Mês: agosto 2018 Page 2 of 8

Pescador Francisco Elias Almeida.

Em contato com o titular do Blog do Maldine Vieira, o pescador Francisco Elias Almeida disse estar sofrendo uma verdadeira perseguição por parte do Presidente de colônia de pescadores de Bacuri-MA, José Lauro Vaz Carvalho.

Segundo ele, após divulgação das denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), (REVEJA AQUI e AQUI) nos meios de comunicação, Zé Lauro vem protagonizando uma campanha de difamação para tentar intimidar-lo, e, posteriormente, desviar atenção dos bacurienses.

A tática usada pelo presidente é usar alguns ‘cupinchas’ para espalhar aos menos informados que o motivo da colônia não está realizando novos cadastros à pescadores foram as denúncias feitas por Francisco Elias. TUDO MENTIRA.

Na verdade, segundou apurou o titular do blog, o principal motivo é o alto índice de concessão irregular do benefício seguro-defeso no município.

De acordo com levantamento da Advogacia-Geral da União (AGU), Bacuri tem o segundo maior percentual de fraudes do estado, ficando atrás apenas da cidade de Turiaçu-MA.

Ainda durante a conversa, o pescador falou sobre os desmandos ocorridos na colônia durante administração de Zé Lauro, e destacou que sua principal luta é em prol dos verdadeiros pescadores bacurienses.

“Eu não aguento mais ver pessoas que não tem nenhum vinculo com a atividade pesqueira, como empresários, funcionários públicos, e até aparentados do presidente, recebendo um seguro que deveria ser voltados exclusivamente aos pescadores da nossa cidade”. disse.

“Minha luta é para levar o seguro-defeso aos verdadeiros pescadores, porque muitos não recebem em real. Além disso, quero que os recursos destinados à associação sejam empregados em benefício dos pescadores, e não para beneficio próprio, como vem acontecendo”. declarou Francisco Elias.

O pescador finalizou trazendo graves denúncias envolvendo a vereadora Célia Regina, filha de José Lauro. “Nossa associação é usada de maneira escândalosa para fazer política. A vereadora Regina por exemplo, vendeu apoio a candidata a deputada estadual Detinha por um valor absurdo, prometendo cerca de 2 mil votos”.

A 64ª edição da Feirinha São Luís, realizada neste domingo (26), foi marcada, mais uma vez, pela presença de muitas famílias e turistas, que curtiram bastante toda programação oferecida na Praça Benedito Leite. Realizada pela Prefeitura de São Luís todos os domingos, das 7h às 15h, há mais de um ano, a Feirinha foi criada na gestão do prefeito Edivaldo visando, além do incentivo a agricultura familiar, o fomento da cultura, artes plásticas, artesanato, gastronomia e literatura local e regional.

Nesta edição, a Banda de Música do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24 BIS)  do Exército ganhou destaque. Com um repertório bem diversificado, a banda interagiu e animou o público presente. A participação do exército, que também teve um stand montado com exposições de materiais na Feirinha, é parte da programação do Batalhão das comemorações ao Dia do Soldado, celebrado no último dia 25.

Segundo o tenente-coronel Marcos Vinicius, comandante do 24° BIS, a parceria com a Feirinha São Luís é sempre prazerosa e bem aceita pelo público. “É muito bom estar participando novamente. É mais uma forma de divulgar nossa Banda, que é de excelente nível, e o trabalho realizado pelo exército brasileiro”, afirmou.

Na programação cultural desse domingo, também animaram o público a Banda da Feirinha, o Boi Encanto do Olho d’Água, as cantoras Adriana Boisapo e Viviane Brasil, e o grupo da Associação de Capoeira Aruandê.

Pela primeira vez na Feirinha, a bibliotecária Gerlandy Leão, gostou bastante do que viu. Ao lado da filha e da irmã, ela conseguiu aproveitar muito bem tudo que o evento oferece. “É muito bonito, tem muita família e é ótimo para andar com criança. Minha filha se divertiu vendo a capoeira, dançou, gostou dos livrinhos e da comida. Tem muita coisa boa reunida”, pontuou.

A diversidade também chamou a atenção da maranhense Maria Eunice, que se encantou com os turbantes à venda em uma das barracas do espaço. Morando atualmente na Holanda, veio passar férias com o marido na cidade e se deparou com a mais nova atração turística. “Ano passado estive aqui em janeiro e ainda não tinha a Feirinha. Agora voltei e estou tendo essa feliz surpresa. Poderei levar muita coisa bacana da minha terra para meus amigos de fora”, comemorou.

Os fiscalizados do TCE precisam fazer a remessa dos dados do módulo Execução do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) até a próxima sexta-feira (31). Esse é o prazo final para cumprir essa obrigação junto ao órgão, de acordo com a Instrução Normativa nº 53, que disciplina a operacionalização do sistema. O Tribunal está alertando para o fato de que não haverá prorrogação de prazo, e que o envio dos dados não é facultativo, tendo portanto impacto na apreciação das contas.

Até o momento, o fluxo de dados ainda não alcançou o número ideal em termos quantitativos, uma vez que somente 11 prefeituras e 40 câmaras municipais concluíram a remessa dos dados. Em termos qualitativos, no entanto, os números são bastante animadores para o TCE, considerando que entre as prefeituras se encontram a capital e o município de Imperatriz, os dois maiores orçamentos do estado.

“Ao mesmo tempo, temos a remessa de municípios que movimentam volume bem menor de recursos, comprovando que o volume envolvido não representa nenhum obstáculo para o cumprimento dessa obrigação”, analisa o gestor de Tecnologia de Informação do TCE, Giordano Mochel. Ele lembra que o suporte do TCE tem sido fundamental, corrigindo falhas inciais como interpretação do layout, detectadas durante os primeiros envios, prontamente corrigidas por meio de contato com o Tribunal.

Até o momento, além de São Luís e Imperatriz, concluíram suas remessas os municípios de Palmeirândia, Barão de Grajaú, Matões, São Pedro dos Crentes, Açailândia, São Francisco do Brejão, Senador La Rocque, Ribamar Fiquene e Lagoa do Mato. A expectativa é de que até o final do dia essa lista aumente.

MURAL – A remessa de dados de prefeituras e câmaras podem ser conferidas em tempo real por qualquer interessado. Para isso, basta entrar na página do TCE na internet e clicar no banner “SAE – mural importação”. O objetivo do mural é dar transparência total ao processo de alimentação dos dados solicitados pelo SAE e permitir a todos os cidadãos identificar a situação do seu município em relação a essa importante obrigatoriedade estabelecida pelo controle externo.

Instrumento essencial para a transparência, o SAE foi a ferramenta que garantiu ao TCE o salto para o controle concomitante dos gastos públicos, permitindo não somente ao Tribunal, mas à população em geral acompanhar em detalhes a forma como são gastos os recursos de cada município. O controle concomitante é fundamental para a atuação preventiva, aquela capaz de se antecipar ao desvio e ao desperdício, apontando correções de rumo capazes de garantir efetividade às políticas públicas.

Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, a expectativa é que até sexta-feira todos os gestores consigam concluir suas remessas, tendo em vista o salto qualitativo trazido pelo SAE para a gestão pública maranhense como um todo. “As exigências do controle externo não têm por finalidade criar obstáculos à gestão pública. A intenção é contribuir para uma gestão pública cada vez mais dinâmica, eficaz, íntegra e focada no atendimento aos anseios da sociedade” afirmou.

Em carreata pelo município de Cururupu neste último sábado (25), a candidata à deputada estadual Dr. Thaiza arrastou uma multidão pelas ruas por onde a comitiva passava.

O evento contou com participação de alguns líderes comunitários e políticos da região da baixada, entre eles Dr.Chico, Dr.Marcos, Wiliam, o prefeito da cidade de Pinheiro Luciano Genésio e o vereador Bruno

líder político reconhecido e um dos médicos mais respeitados da cidade, dr Marcos demonstrou total apoio a candidatura de Thaiza, e falou da importância de se ter uma representante da baixada maranhense.

“Conheço a Thaiza, sei da sua integridade, conheço o seu potencial e não vejo outra pessoa melhor para representar nossa região além dela, uma mulher guerreira, uma mãe, esposa, médica e honesta”, enfatizou Dr.Marcos.

Na oportunidade o prefeito Luciano Genésio falou sobre a importância da candidatura de Thaiza.

“Eu lançei lançei a Thaiza como candidata a deputada estadual há dois meses, eu disse para ela: você contribuiu muito para nossa cidade, agora chegou a hora de você contribir para a mudança do nosso Maranhão. Por onde nós andamos só temos tido o apoio das pessoas que acreditam em um Maranhao melhor”, disse Luciano.

Dr. Thaiza falou sobre seus projetos e a sua vontade de fazer o melhor pelo Maranhão através de sua experiência à frente da cidade de Pinheiro.

” Não estou engajada em uma campanha política, estou engajada em um projeto, um projeto de mais saúde, um projeto de mais educação, um projeto de mais assistência social. Aquela manifestação que eu vi aqui, que não foi uma manifestação de revolta, foi uma manifestação de esperança, manifestação de pedir cuidado. Dizer para aquela família que me pediu para eu olhar por eles, Me dê a chance de poder fazer o melhor para a nossa região”.

Finalizando o seu discurso Dr. Thaiza agradeceu o apoio e carinho recebido em Cururupu.

“É gratificante entrar em uma cidade e ser recebida assim com tanto entusiasmo por pessoas que acreditam na mudança no nosso estado, me faz perceber que estou no caminho certo. Quero agradecer cada sorriso, cada abraço que recebi hoje, vocês me incentivam a não desistir”, Finalizou Thaiza.

O deputado estadual e candidato à Câmara dos Deputados, Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho ou Moral da BR (PR), é alvo de representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que pode obrigá-lo a se submeter a um teste de alfabetização e ditado, para provar que não é analfabeto e cumpre uma exigência constitucional — de saber ler e escrever — para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

Segundo denúncia formulada ao TRE/MA e à Polícia Federal pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode), integrante da bancada da Lava Jato na Câmara e que concorre à reeleição, Maranhãozinho teria apresentado documentos escolares supostamente fraudados à Justiça Eleitoral, quando de seu pedido de registro de candidatura à Câmara Baixa. Em caso de condenação, a denúncia de Aluísio pode tanto impedir que o deputado do PR concorra à Câmara quanto resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.

Também por iniciativa do Podemos, Josimar de Maranhãozinho já é alvo de inquérito na PF por suposta falsificação da mesma documentação, apresentada à Corte Eleitoral na eleição de 2014. De acordo com a denúncia, para concorrer naquele pleito, Maranhãozinho apresentou comprovante de escolaridade do ensino fundamental suspeito, não apresentou comprovante de ensino médio e ainda juntou uma suposta matrícula em curso superior na Universidade Anhanguera.

Agora, no pedido de registro de candidatura nas eleições de 2018, Maranhãozinho mudou seu nível de escolaridade e o respectivo comprovante.

“O comprovante de escolaridade apresentado agora é diferente do que foi usado nas eleições de 2014, o que mostra a continuidade delitiva e a livre consciência para burlar a lei eleitoral”, afirma Aluisio Mendes.

A denúncia pede que Josimar de Maranhãozinho seja submetido ao teste de alfabetização perante o juiz do TRE/MA, para saber se ele detém as condições mínimas exigidas para ser candidato e, independente do julgamento do seu registro de candidatura, já foi protocolado contra ele um segundo pedido de inquérito na Polícia Federal, para analisar os documentos apresentados à Justiça Eleitoral.

Via Atual7.com

Prefeito Eric Costa.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP) por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de Ato Administrativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa Milhomem dos quadros da rede municipal de educação de Barra do Corda.

Ela foi aprovada, em 2001, em concurso público no cargo de professora de 1ª a 4ª série e foi lotada na zona rural, mas recusou-se a entrar em exercício. Em 4 de maio do mesmo ano, requereu à Secretaria Municipal de Educação sua lotação para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.

Em 29 de março de 2017, Silvana Milhomem protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior, e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Além da professora beneficiada pelo esquema, também foram acionados o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; e a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.

“Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis”, afirmou Edilson Santana.

O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça, embora a autoridade municipal tenha denominado o ato de reintegração, não pode ser classificado assim. “Trata-se, na verdade, de admissão originária em desacordo com a Constituição e a Lei. Como não entrou em exercício não se integrou ao quadro da Administração Pública; se não se integrou não poderia ser reintegrada, vez que esta pressupõe aquela.”

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao Poder Judiciário que decrete a indisponibilidade dos bens, saldos em contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados; declare a nulidade dos atos, especialmente a “reintegração” da demandada, sem ressarcimento dos valores recebidos por ela a título de remuneração; condená-los a pagar indenização por dano moral difuso, sugerido em 150 vezes o valor do salário-mínimo, a ser destinada ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos.

Ao final do processo, que seja reconhecida a responsabilidade dos demandados, condenando-os à perda das funções públicas; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas pelos requeridos.

O deputado estadual Stênio dos Santos Rezende (DEM) sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (26), na BR-316, no município de Olho D’água das Cunhãs, a 287 km de São Luís. No momento do acidente, o político estava em companhia da sua esposa Andreia Rezende, candidata a deputada estadual pelo DEM nas eleições deste ano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado Stênio Rezende estava em seu jeep de placas JJG4692 dirigido por seu motorista, ainda sem identificação, quando bateu frontalmente com um veículo de passeio de placas JUX1243 no km 313,5 da BR-316. O impacto da batida vitimou fatalmente o condutor do veículo de passeio que também não teve a sua identidade revelada.

O deputado Stenio Rezende sofreu ferimentos na testa e fraturou o ombro. Já Andreia Rezende foi levada para o município de Santa Inês para ser atendida no hospital Macro Regional da cidade. O motorista do político sofreu uma fratura na tíbia.

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação do deputado Stenio Rezende confirmou o acidente e disse que o quadro de saúde do político é considerado estável. A nota diz ainda que Andreia Rezende também se encontra estável e será transferida na manhã deste domingo para um hospital na capital.

Na noite desta sexta- feira,(24) a candidata à deputada estadual Drª Thaíza cumpriu mais uma agenda de campanha no interior do estado. Ela se reuniu com lideranças comunitárias no município de Santa Rita.

Drª Thaíza foi recebida com muito entusiasmo por todos que estavam presentes na reunião. O evento foi organizado pelo Dr.Gaspar Batista, segundo candidato a prefeito mais bem votado nas eleições de 2016. O encontro contou a participação da maioria das lideranças comunitárias da cidade.

“Eu te apresento todos os santarritenses que aqui estão presentes, pois somos um povo acolhedor. Isso significa o nosso grande respeito. Eu, como professora, quero estar contigo, abraçando, defendendo, lutando e levantando a bandeira da educação, pois necessitamos”, comentou Gisele Serra, presidente do Sindicato dos Professores de Santa Rita.

Em seu discurso, Drª Thaiza falou sobre o atual cenário político do Brasil. “Você servir, ser político no cenário que nos encontramos, no pior momento, na maior falta de credibilidade que se encontra hoje a política brasileira, seguir esse caminho hoje, é seguir um caminho tortuoso. Deixar a minha clínica, deixar o que eu amo fazer que é a pediatria, deixar o dia a dia com meus filhos para servir na política, só Deus pode explicar! Porque eu lutei muito para não entrar, relutei muito, porque assim como vocês, eu me sinto envergonhada de ver a política brasileira hoje”, disse Thaíza.

Ela encerrou sua fala expondo um pouco de seus projetos desenvolvidos em Pinheiro ao lado do seu marido, o prefeito da cidade, Luciano Genésio. “Exerço a maternidade da melhor forma, dou o meu melhor para a medicina. Estou dando o meu melhor a frente da cidade de Pinheiro ao lado de Luciano e não poderei deixar de dar o meu melhor para fazer diferente, para continuar o desenvolvimento do Maranhão. Pretendo expandir, para todos os municípios os projetos de saúde e educação de Pinheiro, que são referências em todo o estado”, finalizou a candidata.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018.

As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, neste link: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/lista-de-impugnacoes-de-candidatos-eleicoes-2018-63-impugnacoes/at_download/file

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Link do sistema PJe do TRE-MA: https://pje.tre-ma.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam

Weverton Rocha: um pedetista de muito nome, mas pouquíssimos votos.

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) pela TV Mirante trouxe a tona uma fato que, com certeza, o próprio Flávio Dino já sabia: o pedetista Weverton Rocha não convence os Maranhenses.

As pesquisas encomendadas pelo próprio Palácio dos Leões sempre evitaram divulgar números da disputada pelo Senado. Tudo porque, obviamente, sua principal aposta aparecia de mal a pior nas intensões de voto.

Agora, depois de aparecer em 5ª lugar na disputa mesmo com toda estrutura do Governo, o maragato pedetista pode dar adeus à tão sonhada cadeira no Senado Federal. Os números estão aí para confirmar…