Mês: outubro 2021 Page 2 of 6

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.

Lição de diálogo

Marcial Lima, que é líder do governo na Casa, lembrou que o Legislativo deu uma lição de diálogo na manutenção dos vetos. Segundo o parlamentar, a votação mostrou a convergência dos parlamentares governistas com os independentes visando o desenvolvimento da capital.

“O Parlamento dá uma lição de diálogo. Durante esses dias, nós tivemos uma satisfação muito grande de conversar com todos os segmentos, praticamente, da Casa. Não é porque sou líder do governo que eu não tenho que tratar com os vereadores que têm uma linha de independência nesta Casa. Nós voltamos com

muito respeito à condição do que a cidade estar, pois hoje estamos vivendo um processo terrível, com a cidade parada, o comércio enfrentando dificuldades e, todo mundo sabe da greve dos rodoviários, então a Câmara deu uma lição importante de diálogo entre vereadores da base do governo os parlamentares independentes visando mostrar a importância do que é o trabalho do Legislativo para desenvolver o nosso capital”, completou.

Destravando a pauta

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), lamentou a manutenção dos vetos e afirmou que a decisão contribuiu para reforçar o que vem motivando a capital maranhense a ocupar os piores índices no ranking de transparência. De acordo com ele, o fato mais importante da sessão foi que a votação dos vetos serviu para destravar a pauta.

“Nós já estávamos há três semanas com a pauta trancada, por conta desse veto. Por isso, considero que a questão hoje mais importante era destravar a pauta e a Câmara poder voltar, finalmente, a discutir o que realmente interessa que é discutir a cidade”, disse.

“Agora sobre a manutenção dos vetos, acho que o prefeito deveria se envergonhar de não gostar de querer fazer uma gestão transparente, pois não é à toa que a Prefeitura de São Luís está em quinquagésimo primeiro lugar no ranking de transparência porque não quer fazer audiência pública, não quer prestar contas, não quer fazer transparência, então esses vetos só demonstraram isso. Então, o que era importante era destravar a pauta”, concluiu.

O ex-prefeito Marcel Curió acaba de conseguir um importante benefício para a cidade de Governador Nunes Freire.

Em parceria com o deputado federal Pedro Lucas, Marcel conseguiu a ampliação da rede de telefonia móvel para zona rural do município.

Na rede social Curió anunciou que a partir de agora moradores do povoado Nova União poderão contar com o sinal 4G.

O ex-prefeito anunciou ainda que a mesma solicitação foi feita para os povoados CR Almeida, Portão e Vila Nova Três Raízes, onde o benefício também deverá chegar nos próximos meses.

“O momento é de gratidão. Conseguimos com o deputado federal Pedro Lucas uma rede de telefonia móvel no povoado Nova União, onde já está concluído. Além da Vila União, solicitamos também aos povoados CR Almeida, Portão e Vila Nova Três Raizes” disse.

O Governo Flávio Dino, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, comandada pelo petista Chico Gonçalves, encaminhou Notícia Fato ao Ministério Público Federal, Defensoria Púbica do Estado do Maranhão e Procuradoria Geral do Estado denunciando o senador Roberto Rocha pelo crime de transfobia.

O auxiliar de Dino acusou o parlamentar de ter agido de maneira intolerante, ofensiva e discriminatória contra o adolescente Alex Brito, mais conhecido como Bota Pó, um joven transsexual de 16 anos, residente no município de Bacabal, que protagonizou recentemente um vídeo promocional do Governo maranhense sobre a plataforma Gonçalves Dias, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.

Em uma postagem que fez nas redes sociais, que, inclusive, já foi retirada do ar, Rocha criticou o fato do Governo ter escolhido para estrelar o vídeo um jovem homossexual assumido, fazendo papel de menina, ao invés de ter promovido a imagem de um adolescente que tenha se destacado em alguma área.

“Lamentável essa situação na qual passamos. Nada contra a opção sexual de alguém. Agora querer obrigar a aceitação desta opção de alguns como regra e apologia a prática homossexual isso não dá para aceitar”, comentou o senador.

De acordo com a Notícia Fato, LGBTfobia é uma violação contra os direitos humanos que consiste na intolerância, discriminação, ofensa ou qualquer manifestação de repúdio a população lésbica, bissexuais, gays, transexuais e outros, com finalidade atentatória à sua dignidade. A prática é equiparada ao crime de racismo, segundo a denúncia.

Roberto Rocha, em uma nota também publicada nas suas redes sociais, após excluir a postagem sobre Bota Pó, disse que não teve a intenção de ofender a digital influencer.

Afirmou, ainda, que sua crítica foi direcionada exclusivamente ao Governo, que utilizou recursos públicos para divulgar propaganda que pode influenciar pessoas.

Sob comando do deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, a Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) vai torrar cifras milionárias com serviços de buffet.

De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA), o parlamento estadual vai gastar a bagatela de R$ 2 milhões com café da manhã, coquetel, coffee break e refeições do tipo almoço/jantar em eventos institucionais.

Estão incluídas ainda a locação de espaço físico, mesas e cadeiras, na capital e no interior do Estado.

A empresa detentora do mega contrato é C.R.F Gaspar Locações e Eventos Eireli, de propriedade da empresária Cláudia Fernanda Rêgo Gaspar.

Segundo apurou a reportagem do BLOG, o cardápio fornecido pelo buffet deve incluir vários tipos de regalias, entre elas canapés finos variados, voul-au-vant de camarão, camarão com catupiry, voul-au-vant de bacalhau, profiteroles, coxinha goumet, bolinho de bacalhau e até carpaccio.

O cardápio inclui ainda tábua de frios com extensa variedade: queijos prato, mussarela, queijo branco fresco, ricota, tomate seco, presunto de peru defumado, presunto de peru light, salame, blanquet de peru, biscoitos variado (amanteigados, água e sal, chocolate), mini sanduíche natural, mini pizza, mini canapés, cestos de pães variados, patês de presunto, frango, queijo e peito de peru.

Os eventos do legislativo também devem contar com opções de refeições que incluem dois tipos de saladas, arroz de cuxá, à grega, brocolis, couve, opções de massas (fusilli, lasanha, ravióli ou rondele), pratos quentes (peixe, frango, carne, e peru), além de bebidas e sobremesas variadas (mousse de maracujá, bacuri, cupuaçu, chocolate, limão e pudim de leite).

Ainda de acordo com o contrato, a assembleia prevê gastos de R$ 1,4 milhão em eventos em São Luís e pouco mais de R$ 600 mil no interior do Estado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, o que, se dividido, corresponde a mais de R$ 160 mil por mês.

O que chama atenção no entanto, é que a licitação ocorreu mesmo diante do cenário de extrema dificuldade e pobreza vivida pelos maranhense neste período de pós-pandemia. O pior é que tudo acontece nas ‘barbas’ do Procurador-Geral de Justiça Eduardo Nicolau, que aparenta se fingir de cego, surdo e mudo para às atrocidades cometidas pelo presidente Othelino Neto.

Extrato de contrato revela gasto absurdo com buffer na AL-MA, veja abaixo:

A Polícia Civil apreendeu, nessa terça-feira (21), medicamentos anabolizantes que seriam vendidos de forma ilegal em São Luís. 

Segundo investigações da polícia a carga de anabolizantes, que é oriunda do estado de São Paulo, tinha destino os bairros Jardim das Margaridas e Cohatrac, situados na capital.

A operação iniciou ainda na sede dos Correios, numa fiscalização conjunta entre as instituições citadas, culminando com a apreensão de parte do material e identificação do destinatário, e após um árduo trabalho investigativo foi possível localizar a residência em que estariam guardadas grande quantidade do mesmo material anabólico. 

As equipes policiais encontraram ainda no local, uma pistola com carregador e uma caixa contendo vários documentos de procedência ilícita. As investigações continuam afim de que sejam identificados e presos todos os outros autores e cumplices do referidos crimes cometidos contra a saúde pública e outros.

A esposa do deputado estadual Leonardo Sá, do PL, Cristiane Belloti Pires de Sá, foi nomeada para o cargo de símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA).

A nomeação ocorreu no dia 30 de setembro e foi publicada no início de outubro no Diário Oficial.

De acordo com levantamento do blog do Maldine Vieira, o cargo tem remuneração de R$ 17 mil por mês.

Apesar de não estarem mais juntos, Cristine Belloti é considerada esposa de Leonardo Sá porque eles ainda estão legalmente casados.

Além do laço matrimonial, a nova funcionária do parlamento estadual também é mãe dos filhos do médico.

Nomeada deste setembro, o blog vem apurando se de fato Cristiane cumpre expediente ou se é apenas mais um fantasma que assombra os cofres da Casa.

O blog tentou ainda ouvir o deputado sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não obtive êxito.

Veja a publicação abaixo:

Atendendo a uma Recomendação da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, a Prefeitura exonerou Márcia Rene de Sousa do cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ela havia sido contratada sem concurso público, sob o argumento de “admissão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Márcia de Sousa seria babá dos filhos de Marcelo Silva, irmão do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A questão foi discutida em reunião realizada na sede do Ministério Público em Coelho Neto, em 5 de outubro. Em seguida, no dia 7, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou ao prefeito Bruno Silva a Recomendação n° 15/2021, orientando para que fosse feita a exoneração da servidora “a fim de evitar a responsabilização de vossa excelência e demais envolvidos na contratação por ato de improbidade administrativa”.

Na Recomendação, o Ministério Público deu prazo de cinco dias para que o Município procedesse a exoneração, que foi publicada no Diário Oficial de Coelho Neto no último dia 8.

Após um dia de negociações e reuniões, não houve acordo e a greve dos rodoviários deve continuar e chegar ao 6º dia em São Luís, segundo o sindicato da categoria. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, houve uma proposta de reajuste salarial em 2%, o que foi rejeitado. A categoria quer um reajuste de 13%. 

Além do reajuste no salário, o sindicato reivindica uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Depois de revelar que diretores e funcionários do alto escalão da assembleia legislativa do maranhão foram os principais doadores de campanha do deputado e presidente Othelino Neto, do PCdoB (reveja aqui e aqui ), o blog do Maldine Vieira chegou ao nome do médico João Furtado de Araújo Segundo.

Natural de Teresina, no Piauí, João Furtado recebeu título de cidadão maranhense pela assembleia em dezembro de 2017, menos de um ano após atuar como doador de campanha de Othelino.

O reconhecimento foi proposto pelo próprio Othelino Neto, que à época ocupava de presidente interino da Casa.

Ocupando a 3ª no ranking, o médico fez doação de R$ 30 mil, segundo aponta dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rodoviários que fazem parte do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de São Luís estão reunidos na manhã desta segunda-feira (25) em frente ao no Palácio da La Ravardière, sede da Prefeitura da capital maranhense.

A assembleia da categoria, que atualmente está realizando movimento grevista na Grande São Luís, aconteceu após o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), anunciar uma reunião, marcada para às 10h, para tentar por fim à greve dos rodoviários. A reunião vai contar com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

Um dos pontos da reunião no Palácio da La Ravardière será a proposta de um auxílio emergencial para o setor. O cartão cidadão vai garantir passagem gratuita para pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19, além de contribuir para o sistema de transporte público, com injeção de recursos. O auxílio vai substituir o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís e, com o recurso, será possível retornar com as atividades na capital.