A prefeitura municipal de Pedro do Rosário-MA, comandada pelo prefeito Toca do Serra, do PCdoB, vai comprar R$ 2,3 milhões em carteiras escolares com uma empresa de fachada. O contrato foi assinado na última terça-feira, 17, conforme aponta dados do extrato publicado no Diário Oficial.
A empresa beneficiaria das cifras milionárias é a E N Pinheiro, cujo nome fantasia é Comercial Sousa.
Segundo apurou reportagem do Blog do Maldine Vieira, a empresa tem como proprietário Emerson Nunes Pinheiro e está registrada na Av. 2, Quadra 13, Nª 5, no Conjunto Tambaú, no município de Paço do Lumiar.
À Receita Federal, a E N Pinheiro informa que possui como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimecadorias, mercearias e armazém. A empresa tem, ainda, outras 8 atividades secundarias, entre elas o comércio varejista de moveis, vestuário, papelaria e até suprimento de informática.
Utilizando-se dos mais variados Códigos de Serviços, a empresa é suspeita de desequilibrar certames licitatórios.
Após denúncias enviadas ao Blog, a reportagem foi até o endereço informado à Receita e constatou que trata-se de uma empresa de fachada. A visita à sede da E N Pinheiro ocorreu na última quinta-feira, 19, por volta das 15:30h – horário comercial.
Chegando ao local, apenas uma porta enferrujada com uma placa apagada na parte superior indicava o nome Comercial Sousa. De portas fechadas em pleno horário comercial, a ‘empresa’ tem características típicas das chamadas empresas de fachada.
Procurados pela reportagem ainda na quinta-feira, tanto o prefeito Toca Serra quanto a advogada do município não retornaram às mensagens.
Já nesta segunda-feira, 23, a advogada enviou uma nota de esclarecimento ao blog, informando que uma visita ‘in loco’ foi feita na sede da empresa na sexta-feira, 19, e que estava em pleno funcionamento.
A nota traz, ainda, fotos da sede da empresa aberta, uma suposta funcionária numa mesa, e dois indivíduos posando para uma foto, descarregando o que seriam ‘materiais’ a serem fornecidos.
Uma foto contendo uma fachada azul semelhante a um deposito também foi anexada à nota, o que diverge totalmente do cenário encontrado pela reportagem um dia antes.
Embora a prefeitura tente dá aparente legalidade ao contrato, fica evidente que a empresa não possui a mínima capacidade técnica para fornecer qualquer tipo de serviço.
Diante dos fatos citados acima, é importante que a Polícia Federal (PF) fique de olho nas movimentações financeiras do Comercial Sousa e a prefeitura de Pedro do Rosário.
RATIFICAÇÃO
A reportagem trouxe a informação que o prefeito Toca Serra seria uma velho conhecido da justiça, possuindo extensa ficha criminal.
Em contato com o titular do blog na manhã desta terça-feira, 24, o prefeito esclareceu que não responde nenhuma ação na justica, seja na esfera civil ou criminal, e ressaltou, ainda, que não possui qualquer condenação.
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