Mês: novembro 2017 Page 3 of 7

Produtores da capital estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais – via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e contrapartida da Prefeitura, estão  uma pick up 4×4, três caminhões 3×4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator. “Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

Ao lado do prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro reforçou a importância do apoio da gestão municipal e das parcerias para o desenvolvimento econômico da cidade. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que contam com uma produção agrícola expressiva. Estamos considerando esse dado de forma vantajosa ao investir na aquisição de instrumentos importantes como esses, que facilitam o trabalho dos produtores. Dessa forma, valorizamos ainda mais a atividade e os profissionais, contribuindo para um aumento considerável na produção”, disse.

O secretário municipal de Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. “Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores”, destacou o secretário.

IRRIGAÇÃO

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores também passam a contar com dois kits de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos. “O caminho para o desenvolvimento do município certamente passa pelo fortalecimento da agricultura familiar. Esse investimento do município é muito acertado, por isso apoiamos essa iniciativa oferecendo, inclusive, apoio técnico às famílias”, reforçou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Os equipamentos beneficiarão cerca de 400 produtores rurais assistidos pela Semapa, representados na solenidade por associações e movimentos como a Associação de Moradores Ilha Pequena Jacamin, a Associação de Produtores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, a Associação do Parque da Juçara, a Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís e o Grupo de Damas da Roça.

O presidente da Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís, Reginaldo Cantanhede, contou como os equipamentos favorecem os trabalhadores. “Vai ajudar não só na produção, mas também no transporte para a comercialização. Grande parte dos feirantes são produtores também e o caminhão, por exemplo, servirá para o transporte dos produtos, que é uma dificuldade de muitos deles”, disse.

A representante do grupo de mulheres Damas da Roça, Maria Máxima Pires, também avaliou positivamente a iniciativa do poder público municipal. “Esse trabalho na área da agricultura sustentável, realizado pelos produtores de São Luís, fortalece o mercado e, com ações assim, vem sendo realizado de forma mais planejada e bem equipada. Percebemos que há uma preocupação da gestão do prefeito Edivaldo em dar ao trabalhador a oportunidade e a possibilidade de, além de produzir, comercializar seus produtos”, acrescentou.

MAIS AÇÕES

A Prefeitura de São Luís tem investido fortemente em políticas públicas com o objetivo de garantir a autonomia dos agricultores do Agropolo de São Luís. A aquisição dos equipamentos soma-se a outras iniciativas já implementadas pelo município com esse objetivo, como a entrega de aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 13 toneladas de sementes diversas à cerca de duas mil famílias de agricultores.

Também já foram entregues quatro toneladas de ração para peixe, tratores agrícolas, patrulhas rurais, cinco mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador, entre outras ações.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu nesta quarta-feira (22) conceder uma liminar derrubando os efeitos da prisão de Rosângela Curado. Ela, Antônio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva tiveram as prisões prorrogadas ontem pela juíza Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, por mais cinco dias.

Rosângela é uma das 17 pessoas presas pela Polícia Federal durante a Operação Pegadores, deflagrada na semana passada que investiga desvios de verbas na saúde pública do Maranhão.

A informação foi dada em primeira mão pelo Blog do Minard.

Veja na decisão abaixo:

O artista maranhense Andson Mendonça, o PlayBoyzão, grava nesta quarta-feira (22), seu mais novo CD promocional.

A festa acontece no filial boteco, localizado na lagoa de jansen, em São Luís.

A noite terá participação do badalado cantor cearense Romim Mata, e os intervalos serão comandados pelo Dj Rogério Mix.

A festa tem início às 22h e até 00h mulheres não pagam entrada. É imperdível !!!

Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A LISTA – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Juscelino Olivieira contratou a empresa ‘fantasma’ em Junho de 2016.

O Blog do Maldine Vieira trás com exclusividade os contratos celebrados entre a prefeitura municipal de Açailândia e a Construtora Quadrante – LTDA, que, segundo informações do Ministério Público, trata-se de uma empresa fantasma.

Os extratos mostram que a empresa celebrou dois contratos com o município em Junho de 2016. O primeiro deles foi referente à execução de obras de construção de 1 teatro municipal, cujo valor global foi de R$ 1.110,561,34 (um milhão, centro e dez mil, quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).

Já o segundo, teve como objetivo a execução de obras de urbanização da praça boa esperança, cujo previsão de gastos foi de R$ 1. 164,175,65 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos). Os dois contratos tiveram prazo de vigência de 12 meses.

As obras fizeram parte do programa de Universalização da Cultura, e seriam pagas com recursos da Secretaria Municipal de Cultura, e Secretaria de Obras. Os contratos foram assinados pelo ex-secretário de obras do município, Antônio Edivaldo de Mendonça, Maria Enoy Brito da Silva, Secretária de Cultura, e Tiago Almeida Baquil, proprietário da empresa.

Veja abaixo os extratos de contrato:

Um cliente de São Luís, agredido física e verbalmente no estacionamento de uma das lojas do Mateus Supermercados, pelos seguranças de uma empresa terceirizada, que o confundiram com um ladrão de carros, ganhou direito a uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, pelo constrangimento que lhe foi causado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença de primeira instância.

O supermercado apelou ao Tribunal contra a sentença da 5ª Vara Cível da capital, que condenou, solidariamente, o Mateus e a Clasi Segurança a pagarem o valor a um dos dois autores da ação, por conta das agressões desferidas contra ele, pois imaginaram que o apelado estivesse furtando o pneu de um veículo no estacionamento.

Preliminarmente, o Mateus sustentou a nulidade da sentença, por não ter tido a possibilidade de se manifestar sobre o laudo do Instituo Médico Legal (IML) que apontou lesões no apelado.

No mérito, alegou que não existe responsabilidade, por ausência de ato ilícito que lhe possa ser atribuído, uma vez que a conduta foi praticada pelos empregados da empresa de segurança terceirizada, não podendo haver responsabilidade solidária do ente tomador dos serviços. Além disso, sustentou que não houve dano moral comprovado e que os prepostos da empresa de segurança teriam agido no exercício regular de um direito.

Inicialmente, em relação ao pedido preliminar de nulidade, o desembargador Marcelino Everton (relator) disse que, após a juntada do laudo, existiram várias manifestações por parte do supermercado, nas quais houve até uma sobre provas a serem produzidas, fora as audiências públicas das quais participou após a juntada do documento. Para o magistrado, isso confirma que foi assegurado ao Mateus todo o acesso e a possibilidade de se manifestar sobre o laudo, não tendo se manifestado por vontade ou inércia.

Depois de rejeitar a preliminar, Marcelino Everton também não concordou com os argumentos do supermercado no mérito. Disse que a relação que se discute nos autos encontra-se nitidamente regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), no qual se imputa ao fornecedor o ônus da prova diante da vulnerabilidade do consumidor, bem como sua responsabilidade objetiva.

O relator entendeu que, se por um lado, foi alegado pelo supermercado que não restou comprovado nos autos o suposto ato ilícito, por outro, o próprio apelante, a quem caberia tal ônus, também não obteve êxito em demonstrar que o fato não teria ocorrido ou a licitude da conduta dos seguranças da empresa terceirizada.

O que se observou, segundo o desembargador, foi uma conduta no mínimo imprudente dos seguranças, que abordaram o apelado, acusando-lhe de furto e promovendo agressões, como comprovado no exame de lesão corporal.

Diante disso, o relator disse que não há como acolher a alegação de inexistência de provas ou de que a empresa terceirizada agiu no exercício regular de um direito.

Em relação à alegação de que o supermercado não teria responsabilidade sobre os atos da empresa terceirizada, o magistrado explicou que a culpa do apelante resulta da má escolha de seus prepostos.

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira de Araujo também negaram provimento ao recurso do supermercado, reconhecendo o acerto da decisão de 1º grau, que fixou a indenização em R$ 20 mil, a serem suportados solidariamente pelo apelante e pela empresa de segurança.(Protocolo nº 20547/2017 – São Luís)

Dossiê foi encontrado na casa Antônio Aragão, diretor do IDAC.

A Polícia Federal revelou que em um “dossiê” encontrado na casa de Antônio Aragão existem informações graves sobre propina, superfaturamento, empresas de fachada e ‘funcionários fantasmas’ relacionados a empresas privadas e órgãos da administração da Saúde do Maranhão. A ligação direta entre investigados e o Palácio dos Leões é sugerida nos documentos. No fim da reportagem, leia a nota encaminhada pelo Governo do Estado.

Material encontrado na casa de Antônio Aragão foi utilizado pela PF para fundamentar à Justiça Federal o pedido para prorrogar prisões de cinco citados no esquema criminoso investigado pela “Operação Pegadores”, desdobramento da “Operação Sermão aos Peixes”.

De acordo com as investigações, a Polícia Federal confirma à juíza Paula Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal, que “de acordo com os trechos colacionados, há informações sobre funcionária fantasma amante de Mariano (de Castro Silva), pagamento de propina, superfaturamento de contratos da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresas de exames laboratoriais de fachada que recebe dinheiro público sem realizar os respectivos serviços, menção a suposta autorização do ‘palácio’ à Rosângela Curado, para que ela ficasse responsável pela AME/CEMESP Imperatriz, informação confirmada por Antônio Aragão em seu depoimento”.

O documento segue com trechos de depoimentos dos investigados, sendo que as informações prestadas por Antônio Aragão tratam diretamente da relação de Rosângela Curado no esquema. No documento, a Polícia Federal revela que Aragão garantiu que “a Rosângela, ao lado de Mariano, caberia indicar as empresas para contratar com a unidade de saúde AME/CEMESP Imperatriz, ou seja, Rosângela faria a gestão da unidade, mesmo sem ocupar qualquer cargo público, o que o investigado chamou de ‘quarterização’. Antônio Aragão completa, ainda, dizendo que a gestão daquela unidade foi repassada para Rosângela e que ele, como gestor do IDAC, seria mero repassador de pagamentos”.

Para robustecer ainda mais os argumentos, o pedido da Polícia Federal cita uma informação da Controladoria Geral da União (CGU) de que mesmo com a “Operação Rêmora”, quarta fase da “Operação Sermão aos Peixes”, os repasses para empresas ligadas aos investigados continuam.

Depois que houve o rompimento de contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), outra empresa recebeu recursos públicos na ordem de R$ 1 milhão, entre agosto e setembro de 2017. O Instituto de Serviço Médicos Ltda., que pertence a Ideide Lopes de Azevedo Silva, presa provisória e sogra de Mariano de Castro Silva.

A PF diz que Mariano é “servidor da Secretaria de Estado da Saúde, o qual é apontado como principal responsável pelos crimes, em tese, cometidos a partir da utilização de empresas de fachada. Noutras palavras, Mariano de Castro Silva, que é a pessoa apontada por Aragão como sendo o centro da Secretaria de Estado da Saúde, continuou a se beneficiar do esquema ilícito, empregando inclusive uma empresa em nome de sua sogra, mesmo após rescisão com o IDAC”.

Segundo à Polícia Federal, outro investigado, Antônio José Matos Nogueira, dono da Quality Serviços Médicos Ltda., disse que a empresa foi aberta a pedido de uma pessoa identificada como Thiago, cunhado de Mariano Castro Silva. A empresa recebia dinheiro do IDAC, empresa investigada durante a “Operação Rêmora”.

Moacir Feitosa entra na mira do MP.

O Secretário Municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, entrou na mira do Ministério Público do Maranhão por possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e favorecimento de empresas.

Respondendo pela 28ª promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrava, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, converteu a notícia de fato Nª 28/2016, em inquérito civil, para apurar existência de improbidade administrativa cometidas por Feitosa sob comando da SEMED.

De acordo com a portaria, documentos anexados junto ao Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP,  revelam vários indícios de direcionamento de licitações na pasta, e possível malversão de recurso público.

O inquérito, aberto no dia 25 de setembro, busca coletar demais provas para apuração da suposta existência de improbidade, e por fim, embasar uma possível ação civil pública.

Veja abaixo:

O prefeito Padre Domingos (PSB), durante solenidade realizada nesta última segunda-feira (20), entregou para oficiais da Polícia Militar e guardas patrimoniais do município de Matões do Norte equipamentos de rádios comunicadores.

A entrega dos equipamentos é mais uma ação da prefeitura que visa fortalecer o setor da Segurança Pública na cidade, que é de competência do governo do estado, beneficiando diretamente à população.

“Os rádios comunicadores oferecerão mais agilidade no trabalho ostensivo da PM e de preservação do patrimônio público dos guardas. O prefeito, mais uma vez, está de parabéns em executar uma gestão que contribui com o setor da Segurança Pública”, afirmou o sargento Morais, que participou da solenidade acompanhado do cabo Clodomir Aguiar.

No mês passado, é importante destacar, atendendo pedido de Padre Domingos e de outros prefeitos da região do Médio Mearim, o governador Flávio Dino (PC do B) disponibilizou quatro novas motocicletas que já estão reforçando o trabalho desenvolvido pelos homens do 23º Batalhão da Polícia Militar.

Chefe de gabinete – Também na última segunda-feira, Padre Domingos empossou no cargo de chefe de gabinete da prefeitura o professor e comunicador, Juscelino Pinto.

Licenciado em Letras e pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Metodologia da Língua Portuguesa, Juscelino assume no lugar do pastor Augusto Rocha, deslocado para a pasta da Assistência Social.

“Não tenho dúvidas que o companheiro Juscelino Pinto fará um excelente trabalho, pois sempre mostrou sua responsabilidade e compromisso na nossa gestão”, afirmou Padre Domingos.

O novo chefe de gabinete agradeceu o apoio e confiança do prefeito. “Eu agradeço a oportunidade que me foi dada, esse novo desafio será encarado com muita tranquilidade, pois conheço a equipe do prefeito, temos uma relação de cordialidade com todos os secretários, farei o possível para ajudar o nosso gestor dando o melhor de mim”, disse.

Com a chegada de mais uma Black Friday, no próximo dia 24 de novembro, o comércio se enche de publicidades com megaliquidação de variados produtos. Os mais procurados e oferecidos com ofertas atrativas nesta data são: livros, eletrônicos, roupas e pacotes de viagens. É hora também do consumidor pesquisar e ficar atento às promoções que possam ser enganosas. Para isso, o PROCON/MA alerta sobre direitos e cuidados essenciais durante as compras.

Algumas lojas podem usar como artifício preços fictícios para atrair os consumidores ou aumentar o preço do produto nas semanas anteriores para fazer o desconto parecer maior. Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, tais práticas são proibidas pelos artigos 37 e 39, X do Código de Defesa do Consumidor e, caso seja identificada, o consumidor deve formalizar a denúncia para que o estabelecimento seja notificado.

“Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. Mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. É preciso observar se os valores apresentados são promocionais ou se apenas estão induzindo a pagar pela metade do dobro do preço”, explica o presidente.

Assim, é importante que o consumidor se programe e comece a pesquisar os preços com antecedência. O indicado é que, antes desse período, sejam feitas pesquisas dos produtos sem valores promocionais. Desta forma é possível monitorar os valores e ter ideia se o desconto é real. Além disso, durante a liquidação, o PROCON/MA aponta como essencial a procura pelo mesmo produto em até três diferentes lojas, como forma de encontrar o melhor preço.

Fique atento:

Trocas
Ao contrário do que afirma alguns fornecedores, os descontos não eximem as empresas de realizarem trocas em casos de vício nos produtos. Nessas situações, o Código de Defesa do Consumidor garante o prazo de 30 dias para reparar o problema. Caso não haja a resolução, o consumidor pode exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, pode pedir a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço. Algumas empresas oferecem uma política de troca especial, dando a oportunidade de o consumidor trocar a mercadoria mesmo quando não houver qualquer vício, como peças com tamanhos maiores ou desagrado do consumidor por outros motivos. Conheça previamente essa diretriz da loja e exija seus direitos.

Compras pela Internet
No meio digital acontece a efervescência das promoções e muitos consumidores escolhem essa alternativa por conta da comodidade. No entanto, quem optar pela compra na internet deve ter cuidado redobrado. O primeiro passo para ter uma compra segura é verificar a procedência da loja virtual, informações como endereço físico, CNPJ e telefone. Além disso, fique atento aos comentários no próprio site e referências de amigos e familiares e sites especializados, esses são bons indícios sobre a reputação da loja. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras feitas pela internet o consumidor tem o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias depois do recebimento, sem necessidade de justificativa, mesmo que o produto esteja em perfeita qualidade. Além disso, o presidente do órgão chama a atenção para o fato de que o custo pela devolução do produto, em caso de desistência, deve ser arcado pela empresa, e não pelo consumidor.

Plantão Black Friday
Para acompanhar a demanda da Black Friday, o Procon/MA terá uma programação especial. O órgão estará de plantão 48hrs no aplicativo, no site e nas redes sociais, com o intuito de sanar dúvidas e receber denúncias relacionadas ao evento comercial. Além desses meios, a unidade do Procon no Pátio Norte funciona de 10h às 22h e a unidade no Shopping da Ilha atende também de 10h às 22h e aos sábados e domingos, de 13h às 19h.