Mês: junho 2017 Page 5 of 7

Técnicos e auxiliares de enfermagem fizeram um protesto em frente ao hospital Clementino Moura (Socorrão II), protestando sobre as condições de trabalho e alegando que estão há três meses sem receber salários.

De acordo com os manifestantes, cerca de 90% dos profissionais de saúde que trabalham no Socorrão II e nos hospitais municipais da capital, são contratados temporariamente e não possuem alguns direitos básicos, como vale alimentação, vale transporte, dentre outros.

O ato que, segundo eles, é apenas de advertência pode mudar de cenário caso a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestem sobre a situação dos trabalhadores. Segundo a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindisaúde), Dulce Sarmento, não houve posicionamento da prefeitura e os manifestantes estão fazendo esse ato desde as 6h da manhã desta sexta-feira (9).

Segundo a Dulce Sarmento, os profissionais de saúde não estão manifestando somente por conta dos salários e sim por condições de trabalho mais dignas. “Para todos do Socorrão, os pacientes estão aguardando um procedimento em uma maca no chão, queremos dignidade e nossos direitos, mas também queremos condições de trabalho”

Outra funcionária, Luzia Luz diz “Hospital Socorrão e outros vivem por conta de contratos temporários. É uma situação precária aqui dentro do Socorrão, os pacientes estão jogados no chão, para fazer uma medicação a gente tem que se abaixar no chão. É uma situação terrível”, disse.

Segundo Luzia, eles recebem cerca de 800 reais e tem que lidar com todos os gastos, como vale transporte e alimentação, dentro desse valor, afinal estão com contratos irregulares. Segundo ela, até agua para beber eles precisam comprar. Ela ainda diz “Nós vamos partir para uma greve indeterminada caso a direção do hospital e o prefeito Edvaldo Holanda não dê uma solução para a gente”. Ela ainda diz que foram ameaçadas e que nos hospitais, apenas os funcionários concursados estão trabalhando.

Outra sonora: “Queremos nossos direitos, carteira assinada, vale transporte! Hoje nós fizemos essa movimentação pedindo nossos direitos, nós estamos aqui fazendo um trabalho escravo. Nós estamos chamando a atenção da população de São Luís para isso”.

(Informações do G1;MA)

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 2 de junho, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade (ACP), a indisponibilidade liminar de bens do presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e do ex-secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Vinícius Leitão Machado.

A ACP foi motivada por irregularidades em um convênio no valor de R$ 1.665.928,00, firmado em maio de 2008, entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid) e o Município, para melhoria de 139km de estradas vicinais.

Também são citados como réus na manifestação os empresários Vagner Elias de Sousa Pereira e Isabel Maria e Sousa Pereira, proprietários da V. E. de Sousa Pereira & CIA Ltda, que também figura entre os acusados.

A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Assis da Silva Júnior.

IRREGULARIDADES

Por meio do Inquérito Civil n° 12/2014, o MPMA verificou a diferença entre a vigência do acordo (10 meses no convênio e sete meses na resenha publicada do mesmo documento).

Houve, ainda, o uso indevido de dispensa de licitação, sob o argumento de situação emergencial, para contratar a empresa para as obras. “A dispensa de que lançou a mão o Município de Caxias não teve senão a intenção de beneficiar a empresa V.E. de Sousa Pereira & CIA Ltda”, enfatiza o MPMA, na ação.

Para o órgão ministerial, também foi realizada uma simulação voltada ao desvio de verbas públicas, uma vez que o contrato entre o Município e a empresa foi celebrado, em 9 de maio de 2008, antes da assinatura do convênio, em 30 de maio daquele mesmo ano.

O Ministério Público considera, ainda, que “não há dúvida de que a dispensa de licitação se deu de forma flagrantemente fraudulenta para beneficiar a empresa, não se podendo negar haver sido igualmente beneficiado o primeiro demandado, Humberto Ivar Araújo Coutinho, ex-prefeito de Caxias, reeleito naquele mesmo ano”.

Além destas irregularidades, também chama atenção o fato de que, em junho de 2009, a Prefeitura de Caxias atestou a realização das obras sem informações sobre a natureza e localização das intervenções feitas.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA pede as condenações dos acusados à perda de eventuais funções públicas; suspensão dos direitos políticos, em período entre de 13 a 18 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra penalidade pedida é a proibição de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 15 anos.

Também foi pedido o ressarcimento integral do dano (R$ 1.665.928,00), além da condenação ao pagamento de custas judiciais e demais despesas do processo.

A prefeitura de pinheiro está realizando uma grande reforma no hospital materno infantil. O objetivo é otimizar o atendimento de saúde do município. Essa obra, prevista para ser entregue no próximo mês de julho.

Toda reestruturação está distribuída em toda sua área interna e externa do hospital. A obra segue avançando e está sendo feita por etapas, para garantir a continuidade do atendimento. Alguns ambientes estão sendo reestruturados outros construídos.

A recepção já foi concluída, estão sendo colocados piso e reboco das paredes, realizadas reformas e adaptação de banheiros, substituição de luminárias, construção de sala de estabilização de urgência pediatra, melhorias das enfermarias, com substituição de foro, construção de nova sala de pré-parto, melhoria das salas de estar médico, substituição de portas de madeira por de vidro e trincos, revestimento das salas de bebedouros, melhoria dos postos de medicação, construção de sala de banho do bebe, pintura de todo o prédio e pavimentação com bloquetes na área externa do hospital.

Em média, o Hospital Materno Infantil atende 4 mil procedimentos por mês. Após a entrega da reforma, a expectativa é que esses números aumentem mais, com a disponibilização de serviços que, até então, não eram oferecidos na modalidade pediátrica.

De acordo com diretora, enfermeira Lenoca, a reforma do Materno Infantil vai garantir maior capacidade de atendimento, corrigindo um déficit histórico com o público pediátrico, um dos mais vulneráveis. “Vamos aumentar a nossa capacidade de atendimento e oferecer assistência humanizada de qualidade ao público infantil e ampliar, por exemplo, a possibilidade de exames de imagem”, afirmou.

Para o prefeito Luciano, esse será mais um compromisso assumido na área da saúde a ser cumprido nos próximos dias. “Reafirmamos a importância da gestão em realizar uma obra tão importante, que beneficiará milhares de crianças. Todas as pendências da unidade estão sofrendo intervenções e após a reforma será um ganho ainda maior para as crianças, que agora terão uma referência completa em saúde que as acomodará com muito mais conforto e qualidade”, ressaltou o prefeito.

Prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves

A partir de ação civil pública, com pedido de liminar, proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou ao município de São João do Caru que adote providências para a correta implantação do Portal da Transparência, com a atualização em tempo real dos dados de apresentação obrigatória.

Segundo o MPF, o site não contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação e não divulga receita e despesa dos últimos seis meses. Procedimentos licitatórios, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal também não estão sendo publicados. Desse modo, a manutenção efetiva do Portal é necessária para permitir e estimular a fiscalização do serviço público, além de garantir princípios previstos na Constituição.

A sentença proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis da 3ª Vara Federal determinou a regularização das pendências encontradas, de arquivos corrompidos ou indisponíveis para consulta, com atualização em tempo real, inclusive com informações acerca de datas, valores, número/ano do edital, de forma objetiva, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Foi determinado ainda indicação sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), com endereço, telefone e horário de funcionamento do órgão, além de consulta à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Portal do Software Público Brasileiro (SPB), antes da aquisição do software pelo Município, priorizando as soluções gratuitas.

A sentença deve ser cumprida em 120 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou oficialmente, na manhã desta sexta-feira (9), a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, durante solenidade que contou com a presença de dirigentes e representantes de diversas entidades empresariais do Estado. Ao abrir a cerimônia, realizada na Sala das Comissões, o deputado Adriano Sarney (PV) declarou instalada a Frente Parlamentar, ressaltando que, a partir de agora, o Maranhão conta com uma ferramenta adequada em favor do micro e pequeno empreendedor.

“Vamos trabalhar com o espírito de dar toda a contribuição possível às pessoas que fazem a micro e a pequena empresa. São estas pessoas que podem tirar o Maranhão e o Brasil da crise”, enfatizou Adriano Sarney. Falando na condição de presidente da Frente Parlamentar, ele frisou que o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública.

Adriano Sarney explicou também que a Frente Parlamentar debaterá projetos e propostas em tramitação no Legislativo maranhense e também no Congresso Nacional. A solenidade contou com a presença do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC). Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense.

Em seu discurso, o deputado Jorginho Mello assinalou que a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa é hoje a maior Frente do Congresso Nacional, com 387 deputados e 33 senadores. Jorginho Mello enalteceu os esforços do deputado Adriano Sarney, que desde o ano passado vem articulando o projeto de criação da Frente, agora envolve diversas entidades do setor empresarial como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Adriano Sarney informou que a Frente Parlamentar realizará seminários e reuniões em diversas regiões do Estado, com órgãos públicos e privados, de âmbito estadual e nacional, para fomentar ações em prol do empreendedorismo.

“Trata-se de uma iniciativa que pode trazer muitos benefícios para esse segmento que é tão importante para a economia, que gera emprego e renda, que é independente (desvinculado) da máquina pública, embora as políticas governamentais interfiram muito nesse setor”, explicou.

Além do deputado federal Jorginho Mello, a solenidade da manhã desta sexta-feira contou ainda com a presença do deputado Fábio Braga (SD), de dirigentes do Sebrae, da Federação das Indústrias (Fiema) e da Associação Comercial do Maranhão, como também de representantes do Banco do Brasil, do Conselho Regional de Contabilidade, Clube de Diretores Lojistas e de outras instituições.

A Frente tem como presidente o deputado Adriano Sarney e como vice-presidente o deputado Wellington do Curso (PP), além do deputado Júnior Verde (PRB) como secretário-geral.

“A partir de agora, esta nossa Frente Parlamentar terá uma ação ampla e proativa em defesa do desenvolvimento do Maranhão, com a participação das entidades empresariais, organizações não-governamentais, o Sebrae como partícipe ativo, assim como a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a Associação Comercial do Maranhão (ACM), enfim, todos nós estaremos irmanados para que possamos fazer um amplo debate em prol dos micro e pequenos empresários”, ressaltou Adriano Sarney, ao encerrar a solenidade, que foi precedida de um café da manhã.

Garantir o direito do consumidor. Está tem sido uma das bandeiras levantadas pelo deputado estadual Sérgio Vieira desde que assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Para isso, juntamente com o governo municipal de Açailândia e Câmara Municipal, lutou pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal.

Com isso, o órgão que era de competência exclusiva do estado passa a ser gerido pelo município, dando mais agilidade ás denúncias de violação dos direitos do consumidor de Açailândia. Outro benefício com a municipalização do Procon é manter no município todo o recurso oriundo de multas aos estabelecimentos que violarem as leis de defesa e amparo ao consumidor.

No último dia 10 de maio, o deputado Sérgio Vieira esteve inclusive na Câmara Municipal de Açailândia, onde defendeu a municipalização do órgão, através do projeto de Lei de n°. 004/2017, sendo o mesmo aprovado por unanimidade e logo após sancionado pelo prefeito municipal Juscelino Oliveira.

“Peço a aprovação porque é um projeto que vai ser bom para a cidade, que vai ajudar no combate ao desrespeito ao consumidor, principalmente nessas enormes filas bancárias que estão acontecendo e maltratando o nosso povo de Açailândia, e esse projeto vai criar o PROCON municipal onde os benefícios, as multas, vão cair direto num fundo municipal específico para esse fim”, disse o deputado na ocasião.

Ação parlamentar

Nesta quarta-feira, 07/06, o deputado estadual Sérgio Vieira este visitando o diretor-geral do Procon do Maranhão, Duarte Júnior. Na oportunidade o legislador foi solicitar a permanência da estrutura do órgão a nível estadual a favor do município.

“Depois que o prefeito Juscelino assinou a lei que sancionou a criação do Procon Municipal, eu fui até o estado pra garantir junto ao Procon Estadual, que os equipamentos e os servidores, ou seja,  a estrutura do Procon Estadual, continue a servir a população. Dessa forma, mesmo com a municipalização do órgão, viemos pedir que eles não retirem essa estrutura que já existe, que seja firmado uma parceria para que eles cedam essa estrutura para o município, a fim de que se tenha condições de ampliar o Procon Municipal e assim atender de forma mais satisfatória a todos que necessitem”, frisou.

Na reunião com o diretor-geral do Procon, Sérgio apresentou a necessidade da parceria entre Estado e Município para uma melhor atuação do órgão. “Buscamos está parceria entre o governo do estado e o municipal, através do prefeito Juscelino Oliveira, pra que a gente possa dar melhor estrutura ao Procon, com a finalidade de fiscalizar melhor os estabelecimentos comerciais, principalmente os bancos, pra que não ocorram abusos contra o consumidor”.

Duarte Júnior garantiu ao deputado Sérgio Vieira que o Procon Estadual manterá toda sua estrutura no município, para que o Procon Municipal tenha condições de uma fiscalização mais efetiva e para que o consumidor de produtos e usuários de serviços tenham seus direitos preservados em Açailândia. “Este é mais um benefício que como deputado estamos conseguindo para nossa cidade”, finalizou.

Greve dos Rodoviários é adiada para terça-feira (13)

São Luís – Ao contrário do que foi divulgado pelos rodoviários na segunda-feira,5, quando foi anunciada a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus da região metropolitana para o próximo dia 12, os trabalhadores deverão cruzar os braços apenas na terça-feira,13.

A alegação oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (Sttrema) foi “falta de tempo hábil” para notificar as empresas sobre a paralisação, o que foi feito de forma oficial apenas no fim da manhã de ontem.

Ainda de acordo com a direção da entidade, conforme orientação jurídica, é necessário aguardar pelo menos 72 horas (hoje, amanha e próxima segunda-feira) para a deflagração do movimento grevista.

A direção do sindicato das empresas de transporte coletivo do maranhão (SET) ao tomar ciência da nova data da greve, informou que ingressará hoje judicialmente solicitando a circulação da frota mínima de coletivos da grande ilha, no dia da paralisação.

O deputado federal maranhense e 2º vice-presidente da Câmara, André Fufuca, juntamente com outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional, assinou a promulgação da Emenda Constitucional 96. A Emenda permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro.

Segundo o texto da Emenda, não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Na ocasião da assinatura, que contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros, Fufuca falou sobre a importância da liberação das vaquejadas e rodeios, principalmente para a região nordeste.

“As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar viva e pujante!”, destacou.

Os avanços na cidade de Alto Alegre do Pindaré seguem a todo vapor. Após vários postos de saúde entregues à população, foi a vez do setor da educação ser beneficiado.

Neste ano, alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural contarão com novas carteiras nas unidades escolares. A primeira remessa com 1400 novas carteiras já foi entregue.

A aquisição das novas carteiras, que atendem o padrão exigido pelo Ministério da Educação (MEC) e as diferentes faixas etárias das escolas da rede, visa melhorar a comodidade dos alunos e possibilitar um ambiente adequado para o aprendizado.

Para o prefeito Fufuca Dantas, o papel da administração municipal é direcionar a política educacional dando condições de trabalho e oferecendo melhorias nas escolas da rede pública do município de Alto Alegre do Pindaré.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que trabalha na Procuradoria Geral Eleitoral, e o advogado Willer Tomaz de Souza. Ambos foram presos pela Polícia Federal (PF) em 18 de maio por suposto envolvimento com a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS.

As prisões foram autorizadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Villela foi preso em Brasília e alguns de seus equipamentos de trabalho, como documentos e celular, foram apreendidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Souza foi detido em um hotel em São Luís, no Maranhão.

A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Federal (TRF3), que irá decidir se os dois viram réus ou não. Villela foi denunciado por corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificada e obstrução à investigação de organização criminosa; já o advogado Souza foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo e obstrução.