O secretário municipal de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27, com o reitor da universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira da Costa.
Eles discutiram a proposta de convênio entre a Prefeitura de São Luís e a Uema para aproveitamento de estudantes do curso de Ciências Agropecuárias.
– Entregamos ao reitor o termo aditivo do acordo de cooperação técnica, que vai proporcionar aos aos alunos maior conhecimento na prática, com os estágios na Zona Rural de São Luís – explicou Ivaldo Rodrigues.
O treinamento dos alunos se dará entre agricultores e criadores das áreas rurais de São Luís.
Presidente da Câmara de Barra do Corda entra na mira do MP.
O Ministério Público do Maranhão abriu, em 9 de maio, cinco inquéritos civis para apurar irregularidades na contratação de empresas pela Câmara Municipal de Barra do Corda.
De acordo com a portaria, publicada no dia (14) no Diário do Ministério Público, o parlamento Barra-Cordense contratou as empresas F D DE MENEZES e D. S. MACEDO entre os anos de 2014 à 2018 sob fortes indícios de irregularidades em procedimentos licitatórios.
As investigações giram em torno do presidente do legislativo, Gilvan José Oliveira Pereira, conhecido como Gil Lopes, Gilciane Silva Lopes, Erlane Ribeiro Freitas, integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e os proprietários das respectivas empresas.
Como primeiras providências, o MP encaminhou ofício ao legislativo solicitando a cópia de todos os procedimentos licitatórios que resultaram na contratação das empresas, e mandou notificar o presidente Gil Lopes sobre a abertura dos procedimentos.
Programa da gestão do prefeito Edivaldo, Feirinha São Luís é espaço democrático no Centro HistóricoDomingo, todo mundo já sabe, é dia de Feirinha São Luís, evento realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na Praça Benedito Leite, Centro, das 8h às 15h. O programa tem encantado quem visita o Centro Histórico, atraindo turistas e moradores que podem ver de perto a arte, culinária e artesanato locais, bem como adquirir frutas, verduras e legumes fresquinhos e provenientes da agricultura familiar rural da capital.
A Feirinha São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), abre ainda espaço para ações de saúde. Neste domingo (26), representantes da Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão no local, das 8h ao meio-dia, para aconselhamento. A ação, promovida em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), encerrará a programação da 5ª Semana de Combate às Hepatites Virais no Maranhão, iniciada no dia 20 deste mês.
Além do aconselhamento, também estão agendadas rodas de diálogo sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As equipes técnicas da Semus farão a distribuição de géis lubrificantes e preservativos. “Será uma ação importante em um evento que já faz parte da rotina do ludovicense aos domingos. Temos certeza de que o trabalho será exitoso e, por meio da orientação, manteremos a redução nos últimos anos dos registros destas doenças”, frisou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
Além de se informar sobre saúde, quem for à Feirinha poderá aproveitar o espaço para se divertir, bater um papo com os amigos, ou ainda, levar a família para um piquenique. Tudo embalado por uma programação cultural que privilegia os artistas locais. Neste domingo (26) a abertura será da já tradicional Banda da Feirinha, seguida do grupo de capoeira Tombo da Ladeira. O Forró do Mel traz o melhor do ritmo pé de serra. Já Lored’s Band sobe ao palco ao meio dia e Andrey e Igor encerram com o melhor da música regional e MPB.
O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reafirmou os esforços feitos pela gestão do prefeito Edivaldo para que o público e os turistas que frequentam a Feirinha tenham sempre apresentações e produtos de qualidade para comprar. “O público abraça o evento e está sempre presente, aproveitando a programação cultural com muita alegria, desfrutando da gastronomia e dos produtos vendidos na Feirinha. Nada mais justo que a cada edição, o programa esteja trazendo cada vez mais bons produtos em todos os seguimentos”, destacou Ivaldo.
A dona de casa Edna Cabral e o bombeiro hidráulico Elias Lopes, moradores do bairro Coroado, aproveitam os domingos para levar os cinco filhos – Yasmin, Brenda Beatriz, Jenifer Kauany, Taila Vitória, Brian Kauan – para piqueniques por pontos diferentes de São Luís. A prática, segundo eles, é uma forma de integrar mais a família e fazer com que os filhos conheçam a história e pontos históricos da capital. “A gente gosta. O ambiente é muito bom, as crianças brincam, já é quarta vez que a gente vem aqui na Feirinha”, comentou a dona de casa.
ARTESANATO
O artesanato maranhense tem tido muito destaque na Feirinha São Luís e oportunizado a quem vive dessa prática possibilidades de incremento no rendimento mensal e, claro, de interação com outras culturas. Com 83 anos, a pedagoga Maria Alice Santos Castro demonstra o seu amor pela terra que escolheu viver. “Sou ‘Maranhoca’. Morei 40 anos no Rio de Janeiro e 43 anos aqui no Maranhão. Eu sempre gostei de artesanato e tudo que é novidade eu gosto de fazer”, relata a aposentada que é uma das expositoras da Feirinha.
Quem também vende artesanato no local é Edivanda Nascimento Oliveira. Rendeira, ela aprendeu a arte com sua mãe e faz do artesanato sua única fonte de renda. “Eu trabalho com renda que é feita na almofada de bilros. O resultado são essas lindas peças: jogo americano, vestidos, toalhas de mesa, pano de bandeja. Aprendi a fazer com minha mãe, que aprendeu com a mãe dela. Trabalho só com artesanato e a Feirinha tem aberto bastante portas”, disse.
HEPATITES
Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo tem havido redução de casos das hepatites (A, B e C) virais na capital maranhense. De acordo com dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Semus, em 2013 foram 239 casos, e ano passado foram 163 notificações, o que equivale a uma redução de 31% na comparação entre os períodos.
O aconselhamento previsto para o domingo na Feirinha se somará a uma série de ações realizadas pela Semus este mês. Outras mobilizações em diferentes pontos da cidade (escolas públicas, repartições e unidades de saúde) aconteceram desde o dia 9 deste mês. “Estamos com um trabalho eficaz de conscientização. A maior parte dos casos ainda registrados da doença poderia ser evitada se as pessoas tivessem a noção do perigo, por exemplo, de uma relação sexual sem preservativo”, disse Wendell Alencar, responsável Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
SAIBA MAIS
No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Para dar suporte à população, a Semus disponibiliza os Centros de Testagem e Acolhimento (CTA) do Lira e do Anil. O atendimento nestes locais se baseia na orientação e informação sobre as ISTs, com aconselhamento coletivo e individual, além da promoção nos casos necessários de testes gratuitos para HIV, Sífilis e Hepatites.
O vereador Nato Junior (PP), esteve acompanhado de feirantes do Coroadinho, em reunião com o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior. Durante o ato, foi apresentado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, todo o projeto da nova feira do Coroadinho.
O parlamentar que vem cobrando desde quando assumiu o mandato, diz que o sonho da comunidade vai se tornar realidade. “Viemos aqui olhar de perto todo o projeto da nova feira. Um sonho bem antigo que se tornará realidade. A população aguarda ansiosamente por esse grande benefício”, disse.
Com previsão para o início da obra nos próximos meses, o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, ressaltou a luta diária do Vereador Nato Junior em prol da comunidade do Coroadinho. “O Nato Júnior tem sido um parlamentar atuante, se destacando no mandado a cada dia. Reafirmo o meu compromisso com todos de que a obra da nova feira vai ser iniciada nos próximos meses”, disse.
EM TEMPO
A nova feira ganhará um novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.
Erlânio entrega FAMEM para Junior Cascaria pintar e bordar.
O presidente eleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, começa cometer os mesmos erros do ex-presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema.
Assim como Tema, Erlânio praticamente entregou o comando da federação à aliados políticos depois que assumiu a presidência.
Na antiga gestão por exemplo, a entidade era controlada pelo ex-prefeito de Porção de Pedras, Gildásio Angêlo, e pelo ex-chefe de gabinete Marcelo de Freitas, (VEJA AQUI).
Já na nova gestão, o mandachuva da vez é o atual prefeito de Porção de Pedra Junior Cascaria.
De acordo com denuncias encaminhas ao blog, é ele quem dita as ordem dentro da entidade. Além de ocupar o cargo estratégico de tesoureiro, Cascaria vem indicando seus parentes e aliados para ocupar todo tipo de cargo.
Os cargos vão desde faxineiro, motorista, porteiro, à diretor geral.
Para se ter ideia do poderio do prefeito, ele conseguiu colocar até a sogra em um cargo de confiança dentro do setor de finanças.
O fato é que Cascaria vem fazendo da entidade um verdadeiro cabide de emprego e, é claro, logo logo isso vai começar desagradar outros prefeito que juntos fizeram Erlânio chegar à presidência. É aguardar para conferir…
O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão de quinta-feira (23), o sistema de bonificação de notas do Enem, para que estudantes maranhenses tenham mais chances de acesso ao ensino superior.
A proposta é do deputado Marco Aurélio, que teceu comentários sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, garantindo, em caráter liminar, a bonificação nas notas do Enem para estudantes que pretendem ingressar na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“A boa notícia que trago agora, a todo povo do Maranhão, de modo especial, aos estudantes que desejam ingressar na Universidade Federal do Maranhão, é que no novo cronograma do Sisu, para o segundo semestre, já consta a bonificação de 20%. De forma que o estudante do nosso estado terá esta política afirmativa para garantir que a Universidade Federal do Maranhão seja cada vez mais do povo do Maranhão”, comemorou Marco Aurélio.
O deputado Roberto Costa, com a deputada Cleide Coutinho (PDT), iniciou uma luta que busca assegurar bonificação também no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.
“Queremos garantir também aos estudantes maranhenses a bonificação de 20% na sua nota, para que eles possam ter a chance de concorrência junto a alunos de outros estados, para que que a Universidade Estadual do Maranhão consiga garantir as vagas aos maranhenses, porque estes formados, com certeza, prestarão serviço ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.
A esquerda: Empresários Alex Sousa e Salustiano Jr Representantes EMET para região tocantina a direita: Fernando Bastos Diretor Comercial EMET e Gestor Público.
O Instituto EMET abriu, no começo deste mês, escritório na cidade de Imperatriz para atender às demandas da região Tocantina.
Localizado no Edifício Aracati Office, o instituto já no mês de Junho realizará pesquisas na região.
Em conversa com o titular do blog do Maldine Vieira, o Diretor Comercial da empresa, empresário e gestor público Fernando Bastos e os empresários Salustiano Jr a Alex Sousa, informaram já ter acertado com 15 municípios do Sul do Maranhão, inclusive Imperatriz, para realização de pesquisa eleitoral.
Lembrando que o Instituto EMET é único instituto de pesquisa de nosso Estado que atua nacionalmente e possui um sistema digital a prova de fraudes aonde oferece ao cliente a possibilidade de acompanhar online a apuração e tem em seu quadro técnico a PREMIADA ESTATISTICA a Doutoura Kalline Fabiana Silveira, (VEJA).
Segundo o trio de empresários, o Instituto de propriedade de Fernanda Bastos (esposa do diretor comercial Fernando Bastos) reúne 25 anos de experiência de vida pública, pronto pra atender e superar qualquer expectativa dos candidatos e partidos.
Na cidade de Imperatriz, Fernando Bastos assinou contrato com Salustiano Jr, que, a partir de agora, passa ser representante legal do instituto na região sul do Maranhão, Tocantins e Pará.
O empresário ressalta ainda, que Salustiano foi escolhido não somente por sua influência e trânsito no meio político, mas principalmente por seu caráter, compromisso e honradez.
“O escritório em Imperatriz sempre foi um objetivo nosso, a região é independente e precisava ter um atendimento local e personalizado.” disse Fernando Bastos.
Ainda segundo FB, a parceira só foi possível graças a visão de Alex Sousa.
Sobre as inovações do Instituto e projetos para os próximos meses, o empresario disse que a previsão de abrir filial em Fortaleza ainda este ano.
“Estamos conversando, analisando, a proposta parece ser muito boa, mas precisamos analisar tudo com multa calma. Queremos Nacionalizar o Instituto, já estamos em 5 Estados, mas tudo será feito dentro de nossa visão e valores.” Finalizou.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.
De acordo com o MPF, o objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliário e de equipamentos escolares para a rede de ensino de Miranda do Norte. Porém, foi constatado que o município não destinou o valor à vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço, a indicar que o valor foi aplicado de forma indevida aos objetos do FNDE.
A utilização indevida de verbas públicas configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do artigo 11, I e II, da Lei da Improbidade Administrativa, ao “praticar ato (…) diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Além disso, José Lourenço Bomfim Júnior e Carlos Eduardo Fonseca Belfort também deixaram de prestar contas de tais recursos repassados pelo FNDE. Nem o ex-gestor, nem o atual, procederam à necessária prestação de contas que teve prazo encerrado no dia 27 de novembro de 2017, embora tenham sido notificados para fazê-lo.
O artigo 93 do Decreto-Lei 200/67 explica que “quem quer que utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes”.
Diante disso, o MPF requer a condenação de José Lourenço Bomfim Júnior, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa nos termos do artigo 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa: “suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.
A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou, em 7 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Juscelino Silva, em função do recebimento irregular de quatro diárias no valor total de R$ 4.040,00, no ano de 2017.
Os proventos foram recebidos no período de 20 a 23 de novembro de 2017, quando, supostamente, ocorreu reunião na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Entretanto, entre os dias 20 a 28 de novembro de 2017, Juscelino Silva estava em tratamento médico no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).
Os fatos somente se tornaram públicos porque o prefeito usou a documentação de sua internação para pedir prorrogação de prazo para apresentar defesa em julgamento no Tribunal de Contas do Estado.
A ação é assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
PROVEITO PRÓPRIO
“Verifica-se de modo cristalino que o requerido, agindo de forma consciente e voluntária, usou em proveito próprio o montante de R$ 4.040,00, destinados ao custeio de sua participação em reunião para tratativas de atinentes à saúde pública, ao tempo em que esteve internado no Hospital Albert Einstein, objetivando tratamento de saúde”, relata a promotora de justiça, na ação.
O prefeito foi internado em 20 de novembro de 2017 para intervenção diagnóstica e tratamento cirúrgico e as diárias foram concedidas em 17 de novembro de 2017. “Então, quando os valores foram solicitados e concedidos, ele já tinha ciência que se internaria para tratamento cirúrgico nesta data”.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação do prefeito por improbidade administrativa, implicando no ressarcimento integral do valor das diárias e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
Outras penalidades solicitadas são a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Os vereadores Marcial Lima (PRTB), Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos (DEM) repudiaram nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o que eles classificaram de oportunismo praticado pelo deputado estadual Duarte Júnior (PC do B) referente à Feirinha do Vinhais.
Ocorre o seguinte: a desinterdição do espaço onde funciona a Feirinha aconteceu há duas semanas – o que permitiu que os comerciantes voltassem a trabalhar no terreno até o julgamento do mérito – por determinação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que deferiu ações populares interpostas por Marcial Lima e pelos vereadores César Bombeiro (PSD) e Pavão Filho (PDT).
A Câmara de São Luís, vale destacar, trabalhou pela resolução da problemática desde o mês de maio, quando ocorreu uma primeira reunião entre os parlamentares, que integraram uma comissão instituída pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), e o magistrado.
Curiosamente, depois que o problema foi resolvido graças à intervenção do Parlamento Municipal, Duarte Júnior convocou para hoje uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar sobre o tema.
“Não podemos admitir este tipo de oportunismo. Esta Casa teve papel preponderante na resolução deste problema que, felizmente, devolveu aos feirantes o direito de trabalharem no terreno que havia sido interditado”, comentou Chico Carvalho.
Para Marcial Lima, pode-se até considerar importante uma iniciativa que vise tratar sobre a Feirinha. No entanto, não ressaltar o trabalho realizado pela Câmara Municipal é, no mínimo, um ato deselegante.
Ele lembrou que a primeira audiência de conciliação entre as partes envolvidas será realizada no próximo dia 24 na Vara de Interesses Difusos. Marquinhos também repudiou o oportunismo do deputado estadual. “É preocupante este tipo de desrespeito para com esta Casa que, graças aos seus membros, conseguiu encontrar uma solução concreta que beneficiou os feirantes”.
