Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Page 2 of 210

Inquérito apura irregularidade na compra de ambulância na gestão do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Ex-prefeito entra na mira do MP.

O Ministério Público do Maranhão abriu, em 4 de abril, inquérito civil para apurar irregularidade na compra de uma ambulância pelo município de Alto Alegre do Pindaré na gestão do ex-prefeito Altenir Ribeiro Marques.

O inquérito foi instaurada a partir de representação apresentada em 2018 pelo próprio município.

A suposta aquisição ocorreu em 2014.

Publicada nesta quinta-feira (16) no Diário do Ministério Público, o MP pede que seja encaminhado ofício o Chefe do Cartório Eleitoral, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre o período em que Altenir exerceu mandato eletivo no município.

O MP pede ainda que seja encaminhada cópia da documentação para a Autoridade Policial solicitando a apuração de eventual crime.

Unimed é condenada a indenizar cliente por negar atendimento

A Unimed de São Luís foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma beneficiária e aos pais dela, que ajuizaram ação contra a empresa depois que a filha do casal teve atendimento negado em hospital da capital, em razão de suspensão do atendimento ao plano de saúde, sem que houvesse qualquer comunicação aos usuários. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo os autos, a beneficiária associada da empresa, na condição de dependente de seus pais, foi levada à emergência do Hospital São Domingos, no dia 1º de fevereiro de 2010, devido a uma crise de alergia alimentar com quadro de vômitos e náuseas. Para surpresa dos pais, o atendimento ao plano no hospital estava suspenso. Eles argumentaram ter realizado o atendimento particular e que tal fato causou danos morais.

A sentença de primeira instância condenou o plano de saúde ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 392,02 e indeferiu o pedido de danos morais.

Os autores (filha e pais) apelaram ao TJMA, requerendo a fixação do dano moral em R$ 10 mil, bem como a majoração dos honorários advocatícios.

O desembargador Jorge Rachid (relator) observou que a suspensão da cobertura se deu sob a justificativa de que decorreu de dificuldades financeiras do plano de saúde, que não estava repassando os valores ao hospital credenciado.

O relator definiu como configurado o ato ilícito da Unimed de São Luís, ao negar a cobertura, tendo ela o dever de reparar o dano moral, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado concordou com a quantia pedida na ação, uma vez que, em outras demandas semelhantes, a câmara arbitrou o valor de R$ 10 mil, o qual, segundo ele, atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso. Com relação aos honorários advocatícios, ele majorou para 15% sobre o valor da condenação.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney (convocada para compor quórum) concordaram com o voto do relator.

Governador em exercício Othelino Neto sanciona leis aprovadas pela Assembleia

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), duas importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão. 

O governador em exercício também afirmou que as sanções das leis do Ministério Público e do Judiciário são marcantes, uma vez que reforçam a relação harmônica e respeitosa entre os poderes constituídos.  

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

Júnior Lourenço vai à justiça para diminuir pensão alimentícia do filho

O deputado federal Júnior Lourenço (PR) recorreu à justiça do maranhão para diminuir a pensão alimentícia do próprio filho.

Na decisão, consta que após realização de um exame de DNA, foi comprovada a paternidade de Lourenço, e logo em seguida fixada uma pensão no valor de 15% em cima de seus rendimentos integrais.

No entanto, inconformado com a sentença, o parlamentar recorreu da decisão fazendo uma série de alegações, entre elas, o fato da criança ter apenas sete meses e ainda não frequentar escola.

O parlamentar pediu que fosse estalecido uma redução de 5%, alegando que pela pouca idade a criança não necessitaria de muitos gastos.

Dada às alegações, a desembargadora Nelma Sarney entendeu também que a criança não precisaria de muito, e proferiu decisão determinando que a pensão fosse reduzida para 10% dos ganhos do deputado.

MAIS UM HERDEIRO

Ao que tudo indica, Júnior Lourenço ainda terá muita dor de cabeça com o pagamento de pensão alimentícia. De acordo com uma fonte bem posicionada do blog, no município de Miranda do Norte a diretora de um hospital está prestes a dar à luz a um novo herdeiro do deputado…

Veja abaixo a decisão:

MP pede suspensão de licitação de R$ 3,6 milhões em São João Batista

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado, em abril deste ano, pela prefeitura para contratação de 600 servidores terceirizados para o Município.

O documento foi formulado promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

ENTENDA O CASO

Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de 600 agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

INVESTIGAÇÕES

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

SUPERFATURAMENTO

Na visão do MPMA, para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário (R$ 2.800) indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclarece o promotor Felipe Rotondo.

No documento, o MPMA também solicita o envio, em 10 dias úteis, de toda a documentação referente ao procedimento licitatório.

Caso a Recomendação não seja atendida, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

Empresa representada pelo motorista de Eric Costa faturou R$ 11 milhões em Barra do Corda

Eric Costa e Marcones Gonçalves podem ser os próximos alvos do GAECO.

Uma empresa representada pelo motorista do prefeito Eric Costa, identificado como Marcones dos Anjos Gonçalves, faturou a bagatela de R$ 11 milhões em contratos na prefeitura de Barra do Corda.

Aberta em 2012, a I.F Construtora LTDA teve sede inicial registrada na rua Ariston Léda, Nª 152, no centro da cidade de Tuntun-MA. A empresa é uma sociedade empresarial limitada, e possuí como proprietários Fábio Cardoso da Silva e Israel Araujo de Carvalho Junior.

Fundada três meses antes de Eric ser eleito prefeito, a sociedade empresarial parecia ter sido criada com a certeza do faturamento milionário na prefeitura de Barra do Corda com a vitória do então candidato.

Depois de eleito, não demorou muito para os primeiros sinais de que a empresa foi fundada com um único objetivo viesse à tona. Logo nos primeiros meses de governo, a empresa saiu vencedora de uma licitação para execução de serviços de conservação e manutenção de limpeza pública, com valor global de R$ 2,8 milhões.

A assinatura do contrato no entanto, trouxe um fato novo e bastante interessante para os Órgãos de Controle, a empresa tinha como representante legal o senhor Marcones dos Anjos, que é motorista e homem de confiança do próprio prefeito.

A partir daí, sob as barbas do MP, a empresa passou ganhar todas licitações referentes à limpeza pública do município, somando até 2016, um total de R$ 11 milhões.

A faturamento no entanto chamou atenção de alguns vereadores que, em 2015, pediram uma investigação sob várias empresas e seus respectivos contratos no município, com alegação que os atos cometidos caracterizavam improbidade administrativa.

Apesar de terem formulado o pedido e encaminhado a Procuradora de Justiça, o desenrolar dos pedidos foram esquecidos pelos vereadores, e nenhum resultado foi apresentado à população.

MAIS

A malversação dos recursos em Barra do Corda vai muito além dos cofres da prefeitura. Segundo apurou o titular do blog, até a câmara municipal, comanda por Gilvan José Oliveira Pereira, o Gil Lopes, está argolada em escândalos de corrupção envolvendo o escoamento do dinheiro público através de empresas de fechada. Nas próximas matérias o blog tratá mais detalhes sobre o assunto, aguardem!

Osmar Filho firma parceria com Academias de Letras e Instituto Histórico para os 400 anos da Câmara

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.
“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

400 anos – A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Para celebrar a data, recentemente foi lançado um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

Prefeito André Dourado discute benefícios para Carutapera com o próximo presidente do PROCON

O prefeito do município de Carutapera André Dourado, tem trabalhado incansavelmente pela sua cidade. A exemplo disso, ele esteve reunido na manhã desta terça-feira-feira,14, com o futuro presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão(PROCON), Carlos Sérgio Barros.

Durante o encontro, o prefeito acompanhado do vereador Petrônio Mesquita  declinou as demandas do município de Carutapera ao futuro presidente do Procon.

“Viemos conversar com o doutor Sérgio Barros sobre o município de Carutapera. Aproveitamos a ocasião para discutir benefícios para município. A nossa intenção é contribuir cada vez mais o desenvolvimento para a nossa cidade. Sempre vamos trabalhar em prol de Carutapera “, frisou André Dourado .

Polícia identifica corpo de mulher achado na UFMA e aponta morte por espancamento

A Polícia Civil identificou o corpo de uma mulher encontrada nesta segunda-feira (13), ao lado da TV Universitária, que fica dentro da Cidade Universitária da UFMA, em São Luís. A vítima, que é negra, se chamava Rosiane Costa e tinha 45 anos. 

A vítima também era professora municipal em um povoado chamado Itamatatiua, em Alcântara, na região metropolitana, mas morava em São Luís, no bairro São Cristóvão. Ela também não era casada e não tinha filhos.

No local do crime, os peritos encontraram Rosiane com o vestido rasgado e com marcas de agressão nos olhos e na boca. Segundo os investigadores, há fortes indícios de que ela foi espancada até a morte. 

“Ela foi bastante agredida na boca, no olho, mas há indícios de que ela possa ter sido esganada e essa poderia ser a causa da morte, mas isso só o exame médico legal vai confirmar”, contou o delegado Arthur Benazzi.

Os indícios também apontam que Rosiane entrou no campus ainda viva no carro do assassino e que os dois teriam encostado no local do crime para namorar. Porém, ainda não há indícios de que houve estupro. 

“O corpo estava semi despido, com os seios de fora e tudo indica que ela estava acompanhada de uma pessoa dentro de um carro. Pode ser que tenha havido alguma discussão e ele tenha a arrancado de dentro do veículo… possivelmente já morta. Vamos analisar os laudos, tanto do IML, quanto do ICRIM, para estabelecer a dinâmica desse crime”, declarou a delegada da Mulher, Viviane Fontenelle. 

No local do crime não há câmeras por perto, mas há em outros pontos do campus e o sistema de monitoramento deve ser fundamental nas investigações. Os policiais estão analisando as imagens do circuito de segurança para tentar identificar o carro do assassino.

O crime aconteceu a menos de 200 metros de um posto da Polícia Militar (PM) que funciona dentro da cidade universitária. Em 2017, um convênio com a PM para patrulhamento no campus foi firmado, após vários casos de estupro.

Roberto Costa reúne mães e faz distribuição de prêmios na Praça da Saudade

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) realizou a tradicional festa em comemoração ao Dia das Mães, onde reuniu milhares de mães, na Praça da Saudade, em São Luís, inclusive, a sua mãe, dona Elza Costa. O evento aconteceu no fim da tarde do último sábado, 11, e contou com o apoio do deputado federal João Marcelo (MDB) e de João Alberto (MDB). Ainda se fizeram presentes André Campos, Júnior do Anil, Profesor Wellington Gouveia, Nivaldo Costa e Davi Brandão, representando o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC).

Durante a programação do evento houve apresentações de música e até concurso de dança entre as mães.

Na oportunidade, Roberto Costa destacou a tradicional festa e os prêmios que foram sorteados.

“Há quase 10 anos fazemos essa tradicional festa para as mães. Me criei na região da Praça da Saudade e sempre que puder ajudar e fazer o bem para este povo, farei. Quisera eu poder fazer em todos os bairros e cidades do Maranhão. Essa festa contou com sorteios de prêmios que as próprias mães escolheram, solicitaram kits cozinha, fogões, geladeiras, tanquinhos, Tvs, liquidificadores, sanduicheira e até poupanças no valor de R$ 500,00. Graças a Deus conseguimos realizar esse sonho, não só para elas, mas para mim também. Encerro mais este evento feliz. Ano que vem tem mais”, disse Roberto Costa.

O deputado concluiu o evento agradecendo a todas as mães e as parabenizando por este dia que não deve ser comemorado somente hoje, mas todos os dias.

“Um evento que fica marcado para todas elas. Uma festa saudável, alegre, segura, brincante e com prêmios, é melhor ainda. Aproveito para desejar um feliz Dia das Mães para cada mãe, seja a de primeira viagem, ou até aquela que já é avó ou até bisa. Agradeço a Deus por minha mãe está aqui comigo e encerro dizendo que, o abraço e o beijo que dou aqui nela, é para representar o meu carinho e amor por todas as mães do nosso Maranhão. Te amo, mãe”, concluiu Roberto Costa. 

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén