A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) do Maranhão vai investigar a morte de Luís Carlos Sousa de Almeida, de 19 anos, que aconteceu na última sexta-feira (4), em Porto Franco, a 720 km de São Luís. A família do jovem afirma que ele foi vítima de omissão de socorro por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF nega.
Luís Carlos era homossexual e sofria de problemas psicológicos. Ao G1, Cirlei Almeida Martins, tia da vítima, explica que após um surto psicótico, ele se despiu e saiu de casa. Luís Carlos chegou a andar nu por cerca de 2 km, passando pelas principais ruas da cidade.
A situação chegou a ser filmada por alguns moradores da cidade (veja o vídeo acima). Em determinado momento, Luís Carlos aparece ao lado de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega que tenha omitido socorro a Luís Carlos e afirma que uma equipe que estava de plantão na BR-010 tentou prestar auxílio ao jovem, que chegou a rejeitar ajuda dos agentes (leia a nota completa mais abaixo).
“Estou aqui para falar da minha revolta em relação à omissão de socorro. Um jovem que sai pela cidade pelado é aparente que ele não está bem. E aquelas pessoas que deveriam nos dar apoio e segurança foram omissas. Ele teve uma morte escoltada e assistida. Várias pessoas ficaram atrás dele chamando de louco, sorrindo e ninguém o ajudou. Vimos as imagens de segurança de uma empresa e pudemos ver muitas motos atrás, gritando, sorrindo e acelerando para ver até onde ele entrava na água e ninguém, ninguém o socorreu”, disse Cirlei.
Segundo a PRF, os policiais continuaram fazendo “batedor” para resguardar a integridade física do jovem. Entretanto, Luís Carlos teria entrado em uma área particular e não foi mais visto, devido à escuridão do local. A PRF afirma que chegou a fazer algumas buscas a pé, mas não conseguiu localizar o jovem.
A PRF explica, ainda, que ainda tentou contato com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), responsável pela escolta da área, mas os policiais militares não puderam se deslocar porque a viatura estaria em outra missão.
Cirlei Almeida diz que a família se sente “humilhada” devido à falta de amparo do poder público e clama por justiça.
“A família não quer que isso passe impune. Isso não vai trazer o Luís de volta, mas a gente não quer que isso aconteça com outras famílias, então isso não pode ficar impune. Tem culpado, tem culpado, sim. Eles poderiam ter feito alguma coisa, sim. Nos ajude, nós clamamos por socorro. Nos sentimos massacrados, humilhados e queremos justiça. Nós queremos justiça. Nós estamos tristes pela perda e chateados pela omissão de socorro”, concluiu.
Investigações
Após a repercussão do caso, o caso chegou até a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do Maranhão. Por meio de nota, a secretaria informou que acompanha o caso por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI).
A secretaria afirmou, também, que o CRAS do município de Porto Franco será acionado, para tomar as devidas providências em relação ao caso.
A Prefeitura de Porto Franco, em nota, lamentou a morte de Luís Carlos. Segundo a prefeitura, o município entrou em contato com o comando-geral do Corpo de Bombeiros, solicitando apoio das unidades de Estreito e Imperatriz, na realização de buscas na Beira-Rio. O caso também será acompanhado pela entidade.
Nota na íntegra da Polícia Rodoviária Federal (PRF):
“Sobre o caso de um homem que caminhava nu durante a noite de sexta-feira (04) no perímetro urbano da cidade de Porto Franco, sudoeste no Maranhão, fato amplamente divulgado em rede social, a assessoria de comunicação da PRF no estado do Maranhão informa o que se segue:
1 – uma equipe PRF de plantão na BR-010 adentrou a cidade quando tentou ajudar e prestar auxílio ao rapaz, que rejeitava a ajuda da equipe. Ainda assim, mesmo fora da rodovia, os policiais continuaram fazendo “batedor” para resguardar a integridade física do mesmo.
2 – Em determinado momento o rapaz entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.
3 – Na impossibilidade de ajudar ao rapaz, que negava ser auxiliado, a equipe PRF, considerando que o local é jurisdição da polícia militar, os PRFs tentaram contato com a PM local, mas os policiais militares não puderam deslocar, pois a viatura estaria em outra missão.
4 – Na impossibilidade de ajudá-lo, face a negativa do rapaz e, tendo em vista que o mesmo desapareceu na escuridão, adentrando uma propriedade privada, os policiais realizaram mais algumas buscas a pé, mas não conseguiram localiza-lo na escuridão. Diante disto tomaram rumo à rodovia e retomaram suas atividades de ronda.
A PRF informa que presta centenas de auxílios diariamente em todo o país. No Maranhão, os auxílios aos usuários das sete BRs que cortam o estado oscilam entre 04 a 18 apoios diários. Por outro lado, quando a pessoa não quer ou não aceita ser ajudado, na maioria das vezes os policiais não conseguem fazê-lo, como foi o caso narrado acima.
À disposição para maiores esclarecimentos”.
Nota na íntegra da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop):
“Sobre o caso ocorrido com o jovem Luís Carlos, no município de Porto Franco-MA, na noite do último sábado (05), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa, que ao tomar conhecimento da ocorrência, acompanha o caso, por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI). Também acionará o Cras, órgão de competência no município, para as devidas providências relacionadas aos fatos supracitados.
A Sedihpop sinaliza que atualmente trabalha em parceria com órgãos municipais e sociedade civil organizada para promover o empoderamento da comunidade LGBTI+ na garantia de direitos junto as instâncias governamentais e não governamentais, prestando apoio à qualquer cidadão LGBTI+ sempre que é solicitado.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), será apurado o caso.”
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