GAECO desarticula quadrilha que atuava em Caxias, Timon e Teresina; grupo teria lavado cerca de R$ 90 milhões com lojas de carros, autopeças e compra de imóveis.
O Grupo de Atuação Especialde Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Mormaço.
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão. Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.
Grupo usava lojas carros, autopeças, e empresas para lavagem de dinheiro.
As investigações, iniciadas há cerca de um ano, mostraram que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.
Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.
Após Representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis-MA, que atua no processamento e julgamento dos crimes de organizações criminosas, determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. Ainda conforme as investigações foi possível detectar movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$90 milhões.
HISTÓRICO
Em meados de 2020, o Gaeco do MPMA remeteu informações à Superintendência da Polícia Federal em Teresina, repassando a notícia de que traficantes estariam solicitando autorizações de registros de arma de fogo na capital piauiense.
A partir daí, a Superintendência Regional do Piauí desencadeou a operação Integração I, com o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Maranhão, em 9 de setembro do mesmo ano.
Em seguida, os dados colhidos foram compartilhados com a Superintendência da Polícia Federal maranhense, viabilizando a atividade de hoje, enquanto coube ao GAECO-MA deflagrar a operação Mormaço, atingindo em cheio o património da organização criminosa.
Roberto Costa participa de inauguração de obra de pavimentação em Alcântara.
Na manhã desta terça-feira (8), o deputado Roberto Costa participou da inauguração de pavimentação asfáltica do povoado Raimundo Su no município de Alcântara. O parlamentar esteve presente juntamente com o secretário estadual de Cidades (SECID), Márcio Jerry, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito Padre Wilian e o ex-prefeito Anderson Wilker.
A comunidade recebeu cerca de 1,5 km de pavimentação por meio do programa, “Mais Asfalto” do Governo do Estado, o serviço que já foi concluído e entregue para a população, fruto de emendas parlamentares.
Na visita o deputado Roberto Costa , destacou a importância dos benefícios executados para a comunidade, “Essa parceria entre o governador Flavio Dino e a prefeitura é essencial para o benefício do município de Alcântara, e principalmente para a comunidade Raimundo Su, nesse momento de crise”, acrescentou o deputado.
Na ocasião o deputado Othelino Neto destacou,“Fico muito feliz de ver de perto nossos mandatos trazendo benefícios concretos para o município com esta obra, que melhorou significativamente a qualidade de vida no local”.
Em participação, o prefeito da cidade Padre Wilian, argumentou: “Com certeza é uma obra importante para a população, é um prazer estarmos todos juntos para beneficiar do nosso povo”.
Na visita, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, destacou. “Esta obra se soma a outras ações em prol do município. Estamos, juntos, comemorando a chegada de mais essa benfeitoria”, finalizou.
Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu aparelhos eletrônicos com conteúdo de pornografia infantil em São Luís.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (9) em São Luís, dentro da oitava fase da Operação Luz na Infância, que combate crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. Ninguém foi preso durante a ação.
Os mandados foram cumpridos nos bairros do Vinhais e Caratatiua, na capital maranhense. Nos locais, foram apreendidos um notebook, um tablet e um celular com conteúdos de pornografia infantil.
A operação foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quarta-feira. Além do Maranhão, outros 174 mandados foram cumpridos em 17 estados e na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Derrotado nas eleições municipais em 2020, o deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão.
Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.
A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.
A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.
A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.
Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.
Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.
A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.
Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.
No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.
Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.
A gestão do ex-prefeito Cleomar Tema montou um gigantesco esquema de corrupção em Tuntum, nos últimos dois mandatos que contou com a ajuda do ex-vereador Alan Noleto.
O esquema de funcionários fantasmas em Tuntum do ex-prefeito Cleomar Tema se compara ao esquema da LAVA JATO do ex-presidente Lula, em suas devidas proporções em.
A Prefeitura Municipal de Tuntum entrou com um pedido na Justiça para que os funcionários que recebiam salários na gestão passada sem trabalhar, devolvam o que receberam aos cofre do município.
Só o vereador Alan Noleto, que tenta passar uma imagem de bom moço, e não passa de um possível vilão, tinha vários parentes próximos, como sua esposa a ex-vereadora Arteniza Kelle que era secretária do município e nunca foi vista trabalhando na Prefeitura e suas irmãs, irmãos e sobrinho também fizeram parte da farra dos fantasmas da folha do ex-prefeito Cleomar Tema.
O esquema de funcionários fantasmas de Cleomar Tema se compara ao esquema LAVA JATO do Lula, em suas devidas proporções em Tuntum.
Familiares do vereador Alan Noleto podem ser condenados a devolverem dinheiro a Prefeitura de Tuntum
Líder da ‘máfia’ de alteração de preço do combustível, rede Natureza ganha contrato de R$ 4,6 milhões na gestão de Braide.
Um dos principais alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o empresário Leopoldo Corrêa Santos Neto, dono da rede de postos Natureza, acaba de assinar um contrato milionário na administração de Eduardo Braide.
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do dia 27 de maio, a Ata de Registro de Preços aponta para o fornecimento de R$ 4,6 milhões em combustível para prefeitura de São Luís. No total, de acordo com a publicação, a rede vai fornecer combustível para 17 secretarias municipais. O prazo vigente é de 12 meses.
A rede de posto Natureza ganhou destaque no relatório da CPI dos Combustíveis, que apontou para uma verdadeira ‘máfia’ de alteração de preços liderada pelo empresário e proprietário da rede Leopoldo Santos.
Segundo o relatório, 75% dos postos da rede alteravam os preços um dia antes da refinaria anunciar o reajuste, e indicava aos postos próximos às mesmas práticas, como uma espécie de formação de Cartel.
Ainda de acordo com a relatório, foi apontado que o empresário demorava em média 2 dias para fazer a diminuição dos preços ao consumidor, mesmo quando comprava com redução na distribuidora.
Leopoldo Santos é também o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão – SINDCOMBUSTÍVEIS, eleito para o biênio 2018 – 2022.
Família diz que polícia não socorreu jovem homossexual que desapareceu em rio em Porto Franco.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) do Maranhão vai investigar a morte de Luís Carlos Sousa de Almeida, de 19 anos, que aconteceu na última sexta-feira (4), em Porto Franco, a 720 km de São Luís. A família do jovem afirma que ele foi vítima de omissão de socorro por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF nega.
Luís Carlos era homossexual e sofria de problemas psicológicos. Ao G1, Cirlei Almeida Martins, tia da vítima, explica que após um surto psicótico, ele se despiu e saiu de casa. Luís Carlos chegou a andar nu por cerca de 2 km, passando pelas principais ruas da cidade.
Família de Luís Carlos Almeida, de 19 anos, alega que a polícia não socorreu o jovem que desapareceu em rio em Porto Franco (MA).
A situação chegou a ser filmada por alguns moradores da cidade (veja o vídeo acima). Em determinado momento, Luís Carlos aparece ao lado de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega que tenha omitido socorro a Luís Carlos e afirma que uma equipe que estava de plantão na BR-010 tentou prestar auxílio ao jovem, que chegou a rejeitar ajuda dos agentes (leia a nota completa mais abaixo).
“Estou aqui para falar da minha revolta em relação à omissão de socorro. Um jovem que sai pela cidade pelado é aparente que ele não está bem. E aquelas pessoas que deveriam nos dar apoio e segurança foram omissas. Ele teve uma morte escoltada e assistida. Várias pessoas ficaram atrás dele chamando de louco, sorrindo e ninguém o ajudou. Vimos as imagens de segurança de uma empresa e pudemos ver muitas motos atrás, gritando, sorrindo e acelerando para ver até onde ele entrava na água e ninguém, ninguém o socorreu”, disse Cirlei.
Segundo a PRF, os policiais continuaram fazendo “batedor” para resguardar a integridade física do jovem. Entretanto, Luís Carlos teria entrado em uma área particular e não foi mais visto, devido à escuridão do local. A PRF afirma que chegou a fazer algumas buscas a pé, mas não conseguiu localizar o jovem.
A PRF explica, ainda, que ainda tentou contato com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), responsável pela escolta da área, mas os policiais militares não puderam se deslocar porque a viatura estaria em outra missão.
Cirlei Almeida diz que a família se sente “humilhada” devido à falta de amparo do poder público e clama por justiça.
“A família não quer que isso passe impune. Isso não vai trazer o Luís de volta, mas a gente não quer que isso aconteça com outras famílias, então isso não pode ficar impune. Tem culpado, tem culpado, sim. Eles poderiam ter feito alguma coisa, sim. Nos ajude, nós clamamos por socorro. Nos sentimos massacrados, humilhados e queremos justiça. Nós queremos justiça. Nós estamos tristes pela perda e chateados pela omissão de socorro”, concluiu.
Investigações
Após a repercussão do caso, o caso chegou até a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do Maranhão. Por meio de nota, a secretaria informou que acompanha o caso por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI).
A secretaria afirmou, também, que o CRAS do município de Porto Franco será acionado, para tomar as devidas providências em relação ao caso.
A Prefeitura de Porto Franco, em nota, lamentou a morte de Luís Carlos. Segundo a prefeitura, o município entrou em contato com o comando-geral do Corpo de Bombeiros, solicitando apoio das unidades de Estreito e Imperatriz, na realização de buscas na Beira-Rio. O caso também será acompanhado pela entidade.
Nota na íntegra da Polícia Rodoviária Federal (PRF):
“Sobre o caso de um homem que caminhava nu durante a noite de sexta-feira (04) no perímetro urbano da cidade de Porto Franco, sudoeste no Maranhão, fato amplamente divulgado em rede social, a assessoria de comunicação da PRF no estado do Maranhão informa o que se segue:
1 – uma equipe PRF de plantão na BR-010 adentrou a cidade quando tentou ajudar e prestar auxílio ao rapaz, que rejeitava a ajuda da equipe. Ainda assim, mesmo fora da rodovia, os policiais continuaram fazendo “batedor” para resguardar a integridade física do mesmo.
2 – Em determinado momento o rapaz entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.
3 – Na impossibilidade de ajudar ao rapaz, que negava ser auxiliado, a equipe PRF, considerando que o local é jurisdição da polícia militar, os PRFs tentaram contato com a PM local, mas os policiais militares não puderam deslocar, pois a viatura estaria em outra missão.
4 – Na impossibilidade de ajudá-lo, face a negativa do rapaz e, tendo em vista que o mesmo desapareceu na escuridão, adentrando uma propriedade privada, os policiais realizaram mais algumas buscas a pé, mas não conseguiram localiza-lo na escuridão. Diante disto tomaram rumo à rodovia e retomaram suas atividades de ronda.
A PRF informa que presta centenas de auxílios diariamente em todo o país. No Maranhão, os auxílios aos usuários das sete BRs que cortam o estado oscilam entre 04 a 18 apoios diários. Por outro lado, quando a pessoa não quer ou não aceita ser ajudado, na maioria das vezes os policiais não conseguem fazê-lo, como foi o caso narrado acima.
À disposição para maiores esclarecimentos”.
Nota na íntegra da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop):
“Sobre o caso ocorrido com o jovem Luís Carlos, no município de Porto Franco-MA, na noite do último sábado (05), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa, que ao tomar conhecimento da ocorrência, acompanha o caso, por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI). Também acionará o Cras, órgão de competência no município, para as devidas providências relacionadas aos fatos supracitados.
A Sedihpop sinaliza que atualmente trabalha em parceria com órgãos municipais e sociedade civil organizada para promover o empoderamento da comunidade LGBTI+ na garantia de direitos junto as instâncias governamentais e não governamentais, prestando apoio à qualquer cidadão LGBTI+ sempre que é solicitado.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), será apurado o caso.”
Em reunião no Palácio, Flávio Dino destaca atuação de Paulo Victor na Câmara de São Luís.
O vereador Paulo Victor (PCdoB), fez uma visita de cortesia, na tarde desta segunda-feira (07), ao governador Flávio Dino. No encontro, ocorrido no Palácio dos Leões, foi reforçada a importância do diálogo e da boa relação institucional visando à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Na reunião, Paulo Victor voltou a parabenizar o governador Flávio Dino por chamar a responsabilidade para si ao descentralizar o atendimento para pacientes com Covid-19. Segundo o parlamentar, a medida adotada pelo chefe do executivo estadual foi de grande importância, pois impediu a capital maranhense de passar pela dramática situação vivida de Manaus, que sofreu com o aumento do número de mortes pela Covid-19 e com a falta de oxigênio dos hospitais.
“É um prazer visitar o governador Flávio Dino, para que nós possamos conversar sobre temas importantes para a capital. Mais uma vez, gostaria de parabenizar o governador por reforçar a necessidade de ampliação da oferta do número de leito na Grande São Luís, uma medida importante para impedir colapso no sistema de saúde da nossa cidade”, assinalou Paulo Victor.
O parlamentar também destacou o respeito ao equilíbrio das relações entre todos os Poderes. “A visita exercita também a capacidade de diálogo, que é uma marca da relação harmônica e independente que mantemos entre os Poderes constituídos no Maranhão”, completou.
Flávio Dino pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo vem se mantendo desde o início de seu governo, com o apoio de vereadores e deputados em diversos temas relevantes para o desenvolvimento da capital e do estado, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, também elogiou a atuação do vereador no Parlamento ludovicense.
“Desde o início da nossa gestão, sempre primamos por essa relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo. Agradeço a visita do 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor e quero reforçar a minha disposição em manter essa boa relação, afinal, temos que andar juntos nas parcerias em favor da nossa população. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pela excelente atuação na Câmara, sempre em defesa das ações implementadas pelo nosso governo”, afirmou Flávio Dino.
Diálogo
Também presente ao encontro, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, que é presidente regional do PCdoB, falou sobre a importância do diálogo permanente entre as esferas de Poder.
“A visita do vereador Paulo Victor mostra a junção de interesses comuns em defesa das causas mais importantes para o povo de São Luís e do Maranhão. Ele é muito bem-vindo e traz o abraço de todos os vereadores ludovicenses ao governador Flavio Dino. Juntos, tenho a convicção de que faremos uma gestão cada vez melhor”, disse.
Justiça obriga prefeitura de São Luís e Construtora a concluir obras no São Cristóvão.
A Construtora Luiz Costa e o Município de São Luis devem finalizar as obras iniciadas no bairro do São Cristóvão no prazo de 90 dias. Esse foi o resultado do acordo firmado em Ação Popular na Justiça, movida pelo advogado Manoel Jose Mendes Filho para obrigar os réus a concluir os serviços de drenagem, limpeza e reforma de galerias, além do asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.
Conforme acordado entre as partes, em 1º de junho, na Vara de Interesses Coletivos da Comarca da Ilha, a Construtora Luiz Costa e o Município de São Luis finalizarão as obras indicadas no prazo inicial de 90 dias. Caso haja alguma superveniência as partes peticionarão junto à vara.
Outro ponto acordado é que, em 30 dias, o Município de São Luis juntará aos autos a concordância do procurador-geral do município. “O acordo só terá validade após a anuência do procurador-geral do município”, informa a sentença de homologação de transação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, em 4 de junho.
SÃO LUÍS EM OBRAS
Segundo informações da petição inicial do processo, a Prefeitura de São Luís deu início a um programa para a realização de várias obras em São Luís – com orçamento no valor de R$ 243 milhões autorizado pelo parlamento municipal – conhecido como “Macroprograma São Luís em Obras”, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda em agosto de 2019.
O projeto incluía obras de infraestrutura com pavimentação, macrodrenagem, reforma e construção de mercados, requalificação de espaços públicos, construção de ecopontos, reforma de postos de saúde e de escolas, requalificação da área central da cidade, dentre outras ações.
Foram abertos canteiros de obras em vários pontos da cidade, incluindo a Bairro do São Cristóvão e Jardim São Cristóvão onde o autor da ação reside e tem escritório profissional. No entanto, os serviços paralisaram no bairro do São Cristóvão, nas ruas Santa Barbara, Pequizeiro, Marechal Hermes, Rua do Arame, travessa 16 de julho e 31 de dezembro, faltando a drenagem profunda, limpeza e reforma de galeria, asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.
Segundo os autos, em 21 de setembro do ano passado a empresa responsável pela execução das obras realizou várias escavações para preparação de drenagem profunda, e empilhou vários blocos, tubos e manilhas de cimento concretado na frente das casas dos moradores, porém, abandonou o canteiro de obras, deixando as ruas intrafegáveis, com crateras.
A Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa através da Secretaria de Educação, secretária Antônia Moraes realizou nesta segunda-feira (07), à entrega de kits de alimentação (cestas básica) em todas as escolas da sede e dos povoados Arara, Paca, Assentamento P.A.Paca, Assentamento P.A Serra Grande, totalizando 1100 cestas básicas.
Na próxima quinta-feira (09), serão entregues mais 1100 cestas básica das escolas nos povoados, totalizando 2200 cestas básica.
