Categoria: Poder Page 2 of 349

Jefferson Portela mantém infiltrado no setor de inteligência da polícia mesmo após sair da SSP-MA

– Do Blog do Linhares… 

O ex-secretário Jefferson Portela, que se desincompatibilizou do cargo de secretário de Estado da Segurança Pública para antecipar sua pré-candidatura a deputado federal, mantém até hoje um infiltrado na pasta. Trata-se de Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior, que mantém cargo no setor de inteligência. Ele não é concursado e entrou na corporação por vias consideradas incomuns pelos demais policiais. Acontece que Ápio Miguel não é policial.

Após a saída de Portela, ele atua hoje em dia em uma superintendência especializada que trata de diversas investigações criminais sensíveis e relevantes, além de possuir influência no Departamento de Combate a crimes Tecnológicos (DCCT), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Delegacia Geral.

Membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública que denunciaram a situação, afirmam que ela pode ser caracterizada como usurpação de função pública.

– Histórico

Após trabalhar como estagiário na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e gozar da confiança de gestores da Polícia Civil e do ex-Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado, datado em 12 de março de 2020, Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior foi nomeado para o cargo em comissão de Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, com efeitos retroativos a 01/03/2020.

Conforme denúncias encaminhadas ao blog, Ápio nunca trabalhou de fato na Academia de Polícia Civil ou com qualquer atividade pedagógica dentro da Segurança Pública. Na verdade, ele segue atuando há anos no DCCT e na SEIC.

As informações dão conta de que atualmente ele realiza tarefas de investigação criminal privativas de policiais civis, atua como Delegado de Polícia e/ou Investigador de Polícia Civil, faz análise de dados criminais, inclusive sigilosos (interceptações telefônicas e telemáticas), e atua participando de operações policiais diversas (cumprimentos de mandados de prisão, busca e apreensão e etc..), algumas delas inclusive com porte ostensivo de armas de fogo, sem ser policial de fato.

– Indicações

Antes de Ápio ser nomeado como Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, cargo em que nunca exerceu realmente, conforme ato publicado no Diário Oficial de 12/03/2020, sua esposa Danniella MIlhomem Ghesso foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor Sênior da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), onde permaneceu de 03/10/2019 até 09/03/2021.

Ainda na demonstração do nível de acesso que Ápio tem junto ao ex-Secretário Jeferson Portela, Danniella ainda foi nomeada com efeitos a partir de 09/03/2021 para o cargo em comissão de Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação da SSP/MA, de acordo com publicação no DO de 17/03/2021, onde permanece até hoje.

– Benefícios

Ápio, inclusive, usufrui de alguns benefícios inacessíveis à grande maioria dos policias civis, entre os quais a hora extra especial. De acordo com Históricos de Remuneração disponíveis no Portal da Transparência, a título de hora extra especial, Ápio recebeu, entre 2020 a 2022, valores que variaram entre R$ 1.200,00 a R$ 1.700,00 mensais.

ÓRGÃOANOVALORTOTAL ANO
PCMA2020R$ 8.785,00R$ 12.955,00
SSPMA2020R$ 4.170,00
PCMA2021R$ 9.528,00R$ 24.477,00
SSPMA2021R$ 14.949,00
PCMA2022*R$ 0,00R$ 7.167,00
SSPMA2022*R$ 7.167,00
OBS: até abril

O montante, além de ser bem superior ao que é recebido pelos demais agentes da Polícia Civil, a tabela acima mostra que Ápio ganha tanto pela Polícia Civil quanto pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Atualmente ele ocupa cargo de analista no setor de inteligência da secretaria.

Roberto Costa realiza entrega de enxovais em continuidade ao projeto “Mamãe Feliz” em Bacabal

Roberto Costa realiza entrega de enxovais em continuidade ao projeto “Mamãe Feliz” em Bacabal.

Através do projeto “Mamãe Feliz”, realizado nesta sexta-feira (27), na Catedral Diocesana Santa Teresinha, o deputado estadual Roberto Costa e o padre da Paróquia, Lauro Henrique, nas companhias da vereadora Natália Duda, da advogada Érica Michelle, das lideranças Thiago da Trizidela, do cabeleireiro Ivan Delgado e da Neide da Terra do Sol, entregaram centenas de enxovais para as gestantes de Bacabal.

O projeto já beneficiou mais de mil mães com o “Kit Gestante”, que possui todos os itens necessários para após o nascimento de seus bebês.

“Muito feliz por mais um dia de alegria para a cidade de Bacabal, hoje estamos na 4ª etapa do projeto Mamãe Feliz! É um projeto que garante o enxoval para as mães gestantes bacabalenses onde resgata a dignidade da mulher que está prestes a ter seu filho”, pontuou o deputado.

O pe. Lauro, parceiro do deputado nesta ação reforçou que, “como igreja, reconhece essa ação solidária do deputado Roberto Costa em prol das mães e gestantes e que é um importante momento na vida dessas mulheres.”

O Kit dispõe de banheira, bolsas, regatas, calças, kit pagão, cueiros, toalhas de fraldas, fraldas de pano e descartáveis, embalagem de plástico e laços.

Priscila, que está no oitavo mês de gestação, demonstra sua alegria em receber esse Kit: “muito feliz, foi uma grata surpresa que vai suprir minhas necessidades, pois eu não tinha nada para quando meu filho nascesse, e o que preciso o deputado Roberto Costa me deu agora, veio uma ótima hora.”

Na ocasião, também foi servido um café da manhã para todas as mães e familiares presentes no local.

MARTELO BATIDO E PONTA VIRADA! Josimar confirma Hélio Soares como vice na chapa de Weverton

MARTELO BATIDO E PONTA VIRADA! Josimar confirma Hélio Soares como vice na chapa de Weverton.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho acaba de confirmar o nome do deputado estadual Hélio Soares como vice na chapa do pedetista Weverton Rocha.

O anúncio foi feito agora pouco pelo deputado durante sua tradicional live às segundas-feiras na rede social instagram.

O nome de Hélio Soares ja era dado como certo pela cúpula do PL.

Portando, a partir de agora a chapa pedetista está devidamente formada.

Novidade do São João 2022, Travessia Junina reúne milhares de pessoas na Av. Beira-Mar e ponte do São Francisco 

Novidade do São João 2022, Travessia Junina reúne milhares de pessoas na Av. Beira-Mar e ponte do São Francisco.

Depois dos sucessos de público no Maranhão de Reencontros e na abertura do São João 2022 com um cortejo junino, foi a vez de, na tarde desse domingo (29), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), oferecer aos maranhenses uma ação inédita: Travessia Junina.

Durante o percurso na ponte, a intervenção cultural contou com a participação dos bois de Maracanã (sotaque de matraca), de Ribamar (sotaque de matraca) e de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra).

Cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento, que teve como ponto de concentração a fachada do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão – abrigado no prédio da Reffsa. Dali, a multidão se deslocou para a ponte José Sarney – popularmente conhecida como ponte do São Francisco -, para literalmente ocupar a construção inaugurada em 1970 sobre o Rio Anil.

“Essa é a Travessia Junina. O governador Carlos Brandão orientou e a gente está cumprindo. São mais de 10 mil pessoas prestigiando a nossa ponte do São Francisco. Isso aqui virou mais um marco cultural. Esse é o governo do Estado dando de presente mais um evento cultural para a sua população”, pontuou o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Devidamente interditada para veículos, o momento foi mais uma oportunidade para um público saudoso da mais tradicional manifestação artística e cultural do estado, dar boas-vindas ao maior São João do Maranhão, que começou de forma inovadora.

“É a primeira vez que eu estou passando andando na ponte, então eu nunca tinha vivido essa experiência. Tem sido sensacional. Tudo bem tranquilo, com policiamento”, avaliou o empresário Marcone Pestana.

“Está sendo inovador. Eu nunca tinha participado de um São João assim, era sempre nos arraiais, e agora fazer essa travessia foi bem diferente”, disse o servidor público Bernardo Filho.

“Desde pequena eu sempre saí em bois, então é um orgulho enorme ver que o nosso São João está sendo tão valorizado, tenho uma imensa gratidão pelo Governo”, comentou a dançarina do Boi de Nina Rodrigues, Clarisse Veras.

Programação oficial

A programação oficial nos arraiais organizados pelo governo do Estado tem início nesta quinta-feira (2), com mais de 500 atrações ao longo de dois meses. O encerramento será no dia 31 de julho.

Para a maioria dos mais de 20 arraiais o funcionamento será de quinta a domingo. O público evangélico também será contemplado, com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, nos dias 1° e 2 de julho.

Os destaques ficam por conta da Praça Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

Carlos Brandão vai pedir licença do governo; presidente do TJMA deve assumir

Carlos Brandão vai pedir licença nos próximos dias; presidente do TJMA deve assumir.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deve entrar com pedido de licença nesta segunda-feira (30). Após viajar para São Paulo no dia 17 de maio com intuito de realizar uma cirurgia para retirada de um cisto no rim, o chefe do executivo completará 15 dias fora de São Luís, na próxima quarta-feira, 1 de junho, portanto terá que obrigatoriamente pedir licença para não correr risco de cassação de mandato. Em seu lugar deve assumir o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten.

O pedido de licença de Carlos Brandão deve ser de apenas 24 ou 48 horas, mas se faz necessário por conta da legislação. Existia uma expectativa que ele retornasse a São Luís na última quarta-feira, 25 de maio. Mas a pedidos dos médicos, ele permanece em São Paulo para acompanhamento do pós-operatório.

O sucessor natural de Carlos Brandão seria o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), mas como ele vai concorrer a reeleição de deputado estadual não pode ocupar a função de governador, caso contrário se tornará inelegível. Cabendo assim, a missão para o presidente do TJ, Paulo Velten, comandar o Maranhão por alguns dias.

A última vez que um presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumiu o comando do Governo do Maranhão foi em julho de 2019, quando Flávio Dino tirou férias e logo em seguida Carlos Brandão e Othelino Neto tiveram que viajar para compromissos fora do país.

Operação do MPT combate exploração de trabalho infantil em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim

Operação do MPT combate exploração infantil em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira (20), uma operação realizada nos municípios de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão, encontraram sete adolescentes que estavam em situação de trabalho infantil. 

A operação foi realizada por equipes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). Dos sete jovens, seis trabalhavam em um lava-jato em Vargem Grande e outro ficava em lixão do município de Itapecuru-Mirim. 

No lava-jato, que ficava às margens da BR-222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos realizavam a limpeza de motos e carros, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos.

De acordo com o MPT-MA, a legislação brasileira proíbe o trabalho em lava-jato para jovens com menos de 18 anos. Na empresa, o proprietário chegou a admitir que pagava quatro reais por moto lavada aos adolescentes. 

Já em Itapecuru-Mirim, o adolescente encontrado tinha 14 anos e trabalhava em um lixão. Ele disputava com adultos e urubus os restos de materiais reciclados que caíam dos caminhões de coleta. 

Riscos à saúde

De acordo com o MPT-MA, o trabalho em lixões é considerado uma das piores forma de trabalho infantil por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes, como esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.

Bom Jesus das Selvas: MP firma Acordos de Não Persecução Penal com candidatos de “fachada”

Bom Jesus das Selvas: MP firma Acordos de Não Persecução Penal com candidatos de “fachada”.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu firmou, no dia 12 deste mês, Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com 10 dos 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.

ANPPs são instrumentos legais propostos pelo Ministério Público ou por acusados quando a infração penal não envolver violência ou grave ameaça e tiver pena mínima inferior a quatro anos.

Formulados pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, os acordos referem-se a Antônio de Freitas Filho, Hagamenon Moura, Marcônio Rodrigues, Stephane Sousa, Francisco Reis, Gildásio Silva, Ernando Barbosa, Francinaldo Sampaio, Erismar Sousa e Antônio da Conceição.

Eles solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas receberam remunerações normalmente no período, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.

Os funcionários públicos estão obrigados a ressarcir três meses de salários (período do afastamento ilegal) e comprar um tablet no valor de um mês de salário, a ser entregue, até 12 de julho, à Secretaria Municipal de Educação.

“Em razão do acordo foi possível ressarcimento ao Município no valor de R$ 124.998,68,  além de multa no valor de R$ 41.636,22”, explica o promotor de justiça.

ACORDOS

Os ANPPs foram baseados em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, ajuizada novembro de 2021, a partir de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).

Conheça ‘Paizão’, o primeiro empresário beneficiado com o orçamento multimilionário da SECMA

Conheça ‘Paizão’, o primeiro empresário beneficiado com o orçamento multimilionário da SECMA.

Antônio José Garcia Pinheiro Filho, conhecido como Paizão, é um dos primeiros empresário beneficiados com o orçamento multimilionário da Secretaria de Cultura (SECMA) do governo Brandão.

Com orçamento de R$ 25 milhões para ‘torrar’ no período junino, denominado de ‘Maior São João do Mundo’, a pasta já iniciou uma série de contratações de grande vulto.

Figura conhecida na sociedade maranhense, Paizão foi contemplado com nada mais e nada menos que R$ 3,7 milhões através do Contrato Emergencial Nª 12/202, Processo Administrativo N 0091630/2022.

O contrato tem como objetivo a prestação dos serviços de locação de estrutura de evento e tem prazo vigente de 180 dias.

O empresário, segundo apurou a reportagem do Blog do Maldine Vieira, é amigo de vários vereadores, prefeitos, deputados, e teria sido escolhido a dedo pelo próprio secretário Paulo Victor.

INMET emite alerta amarelo para chuvas no Maranhão 

INMET emite alerta amarelo para chuvas no Maranhão .

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, com potencial perigo, para chuvas na região Norte do Maranhão que vale até as 10h desta terça-feira (31). 

Dentre as localidades que são compreendidas pelo alerta, está os quatro municípios da Grande Ilha de São Luís e todo o litoral do estado. 

Segundo as previsões, pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas, mas é preciso ficar atento. 

Cuidados

O Inmet alerta que em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, o órgão também recomenda: 

  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
  • Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

Moradores denunciam assaltos e alagamentos dentro do condomínio Vitória, em São Luís

Moradores denunciam assaltos e alagamento dentro do condomínio Vitória, em São Luís.

Moradores do condomínio Vitória, localizado no bairro da Forquilha, em São Luís, reclamam da insegurança na área residencial. Segundo eles, vários criminosos estão invadindo o condomínio e roubando moradores. 

Os moradores dizem que os assaltantes entram por um local onde o muro do condomínio caiu e não foi reconstruído. Imagens da câmera de segurança do residencial registraram o momento em que uma mulher chega do trabalho e, ao tentar entrar no prédio, tem a bolsa roubada por um homem.

O que tem preocupado os moradores é que essa não foi a primeira ocorrência de assalto dentro do condomínio, outras ações criminosas têm acontecido e com mais frequência.

“Já roubaram uma moto e agora recente eu soube que roubaram uma bicicleta”, disse Roseane Miranda, moradora do condomínio.

O que tem preocupado os moradores é que essa não foi a primeira ocorrência de assalto dentro do condomínio, outras ações criminosas têm acontecido e com mais frequência.

“150 reais a taxa e são 1312 unidades (de apartamentos). Teria que ter uma atenção maior por parte do gestor, nós moradores estamos passando por sérias dificuldades em virtude dessa construtora que só deixou tudo a desejar dentro do nosso condomínio”, disse Wilson Nascimento, também morador do condomínio.

Além dos problemas relacionados à insegurança, durante o período de chuvas, as áreas de lazer do condomínio sempre ficam alagadas, impedindo até mesmo os moradores de entrarem em seus prédios.

O síndico do condomínio Vitória informou, por meio de nota enviada a TV Mirante, que desconhece os casos de assaltos durante a gestão deles. Segundo a nota, ocorreram alguns problemas com furto que já foram solucionados.

A construtora Cyrela, responsável pela obra do condomínio, não enviou nota sobre a situação mostrada na reportagem.

Page 2 of 349

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén