Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Em novo decreto, prefeito Luciano determina controle de acesso à zona urbana de Pinheiro

De acordo com o decreto n° 037/2020, ficam fechadas todas as vias de acesso à sede de Pinheiro, a partir do dia 15 de junho até o dia 21 do mesmo mês. Poderão entrar na cidade:

Os residentes da Cidade de Pinheiro ou que trabalhem nos estabelecimentos liberados para funcionamento, por serem considerados essências; Os condutores de veículos automotores licenciados em Pinheiro; Veículos de carga de qualquer natureza; Autoridades públicas, policias civis, militares e federais, membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo; Profissionais da área de saúde; Veículos oficiais; Ambulâncias; Transportes públicos de passageiros, desde regulares junto aos Órgãos de Trânsito e de Transportes, Estadual e Municipal; Servidores públicos que estiverem no efetivo desempenho das suas atribuições;

Os que comprovarem a necessidade de adentrarem em Pinheiro para resolverem situações relacionadas à saúde. A comprovação de residência será feita por meio de apresentação de qualquer documento que ateste a moradia em Pinheiro, ou qualquer outro meio de prova admitido em Direito.

Todas as Secretarias Municipais estarão em regime de plantão permanente para colaborarem, com o cumprimento do decreto.

O descumprimento das determinações municipais contidas no documento, poderão resultar na apreensão do veículo automotor, com a aplicação da correspondente multa, a detenção do motorista ou de quem tentar impedir o cumprimento dessa norma municipal.

Câmara reforça ações de enfrentamento à Covid-19 em São Luís com apreciação de novas propostas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde.

Neste período, os parlamentares construíram vários PLs (Projetos de Lei) com diversas propostas de combate à Covid-19, e aprovaram importantes ações com o objetivo de somar esforços na prevenção e combate à doença visando contribuir para a redução de seus impactos no município.

Na manhã desta quarta-feira (10), em mais uma sessão extraordinária, que é a 8ª realizada de maneira remota, os parlamentares ludovicenses apresentaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências.

No pacote de novos projetos que passou a tramitar na Casa destaque para a oferta de alimentação para população vulnerável à covid-19 e reconhecimento do coronavírus como doença ocupacional. Além disso, a preocupação com o psicológico dos profissionais de saúde durante a pandemia também virou tema de proposição que estava em pauta durante sessão virtual no legislativo ludovicense.

Para virar leis na capital maranhense, entretanto, as normas devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores em plenário de forma presencial (ou por votação remota) para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois estavam em primeira discussão e 1ª votação e quatro passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento. Os autores das propostas foram os vereadores Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PCdoB), Chico Carvalho (PSL) e Concita Pinto (PCdoB).

SEGURO ANTICORRUPÇÃO

Visando restituir os cofres públicos de possíveis prejuízos e de problemas com atrasos, em relação ao que tiver sido contratado, o PL nº 102/19, de Ricardo Diniz (DEM), tinha a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. O projeto que estava em primeira discussão e 1ª votação, foi retirado de pauta devido à sua inconstitucionalidade.

Outra sugestão que aguardava a 2ª votação e foi aprovada na sessão desta quarta-feira, foi apresentada por Chico Carvalho (PSL), por meio do PL nº 066/19, que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. Pela proposta, o acesso de qualquer pessoa aos estabelecimentos de ensino será condicionado à passagem pelo detector de metais.

Caso o equipamento indique a presença de qualquer item de metal, a pessoa deverá submeter seus pertences à verificação visual. O projeto que visa conter a violência que ultrapassou os muros das unidades de ensino, foi encaminhado para redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

DOENÇA OCUPACIONAL

Outras duas propostas apresentadas pelo parlamentar foi o PL nº 093/20, que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Visão e o PL nº 097/20, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo coronavírus, aos guardas municipais e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. As matérias foram encaminhadas às Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

FOCO NA SAÚDE MENTAL

Assinado por Fátima Araújo (PCdoB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde mental dos profissionais que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a oferta de um acompanhamento psicológico para os servidores da saúde durante a pandemia. O projeto passou a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

PARCERIA PARA ALIMENTAÇÃO

Preocupada com a situação das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do Covid-19, Concita Pinto (PCdoB) apresentou o PL nº 096/20 que autoriza parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para que restaurantes populares forneçam alimentação destinadas à população em situação vulnerável atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A norma tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social.

OUTRAS SUGESTÕES

Além dos projetos de leis aprovados e dos que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, sugestão de antecipação do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, priorizando os aposentados e pensionistas, população mais vulnerável à pandemia; proposta de sessão solene com entrega de placa de honra ao mérito ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Júnior e ao Juiz Douglas Martins, pela iniciativa de estabelecer o “lockdown” na ilha de São Luís, para proteger famílias ludovicenses contra o vírus Covid-19; e solicitação ao Governo do Estado para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no antigo prédio do Incra, na Avenida Santos Dumont, no Anil, dentre outros, foram temas de requerimentos e indicações de diferentes vereadores que serão encaminhadas pela Mesa Diretora.

Mateus é multado em R$ 100 mil por descumprir regras de combate à COVID-19

Aglomeração, falta de demarcação de filas. Essas foram algumas das irregularidades flagradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante a inauguração do Supermercado Mateus, localizado no bairro Olho d’água.

Em ação conjunta com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), na última sexta-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon/MA constatou o descumprimento do Decreto Estadual nº 35.736/2020 e normas consumeristas durante a inauguração do estabelecimento, resultando em multa no valor de R$ 101.763,35.

“O Procon tem intensificado as fiscalizações para verificar o cumprimento das determinações estaduais, que visam reduzir o contágio pelo Novo Coronavírus no estado. O órgão continuará atuante e agindo com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores e evitar falhas que tragam riscos à saúde e segurança de todos”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Além do descumprimento das normas sanitárias, estabelecidas pelo Governo do Estado, também foram observadas outras irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma inacessível ao cliente no setor de hortifruti.

Irregularidades – A penalidade foi aplicada em decorrência da ausência de demarcação na fila formada no estacionamento, que sem respeitar distanciamento seguro, gerou aglomeração; na área interna, verificou-se que, apesar de haver demarcação nas áreas próximas dos caixas, não estava havendo o cumprimento das mesmas; verificou-se ainda grande quantidade de consumidores sem carrinhos ou cestas no interior do supermercado, restando nítida deficiência/falha no controle de acesso dos consumidores no local.

Em decorrência da inobservância às medidas de segurança sanitária impostas pelo artigo 4º do Decreto Estadual nº 35.731, de 11 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.736/2020, o órgão verificou o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, em especial ao que prevê o artigo 6°, I, o qual trata da proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos,  e o artigo 20, §2° da Lei nº 8.078/90, que caracteriza como impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.

Prefeito de Carutapera tem o celular clonado por bandidos

Mais um caso de prefeito Maranhense que diz ter o celular invadido veio à tona nesta quarta feira (10). Desta vez, a vítima foi o gestor de Carutapera, André Dourado.

André Dourado reforça que qualquer mensagem recebida em aplicativo de rede social, não é da parte dele.

Carutapera: em veículo com velocidade acima da permitida por lei, advogado Felisberto, vive colocando a vida dos moradores em risco

Moradores de Carutapera denunciam que o advogado Felisberto Freitas, vive constantemente colocando a sua vida e de outras pessoas do município em risco.

O advogado já foi várias vezes flagrado andando em alta velocidade como se estivesse participando de um racha pelas ruas e avenidas do pequeno município.

De acordo com informações, em uma dessas vezes o advogado quase atropela duas crianças na rua Duque de Caxias.

Veja no vídeo abaixo:

Duarte Jr. é condenado por propaganda eleitoral antecipada

Duarte Jr. é condenado por propaganda eleitoral antecipada.

Atendendo a pedido formulado em representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou o deputado estadual Hildelis Duarte Junior ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.

A representação do Ministério Público Eleitoral, assinada pelo promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, à época atuando junto à 76ª Zona Eleitoral (atualmente, o titular é o promotor de justiça Lusival Santos Gaspar Dutra), tratou de um outdoor, instalado na Avenida dos Holandeses, em São Luís, divulgando a imagem e nome do deputado, pré-candidato a prefeito da capital. Uma liminar, deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da divulgação irregular.

De acordo com a legislação, qualquer propaganda eleitoral que ocorra antes de 16 de agosto do ano da eleição é considerada antecipada e, portanto, irregular. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda o uso de outdoor para propaganda eleitoral.

Na sentença, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite afirma que na placa, apesar de não haver pedido explícito de voto, há exaltação da imagem do deputado que vai além da mera divulgação de ato parlamentar, configurando a propaganda eleitoral antecipada.

“A divulgação de atos parlamentares não pode ser usada por pré-candidato como subterfúgio para sua promoção pessoal que incorra em propaganda antecipada às eleições de 2020, pois nesse tipo de ato sinaliza à população ser este o candidato mais apto a exercer o cargo de prefeito”, cita a sentença.

Outro lado: Duarte Júnior, através da sua assessoria, prestou os seguintes esclarecimentos sobre o caso:

O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre o mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, inciso IV, da Lei 9.504/1997.

Portanto, o deputado Duarte Jr agiu com base na lei e utilizou meios de comunicação para prestar contas de seu mandato e informar a população, vale dizer, os mesmos meios utilizados por outros deputados que hoje também são pré-candidatos.

O próprio Ministério Público e a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite reconheceram que não há pedido explícito de voto. Por fim, o deputado informa que vai recorrer da decisão.

PF e CGU fazem operação contra desvio na compra de máscaras no Maranhão

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam nesta terça-feira (9) uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

*CORREÇÃO: Na publicação desta reportagem havia a informação de que havia uma operação envolvendo a prefeitura de São José de Ribamar, quando se tratava apenas de uma operação na cidade São José de Ribamar. A correção foi feita às 12h.

A operação “Cobiça Fatal” mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras.

Isso porque, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90. O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17. Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00.

Além disso, a operação teve acesso a documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00. Logo, a diferença calculada no valor pago é de mais de 341%.

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de São José de Ribamar lamentou que “não houve, no âmbito da Prefeitura, qualquer operação da Polícia Federal” e que “apesar de citar a cidade de São José de Ribamar, não há investigação contra a Prefeitura”. As prefeituras de São Luís, Timbira ou Matinha ainda não se pronunciaram sobre a investigação da Polícia Federal até a última atualização dessa reportagem.

Via G1;MA

Assembleia aprova envio de mensagem de solidariedade a Alcione após cantora sofrer ataques racistas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o envio de mensagem de solidariedade à cantora maranhense Alcione Nazareth, que recentemente foi alvo de declarações racistas e preconceituosas proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O requerimento, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Roberto Costa (MDB) foi subscrito pelos deputados Zé Inácio (PT) e Duarte Jr. (Republicanos), sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares, durante a 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta terça-feira (9).

Na mensagem, os deputados repudiam com veemência as declarações feitas por Sérgio Camargo e reafirmam a profunda admiração que têm pela artista, carinhosamente conhecida como “Marrom”. Os parlamentares também exaltam a sua coragem em, no exercício da sua atividade artística, denunciar com bravura e altivez toda forma de violência e de preconceito contra o povo negro do Brasil.

“A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o envio de uma mensagem de solidariedade à cantora Alcione, em razão das palavras grosseiras de que ela foi vítima, proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, que não cumpre com o seu dever e, além de agredir a artista, uma expoente da cultura maranhense e brasileira, ainda ofende o povo negro e aqueles que defendem as lutas da comunidade negra no Brasil. Este senhor, que hoje preside a Fundação Palmares, em breve vai passar, e figuras como a Alcione, que é um orgulho do Maranhão e do Brasil, continuarão enchendo de alegria o povo brasileiro”, declarou Othelino Neto.Elias Auê.Othelino Neto e Roberto Costa são autores do requerimento solicitando envio de menagem de solidariedade a AlcioneOthelino Neto e Roberto Costa são autores do requerimento solicitando envio de menagem de solidariedade a Alcione.

Defesa

O deputado Roberto Costa também se manifestou a respeito das declarações consideradas racistas, misóginas e xenofóbicas proferidas por Sérgio Camargo e saiu em defesa da sambista. “São um retrato da onda do ódio e do racismo estrutural ainda presentes em nossa sociedade. Quando essas ofensas partem de um agente público, que por força de sua missão institucional tem o dever de zelar pelos princípios basilares do Estado de Direito, dentre os quais o princípio da dignidade da pessoa humana, é que nos deve causar maior preocupação”, completou o parlamentar.

A declaração de Sérgio Camargo foi uma resposta ao desabafo de Alcione, que comentou um áudio de uma reunião, no dia 30 de abril, em que o presidente da Fundação Palmares chamou o movimento negro de “escória maldita” e disse que, enquanto ele estiver no cargo, “macumbeiro não vai ter nem um centavo”.

Camargo dirigiu-se a Alcione como “barraqueira, que incita o crime e à violência contra um negro que tem opiniões próprias”, além de tecer críticas ao trabalho da artista. A cantora maranhense recebeu o apoio de diversas personalidades da classe artística, que se mobilizaram e saíram em sua defesa.

Thaiza Hortegal recebe alta de hospital

A deputada estadual e médica Dra. Thaiza Hortegal recebeu alta nesta segunda-feira (8), em São Luís. Ela passou 18 dias internada em um hospital particular da capital, sendo 11 dias dentro da UTI. Acompanhada do marido, Luciano, a médica relatou passar dias críticos e correndo risco de morte.

“A luta pela vida é real. Peço que as pessoas levem a sério e tenham a consciência do quão agressivo é esse vírus. Eu pensei que não fosse voltar mais para casa, para os meus filhos, para o meu marido, minha vida, porque realmente foram momentos de terror, muita luta tentando fazer a coisa mais simples, que é buscar o ar. O respirar era muito difícil. Tudo que eu vi em vários pacientes meus, eu vivenciei e sou um milagre de Deus, porque o meu quadro era muito grave”, relatou Dra. Thaiza.

A parlamentar contraiu o coronavírus durante atuação médica no Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, unidade de combate à doença no município. Na comissão de frente contra a COVID-19 na região, ela começou a sentir os sintomas dias 8 de maio, chegando em São Luís em estado grave no dia 21 de maio, com pulmão comprometido 90% de um lado e 75% do outro. 

Hoje, quando chegou em casa com ajuda de cadeira de rodas, a parlamentar foi recepcionada pela família e tomada de muita comoção ao rever seus filhos. Para ela, o maior desafio foi lidar com a ausência dos pais, do marido e das crianças nos dias de internação.

“Hoje, voltar para casa é motivo de agradecimento, de gratidão a Deus. Quero agradecer imensamente a todos os profissionais, desde o meu irmão que conduziu meu caso no início. Os profissionais do Hospital Antenor Abreu, do Macrorregional, do hospital São Domingos. Todos os envolvidos, meu pai, o Dr. Kaio, todos os médicos que passaram pelo meu caso, discutindo e preocupados, agradeço a todos. E, principalmente, o apoio da minha família, pois do contrário, eu não teria aguentado, não teria suportado tantos dias de isolamento e de dificuldades. Ainda falo com dificuldade, mas estou em casa. É um milagre da vida. Sou uma sobrevivente de Deus”, disse.

“Sempre acreditamos em Deus, em primeiro lugar. Depois de tudo que ela passou, hoje é vencedora da covid. Antes disso, ela esteve à frente, na luta contra essa doença no Antenor Abreu e ficou uma marca, de sempre ser combatente e lutadora. Sou orgulhoso pela perseverança dela de vencer esse momento difícil, que nos impulsiona a lutar mais contra o coronavírus”, disse o marido da deputada, Luciano Genésio.

Osmar Filho e o incentivo às políticas de preservação ambiental em São Luís

Foto: Hamilton Jr.

O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou.

Foto: Hamilton Jr.
Foto: Hamilton Jr.

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de “Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Foto: Hamilton Jr.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

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