Mês: abril 2021 Page 4 of 9

Circula nas redes sociais foto de um dos suspeitos de aplicar golpes via WhatsApp já com a roupa do presídio.

O homem é identificado como João Leonardo, popularmente conhecido como Leozinho.

Segundo apurou o blog, o jovem é figura conhecida em São Luís por ‘ostentar’ em festas e frequentar a alta sociedade.

A suspeita é que ele faça parte de uma quadrilha especializada nos golpes, liderada por um homem identificado como Leonel Pires.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos – DCCT/SEIC, efetuou ontem (21) à tarde as prisões em flagrante de duas pessoas, sendo uma mulher de 37 anos e um homem de 29 anos (conhecido como Leozinho).

Os dois foram presos em flagrante delito por estarem envolvidos em golpes realizados através do aplicativo WhatsApp contra deputados estaduais, prefeitos e empresários maranhenses.

Segundo informações da polícia em apenas 5 dias o prejuízo causado às vítimas foram mais de R$ 60 mil.

De acordo com a polícia, o grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” pelos laranjas para receber valores provenientes das fraudes aplicadas.

Ainda de acordo com a polícia, eles se “apossavam” das contas de WhatsApp das autoridades públicas e se passavam por elas solicitando transferências bancárias das pessoas que constavam em suas listas de contato.

As investigações contra esse grupo criminoso continuam; agora o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos irá investigar as participações de mais pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

O procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva, pediu à Justiça Federal a condenação do senador Weverton Rocha por enriquecimento ilícito.

Rocha é réu em um processo que tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal (DF) que envolve o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o ex-Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Nascimento, e Adair Antônio de Freitas, representante das empresas Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – Renaspi e Fundação Pro -Cerrado.

As investigações, que culminaram na abertura do processo, iniciaram a partir de representação de líderes das bancadas do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, em 16 de novembro de 2011, e foi constatado que os réus foram responsáveis por firmar ao menos 9 convênios por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego com as empresas citadas acima.

Segundo a Procuradoria da República, Weverton Rocha, que era assessor de gabinete de Carlos Lupi à época, recebeu vantagem indevida para influenciar nos convênios firmados entre o MTE e as entidades sem fins lucrativos de gerenciadas por Adair de Freitas.

O responsável pela Renaspi custeou a locação de uma aeronave em viagem oficial feita pelos Carlos Lupi, Ezequiel Nascimento e Weverton Rocha ao Maranhão a fim de que estes, no exercício de suas funções no MTE, favorecessem os interesses de suas empresas.

O avião teria percorrido os trajetos das cidades; Goiânia-GO, Brasília-DF, São Luiz-MA, Imperatriz-MA, Teresina-PI, conforme descrito pela empresa proprietária da aeronave, AEROTEC – TAXI AÉREO LTDA. Bem como também, há a confirmação dos voos pela da CINDACTA.

“Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009, Adair Meira alugou a aeronave King Air, prefixo PT-ONJ, de propriedade de AEROTEC – TAXI AÉREO LTDA, para realização de viagens com Ezequiel Nascimento, Carlos Lupi e Weverton Rocha. Há registros fotográficos, publicados em jornais, que comprovam o encontro entre os réus no avião. Houve, portanto, recebimento de benesse oriunda da entidade RENAPSI. A aeronave particular foi alugada pelo valor total de R$ 30 mil”, detalhou o procurador da República.

Para o Frederico Paiva, Weverton Rocha e os demais réus tinham acesso a informações privilegiadas acerca dos trâmites de contratação de convênios, assim como atuação direta em procedimentos reservados aos servidores do MTE.

Ainda de acordo com a Representação, diversos contratos foram celebrados no valor de R$ 17.344.180,52 milhões após a viagem.

O procurador enfatizou que ficou comprovada a aferição de vantagem, enriquecimento ilícito, e atuação direcionada do ex-assessor do MTE e atual senador da República e dos demais réus.

“Ante o exposto, o Ministério Público Federal reitera os pedidos constantes na petição inicial para que os réus sejam condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as respectivas sanções cominadas na Lei n.º 8.429/92”.

Se for condenado por Ivani Silva da Luz, juíza da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, Weverton Rocha ficará fora das eleições de 2022 e não concorrerá ao cargo de governador do Maranhão. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador, mas até o fechamento não obteve resposta. O espaço está aberto para maiores esclarecimentos.

Uma maranhense identificada como Débora Evangelista Brandão foi morta a facadas pelo ex-companheiro, no último domingo (18), na cidade de Phoenixville, no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos. 

Débora, de 34 anos, morava nos Estados Unidos há cerca de cinco anos com os dois filhos. O autor do crime, Danilo Sousa Cavalcante, foi preso pela polícia americana no estado da Virgínia uma hora e meia após o assassinato. 

Segundo Sara Brandão, irmã de Débora, o ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento. “Diversas vezes, ela terminou com ele e ele tentando voltar, não sei porque ele esfaqueou ela, foi muito brutal’, disse.

Em Balsas, a família de Débora está pedindo ajuda para trazer o corpo para o Brasil. “A gente está fazendo um grupo de amigos, pedindo ajuda, para fazer o translado e tentar trazer o corpo para ser enterrado na terra natal dela”, disse Washington Brandão, irmão da vítima.

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 19, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Feliberg Melo Sousa, para que seja anulada a contratação da empresa Amadeus Pereira da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.

Foi fixado prazo máximo de 10 dias úteis para que o Legislativo Municipal encaminhe à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia documento comprobatório do cumprimento da Recomendação, sob pena do ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, inclusive na seara criminal, para responsabilização solidária do gestor e dos demais envolvidos nos ilícitos.

Também foi recomendado que sejam tomadas todas as providências legais para a imediata devolução ao erário municipal de quaisquer valores já pagos ao escritório advocatício em decorrência da contratação questionada, com os valores devidamente corrigidos pelo INPC ou índice similar.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria, Glauce Lima Malheiros, no último dia 29 de março chegou ao conhecimento do Ministério Público que a Câmara Municipal de Açailândia realizou a contratação da empresa, mediante processo de inexigibilidade de licitação (nº 001/2021), aparentemente para a prestação de serviços advocatícios. “Isso não se justifica, a princípio, diante da existência da Procuradoria da Câmara Municipal e de seus respectivos assessores jurídicos, cuja função é, justamente, a prestação de serviços advocatícios de interesse do Legislativo”, argumenta a representante.

Para amparar sua manifestação a promotora de justiça citou diversas decisões do STF, STJ e do TCU, que reconheceram que a contratação direta de advogado pela Administração Pública é condicionada ao preenchimento dos requisitos da inexigibilidade de licitação, previstos na Lei 8.666/93, entre os quais a existência de procedimento administrativo formal; notória especialização profissional; natureza singular do serviço; demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público.

Glauce Malheiros acrescentou, ainda, que a Lei das Licitações exige que a escolha recaia sobre profissional dotado de especialização notória, “não bastando, portanto, que goze da confiança pessoal do gestor público, sendo necessário que a sua qualificação diferenciada seja aferida por elementos objetivos, reconhecidos pelo mercado, como formação acadêmica e experiência profissional.”.

GASTOS A MAIS

Ao questionar a contratação do escritório de advocacia, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia observou que a Câmara Municipal já tem um gasto mensal de R$ 25.400,00, com a remuneração do procurador-geral (R$ 10.700,00), de um assessor jurídico (R$ 9.500,00) e de um assistente jurídico (R$ 5.200,00), totalizando gastos anuais de R$ 304.800,00.

Pelo extrato do contrato com a empresa, única publicação encontrada sobre essa contratação, a Câmara Municipal de Açailândia teria mais um gasto anual de R$ 180.000,00, com serviços advocatícios.

“O fato de a entidade pública contar com quadro próprio de procuradores não obsta legalmente a contratação de advogado particular para a prestação de serviço específico, sendo necessário, contudo, que fique configurada a impossibilidade ou relevante inconveniência de que a atribuição seja exercida pela advocacia pública, dada a especificidade e relevância da matéria ou a deficiência da estrutura estatal”, observa a promotora de justiça Glauce Malheiros.

Segundo a representante do Ministério Público, a Câmara Municipal não apresentou qualquer justificativa para a contratação da empresa, o que, somado à existência de pelo menos três profissionais com cargos jurídicos no Legislativo, reforça a necessidade da anulação do contrato.

Atuando na prefeitura de São Luís há pelo menos 5 anos, a empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA migrou para gestão Eduardo Braide com a mesmo força que possuía na gestão de Edvaldo Holanda Júnior.

Com contrato assinado no valor R$ 23 milhões, conforme publicou o blog do Maldine Vieira, (REVEJA), a empresa faz um verdadeiro estrago na vida de seus funcionários. Prova disso, são as quase 300 ações em que responde na Justiça do Trabalho.

De acordo com levantamento realizado pelo blog, dos 325 processos que constam no CNPJ da empresa, um total de 295 são relacionamento ações na Justiça do Trabalho em São Luís.

Apesar de faturar cifras milionárias na administração pública, a empresa desempenha o vergonhoso papel de devedores dos direitos trabalhistas, o que levanta suspeita sobre onde vai parar os milhões repassados pela prefeitura.

Atualmente por exemplo, funcionários estão com todos os direitos atrasados, desde o salário à pagamento de Ticket alimentação e hora extra.

Veja abaixo:

A justiça do maranhão determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, do ex-secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Divaldo Farias da Costa, do engenheiro Rogério Rosa Lopes, do ex-secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, da Construtora Terramata, e do empresário Ricardo Barroso del Castilho, dono da empresa. O valor total bloqueado é de R$ 302 mil.

A indisponibilidade é resultado de uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão – MPMA em junho de 2019, (REVEJA).

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços.

Veja parte da decisão abaixo:

O secretário de governo e articulação política de Serrano do Maranhão Cláudio Cunha, emitiu nota de esclarecimento após reportagem de título “CHAMEM O MP! ex-prefeito elege esposa em município vizinho e é nomeado secretário de governo”, publicada pelo blog do Maldine Vieira na última segunda-feira, (12).

Veja abaixo a nota na íntegra:

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19. A vacinação dos profissionais da Educação foi confirmada nesta sexta-feira, 16, pelo governador Flávio Dino durante coletiva à imprensa, o início da vacinação na terça-feira, 20 de abril, em todo estado.

Inicialmente a campanha alcançará profissionais da educação da rede pública e privada com idade a partir dos 55 anos que estejam na ativa. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou o governador.  Segundo o chefe do executivo, as escolas públicas devem manter aulas na modalidade online; enquanto que as escolas privadas estão autorizadas a prosseguir no modelo híbrido, alternando atividades online com presencial.

Por determinação do presidente Erlanio Xavier, técnicos da entidade estão realizando levantamento junto às secretarias municipais de educação com intuito de quantificar o público alvo da campanha. 

“A educação é nossa principal estratégia como gestor na intenção de reduzir a desigualdade social nesse país. Além da letalidade e das crises sanitária e econômica, a pandemia da Covid-19 contribuiu para aumentar ainda mais as diferenças sociais no país”, ressalta o presidente da Famem.

Os dados serão encaminhados para as secretarias municipais de saúde que repassará as informações para as secretarias de estado da Educação e da Saúde. O propósito é encerrar ainda neste sábado todo levantamento junto aos 217 municípios. As secretarias municipais também irão contribuir para levantar dados junto à rede privada de ensino.

“A vacinação é nossa maior ferramenta para retomada das aulas, uma vez que o ensino remoto enfrenta muitos percalços de ordem tecnológica para ser implantado no interior do nosso estado. É fundamental a vacinação dos trabalhadores da educação para repararmos os danos e avançarmos nas políticas de educação nas cidades”, assevera Erlanio Xavier.

Cumprindo mais uma agenda administrativa, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), assinou, na manhã desta sexta-feira (16), ordem de serviço para início das obras de revitalização e urbanização do cais de Humberto de Campos. 

A ação faz parte do programa “Destino Lençóis e Delta”, lançado em dezembro do ano passado, que tem por objetivo injetar ações que incentivem o turismo nos polos dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. 

Acompanhado do secretário de Turismo, Catulé Júnior, Carlos Brandão falou dos investimentos: “De 2015 para cá, já foram investidos mais de R$ 300 milhões nesta região, em melhorias em sua infraestrutura e em sua urbanização. Agora é a vez de focarmos no turismo, que movimentará R$ 20 milhões em novas obras e novas ações”. 

De Humberto de Campos, o vice-governador e sua comitiva seguiram para Primeira Cruz, onde também foi assinada outra ordem serviço. Desta vez, para reforma da praça São Francisco, no povoado Cassó. 

“Com essas ações do governo Flávio Dino, juntamente ao vice-governador Carlos Brandão, na nossa administração, tenho a certeza de que vai melhorar o fluxo do turista e também melhorar o fomento da nossa região, em termos de recursos, na sintonia dos nossos trabalhadores, na área turística, da nossa região. Que vai, também, se desenrolar junto com Barreirinhas, Santo Amaro, Primeira Cruz e Humberto de Campos; estendendo-se a Urbano Santos e a Belágua. Bom investimento e uma ótima área de lazer para receber todos os nossos turistas do Maranhão e do Brasil”, conjecturou o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó.