A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Sabóia, vem transformando a instituição num verdadeiro cabide de emprego para familiares.
As denúncias, que colocam a presidente no olho do furação de um escândalo de nepotismo, chegaram à reportagem do Blog do Maldine Vieira na manhã desta sexta-feira, 12.
Segundo as denúncias, Sorimar teria colocado a própria irmã, Soreni Passinho Amorim, para trabalhar no órgão. Além da irmã, um sobrinho, identificado como Vagner Saboia Amorim, e uma parente do marido, identificada como Adatricia Mendes Gaspar, também fazem parte do quadro de funcionários da instituição.
O QUE DIZ A LEI ?
O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.
SÚMULA DO NEPOTISMO
Em 2008, o STF baixou a súmula |1| vinculante número 13 para tratar do nepotismo, que, apesar de proibições, vinha sendo praticado com casos desviantes e excepcionais, por se tratarem de diferentes graus de parentesco ou por terem sido cometidos em estados e municípios que não possuíam legislação específica para isso.
A súmula 13 ampliou o grau de parentesco para terceiro grau em linha reta (pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos) e estabeleceu a linha colateral (irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas) e a linha de parentesco por afinidade (parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc.).”
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