Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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Grande público, segurança e diversidade cultural marcam o “Câmara Junina”

Alegria, diversão, segurança e diversidade cultural foram as marcas do arraial da Câmara Municipal de São Luís, realizado neste último sábado, no Convento das Mercês.

A festa, que teve uma movimentação intensa, foi muito prestigiada pelos servidores da Casa e pela população de São Luís, além da presença de diversos turistas que elogiaram a festividade junina promovida pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ambiente seguro e intimista, o evento está muito bom, viemos do Rio Grande do Norte para participar e conhecer de perto a cultura do Maranhão’’, elogiou a turista Nadir Brito.

O Arraial Câmara Junina ofereceu barracas de comidas típicas com o intuito de servir com muita comodidade os espectadores.

A festa contou ainda com uma vasta programação cultural que levou até o palco a tradição da cultura maranhense. Foram nove apresentações de Bumba Boi de sotaques de orquestra e matraca, que alternaram a musicalidade em um encontro que contou com muita segurança.

Quem abriu a programação foi o Boi de Morros, que trouxe um pouco dos mitos e lendas que embalam o São João.
Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar Filho recebeu autoridades políticas, os servidores da Casa, além de acolher a população ludovicense em um espaço que respirou cultura.

”Muito feliz em poder proporcionar à cidade de São Luís esse momento de entretenimento, de agregação presenteando a todos com um pouco da nossa cultura popular que é linda e cheia de belezas. Importante mencionar a cooperação do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo”, pontuou o presidente.

Para o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), a festa consagra mais uma ação positiva da gestão Osmar Filho.

“Um gesto de muita cultura popular do nosso vereador e presidente que segue inovando e proporcionando às famílias ludovicenses e amigos um momento de lazer e diversão. Parabéns a todos envolvidos, que conseguiram realizar um evento com conforto e segurança’’, disse o parlamentar.

Parte dos representantes do parlamento estiveram em peso animando-se com a festa, entre eles, passaram por lá, os vereadores, Raimundo Penha; Genival Alves; Umbelino Júnior e Antônio Garcez.

O vereador Ricardo Diniz avaliou o evento como de grande importância para congregar a população em uma festa onde todos tiveram a oportunidade de participar.

“Um evento louvável que une todos em um lugar de muita harmonia e que garantiu comodidade, paz e muito respeito pelas brincadeiras do nosso estado. Parabéns ao amigo Osmar Filho pela organização e toda a equipe da Câmara que com maestria conseguiu sair na frente oferecendo à população uma vasta programação, em um espaço familiar e de todos nós’’, destacou o edil.

A programação foi fechada com chave de ouro com a última apresentação do sotaque original de matraca do grupo folclórico Boi da Maioba.

IESF abre inscrições para vestibular

O Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF está com inscrições abertas para o vestibular do 2° semestre 2019. Os cursos oferecidos são de bacharelado em Administração, Enfermagem, Serviço Social, Ciências Contábeis e o mais novo curso, Direito. O IESF ainda dispõe de cursos tecnólogos, como Logística e Recursos Humanos. Na área de licenciatura, dispõe dos cursos de Educação Física e Pedagogia.

As provas de vestibular acontecem todos os sábados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://iesfma.com.br, onde o vestibulando tem acesso ao Manual do Candidato com todas as informações necessárias.

Vale lembrar que os servidores municipais da Prefeitura de Paço do Lumiar, seus dependentes e parentes até terceiro grau adquirem 50% de desconto na mensalidade. O convênio vale para os nove cursos de graduação do IESF.

O IESF fica localizado na Avenida 14, nº 18, Quadra 02 – Maiobão,  em Paço do Lumiar.

Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelos números (98) 3274-3204 / 98505-9673 ou acessar o site http://iesfma.com.br.

Monitor da Funac é executado a tiros a caminho do trabalho

Um monitor da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) identificado como Marcos Pablo Sousa Penha, de 31 anos, foi executado na manhã desta quinta-feira (13) no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a Polícia Militar, Marcos Pablo caminhava no sentido da Funac, na manhã desta quinta-feira (13), na companhia de outra pessoa, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta.

Foram pelo menos cinco disparos de arma de fogo contra a vítima. O outro homem conseguiu fugir dos assassinos, segundo a PM. A princípio, os policiais disseram que nenhum pertence da vítima foi levado.

Marcos Pablo morreu no local e o amigo da vítima conseguiu fugir. De acordo com a polícia, a arma utilizada foi uma pistola .40 (de uso restrito das forças de segurança). A polícia investiga se o crime tem relação direta com a atividade de Marcos Pablo como monitor da Funac. Ninguém foi preso até o momento.

Via G1;MA

Aprovado PL de Roberto Costa que fixa equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestam serviço ao Estado

Um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestarem serviços ao Poder Público Estadual foi aprovado, nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Projeto de Lei será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

Segundo o PL 29/2019, todos os órgãos do poder público do estado precisarão “exigir das empresas vencedoras de processos licitatórios pertinente as obras e serviços, inclusive de publicidade, como condição para assinatura do contrato, a comprovação ou o compromisso de adoção de mecanismos para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, e com graus de instrução iguais ou equivalentes”.

A empresa vencedora da licitação, por sua vez, vai ter que apresentar um documento oficial assinado por um contador informando a lista de funcionários, os respectivos cargos, salários e gênero. Além da lista, a empresa também vai ter que comprovar medidas afirmativas para garantir a igualdade de condições no ingresso e na ascensão profissional, bem como de políticas de combate ao assédio moral.

Roberto Costa destacou algumas pesquisas sobre equidade salarial e afirmou que ela contribui para a redução da pobreza.

“No Brasil, as pesquisas apontam que as mulheres recebem cerca de 23,5% a menos que os homens com a mesma idade e nível de instrução, sendo que os dados para as mulheres negras e pardas são ainda mais alarmantes. Importante frisar que, mesmo as mulheres sendo maioria no ensino superior, o progresso significativo na educação não se traduziu numa melhoria comparativa na situação de trabalho das mulheres no país. As pesquisas ainda apontam que a equidade salarial entre os gêneros nos países em desenvolvimento pode contribuir de maneira considerável com a redução da pobreza”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda disse que o presente projeto de lei tem o objetivo de constituir uma ferramenta para a efetivação da Constituição da República e da Consolidação das Leis de Trabalho no tocante à igualdade salarial entre homens e mulheres.

“Acredito que as medidas para a promoção da equidade salarial nas empresas não acarretam necessariamente despesas extraordinárias, razão pela qual a exigência contida neste projeto não influenciará nas necessidades de contratação de obras e serviços pelo Poder Público”, concluiu.

Dra. Thaiza reforça Projeto de Lei do deputado Neto Evangelista sobre vedações quanto a nomeação em cargos públicos

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o PL 182/2019 de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), recebeu o reforço do PL 230/2019 da dep. Dra. Thaiza Hortegal (PP), ambos tratam sobre a nomeação em cargos públicos.

O projeto mais recente apresentado na casa foi incorporado ao do democrata, aprovando uma só proposição na forma de substitutivo, que “altera e acrescenta dispositivo à Lei 9.881, de 30 julho de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual e dá outras providências”.

“Nosso projeto ampliava as vedações, além do feminicídio abordado no objeto do Neto Evangelista. Incluímos os casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, e crimes de intolerância e preconceito por causa do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Então, fico muito feliz que, de forma unânime, o PL do Neto Evangelista foi aprovado com a inclusão do objeto do nosso projeto”, declarou a deputada Dra. Thaiza.

Autor do projeto, o deputado estadual Neto Evangelista, disse que embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados números muito altos de violência contra a mulher. “Portanto a nossa proposta somada com a da deputada Thaiza, amplia ainda mais o enfrentamento deste problema, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores”, disse.

O PL 182/2019, se aprovado e sancionado, os condenados por estes crimes, com decisão transitada em julgado até o cumprimento da pena, não poderão assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.

Cabo eleitoral de Josimar Maranhãozinho fatura milhões em prefeituras ligadas ao deputado

Josimar Maranhãozinho e Márcio Hominho juntos e misturados.

Um cabo eleitoral do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR), vem faturando milhões em contratos nas prefeituras ligadas ao parlamentar.

Trata-se de Márcio Flávio do Santos, ou Márcio Hominho, como é conhecido na capital maranhense.

De acordo com levantamento preliminar feito pelo blog, somente na prefeitura de Maranhãozinho – berço político de Josimar, o Hominho faturou mais de R$ 2 milhões para execução de obras e reformas de prédios públicos somente em 2018.

A empresa no entanto, apesar de ser controlada pelo cabo eleitoral, é registrada em nome da sua mulher.

MAIS

Outros dados sobre essa parceria de sucesso será exibida por está página nos próximos dias, aguardem!.

Osmar Filho propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

Presidente da Câmara ratificou apoio aos médios e pequenos empresários da capital.

Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.

A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.

PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Gráfica que faturou R$ 2,4 milhões em Barra do Corda foi a 2ª maior fornecedora de campanha de Fernando Pessoa

É cada vez mais evidente a relação entre a prefeitura de Barra do Corda e a campanha eleitoral do deputado Fernando Pessoa.

De acordo com documentos obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, uma gráfica que faturou cerca de R$ 2,4 milhões na administração municipal, foi a segunda maior fornecedora de campanha do parlamentar Tuntuense.

A nota fiscal mostra que a R L CRUZ GRAFICA EPP forneceu adesivos, perfurados e minidoor para campanha de Pessoa.

Os valores somam exatos R$ 49 mil.

À época, com o alto faturando na prefeitura da maneira suspeita, Eric Costa foi denunciado pelo Ministério Público por irregularidades na contratação da empresa.

Em decorrência das irregularidades, em dezembro 2018 o Juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, determinou o bloqueio de bens do prefeito, da gráfica e mais cinco pessoas, (VEJA).

Veja abaixo:

Filho de Hildo Rocha recebe R$ 7 mil por mês pelo instituto de Fábio Câmara

O filho do deputado federal Hildo Rocha (MDB), identificado como Jorio Rodrigues Rocha, recebe a bagatela de R$ 7 mil por mês pelo instituto óvidio machado, controlado pelo ex-vereador Fábio Câmara.

O nome de Jorio Rocha aparece na lista de funcionários do instituto, divulgada pelo Blog do Antônio Martins na semana passada.

De acordo com a denúncias, a lista traz vários nomes de pessoas que recebem pela entidade sem trabalhar.

Não se sabe ao certo se o filho do deputado é fantasma ou não.

A ligação entre Hildo e o instituto já foi alvo de matérias publicadas por este blog, (REVEJA).

Na época, o blog mostrou a estreita ligação do deputado com o instituto. Agora, coincidentemente, o filho do parlamentar aparece como prestador de serviço na entidade.

Veja abaixo:

Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Monção

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou por unanimidade para manter a indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-prefeito João de Fátima Pereira, do município de Monção, no valor de R$ 23.750,00, como determinado em liminar pelo Juízo da Vara Cível da Comarca da localidade. Para os desembargadores do órgão, a decisão de primeira instância demonstrou que há fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-gestor.

O ex-prefeito ajuizou agravo de instrumento no TJMA, com pedido de efeito suspensivo, contra a liminar, sustentando que os fatos apresentados pelo Ministério Público estadual não possuem consistência, que a decisão foi tomada sem análise de provas que demonstrem a prática de ato de improbidade ou mesmo prejuízo ao erário e que não há o cumprimento dos requisitos autorizadores da concessão do pedido de antecipação de tutela.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, considerou sem razão o agravante. No entendimento do magistrado, a decisão de primeira instância demonstra a existência de fortes indícios de atos de improbidade que causam dano ao erário. Considera que a ausência de prestação de contas não só impede a verificação correta e precisa da aplicação dos recursos públicos, como gera uma série de entraves à administração pública.

Ribamar Castro observou que o juízo monocrático tomou as devidas cautelas ao tomar a decisão, de acordo com o que dispõe norma constitucional. Anotou, contudo, que a tramitação da ação original e do recurso será fundamental para se apurar os fatos com maior clareza e, não obstante o entendimento tomado nesta fase de recurso, nada impede a reversibilidade da medida se ficarem constatados os pressupostos para tanto.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tiveram o mesmo entendimento do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.

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