Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Autor: Maldine Vieira (Page 1 of 143)

Leilão de carros apreendidos pelo Estado será realizado em São Luís

A comissão de leilões do governo do Maranhão divulgou um edital para a realização de um leilão de carros e motos apreendidas em fiscalizações de trânsito realizadas pelo Detran-MA e que não foram recuperados pelos seus proprietários. O leilão está marcado para esta sexta-feira (18) e 505 veículos devem ser leiloados.

O preço dos lotes variam entre R$ 4 mil e R$ 50 mil reais e serão leiloados na modalidade sucata e somente suas peças poderão ser aproveitadas. Os veículos serão entregues sem as placas, documentos e número do chassi e não podem ser licenciados ou circular pelas ruas. Este será o quinto leilão realizado pelo governo do Estado somente este ano.

De 2015 a 2017, quase 10 mil veículos foram vendidos pelos editais da comissão de leilão do estado. Em 2015 foram 2473 veículos leiloados; em 2016 foram 3121; e no ano passado foram 3979. Na semana passada, o governo recuou com a decisão editou o decreto que proíbe a apreensão imediata de veículos que estão em débito com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).

O decreto anterior previa que o veículo que estivesse irregular deveria ser apreendido e em seguida era encaminhado direto para o pátio de uma empresa de leilões. Atualmente, o governo promete dar um prazo para que o motorista pague o imposto antes de apreender o veículo. Uma Ação Civil Pública (ACP) tenta barrar na Justiça o leilão de veículos já apreendidos nessas situações.

G1;MA

MP investiga situação estrutural das escolas de Açâilandia

Prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB).

Prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB).

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Açailândia, instaurou, no dia 26 de abril, Procedimento Administrativo para apurar a situação estrutural das escolas da rede municipal de ensino.

Entre as considerações para abertura do Procedimento, o MP considera que a efetiva garantia do direito à educação pressupõe que seja assegurada igualdade de condições de acesso e permanência do educando na escola, consoante o disposto no artigo 206, I da CRFB/88, o que exige que os estabelecimentos da rede pública de ensino ofereçam à comunidade escolar infraestrutura segura e adequada às necessidades educacionais

O MP investiga ainda, a utilização de recursos destinados às reformas das escolas do município na administração do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB). VEM BOMBA AÍ !

Veja abaixo:

Ex-prefeito de Cantanhede e mais cinco são acionados por fraude na merenda escolar

Zé Martinho, vulgo 'Kabao'.

Zé Martinho, vulgo ‘Kabão’.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros; o ex-secretário de Agricultura Paulo Henrique da Silva Coelho; e o atual secretário municipal de Administração e Finanças Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à época dos fatos titular da Secretaria de Governo.

Também figuram na Ação a Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba e as ex-presidentes Maria Aparecida Veras Sousa e Castorina Neres Gomes.

De acordo com denúncias feitas à Promotoria de Justiça, a Associação das Quebradeiras de Coco teria sido contratada irregularmente para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas do Município, o que foi confirmado por análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre os problemas apontados estão a falta de autorização para o procedimento de dispensa de licitação, que também não foi autuado, protocolado e numerado; a falta de descrição precisa do objeto contratado; a falta de qualificação e quantificação do público a receber os alimentos; e a ausência de critérios objetivos para a seleção da entidade entre outros.

Além disso, de acordo com a Receita Federal, na época dos fatos a Associação estava em situação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda também informou ao Ministério Público que as notas fiscais supostamente emitidas estavam em desacordo com a legislação, sendo consideradas inidôneas para todos os efeitos fiscais.

Em seus depoimentos, Maria Aparecida Sousa e Castorina Gomes negaram que a Associação fornecesse gêneros alimentícios ao Município, tendo entregue, somente uma vez, 80kg de mesocarpo à Prefeitura.

A entidade teria fornecido apenas a conta bancária, que recebia os recursos públicos. Mensalmente, as responsáveis pela Associação das Quebradeiras de Coco iam ao Banco do Brasil acompanhadas do ex-secretário de Agricultura, Paulo Coelho, ou da coordenadora de Compra Local, identificada como Marivone, onde sacavam o dinheiro que seria entregue aos reais fornecedores.

Não há nenhuma prova, no entanto, de que o dinheiro seria, de fato, repassado e nem que as mercadorias eram entregues. Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “as inúmeras ilegalidades apontadas pela análise técnica da Procuradoria Geral de Justiça não deixam dúvida de que a contratação direta da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco foi totalmente planejada/forjada com o objetivo de desviar dinheiro público, mediante a suposta entrega de gênero alimentício por pessoas alheias àquelas integrantes da contratada”.

PEDIDOS
Como medida Liminar, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 386.675,00, valor a ser usado na reparação do dano causado aos cofres municipais em caso de condenação ao final do processo.

Também foi pedida a condenação de José Martinho dos Santos Barros, Paulo Henrique da Silva Coelho, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Maria Aparecida Veras Sousa, Castorina Neres Gomes e da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba por improbidade administrativa.

As penas previstas são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Medida cautelar do TCE suspende concurso público em Caxias

Prefeito Fábio Gentil.

Prefeito Fábio Gentil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo concurso público que seria realizado no final deste mês pela prefeitura de Caxias. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda., com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.

Em sua Representação, o MPC aponta a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.

Com a medida, o concurso fica suspenso até que seja realizada inspeção para verificar a lisura do processo seletivo, ficando proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito. A inspeção será realizada pela Unidade Técnica do TCE a quem compete o exame dos atos de pessoal.

Após a inspeção, será determinada a citação do prefeito do município, Fábio José Gentil Pereira Rosa e de representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. para, caso julguem conveniente, apresentarem suas alegações de defesa.

Laudo aponta que Lucas Porto foi ‘completamente responsável’ pela morte de Mariana Costa

Laudo aponta que Lucas Porto foi 'completamente responsável' pela morte de Mariana Costa

Laudo aponta que Lucas Porto foi ‘completamente responsável’ pela morte de Mariana Costa.

G1/MA – O laudo de insanidade mental do empresário Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. A informação consta na última movimentação registrada no processo do empresário, desta quarta-feira (16). Porto é assassino confesso da publicitária Mariana Costa. O caso ocorreu em novembro de 2016.

A última movimentação do processo descreve que “após o parecer do Ministério Público acerca do referido pedido de revogação da prisão preventiva, sobreveio a decisão prolatada em 02/04/2018, mantendo a custódia do Reclamante, sobretudo, por ter sido considerado que o laudo pericial foi conclusivo, atestando que o Reclamante “é completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)“. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro deste ano, mas ainda não foi homologado pelo juiz.

Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica nos últimos anos a pedido da defesa, que alega que o acusado tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário, que está detido como preso provisório em São Luís desde novembro de 2016. Até o momento, a defesa questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre último laudo.

Porém, segundo o advogado de acusação, João Batista, o laudo de 21 de fevereiro de 2018 confirma mais uma vez que Lucas Porto deve continuar preso e que nada deve mudar no processo.

“Quem suscitou o incidente foi a defesa. Agora o resultado é esse laudo. Na prática, esse resultado não muda nada no processo, que continuará em suas etapas normais”, afirmou.

IMORALIDADE! ex-assessora do prefeito de Açailândia ganha contrato de quase R$ 1 milhão

Em imagens nas redes sociais, Marly aparece fazendo campanha política para o prefeito da cidade.

Em imagens nas redes sociais, Marly aparece fazendo campanha política para o prefeito.

A Prefeitura de Açailândia realizou, no final do ano passado, uma licitação para contratação de empresa de publicidade e propaganda que atendesse as demandas visuais da gestão de Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB).

Porém, a empresa vencedora do certame é da ex-assessora da prefeitura, Marly Alves Costa. Em imagens nas redes sociais, Marly aparece fazendo campanha política para o prefeito da cidade.

Pesquisa feita no Diário Oficial mostra que no dia 21 de novembro foi homologado a concorrência pública de número 006/2017. No dia 23 do mesmo mês foi publicado ato convocatório para assinatura do contrato com a empresa M.A Costa Produções ME, de nome fantasia Agência Criativa.

A relação entre a proprietária da Agência Criativa e o prefeito Juscelino é de total sintonia, inclusive, no período eleitoral ela utilizou sua outra empresa, a RM Comercio Industria e Serviços para produzir o programa do horário eleitoral da reeleição do prefeito, conforme mostra prestação de contas feita no TSE

Estranhamente, no ano seguinte à eleição municipal, a empresa da ex-assessora de Juscelino Oliveira e Silva abocanhou contrato.

Via Blog do Neto Ferreira

Maura Jorge é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta terça-feira, 15 de maio, a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.

Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi  determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e  Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz relator do processo, Daniel Blume, que foi acompanhado pelo juiz Itaércio Paulino da Silva.

Filho de Pecuarista acusado de trabalho escravo pode virar secretário de Trabalho no MA

Hernando Macêdo e Flávio Dino.,

Ex-prefeito Hernando Macêdo e Flávio Dino.

Filho do Pecuarista José Wilson Macedo – conhecido como Dedé Macedo, o empresário e ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, pode virar secretário de Trabalho nos próximos dias.

O posto foi oferecido ao ex-prefeito após a família Macedo praticamente ter oficializado um rompimento com o Governador Flávio Dino (PCdoB).

Dedé foi um dos principais financiadores da campanha comunista em 2014, e vinha ameaçando romper alegando ‘falta de espaço’.

A poucos meses da eleição, Dino passou lotear vários cargos e secretarias de Governo na busca de apoio político e financeiro.

O anúncio da nomeação de Hernando para Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) deve ser oficializado pelo Governador ainda essa semana.

TRABALHO ESCRAVO

Empresário José Wilson Macêdo, o Dedé.

Empresário José Wilson Macêdo, o ‘Dedé’.

Seria Cômico se Não Fosse Trágico. Mas o pai do futuro secretário de Trabalho do Maranhão teve seu nome incluído, em 2017,  na “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, a chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” (VEJA).

De acordo com dados da pesquisa, foram identificados vários indícios de trabalho escravo na Fazenda Santa Luz, localizada na Zona Rural de Peritoró – MA, de propriedade da família Macedo

Na época, Dedé ainda fazia parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

AGIOTAGEM

Além de já ter ocupado a lista suja do trabalho escravo, o patriarca da família Macedo ainda tem em seu currículo empresarial a prática de agiotagem.

Dedé é figura carimbada no meio político Maranhense e Piauíense por emprestar altas quantias em dinheiro durante período eleitoral.

Além de ser apontado como principal financiador da campanha do Governador Flávio Dino em 2014, Dedé é suspeito de participar da sangria aos cofres públicos de pelo menos 40 prefeituras no Maranhão.

Corpo de Epitácio Cafeteira é sepultado em São Luís

O corpo do ex-governador, ex-prefeito de São Luís, ex-deputado federal e ex-senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira, foi sepultado na manhã desta terça-feira (15) no Cemitério do Gavião, no bairro Madre Deus, na capital. Parentes, amigos, políticos, autoridades e populares estiveram no local e prestaram as suas últimas homenagens a Cafeteira, que foi sepultado com honras militares.

Cafeteira tinha 93 anos e morreu no fim da tarde de domingo (13), em sua própria residência, em Brasília. Ele foi trazido da capital federal em um voo fretado cedido pelo Governo do Maranhão. Junto com o corpo vieram sua filha, Janaína Cafeteira e a sua esposa Isabel Cafeteira. Ele estava sendo velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma, em São Luís.

A Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão decretaram luto oficial por sete dias. Epitácio Cafeteira também reverenciado pela classe política, que prestou homenagens a ele.

Carreira Política

Nascido em João Pessoa na Paraíba, Epitácio Cafeteira chegou ainda jovem no Maranhão, onde construiu carreira na política. Foi prefeito de São Luís entre os anos de 1965 a 1969 e deputado federal por quatro vezes entre os anos de 1975 a 1987, exercendo essa função por três vezes seguidas.

Em 1987, Cafeteira foi eleito governador do Maranhão e permaneceu no cargo até 1990. Em seguida, ele exerceu os cargos de senador da república entre os anos de 1991 a 1999 e de 2007 a 2015. O político deixa a filha Janaína Cafeteira e a esposa Maria Isabel Cafeteira.

Fonte: G1;MA

Prefeito Luciano alinha instalação do Mix Mateus e retomada do parque industrial

O Prefeito de Pinheiro, João Luciano, teve uma agenda muito positiva nesta segunda-feira (14). Em sua primeira reunião, João Luciano se encontrou com Ilson Mateus Rodrigues, dono do Grupo Mateus e com o pré-candidato a deputado federal e ex-secretário de indústria e comércio Simplício.

O encontro foi para tratar dos últimos detalhes para o início das instalações de uma loja Mix Atacarejo em Pinheiro. Durante o encontro ficou acertado que em 30 dias os serviços de terraplanagem serão iniciados.

O empreendimento está sendo levado para Pinheiro, cidade conhecida como “Princesa da Baixada” através da articulação do Prefeito do município, João Luciano, e com apoio da Prefeitura de Pinheiro.

O Mix Atacarejo vai atender todo o comércio da região, com foco na produção para o mercado consumidor, abastecendo pequenos e médios varejistas, aquecendo o mercado da região de forma exponencial.

Operando com capital 100% nacional, o Grupo Mateus está presente nos estados do Maranhão, Pará e Piauí, atuando no varejo (Mateus Supermercados); no atacarejo (Mix Mateus); no ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (EletroMateus) e na indústria de pães (Bumba Meu Pão).

O Grupo Mateus mantém em pleno funcionamento 23 lojas de varejo, 14 Mix Atacarejo, 53 lojas de eletro e 4 Centros de Distribuição, gerando mais de 22.000 empregos diretos, ocupando hoje a sexta colocação no ranking de empresas de varejo alimentar do Brasil.

Em janeiro deste ano, inaugurou a primeira etapa da Central de Fatiamento e Porcionamento, que vai centralizar em um só lugar tudo que hoje é processado nas lojas, levando o grupo a um novo patamar em qualidade e crescimento.

Em seguida o prefeito se reuniu com o Secretário Estadual de Indústria e Comércio Expedito Silva Júnior para tratar da retomada das obras do Parque Industrial de Pinheiro.

As obras estão paradas devido a problemas judiciais com a empresa que ganhou a licitação; por conta das ações judiciais ocorreu o distrato com a empresa e uma nova licitação foi aberta para concluir o projeto.

O contrato já tem um novo vencedor e em até 45 dias as obras serão retomadas; é mais um reforço para o comércio local onde grandes empreendimentos serão atraídos para a região fomentando a renda e a geração de emprego da baixada maranhense.

Page 1 of 143

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén