Quando o Brasil alcança 565 mil vítimas fatais por conta da pandemia da Covid-19 e, dessa, 9.766 mortes no Maranhão, surge um vídeo nesta quarta-feira (11) no qual o senador Weverton Rocha, do PDT, brinca com óbitos e pergunta a um dono de uma funerária – de nome “Batatinha” – se tem “promoção de caixão”.
A cena patética soa como deboche às famílias que perderam seus entes queridos para a doença.
No município de Cidelândia, sul do Maranhão, ao lado de “Batatinha”, o senador pedetista brinca com as mortes e pergunta se tem “promoção de caixão”.
O dono da Funerária responde: “Rapaz, esse negócio lá deu uma queda, não tá morrendo ninguém não. Aí o comércio caiu, não tá morrendo mais ninguém! Não tá morrendo ninguém não! E o cupim já comeu já os caixão pequeninos já passou para os grandes. Vou passar óleo queimado pra ver se o cupim não tem veneno.” (sic).
E completa: “Tô com uma promoçãozinha, lá agora, se morrer esse mês paga só o caixão e leva as flores de graça, tem caixão com entrada pra pen driver, com pena de ganso, tudo certinho, no veludo, vai com a senha do Wi-Fi, a coisa mais linda do mundo, se você ver dá até vontade de morrer porque é bonito demais”.
Weverton, então, completa: “Muito bem. Se você tiver vontade de morrer, procure Batatinha”, debocha.
– Outro lado
Ao Blog do Domingos Costa, a assessoria do senador informou que o vídeo é de 2017 e nesse período não existia pandemia.
Roberto Costa denuncia desvio de benefícios de aposentados do INSS em Bacabal.
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) chamou a atenção, na sessão plenária desta terça-feira (10), para a atuação de uma suposta quadrilha especializada em desviar benefícios de aposentados, na agência do INSS do município de Bacabal.
De acordo com o parlamentar, ao se dirigirem à agência para sacar seus benefícios, os aposentados vítimas dessa prática descobrem que o dinheiro não consta em suas contas bancárias.
“Eles ficam desesperados ao constatarem que o dinheiro sumiu de suas contas. Isso precisa ser investigado, urgentemente. Nós vamos cobrar do INSS o direito dessas pessoas por lei, pois, na maioria dos casos, são idosos que sustentam a família’, disse Costa.
Segundo o deputado, há três ou quatro meses que alguns beneficiários estão sem receber seus proventos, tendo que pedir ajuda de amigos ou contrair empréstimos de terceiros. Ele ressaltou que vai protocolar ofício na Assembleia Legislativa para que fiscalize essa questão no INSS em Bacabal.
“Precisamos garantir o direito a essas pessoas. O INSS precisa resolver esse problema. Os atingidos são pessoas vulneráveis, que vivem, exclusivamente, desses benefícios. É preciso uma resposta para que possamos acabar com o sofrimento dessa parcela da população”, cobrou o parlamentar.
Roberto Costa também relatou as dificuldades que os idosos encontram em procedimentos como exames de perícia médica, bem como a demora do INSS para responder pedidos de aposentadoria.
Câmara define novas regras para atividades administrativas presenciais.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), publicou nessa segunda-feira, dia 9, a resolução administrativa que define o retorno das atividades presenciais e novas regras para o funcionamento da Casa.
Segundo a Resolução Administrativa 020/2021, além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, mediante aferição de temperatura e distanciamento. Para garantir distanciamento adequado, cabe a cada gestor implantar sistema de rodízio em seu setor.
Eventos
A resolução autoriza a realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de São Luís que não estejam diretamente ligados às atividades plenárias, desde que sejam observadas as regras, como prévia comunicação à Secretaria Administrativa, e respeitadas as medidas sanitárias.
As sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) serão realizadas seguindo a norma regimental de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar. As sessões solenes, audiências públicas, eventos partidários, visitação institucional e outras atividades poderão ser realizadas conforme o Regime Interno.
Sessões
Ainda sobre as sessões plenárias, somente terão acesso aqueles funcionários que sejam indispensáveis à realização dessas atividades, inclusive a presença dos assessores parlamentares será condicionada a rodízio.
A galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos a controle de temperatura e uso do álcool em gel. O acompanhamento virtual não será comprometido.
Reuniões
As reuniões das comissões permanentes serão presenciais, quando convocadas pelo seu respectivo presidente, atendendo regras de distanciamento, autorizando assessores e servidores em sistema de rodízio.
Operação desmonta golpe da venda fraudada de consórcio.
Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Seu Capital Soluções Financeiras, instalada no Monumental Shopping, no bairro do Renascença, em São Luís.
Executada por agentes da Delegacia do Consumidor, sob a coordenação da delegada Débora Aiara, a ação apreendeu cópias de contratos, pendrives e HD’s que serão submetidos a perícia técnica.
A empresa é acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.
De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.
RELATOS DAS VÍTIMAS
De acordo com os relatos das vítimas, a maioria delas foi atraída por anúncios em redes sociais da empresa Seu Capital, que prometiam facilidades para obtenção de empréstimos. Em geral, os prazos informados para o recebimento dos valores pretendidos giravam em torno de 10 dias úteis.
Egnaldo Mendes, que é motorista, após ver anúncio no Facebook, entrou em contato com um vendedor da empresa em busca de um financiamento no valor de R$ 28 mil para a compra de veículo seminovo. Depois da assinatura do contrato e do pagamento do valor de R$ 9 mil, que ele imaginou ser uma espécie de lance para obtenção do crédito, Egnaldo foi informado de que tinha contratado um consórcio de cota contemplada e que não havia previsão para receber o dinheiro.
Situação semelhante foi enfrentada pelo comerciante Célio Sérgio Pinto, que também buscou um financiamento de R$ 28 mil, pagou R$ 3.150 e não recebeu a importância.
Ambos tentaram reaver o valor investido, mas tiveram o pedido negado pela empresa, que alegou que o contrato assinado pelo cliente era claro e não permitia o cancelamento
Segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, essa conduta da empresa não é isolada, sendo bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor. “Recebemos constantemente inúmeras reclamações de clientes lesados, que devem ficar alerta sobre essas facilidades que são vendidas de forma fraudulenta. Isso é golpe”, orienta.
INQUÉRITO
Com a apreensão do material na empresa Seu Capital, o inquérito segue pela Delegacia do Consumidor, para identificação dos autores e a individualização das práticas delituosas.
De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, as investigações deverão ser ampliadas para atingir outras empresas do ramo que tenham condutas parecidas. “Isto é só o começo de um trabalho maior que iremos realizar em conjunto com outros órgãos para responsabilizar demais empresas que estejam lesando os consumidores de São Luís e demais cidades do estado”, informou.
MP pede anulação de seletivo para professores e monitores em São Bento.
Em virtude de uma série de irregularidades detectadas no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores e monitores para o Município de São Bento, o Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quarta-feira, 4, Ação Civil Pública (ACP) solicitando, de forma liminar, a anulação do certame.
Foram acionados o prefeito Carlos Dino Penha; a secretária municipal de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira; e a presidente da comissão do Processo Seletivo Simplificado, Joseanne Marques Figueiredo.
A titular da Promotoria de Justiça de São Bento, Laura Amélia Barbosa, solicitou que a Justiça determine ao Executivo municipal a realização de novo certame, com ampla publicidade e acompanhamento do MPMA, sob pena de multa diária de R$ 20 mil a ser paga pelos requeridos.
Outro pedido liminar é que os três requeridos desconstituam os vínculos celetistas estabelecidos com os contratados/seletivados, e, no prazo de 30 dias, adotem as providências necessárias para o desligamento destes. O novo processo seletivo, conforme pedido na ACP, deve ser realizado e concluído, concomitantemente, ao desligamento dos referidos contratados/seletivados.
IRREGULARIDADES
O Edital 001/2021, publicado em 28 de fevereiro deste ano, previa o preenchimento de 26 cargos de professor e 50 de monitores de sala de aula, além de formação de cadastro de reserva até o limite de três vezes o número de vagas oferecidas.
Os candidatos denunciaram várias ilegalidades ao MPMA, como a não divulgação dos pontos; não consideração da formação e o tempo de serviço de alguns candidatos; falta de análise dos recursos interpostos; apresentação, por parte de vários inscritos, de declaração da Faculdade Fera, como se tivessem cursado 50% da graduação, sem sequer terem iniciado os estudos.
Diante das denúncias, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo de investigação e detectou as seguintes irregularidades: violação da proporcionalidade e razoabilidade entre o tempo da publicação do edital e a inscrição dos candidatos. O prazo de inscrição foi de apenas dois dias: 3 e 4 de março, com exigência de entrega presencial da documentação na Prefeitura de São Bento.
“Além do prazo exíguo para inscrição, a entrega presencial de documentos afrontou as normas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19”, questionou, na ACP, Laura Amélia Barbosa.
Houve também proibição de inscrições por procuração, dificultando a participação de número maior de candidatos. Além disso, foram detectados aprovados com pontuação incompatível com a documentação exigida. Alguns receberam 6 pontos quando deveriam ter recebido nota “1” ou “0” (zero). A Secretaria de Educação não conseguiu explicar essa disparidade.
No item 2.1 do edital, consta, como exigência mínima, a apresentação de certificado de conclusão do magistério, modalidade normal, para que se possa concorrer a uma vaga para o cargo de monitor de sala de aula. Porém, a relação de aprovados teve candidatos que não apresentaram tal certificado.
Foi constatado que, para ser aceita a declaração de graduação em andamento, valendo como título, segundo o item 7.2 do edital, o candidato deveria ter concluído 50% do curso. Entretanto, muitos candidatos aprovados apresentaram declaração do primeiro período do curso.
Enquanto alguns candidatos aprovados não comprovaram sua formação e os títulos requeridos, outros não aprovados possuem graduação na área educacional, pós-graduação e vários cursos de formação continuada.
RECOMENDAÇÃO
A Promotoria de Justiça de São Bento emitiu Recomendação solicitando a anulação do seletivo, mas foi ignorada. Também foi concedido prazo, após reunião entre o MPMA e o Município, para revisão do seletivo, mas as irregularidades persistiram.
Laura Amélia Barbosa afirmou, na ACP, que, se o certame “está cercado de circunstâncias obscuras, coincidências intrigantes, há uma névoa de ilegalidade que recomenda a declaração de nulidade”.
“Essas irregularidades são manifestas e maculam toda a licitude do certame pela violação dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, legalidade e meritocracia. Essas violações tornam-se mais repugnantes quando se trata de processo seletivo para o cargo de professor e monitor de sala de aula, profissionais que desempenham funções por demais nobres, servindo de mediadores entre o aluno e o conhecimento”.
“Meu candidato”, diz Marquinhos sobre candidatura de Paulo Victor à presidência da Câmara.
O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), afirmou na noite desta quarta-feira (04), em entrevista à Rádio Nova FM, que o vereador Paulo Victor (PCdoB) é seu candidato à presidência da Câmara de São Luís.
No bate-papo, o parlamentar democrata falou sobre a situação atual do Projeto Viva Bem Mais, uma iniciativa social mantida por ele, que visa atender famílias carentes dos bairros do Santa Rosa e Vila Luizão.
Paulo Victor articula junto ao governo apoio para importante projeto social de Marquinhos.
Entrevistado no programa Questão de Ordem, pelos apresentadores Marcelo Minard, Karol Sampaio, Isaías Rocha e Thales Castro, Marquinhos agradeceu ao colega de plenário e aproveitou para declarar de forma pública e antecipada o seu voto para a Mesa Diretora do Legislativo ludovicense.
“Paulo Victor é um amigo e irmão. Ele é meu candidato e vamos ganhar a eleição juntos. Sempre que pode, me ajuda dentro de suas possibilidades”, declarou.
O ato político organizado pelo prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (Republicanos), na última sexta-feira (30), em favor do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que vai assumir o comando do Estado a partir de abril do próximo ano e será, em junho do mesmo ano, candidato natural à reeleição, parece ter “bulinado” com os brios do senador Weverton Rocha.
Além de tentarem desqualificar o evento, que reuniu comprovadamente 103 prefeitos, 55 vice-prefeitos, 87 presidentes de câmaras, 12 deputados, 32 vereadores e 16 secretários e adjuntos do Governo do Estado, “rochistas” disparam, desde ontem (31), mensagem atribuída ao próprio senador (no print acima), anunciando uma suposta agenda de eventos, claramente inspirada nos dois já realizados por prefeitos aliados do vice-governador Carlos Brandão.
E não é a primeira que o senador e sua equipe copiam Brandão nessa disputa prévia das eleições de 2022. No início do ano, Weverton copiou o tema dos cards do vice-governador para divulgar sua agenda, intitulada “Brandão pelo Maranhão”, cujo bordão é usado por sua equipe desde o ano passado.
À época, na cara dura, a equipe do senador disparou um “Weverton Pelo Maranhão” nas redes sociais do pré-candidato. A cópia ficou tão feia que acabaram não insistindo com aquela cola.
