Na manhã desta sexta-feira, 23, o prefeito Aluísio, juntamente com o vice-prefeito, Joaquim Ramos, e equipe de governo, estiveram reunidos com representantes do Incra para tratar detalhes da vinda do presidente Jair Bolsonaro à Açailândia na próxima semana.
O presidente da República virá ao município para fazer a entrega de títulos definitivos do Projeto Assentamento Açai (PA Açai) que reúne localidades como; Macaúba, 50 Bis, Nova Vitória, Conquista da Lagoa, entre outros. O evento será realizado no Parque de Exposições José Egídio Quintal Filho com programação que já está sendo definida.
O prefeito Aluísio Sousa colocou à disposição toda a estrutura do município para atender a logística necessária para receber o presidente.
“Essas comunidades esperam por esse momento há mais de 20 anos. Agora terão, finalmente, os títulos rurais definitivos que serão entregues pelo presidente da República em sua vinda ao nosso município.” Concluiu o prefeito Aluísio.
Ponto Continuando inicia nova temporada na Rádio Educadora AM nesta segunda-feira (26).
Considerado como um dos mais importantes canais de comunicação sobre a política do Maranhão, o programa Ponto Continuando inicia, na próxima segunda-feira (26), uma nova temporada, desta vez na Rádio Educadora AM.
O programa irá ao ar, ao vivo, no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira, e poderá ser acompanhado pelos ouvintes na frequência 560; no site da Educadora (www.educadora560.com.br); além das redes sociais da resenha política (@pontocontinuandonarede).
Análises, informações e um debate sobre os bastidores da notícia serão conduzidos pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa e Glaucio Ericeira; e pelo radialista Rogério Silva.
Os três profissionais possuem larga experiência, já tendo passado pelos principais veículos de imprensa do Estado, sempre acompanhando e pautando o noticiário político.
A escolha da Educadora, de acordo com os apresentadores, deu-se pelo fato da emissora de Rádio, sediada no bairro do Apicum, em São Luís, possuir forte penetração em quase todo o Estado e dispor de tradição no debate político.
A Educadora AM 560, vale destacar, está presente hoje em mais de 170 municípios.
“É um enorme prazer estar de volta a Rádio Educadora, na qual em comecei a minha carreira ao lado de grandes profissionais”, afirmou Rogério Silva.
“O Ponto Continuando é um programa referência no que diz respeito a debater e analisar todos os aspectos da política de nosso Estado. Tenho certeza que, mais uma vez, cumprirá a missão de analisar bem os fatos e informar corretamente”, comentou Glaucio Ericeira.
“A proposta do Ponto Continuando sempre foi levar informação com qualidade, credibilidade e bom humor. Estou muito feliz com a nossa nova casa. A rádio Educadora tem uma história muito importante para a comunicação do Maranhão. É uma parceria que tende a dar muito certo”, salientou Clodoaldo Corrêa.
O Ponto Continuando iniciou em 2017, na Rádio Mais FM. Também já apresentaram o programa os jornalistas Leandro Miranda e Jeisael Marx.
AL-MA ‘erra’ ao aprovar estado de calamidade pública em municípios maranhenses.
A assembleia legislativa vem cometendo um grande erro ao aprovar estado de calamidade pública em determinados municípios maranhenses.
A medida sem um critério e respectiva fiscalização, vira uma porta aberta para prática de diversos crimes contra a administração pública, sobretudo, lavagem de dinheiro.
Segundo apurou o titular do blog do Maldine Vieira, o parlamento estadual já aprovou estado de calamidade em pelo menos 28 municípios. A validade da medida vai até dezembro de 2021.
Entre os beneficiados com o decreto estão as cidades de Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire, Barreirinhas, Vitória do Mearim, Barra do Corda, Conceição do Lago-Açu, Colinas, Vargem Grande, Palmeirândia, Cedral, Santa Helena, Apicum-Açu, Cedral, Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, São Domingos do Maranhão e Cândido Mendes.
Sem um critério técnico estabelecido, a assembleia chegou aprovar decretos para municípios onde os projetos sequer tinham sido aprovados ainda pela Câmara Municipal.
Outro fato que chama ainda mais atenção, é que boa parte dos municípios que tiveram o perdidos de calamidade aprovado, não apresentam alta incidência de casos ou mortes pela covid-19.
CALAMIDADE PÚBLICA: QUEM ACIONA E EM QUE SITUALÇÕES ?
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
O QUE PODE SER FEITO EM UM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ?
Em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida.
A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, sobre os quais falamos em nossa trilha sobre tributos. Além disso, o governante pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.
SEM FISCALIZAÇÃO, PREFEITOS PODEM ‘DEITAR E ROLAR’ NO DINHEIRO PÚBLICO
Com poderes extremos após aprovação do estado de calamidade pública, os 28 prefeitos das cidades citadas acima podem deitar e rolar no dinheiro público caso não haja forte fiscalização das câmaras municipais e Órgãos de Controle. Mesmo sem saber, a assembleia legislativa pode ter sido levada ao erro, e assim, ter dado um verdadeiro ‘aval’ para corrupção.
Simplício Araújo movimentou R$ 13 milhões em contratos com a Ágil Construções e a Jackson Pereira Leite – ME.
Um levantamento realizado pelo Blog do Maldine Vieira apurou que as empresas AGIL CONTRUÇÕES e JACKSON PEREIRA LEITE – ME, movimentaram quase R$ 13 milhões em contratos na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, comandada por Simplício Araújo.
No total foram celebrados R$ 11 milhões com a Ágil construções e R$ 2 milhões com a Jackson Pereira Leite – ME. Os contratos foram firmados entre 2015 à 2020.
Ambas às empresas fazem parte da investigação criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, aberta na última segunda-feira (19) contra o secretário Simplício Araújo, (REVEJA).
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), fez a entrega de 112 cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). A entrega aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede da instituição, na capital maranhense.
“A APAE é uma instituição que presta um relevante serviço, não só aos seus associados, mas também a uma parcela da população mais carente, que recorre a ela em busca de auxilio e, mais uma vez, estamos aqui prestando o nosso apoio, para que esta continue oferecendo assistência a quem precisa, sobretudo neste momento, quando se faz necessário minorar os impactos econômicos da pandemia”, afirmou o vereador, que recebeu uma carta de agradecimento das mãos da gestora da APAE de São Luís, Cristiane Diniz.
Cristiane destacou que a instituição, há 50 anos se dedicando à saúde, educação e assistência social de comunidades carentes da cidade, englobando a criança, o jovem, o adulto e, principalmente, àqueles em condições de deficiência intelectual ou múltiplas, necessita de toda a ajuda possível e, que a contribuição do pedetista é fundamental para a continuidade desses trabalhos. “Para nós é de extrema importância receber, mais uma vez, a importante contribuição do vereador Osmar Filho, que já esteve conosco em outras oportunidades e, agora, vem se manifestar novamente frente a nossa necessidade com esta ajuda”, falou gestora da APAE.
Foto: Hamilton Júnior
Durante a visita, Osmar tomou conhecimento de outras questões, como a escassez de recursos para a obtenção de insumos para a realização do teste do pezinho – são realizados 8 mil exames por mês em todo o estado – e, para a reforma e ampliação da escola Eney Santana, cujo projeto já está em andamento.
O vereador pediu que a APAE lhe envie um projeto, para que ele possa viabilizar emendas parlamentares para estes fins.
Nesta quinta-feira (22) o prefeito Fernando Pessoa assinou a carta de cooperação técnica entre o município e o ITERMA, para entrega do título posse definitiva de terra a agricutores tuntuense. Junior Verde presidente do ITERMA deu a garantia da cooperação por parte do Instituto.
“Hoje é o início da realização do sonho de muitos tuntuenses, que estarão recebendo os títulos de posse de sua terra”, disse o prefeito Fernando Pessoa
“Agradeço ao governador Flávio Dino, a você Júnior Verde por realizar o sonho do nosso pequeno produtor rural, pois a terra ajudará ele a ter seu sustento”, disse ainda o prefeito.
Aproveitando a oportunidade o prefeito Fernando Pessoa anunciou que irá entregar 1000 títulos de posse de terra urbana no dia do aniversário de Tuntum.
Junior Verde além de garantir aos produtores rurais de Tuntum, o serviço de georreferenciamento gratuito, disse que em parceria com o INCRA irá passar R$ 5200,00 a cada um dos agricultores.
Em sua fala o secretário de Agricultura do município elogiou a vontade do prefeito Fernando Pessoa com o povo de Tuntum a disse.
“Este convênio dará aos agricultores o título definitivo de proprietário da terra para produzir seus alimentos e gerar renda para o município”, disse o vereador Jeová Soares. Estavam presentes ao evento a representante do Cartório 1º Ofício Dra. Ana Cristina Murai, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o Sr. George Aragão e Sr. Anderson Ferreira ambos diretores do ITERMA, os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara), Jeová Soares, Jota e Renan Bilio, a controladora do município Dra. Gisele, os Secretário Chalés Wagner de Regularização Fundiária, Chico Cunha de Agricultura, Fábio Pessoa da Receita, Arthur Leda da Juventude, Pedro Jorge da Comunicação, Rosenilde Xavier da Saúde e Pastor Werbeth da Cultura e vários presidentes de associações de produtores rurais, além de vários agricultores familiares.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (22), três pessoas em flagrante com aproximadamente R$ 10 mil em cédulas falsas. As prisões foram realizadas em São Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense.
As prisões integram a operação ‘Rebote Fakes 2’, que investiga organizações criminosas que falsificam e vendem moedas falsas pela internet. De acordo com a PF, os presos nesta quinta-feira, recebiam as notas falsas por meio de encomendas enviadas pelos Correios.
Os suspeitos vão responder pelo crime de moeda falsa, previsto no art. 289, cuja a pena é de reclusão de três a 12 anos e multa.
PL de Paulo Victor determina que hospitais disponibilizem atendimento adequado às pessoas obesas.
Tramita na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a todos os hospitais públicos e privados da cidade, disponibilizarem leitos, macas e cadeiras de rodas dimensionados para pessoas obesas. O PL nº 032/21, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), foi pautado durante a sessão extraordinária remota desta terça-feira (20).
De acordo com a proposta, as unidades devem adequar 10% dos leitos, macas e cadeiras para pacientes deste grupo. Após a publicação da lei, os hospitais terão 120 dias para cumprir a determinação.
Para o vereador, o objetivo do projeto é justamente proporcionar à essas pessoas, acomodação e transporte adequados e dignos. A proposição também cumpre o que define a Constituição Federal – que todos têm direito à saúde.
“A obesidade vem se mostrando como um problema crônico na sociedade, não somente em países desenvolvidos, mas também nos países em desenvolvimento, como o Brasil. E, consequentemente, nosso município está inserido nesta realidade”, justificou Paulo Victor.
Os hospitais devem informar na entrada e em outros setores, que estão cumprindo o que pede a determinação. Caso não seja atendido adequadamente, o paciente terá direito à indenização por danos morais de, no mínimo, 9 salários mínimos, sem limite de valor máximo. Também um disque-denúncia será criado para reportar esses acontecimentos.
O projeto de lei foi apreciado pelos vereadores e encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde, Direitos Humanos e Orçamento. Após cumprir a tramitação regimental, ele será votado novamente pelo plenário e enviado para sanção do Executivo Municipal.
Depois de Clayton Noleto, PGJ abre investigação criminal contra Simplício Araújo.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão abriu, na última segunda-feira (19), investigação criminal contra o Secretário de Indústria, Comércio e Energia do governo Flávio Dino, Simplício Araújo.
Com a abertura do inquérito Simplício é o segundo secretário de Estado alvo da PGJ em 2021. O primeiro foi o secretário de infraestrutura Clayton Noleto, (REVEJA). Ambas investigações são referentes à supostas irregularidades na contratação de empresas.
Assinada pelo assessor da PGJ Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, a investigação mira contratos milionários celebrados entre a SEINC e as empresas AGIL CONTRUÇÕES e a JACKSON PEREIRA LEITE – ME.
Em Pinheiro, nesta manhã de quarta-feira (21), as atenções estavam voltadas para o bairro da Floresta onde o prefeito Luciano na presença do Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto e da Vice-prefeita, Ana Paula Lobato, assinou o termo compromisso para a continuidade do Programa Pró-asfalto. A nova etapa iniciou a todo vapor com a implantação de camada asfáltica na rua Três de Setembro no bairro Floresta.
“Estive acompanhando o trabalho do prefeito na cidade, são ruas que ganham nova vida, deixando moradores satisfeitos com o resultado. Esse trabalho é fundamental para a segurança das pessoas que transitam pela cidade, reflete em economia também. O prefeito Luciano está de parabéns visto o alcance desse programa”, falou Ana Paula, Vice-prefeita de Pinheiro. A continuidade do Programa Pró-asfalto foi possível graças a articulação do prefeito Luciano que conseguiu junto ao Deputado, Othelino Neto, emendas, verba necessária para financiar os gastos com a execução das obras de melhoria das ruas.
“É muito importante que o trabalho da gestão continue e o prefeito Luciano tem garantido isso, que a máquina pública continue ativa em nome do benefício à população. O que estamos fazendo é contribuindo para que os programas e ações deste governo continuem”, disse Othelino Neto, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Em 2020 o programa implantou mais de 50km de asfalto na cidade de Pinheiro, com implantação e recuperação da camada asfáltica de ruas de diversos bairros. O trabalho não parou, só neste ano mais de 10km já foram implantados no município. Um benefício que chega à porta dos pinheirenses levando não apenas beleza, mas conforto, segurança e agilidade no deslocamento.
“Esse é um trabalho que precisa estar constantemente ativo, são muitas ruas já beneficiadas e bairros a espera da chegada dessa ação. O que posso dizer é que muito foi feito e que continuaremos fazendo. O asfalto é uma infraestrutura importante para o saneamento, segurança e locomoção, proporciona conforto aos moradores e é claro que deixa nossa cidade mais bonita. Agradeço ao Deputado Othelino pela parceria, não é a primeira vez que ele destina emendas para o asfalto de Pinheiro, é graças a ele que mais uma etapa desse programa se inicia”, afirmou Luciano.
