um processo de amadurecimento interno, de fortalecimento da unidade e das estratégias que serão adotadas para termos candidatos competitivos em todo o Maranhão” – disse o deputado.

Ao comentar a necessidade de fortalecimento do partido, Roberto Costa destacou a participação e articulação do deputado federal Hildo Rocha. “O deputado Hildo Rocha tem tido uma posição de destaque na Câmara Federal. É relator de vários projetos de grande interesse social, além de ser uma liderança reconhecida no Maranhão. Por isso estamos todos juntos, empenhados em reconstruir o partido, junto com o deputado João Marcelo, o ex-senador João Alberto, a ex-governadora Roseana, o deputado Arnaldo Melo e todas as nossas lideranças e militância” – concluiu.

De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, é fundamental que haja diálogo e união partidária para que o MDB continue a ser o partido que melhor representa os anseios do povo maranhense. “O MDB sempre foi um grande partido no Brasil e no Maranhão, com um rol extenso de serviços prestados à população. É importante que haja esse movimento de diálogo e união para que tenhamos uma presença decisiva nas eleições de 2020, saindo fortalecidos para o projeto de 2022”, disse Hildo Rocha.

O presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), destacou que o MDB tem avançado no processo de renovação em todo o país e que o Maranhão é uma prioridade para a direção nacional. “Estamos num processo de renovação, de retomada partidária. Nesse processo é fundamental o diálogo, a unidade. O Maranhão é uma prioridade nossa. Junto a direção estadual do partido estamos somando esforços para que o MDB tenha candidaturas próprias em todo o Maranhão. Em São Luis, com a Roseana, que deverá ser a nossa candidata a prefeita, em Imperatriz e em todos os municípios” – disse Baleia Rossi.

Definida nova Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário estadual no próximo biênio

A Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário maranhense no biênio (abril de 2020 a abril de 2022) foi definida nesta quarta-feira (18), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente eleito pela Corte foi o desembargador Lourival Serejo. O futuro vice-presidente será o desembargador Bernardo Rodrigues. Completa o trio de eleitos o desembargador Paulo Velten, que será o corregedor-geral da Justiça. Os eleitos tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira útil de abril do próximo ano.

Na eleição para presidente, o desembargador Lourival Serejo obteve 16 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 14. Para vice-presidente, o desembargador Bernardo Rodrigues foi eleito com 25 votos. Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Melo aceitaram apenas compor a lista, sem intenção de voto, embora Melo tenha recebido dois votos. E para o cargo de corregedor-geral, Paulo Velten foi eleito com 16 votos, enquanto a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes recebeu 14 votos.

A sessão teve a participação de todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça. Inicialmente, o presidente da Corte concedeu a palavra aos dois candidatos ao cargo de presidente: Nelma Sarney e Lourival Serejo. Ambos agradeceram o apoio de seus pares para efetivação de suas candidaturas ao cargo mais alto do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados escolhidos pelo colegiado para compor a Mesa Diretora no novo biênio e afirmou que a eleição representou uma vitória da Corte Estadual de Justiça, que, mais uma vez, deu um exemplo de democracia.

“Os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora têm plena consciência da nova missão que passam a assumir a partir de abril no Poder Judiciário e trarão muito dos seus conhecimentos e vivências para desenvolver uma gestão de excelência, levando a Justiça às portas da sociedade, a quem devemos respeito e consideração”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito, desembargador Lourival Serejo, ressaltou os desafios a serem enfrentados na Presidência da Corte estadual e conclamou a contribuição e o apoio do colegiado nas ações institucionais. “Agradeço, humildemente, os votos recebidos. Conto com o apoio de todos os 30 desembargadores para desenvolver, com harmonia, uma administração que esteja sempre a serviço da sociedade”, frisou.

Ele destacou que dará continuidade à excelente administração do atual presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. “O desafio é elevar, cada vez mais, a qualidade do trabalho da Justiça, investindo na modernização dos serviços jurisdicionais para atender, com eficiência, o grande volume de demandas sociais que deságuam no Poder Judiciário”, assinalou.

O corregedor-geral da Justiça eleito para o novo biênio, desembargador Paulo Velten, agradeceu a confiança depositada pelos colegas desembargadores e afirmou que continuará mantendo o seu compromisso com a Justiça, em sintonia com a Mesa Diretora e os magistrados maranhenses.

“Reafirmo o compromisso de desenvolver uma gestão visando sempre o engradecimento do Poder Judiciário do Maranhão. As instituições democráticas precisam ser aperfeiçoadas a cada dia, e o nosso trabalho será nesse sentido, para que seja entregue o melhor serviço possível ao destinatário dos nossos serviços que é o cidadão”, salientou Velten.

O desembargador Bernardo Rodrigues, eleito vice-presidente do Poder Judiciário do Maranhão, afirmou que cumprirá com responsabilidade os deveres inerentes ao cargo que exercerá, com ênfase no melhor exercício da cidadania.

“Eu invoco sempre o artigo quinto da nossa Constituição, cuja redação assevera que antes da dignidade da pessoa humana, está a cidadania. A cidadania envolve o cumprimento de deveres, se eu cumpro esse dever, eu me sinto bem na vida para realizar as atividades profissionais e pessoais, dessa forma desenvolverei meu trabalho”, enfatizou.

ELEIÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente. Os desembargadores Nelma Sarney e Lourival Serejo aceitaram concorrer à vaga, em resposta à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Joaquim Figueiredo. O nome do desembargador Paulo Velten constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. A escolha se deu por meio de votação secreta.

O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos. O decano do Tribunal convidou o desembargador José de Ribamar Castro para acompanhar a contagem, enquanto o presidente da Corte convidou os dois candidatos a fazerem o mesmo. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Joaquim Figueiredo confirmou a vitória do desembargador Lourival Serejo por dois votos de vantagem.

Na eleição seguinte, o desembargador Bernardo Rodrigues anunciou sua candidatura ao cargo de vice-presidente – após concessão para uso da palavra pelo presidente Joaquim Figueiredo – recebendo manifestações favoráveis da maioria dos magistrados presentes. Mais uma vez, o desembargador Paulo Velten apenas compôs a lista. O desembargador Jaime Ferreira de Araujo fez o mesmo, mas renunciou à votação. O desembargador Raimundo Melo, então, entrou para compor a lista. O resultado final apontou 25 votos para Bernardo Rodrigues, dois para Melo, mesmo sem ser candidato, e três em branco.

Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. O desembargador Joaquim Figueiredo concedeu a palavra aos candidatos Maria das Graças Duarte Mendes e Paulo Velten. O desembargador Jaime Ferreira de Araújo entrou apenas para compor a lista. Pela terceira vez, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, foi convidado a apurar os votos. O resultado apontou 16 votos para o desembargador Paulo Velten e 14 votos para a desembargadora Maria das Graças.

OUVIDOR E DIRETOR DO FÓRUM

Durante a sessão plenária também foram definidos os nomes do futuro ouvidor-geral do Judiciário, do ouvidor substituto e da diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Perguntado pelo atual presidente do Tribunal, Joaquim Figueiredo, o futuro presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Kleber Carvalho para ser ouvidor-geral – e ele aceitou. Convidado para ser ouvidor substituto, o desembargador Ricardo Duailibe – que já esteve à frente da Ouvidoria em gestão passada – declinou da indicação, para dar a oportunidade a outro colega. O desembargador Vicente de Castro aceitou o convite feito pelo desembargador Lourival Serejo.

O atual presidente da Corte também perguntou ao futuro corregedor-geral, Paulo Velten, quem ele indicaria para diretor do Fórum. Embora tenha afirmado que não havia levado nenhum nome, o próximo corregedor-geral indicou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, por considerar que ela vem fazendo um bom trabalho à frente do Fórum.

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