Mês: novembro 2021 Page 3 of 6

Um verdadeiro escândalo deve colocar deputado estadual Leonardo Sá, do PL, nas garras da justiça do Estado. De acordo com denuncias enviadas ao blog, o parlamentar é suspeito de usar o ex-cunhado como testa de ferro em suposta empresa de fachada.

Identificado como Bruno Belloti, irmão de Cristiane Belloti Pires de Sá – ex-mulher de Leonardo Sá e recente nomeada para cargo de R$ 17 mil na AL-MA (reveja), o ex-cunhado seria responsável por gerenciar a empresa GESTMEDH – Gestão em Serviços Médicos-Hospitalares, que têm como dono oculto o próprio deputado.

De acordo com dados da Receita Federal, a Gestmedh é uma empresa Individual de Responsabilidade Limitada, localizada na rua TV aeroporto, Nª 16, bairro barreiro, na cidade Mirinzal-MA.

Apesar de possuir capital social de R$ 300 mil, uma pequena placa é responsável por indicar sua sede numa pequena garagem abandonada, características típicas das chamadas empresas de fachada.

Mesmo sem ter sequer uma sede adequada, a Gestmedh mantém contratos milionários na saúde do Estado através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e do Instituo de Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental – ACQUA. São contratos que beiram a casa dos R$ 3 milhões.

A reportagem do blog apurou que a empresa já teve também faturamento nas prefeituras de São Bento, Santa Helena, Palmeirândia e Apicum-Açu.

Apesar de atualmente está registrada em nome de Elita Maria Duquesa, conforme aponta dados da Receita Federal, a empresa já teve outros representantes, como Bruna Valéria de Miranda Silva e José Eduardo Sarmento Pires de Sá, irmão de Leonardo Sá.

Ainda segundo apurou reportagem do blog, o alto faturamento da Gestmedh nos cofres do governo deve ser a porta de saída do deputado do grupo do deputado federal Josimar Maranhãozinho, que é pré-candidato ao governo.

Os contratos servirão como trampolim para que Leonardo pule o barco do moral da BR e declare apoio ao vice-governador Carlos Brandão.

Veja abaixo:

Usado como teste de ferro do deputado, ex-cunhado de Leonardo Sá aparece como gerente da Gestmedh.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Nova Alves Neto, do PCdoB, assinou, às vésperas do ano eleitoral, contrato de R$ 3 milhões para os serviços de táxi aéreo.

Localizada na cidade de Fortaleza, no Ceará, a empresa contratada é a mesma que ‘abocanhou’, sem licitação, cerca de R$ 1,2 milhão dos cofres do legislativo de janeiro à agosto deste ano (reveja).

De acordo com o contrato, a SOLAR TÁXI AÉREO deve disponibilizar aeronaves com piloto, combustível, para transporte do ‘Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa’, demais Deputados e servidores da Assembleia por ocasião da execução de atividades legislativas.

O contrato foi assinado no dia 21 de setembro e tem prazo vigente de 12 meses. O termino do contrato ocorre 10 dias antes das eleições do dia 2 de outubro de 2022.

Apesar de está disponível desde janeiro, a maioria dos deputados já afirmaram que nunca fizeram o uso dos serviço e muito pior os servidores, o que pode evidenciar o uso exclusivo do presidente ou possível esquema de lavagem de dinheiro por meio de notas fiscais frias.

Apesar de estarmos ainda às vésperas do ano eleitoral, a política maranhense já caminha a passos largos na corrida rumo à 2022.

Considerado uma das principais peças do tabuleiro, o presidente Othelino Neto integra a cúpula do senador e pré-candidato ao governo Weverton Rocha, do PDT.

‘Afinado’ com a justiça e órgãos de controle, Othelino vem usando de forma escancarada os cofres da assembleia para gaseificar a pré-campanha do senador.

O fato, no entanto, é abafado por seus pares, que se fingem de cegos, surdos e mudos para as contrações absurdas do chefe do executivo.

CLIQUE AQUI e veja a cópia de contrato.

O prefeito Fernando Pessoa realizou na tarde desta segunda-feira (22), uma reunião com secretários municipais, vereadores e assessores para tratar de vários assuntos da administração durante o mês de dezembro.

Durante a reunião Fernando pediu a colaboração de todos durante o período que o vice-prefeito Nelson do Nanxi irá estar a frente da gestão do município.

Ficou definida a informação da Praça da Bíblia para o dia 12 de dezembro e a festa de ano novo, que será nos dias 31/12 e 01/01, com bandas locais e nacionais e vários DJ.

Nelson do Nanxi assume na próxima quinta-feira, 25 de novembro, e fica durante toda a licença do Fernando Pessoa.

“Estou pronto para dar continuidade ao trabalho realizado pelo meu amigo prefeito Fernando e fazer mais ainda parte da história de Tuntum”, disse Nelson do Nanxi.

Nelson do Nanxi é um dos responsáveis pela mudança em Tuntum.

A Câmara discutiu durante sessão ordinária desta segunda-feira, 22, a aprovação do Projeto de Lei 328/21, do executivo municipal, que visa instituir gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís para os desempregados da pandemia.

Segundo a proposição enviada pelo executivo, a gratuidade fica instituída pelo prazo de 90 dias. A prefeitura subsidiará os recursos por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Regime de urgência

O PL foi aprovado em primeira e segunda discussão, após pedido de urgência dos vereadores Astro de Ogum (PC do B), Marcial Lima (Podemos) e Fátima Araújo (PC do B), que foi acatado pelo plenário.

Emenda

O plenário aprovou o projeto com emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), endossada pelo Coletivo nós (PT), que amplia a quantidade de usuários que serão contemplados. Na redação original consta que terão direito ao auxílio somente àqueles que ficaram desempregados a partir de março de 2020. Com a emenda, todos os desempregados até a publicação da lei podem ser contemplados pelo auxílio.

“Entendo que os auxílios criados são justamente para suprir essa lacuna deixada pela pandemia, sobretudo, seus reflexos sociais e econômicos ainda são gigantescos no nosso país. No entanto, nossa emenda contempla todos os desempregados até a sua publicação, desde que não recebam seguro-desemprego”, explanou Penha.

O parlamentar deixou ainda um questionamento sobre a comprovação de desemprego, que segundo o projeto de lei se daria mediante a apresentação de carteira de trabalho ou contrato de rescisão. Penha questionou se e como as pessoas que não possuem tal comprovação serão atendidas pelo auxílio.

PL 76/17

Outro ponto suscitado na discussão foi a situação do PL 76/21, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que trata do mesmo objeto. Conforme

encaminhamento da sessão plenária, o PL, que estava arquivado, retorna para a ordem do dia dessa terça-feira, 23.

“A principal diferença entre os dois projetos é que, no caso da nossa proposição, o auxílio para àqueles desempregados sem justa causa, teria igualmente validade de 90 dias, porém seria um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, justificou Marquinhos.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou na manhã de hoje, 22/11, a Operação “Tracking”, com o objetivo de reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas por via postal.

A fiscalização de rotina envolve o uso de cães detectores de drogas e moderno sistema de raio x.
Uma vez apreendido os objetos ilícitos, a investigação buscará identificar quem teria remetido e quem seria o destinatário da droga, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa.

Durante o ano de 2021 a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas. O nome da operação é um termo em inglês que traduzido para o português significa “monitorando”, fazendo assim uma alusão às atividades desenvolvidas pela Polícia Federal.

Dois tripulantes de uma canoa desapareceram após caírem dentro do rio Itapecuru, na zona rural de Caxias, cidade localizada a 356 km de São Luís, no último sábado (20).

Uma criança de 7 anos e a mãe dela de 48 anos estavam na canoa junto com o pai quando ela virou e eles submergiram na água. No entanto, o pai conseguiu se salvar e nadou até a margem, onde pediu ajuda para salvar a esposa e o filho, que já tinham submergido.

Um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta foi firmado entre a Prefeitura, Ministério público do Maranhão, Promotoria de Justiça, Ordem do Advogados do Brasil – Subseção/Pinheiro, Defensoria Pública, Ação Social Missionários do Sagrado Coração e Comissão de Educação da OAB de Pinheiro. Com o intuito de resolver as questões relativas ao convênio com a rede de Ensino Escolas do Padre Risso.

No compromisso assinado pelo prefeito Luciano a prefeitura de Pinheiro se comprometeu em repassar os valores do FUNDEB 2021, desde que a rede de Ensino Escolas do Padre Risso administradas pela Ação Social Missionários do Sagrado Coração, cumpram com os termos do convênio, para que o poder municipal não tenha problemas futuros com a prestação de contas.
A Ação Social Missionários do Sagrado Coração, entidade que administrar as escolinhas do Padre Risso se comprometeu em: prestar contas, do valor desembolsado pela prefeitura, de forma periódica; suspender toda e qualquer recebimento de doações voluntárias de pais de alunos e sócios benfeitores; manter atualizados os documentos da instituição perante o órgão conveniado e órgãos fiscalizadores; suspender pedido de material escolar e alimentos – estes passarão a ser distribuídos pela instituição aos alunos matriculados. Também se comprometeu em disponibilizar a folha dos servidores, com a folha trabalhista funcional de cada um dos contratados, e não utilizar a verba do FUNDEB para aplicações financeiras, pagamento de taxas administrativas ou empréstimos.

Somente este ano a Prefeitura de Pinheiro já repassou a essa instituição o total de R$ 3.096.679,68, referente às 9 parcelas estipuladas no convênio que estava em vigência. O último repasse foi feito em outubro deste ano (2021). O que demonstra ser mentira a afirmação de que a escola não recebe repasses desde março deste ano.

“Estávamos com o processo de renovação do convênio em andamento, faltando a contrapartida da instituição com documentações e atualizações. Assumimos o compromisso de ajudar essa instituição, coisa que nenhum outro administrador fez na proporção em que fizemos e continuaremos a fazer”, afirmou o prefeito Luciano.

De acordo com o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta a Prefeitura de Pinheiro irá repassar, em cumprimento a lei 14.113, o repasse do FUNDEB no valor de R$ 3.492.382,32. Esse valor será pago em 3 parcelas de R$ 1.164.794,11. O convênio será assinado na próxima segunda-feira, dia 22 de novembro.
O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça acompanhará o cumprimento do Termo estando atentos a prestação de contas da instituição Ação Missionários do Sagrado Coração bem como dos relatórios financeiros da mesma.

O empresário Vanderlei Freire, um dos sócios da empresa Maracap no Maranhão, foi preso nessa quinta-feira (18), durante a Operação “Públio Vatínio”, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará. Ele foi autuado em flagrante pposse ilegal de arma de fogo. 

Vanderlei, que é ex-prefeito da cidade cearense de Várzea, é investigado por suspeita de envolvimento numa organização criminosa de exploração do jogo do bicho e em crimes contra a administração pública no estado do Ceará.

Durante a operação, foram cumpridos 97 mandados judiciais, além do afastamento de seis vereadores e servidores de cinco cidades cearenses. 

Segundo as investigações, Vanderlei comanda operações de jogos em vários estados do Brasil, entre eles o Maracap no Maranhão, que atua sob força de liminar judicial.

Durante a operação, 39 carros de luxo, R$ 700 mil dinheiro, e cinco armas de fogo foram apreendidos. As investigações apontam ainda a movimentação de mais de R$ 400 milhões no período de 2014 a 2020 pelos 52 investigados. 

Funcionários da famigerada TRANSPORTER segurança privada, responsável pelos serviços de vigilância da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), denunciam, mais uma vez, o atraso de salário.

Além dos salários, os vigilantes denunciam o atraso no pagamento de férias, ticket alimentação e hora extra.

A empresa alega que não vem recebendo o repasse de forma regular pela prefeitura de São Luís.

Em contato com o titular do blog, alguns vigilantes afirmam que além das dificuldades diárias decorrentes do não recebimento dos salários, temem por um golpe.

Tudo porque, ainda segundo informações, a empresa deve não renovar o contrato com a prefeitura, e recentemente teria mudado sua razão social.

De acordo com publicação do Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 deste mês, a empresa que antes era TRANSPORTER SEGUNRAÇA PRIVADA LTDA, passa agora se chamar TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES.

A publicação é referente a um alvará da Polícia Federal (PF) que autoriza a empresa à atuar também no transporte de valores.

A principal suspeita é que a empresa esteja mudando de segmento para dá um verdadeiro calote nos trabalhadores. E não é de hoje que isso acontece.

Em abril deste ano o BLOG revelou que a empresa também mudou sua razão social em meados de 2014, antes chamada de PAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, acumulando mais de 300 ações na Justiça do Trabalho (REVEJA).

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Paulo Victor (PC do B) apresentou ao plenário o ofício nº 36/2021, em que solicita à presidência da Câmara especial atenção para que seja enviado ofício à Gerência Executiva do INSS com o intuito de celebrar Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando beneficiar servidores exonerados do quadro de funcionários da Casa após decisão judicial.

O ofício foi elaborado depois que o vereador Chaguinhas (Podemos) anunciou, em sessão ordinária, que abrirá seu gabinete para dar apoio a mais de 100 ex-servidores da Câmara, exonerados após decisão judicial que deu origem ao primeiro concurso público da Casa.

Na sessão, Paulo Victor destacou que, em uma análise prévia, foi constatado que cerca de 30% dos servidores exonerados têm direito à aposentadoria, mas para dar celeridade aos processos, é preciso que haja manifestação da Câmara, razão pela qual elaborou o requerimento de ACT.

O vereador Astro de Ogum (PC do B) ampliou as discussões e reforçou a importância de agir em prol da aposentadoria desses servidores. “São funcionários muito antigos que, infelizmente, acabaram precisando ser retirados do quadro. Precisamos agir, complementando os pagamentos que faltam, quando for o caso, para ajudar a resolver esse problema tão sério de cunho social”, afirmou.

O parlamentar Chico Carvalho (PSL) elogiou a iniciativa e afirmou que, nos próximos dias, deverá apresentar as decisões judiciais dos principais tribunais acerca de indenizações que deverão ser pagas aos funcionários exonerados.

“Nosso objetivo é operacionalizar requerimentos na modalidade a distância dos serviços e benefícios do INSS, para assegurar a esses servidores os direitos da Previdência Social”, destacou Paulo Victor.

ENTENDA

Na sessão plenária da quarta-feira (10), Chaguinhas relembrou a trajetória dos servidores, destacando que o trabalho desenvolvido por eles contribuiu, durante décadas, com o funcionamento da Casa. “Alguns desses servidores foram mandados sem nenhum direito, tendo, alguns, mais de 30 anos de serviços prestados, mas não conseguem arrumar trabalho  

por conta da idade avançada”, disse Chaguinhas, informando, ainda, que doará todo seu 13º para ajudar, atitude que será corroborada por Paulo Victor, que também doará seu 13º.

A exoneração se deu por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013. O juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obrigou o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados.