Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Autor: Maldine Vieira Page 2 of 252

Famem distribuirá álcool em gel para municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão dá início neste sábado, 21, à distribuição de álcool em gel para todas as prefeituras. A distribuição será supervisionada pelo Comitê de Crise instalado por iniciativa do presidente Erlanio Xavier para atender às demandas dos gestores que enfrentam vários flagelos como enchentes e ameaça da pandemia do coronavírus e epidemia de H1N1. O comitê é formado por seis prefeitos, profissionais da área da saúde, e diretores da Famem. 

“Esta foi uma maneira que encontramos de atender à grande demanda deste momento de união e força dos gestores. Neste primeiro momento, este material será fundamental para essa batalha que é de todos os maranhenses, brasileiros e do mundo inteiro. É preciso que estejamos coesos na luta para conter o avanço do coronavírus. Estamos fazendo a nossa parte”, ressalta o presidente.

O material será distribuído em pelo menos três polos no estado. Além de São Luís, funcionarão outros dois polos no estado. Mais de 1,5 mil caixas de álcool em gel serão distribuídas neste primeiro momento. Um segundo lote será dá distribuído na próxima semana.

Os critérios de distribuição do material estão sendo discutidos pelo comitê. Mas é consenso que todos municípios menores irão receber quantidades compatíveis com o público atendido. O álcool em gel, em falta no mercado brasileiro, vai abastecer unidades de saúde dos municípios e agentes de saúde e de endemias que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

Em pelo menos 18 municípios do Maranhão, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde emitido na quinta-feira, 19, existem pessoas que estão sob suspeitas de ter mantido contato com o Covid-19.  Depois de São Luís, Imperatriz, Caixas e Santa Inês são os que possuem maior número de pessoas suspeitas.  

Juntamente com os gestores de saúde dos municípios, a Famem estará promovendo uma campanha de orientação e estímulo a hábitos de higiene como forma mais eficaz de combater a pandemia de coronavírus no estado. O comitê estuda distribuir a partir da próxima semana kits de higiene para reforçar o combate ao Covid-19.

Em ação coletiva, vereadores destinam R$ 3,1 milhões para combater H1N1 e COVID-19 em São Luís

Parlamentares reforçaram a união e destinaram novos recursos para o setor da Saúde.
Parlamentares reforçaram a união e destinaram novos recursos para o setor da Saúde. 

Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19. 

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares. 

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho. 

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus. 

Articulação foi feita pelo presidente da Casa, Osmar Filho.
Articulação foi feita pelo presidente da Casa, Osmar Filho.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho. 

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19. 

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo. 

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Presidente da Câmara de vereadores de Paço do Lumiar tenta boicotar auditoria do TCE-MA

A estratégia do presidente da casa, Fernando Muniz, em boicotar a auditoria, passou longe de dar certo. Fernando, reuniu os vereadores em seu escritório, um dia antes da visita do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ao legislativo. A idéia era arquitetar uma maneira de dificultar a auditoria, que tinha o objetivo de fiscalizar a folha de pagamento da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que está mais do que inchada.

Sem sucesso com o plano maquiavélico, Fernando Muniz, dispara uma matéria, sem nenhum fundamento em blogs “parceiros” da Câmara, na tentativa de desviar a atenção do que de fato acontecia naquela casa. Um dia a trupe declara apoio a prefeita interina do município, Paula Azevedo, no outro dia, diz que vai lançar um candidato próprio. Como assim?

Uma fonte bem próxima de um dos vereadores luminenses, revelou que a estratégia teve dois objetivos, o primeiro foi de desviar a atenção da população, para que auditoria pudesse passar batida, sem a cobrança do povo, para tudo que existe de podre naquele lugar; e a segunda foi de pressionar a prefeita interina, que segue para uma disputa nas eleições 2020. Agora, resta saber que tipo de pressão seria essa; dinheiro ou o presidente do legislativo quer forçar a barra, para ser vice na chapa da prefeita Pindobeira ?

Bom, a primeira estratégia deu errado, a auditoria foi realizada “in loco” na sede do Legislativo, no dia 17 de Março.
Os analistas do TCE-MA que estiveram presentes no órgão, solicitaram diversos documentos referente a Folha de Pagamento do pessoal efetivo/comissionado e agentes políticos. Pelo que parece, a coisa vai feder, algumas situações foram levadas para serem analisadas no Tribunal. Vamos esperar os próximos passos do TCE-MA diante a tantas irregularidades.

PSC de Aluisio Mendes confirma apoio à reeleição de Luciano, em Pinheiro

O deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC) no Maranhão, confirmou nesta segunda-feira (16) apoio do seu partido à reeleição do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP). O anúncio foi feito pelo próprio gestor, após reunião no escritório do parlamentar em São Luís.

“Estive reunido com o deputado federal e presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Aluisio Mendes, que confirmou nos apoiar nas eleições municipais deste ano. Também estiveram presentes na reunião o secretário de Infraestrutura, João Segundo, e o companheiro Palavra, pré-candidato a vereador do nosso município”, destacou Genésio.

Ele ressaltou a confiança do PSC na sua gestão demonstrada na declaração público da apoio.
“Gostaria de agradecer ao PSC pelo apoio e, principalmente, pela confiança em nossa gestão!”, completou

Adson Manoel disputará eleição em Turiaçu pelo PL

O empresário Adson Manoel, pré-candidato a prefeito de Turiaçu, formalizou a sua filiação ao PL na manhã desta terça-feira, 17, em São Luís, durante encontro que reuniu correligionários políticos, como o prefeito Umbelino Ribeiro; os vereadores Axinho Jussara, Reginaldo do Canarinho e o pré-candidato a vice-prefeito Sérgio Rabelo. 

Em contato com o blog, Adson destacou que a filiação foi confirmada em comum acordo entre integrantes do seu grupo político. “Com essa filiação fica mais do firme e forte a consolidação do nosso nome em busca da vitória nas eleições desse ano”, disse.

Além dos correligionários, estavam presentes também os deputados Hélio Soares e Josimar de Maranhãozinho, presidente regional do partido.

Osmar Filho institui procedimentos para prevenir Coronavírus na Câmara de São Luís

Presidente da Câmara Municipal de São Luís assinou resolução nesta quarta-feira.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís assinou resolução nesta quarta-feira. Foto: Hamilton Júnior.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19. 

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo. 

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente. 

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho. 

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência. 

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade. 

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560. 

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro. 

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor. 

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores. 

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro. 

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores. 

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

Ivaldo Rodrigues sugere instalação do comitê de crise e prevenção ao coronavírus

Ivaldo Rodrigues sugere instalação do comitê de crise e prevenção ao coronavírus
Ivaldo Rodrigues sugere instalação do comitê de crise e prevenção ao coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, dia 16 de Março, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a instalação do Comitê de Crise e Prevenção ao Coronavírus.

Segundo o parlamentar, uma força tarefa tem que ser feita por precaução. “Estamos vendo em todo Brasil varios casos de pessoas que contraíram o Coronavírus. Aqui no Maranhão, até o momento, nenhum caso foi confirmado. O Comitê ele tem a finalidade de prevenir todas as pessoa que fazem parte da Casa Legislativa. Unindo forças e esforços vamos vencer esse vírus”, disse.

Vereadores, servidores, colaboradores  que apresentarem sintomas de contaminação pelo COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme orientação médica.
Aqueles que regressarem do exterior, ainda que assintomáticos, deverão permanecer afastados por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil, período em que será observado resguardo domiciliar para observação de sinais e sintomas compatíveis com o Coronavírus.

Assegura que os servidores e colaboradores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão estabelecidos conforme o caso.

Suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento presenciais que impliquem aglomeração de pessoas.

Nos dias de  sessões plenárias   evitarem o máximo de pessoas circulantes no plenário.

A Câmara deverá manter cartazes de orientação , ofertar máscaras cirúrgicas descartáveis para os funcionários e visitantes  que apresentarem sintomas correspondentes ao COVID-19 , bem como disponibilizar álcool gel nos corredores , gabinetes dos vereadores e setores da Casa Legislativa .

Assembleia Legislativa adota medidas preventivas contra o coronavírus

Resolução - Assembleia Legislativa adota medidas preventivas contra o coronavírus

Othelino Neto, em reunião com diretores da Alema, para tratar da resolução com medidas preventivas contra a COVID-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das  precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.  

Principais medidas

Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias. 

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

Áreas comuns

Para reforçar a higienização das áreas comuns da Alema, a Resolução também determina, em caráter de urgência, que a empresa contratada para a prestação dos serviços de limpeza deverá intensificar o fluxo de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, incluindo corrimões, elevadores, banheiros e copas; a disponibilização e o uso de álcool em gel.

Outras ações

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa tem adotado uma série de medidas, além da Resolução Administrativa, como o adiamento da quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20). O presidente Othelino considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de prevenção contra a pandemia.

Creche-Escola Sementinha

Nesse momento crítico de propagação da Covid-19, a direção da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), decidiu suspender também as aulas no período de 17 a 20 de março. O objetivo é promover o bem-estar dos alunos e funcionários, protegendo-os do coronavírus, que tem acometido milhares de pessoas em todo o mundo, assim como do contágio de viroses em geral. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos. 

Orientações

Ainda como forma de conter a COVID-19, o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa tem disponibilizado equipes a fim de prestar orientações e tomar providências pertinentes à propagação da doença, assim como a realização de campanha de divulgação com informações relativas aos procedimentos de prevenção e contenção do vírus.

“Faremos uma triagem para evitar que pessoas que viajaram, principalmente para fora do país, tragam riscos. Também estamos orientando os servidores a fazerem a higienização das mãos corretamente com álcool em gel, pedindo às pessoas que evitem aglomeração para que não haja perigo de contágio”, esclareceu o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.

Além do diretor do Departamento de Saúde, participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra, e o procurador-geral da AL, Tarcísio Araújo.

MP e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus

Famem e MPMA 2

MPMA e Famem realizaram reunião Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Cláudio Rebelo Alencar; o presidente da Famem, Erlânio Furtado Luna Xavier, e profissionais da sua equipe.

O objetivo da reunião foi discutir a realização dos eventos do projeto Município Legal, agendados para o mês de março em Pinheiro e Imperatriz. Com a adoção de medidas preventivas para conter o surto de coronavírus, os eventos precisarão passar por adaptações.

Em Pinheiro, o evento para a apresentação da segunda fase do Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, inicialmente agendado para o dia 18 de março, foi suspenso.

Em Imperatriz, o mesmo evento aconteceria no dia 25 de março. Com a mudança, o evento será realizado virtualmente, através de videoconferência.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, “o coronavírus exige a adoção de medidas para garantir a segurança e a saúde de todos. Por isso decidimos suspender o evento em Pinheiro e realizar de forma virtual a apresentação em Imperatriz”.

“O projeto não será paralisado. Apenas estamos adequando, em parceria com a Famem, a formulação dos eventos para este momento”, informou o coordenador do Caop-Proad.

MUNICÍPIO LEGAL

Idealizado pelo CAOp-Proad e lançado em 2019, o Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, tem como principais objetivos o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

Didi do PP participa de evento na Vila Luizão

Didi do PP participa de evento na Vila Luizão
Didi do PP participa de evento na Vila Luizão

O empresário e pré-candidato a vereador da capital maranhense José Luna conhecido popularmente como Didi do PP, participou na noite deste domingo, 15, do tradicional lava-pratos do Bairro Vila Luizão em São Luís. A festa aconteceu na Rua João Alberto (próximo à UPA).

Nesta edição, a festa teve como atração principal a Mega Show, Dj Adeilton, Dj Leno, Don Secreto, Marquinhos e Jodielson Lima participaram do evento. O lava-pratos consagrado como o melhor pós carnaval da região metropolitana. 

Didi do PP participa de evento na Vila Luizão
Didi do PP participa de evento na Vila Luizão

Didi do PP elogiou a organização do lava-pratos, agradeceu a todos pelo convite e destacou a atenção do deputado federal André Fufuca nas manifestações culturais do estado.

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