Mês: novembro 2017 Page 4 of 7

Junior Lourenço, Nonatinho Frazão, e a deputada estadual Ana do Gás.

Derrotado nas urnas em 2016, o ex-candidato a prefeito do município de Pirapemas-MA, Nonatinho Frazão (PP), vem tentando aplicar um verdadeiro golpe na deputada estadual Ana do Gás e no ex-prefeito de Miranda do Norte e pré-candidato a deputado federal, José Lourenço Bonfim Junior, o Junior Lourenço.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Maldine Vieira, depois de eleger três vereadores e perder as eleições por menos de 500 votos, Nonatinho passou a prometer mundos e fundos aos dois candidatos.

Ainda conforme interlocutores, a forte atuação nas urnas em 2016 se deu pela conjuntura de grupo, que, naquele momento, declarou apoio incondicional a candidatura do progressista.

No entanto, passado as eleições, o ilusório poder subiu a cabeça e fez com que Nonatinho Frazão começasse a perder várias lideranças políticas. O caso mais recente aconteceu na semana passada, quando dois suplementes a vereadores (veja na foto abaixo) declararam apoio ao grupo do prefeito Iomar Salvador.

A alegação de boa parte das lideranças ao abandonarem o grupo, é que depois das eleições, Nonatinho esqueceu todos que lhe ajudaram durante a campanha, e passou a valorizar apenas os vereadores eleitos.

A atitude gerou revolta até mesmo em parte da população, que acompanhou de perto a incansável luta de várias lideranças que trabalharam de sol a sol, e de graça, para tentar eleger o progressista.

Agora, com o grupo se dividindo por completo, o apoio de Nonatinho pode se tornar uma grande decepção aos candidatos Junior Lourenço e Ana do Gás. É AGUARDE E CONFERIR !

Suplentes de vereadores já abandonaram o grupo, veja:

Os Suplentes Edmilson da Chiquita e Das Dores, agora são do grupo do prefeito Iomar Salvador.

A Justiça do Maranhão decidiu prorrogar a prisão de cinco envolvidos na Operação “Pegadores” deflagrada na semana passada pela Polícia Federal que investiga um esquema de fraude que desviou R$ 18.345 milhões de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro desviado no esquema era administrado por empresas terceirizadas e foi parar no bolso de servidores públicos e funcionários fantasmas incluídos numa folha de pagamento com custo superior a 400 mil reais por mês.

Nessa segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Prefeito Juscelino Oliveira na mira do Ministério Público.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª de Justiça de Açailândia-MA, abriu no dia 11 de Outubro, inquérito civil para apurar irregularidades na contratação de empresa de engenharia, responsável pela execução de obras de urbanização no município.

De acordo a portaria, no curso das investigações realizadas através do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2015 – PJI, da Comarca de Icatu, apurou que a empresa Construtora Quadrante – LTDA –  registrada em Icatu, contratada pela prefeitura de Açailândia por mais de R$ 2 milhões, trata-se de uma empresa fantasma.

As informações foram encaminhadas à Promotoria de Justiça de Açailândia para averiguação após solicitação da promotora Glauce Mara Lima Malheiro.

Ainda conforme informação preliminar, foram detectados indícios de desvios de verbas públicas por intermédio da empresa.

O inquérito busca agora, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias, apurar possíveis atos de improbidade administrativa, crimes e suas autorias, além das demais diligências necessárias para promoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Veja abaixo a portaria do MP:

Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa da (SHPP) prendeu João Batista dos Santos, na manhã desta segunda-feira (20), na Vila Nova República, em São Luís. Ele é acusado de matar a ex-esposa Domingas Ladyelle Maciel e estava foragido.

O caso é investigado pelo Departamento de Feminicídio da SHPP, que é comandada pela delegada Viviane Azambuja.

A técnica de enfermagem Domingas Ladyelle Maciel foi morta a facadas, na manhã do dia 16 de novembro, dentro da própria casa, no bairro Coroadinho. Em São Luís, este foi o 31º caso de feminicídio em 2017.

Horas depois do crime, a polícia já tinha elementos suficientes para suspeitar apenas de João Batista dos Santos.

“Ele foi visto por vizinhos saindo da casa logo após o crime e sujo de sangue. Ele também deixou lá dentro o capacete dele e saiu sem o capacete. Então todas as evidências apontam para ele e a gente realmente não tem dúvida”, declarou a delegada Viviane Azambuja.

Segundo a Polícia Civil, o ex-marido da vítima trabalhava como porteiro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga. Eles foram casados por 18 anos e estavam separados há 3 meses.

(Informações G1;MA)

Prefeito Maguila.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Município de Serrano do Maranhão.

Solicitado em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, o bloqueio também abrange as transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município. Serrano do Maranhão é termo judiciário de Cururupu.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de outubro dos servidores inativos e ativos.

Outro pedido é o encaminhamento da folha de pagamento do munícipio, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo de Direitos Difusos.

REPASSES

Segundo o representante do MPMA, periodicamente, os Municípios recebem cotas do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS.

“Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, explica.

O atraso dos vencimentos também será objeto de uma audiência, no dia 27 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A reunião terá a participação de representantes do Ministério Público, dos servidores, da administração municipal e da Câmara de Vereadores.

O Governo Federal lançou na última  quarta-feira (15), o site (cartaoreforma.cidades.gov.br) para cadastrar os municípios e estados que devem indicar famílias para receberem o cartão reforma. O programa piloto, que pretende atender pelo menos 85 mil famílias neste ano.

Famílias com renda menor de R$ 2.811 poderão receber até R$ 9 mil para comprar materiais de construção. Não necessariamente tem de ser em imóvel próprio. Basta apenas ter um documento que comprove a posse. A família pode escolher até cinco serviços, como a instalação de banheiro ou a construção de um telhado. O beneficiário é responsável pela mão de obra para realizar a tarefa. E, se não cumprir a sua parte, perde o direito de participar de qualquer outro programa social do governo.

Os municípios só poderiam ser contemplados com o Cartão Reforma, se o CAUC estivesse limpo. O que não impediu o município de Pinheiro de receber esse benefício, pois o prefeito João Luciano fez questão de fazer a limpeza do CAUC, para dessa forma, poder realizar parcerias com algumas entidades e trazer cada vez mais benéficios para o município de Pinheiro.

Devido a luta incansável do prefeito João Luciano, que esteve presente no Ministério das Cidades em busca de conseguir ainda mais benefícios para os pinheirenses, conseguiu fazer com que o município de Pinheiro fosse contemplado com 200 Cartões Reforma.
A Assistência Social está realizando o Cadastro das 200 residências que estão sendo contempladas, que na primeira etapa, foram as residências dos bairros: Vila Zé Genésio e Dondona Soares.

Para celebrar as conquistas sociais do povo negro e a luta por inclusão em políticas públicas, nesse domingo (19), a Feirinha São Luís comemorou o Dia da Consciência Negra, que acontece nessa segunda-feira (20). A Feirinha é uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que nessa edição teve a parceria da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, a Feirinha, além de expor a diversidade cultural da cidade, fomenta a agricultura familiar e a economia; trata de assuntos importantes como a luta dos negros por equidade. “Temos a comercialização de produtos da agricultura familiar da cidade, além de criar também um espaço de diálogo e conscientização sobre temas importantes como nessa edição especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, trazendo diversos blocos afros, mostrando ao grande público mais sobre a cultura de raiz africana, tão presente em nossa capital”, destacou o secretário.

Durante a 24° edição da Feirinha São Luís, os blocos afros, Abiyèyè Maylo, Oficina Afro, Abibimã, Gdam e Jureme, se apresentaram em uma programação cultural que contou ainda com show de Clay Viana, bloco tradicional Os Foliões, e banda Soul Reggae.

“Nessa edição em alusão ao Dia da Consciência Negra, temos mais um momento de fortalecimento e reafirmação da luta histórica do nosso povo, a cultura e nossa identidade enquanto afrodescendentes”, explicou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Billy Walter, representante da Associação Cultural Beneficente Afro Abibimã, acredita que mostrar a cultura negra para a sociedade é de grande valia. “Viemos trazer a nossa história, a nossa cultura e os nossos tambores. A luta do negro por igualdade política e justiça social é diária e só vai acabar quando o racismo for extinto. Esse tipo de espaço como a Feirinha São Luís é muito importante para podemos dar voz ao nosso movimento”, disse Billy Valter.

AÇÕES

Ainda dando continuidade ao trabalho social da campanha Novembro Azul, continua o estande coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que nessa edição trabalhou com a temática “População Negra e Saúde do Homem”. Na ocasião foram oferecidas orientações sobre as doenças como diabetes, anemia falciforme e hipertensão, além de serviços como distribuição de preservativos, vacinação contra HPV para meninos, aferição de pressão, teste de glicemia e testes rápidos.

Outra ação que movimenta a Feirinha São Luís este mês é a campanha “Natal sem Fome”, por iniciativa da ONG Ação da Cidadania, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é contribuir para amenizar a fome dos excluídos, na noite de Natal. Os alimentos podem ser entregues no estande de arrecadação, na Feirinha São Luís, próximo à praça de alimentação dos foodtrucks, todos os domingos deste mês.

Além de expor a diversidade cultural da Ilha, a Feirinha fomenta a economia criativa aos produtores da capital em mais de 11 polos, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

O atual secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, tomou conhecimento do esquema criminoso que desviou dinheiro público de hospitais do estado ainda em 2015, quando ocupava o cargo de secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Maranhão. Este fato foi comprovado nas investigações feitas pela Polícia Federal com a utilização de escutas telefônicas, que fazem parte da “Operação Pegadores” – quinta fase da operação “Sermão aos Peixes”-.

No dia 22 de setembro, por volta das 17h45, Carlos Lula conversa com Benedito Silva Carvalho, diretor da ICN (Instituto de Cidadania e Natureza) – uma paraestatal envolvida no esquema – confirma que ali o atual secretário perguntou e foi informado de como funcionava o esquema, com a criação de “folhas complementares” de pagamento, que usurpavam R$ 400 mil por mês da Saúde do estado.

Abaixo, trecho da conversa interceptada pela Polícia Federal, no dia 22 de setembro, por volta das 17h45:

Benedito: Outra coisa que eu quero lhe dizer é que… é que… o que ‘cê’ precisar de outros dados… ela tá me pedindo agora, doutora Alana, pra que eu mande essa relação, dessa ‘folha complementar’, é… a relação de pessoas daí da secretaria que mandavam a gente pagar.
Carlos Lula: Tá, o que é essa ‘folha complementar’?
Benedito: Pois é, eu vou lhe ligar agora, que nela tá incluso uma relação de pessoas aí da secretaria que a gente pegava também, com folha extra…
Carlos Lula: Ahhhh… aí não tem quem aguente! Tá, entendi! Tá tudo bem, pode mandar. Pode mandar, por favor.
Benedito: A relação de… de… daí, tá? E também, como hora extra, diárias, daí da secretaria que mandavam pra gente pagar.
Carlos Lula: Mas pagar diária de quem? De gente da secretaria?
Benedito: Até diárias, doutor! Mandavam a gente pagar!
Carlos Lula: Tá bom! Tá certo! (parece surpreso).
Benedito: Eu vou mandar pra você tudinho.

Depois, outra ligação entre ambos que trata ainda mais sobre o assunto. Esta foi interceptada pela PF por volta das 18h35:

Carlos Lula: Deixa eu te perguntar uma coisa, essa tal folha complementar, o que era isso? Como que era feito?
Benedito: Não, era o seguinte: é… é… eles… eles mandavam um… essa… essa relação de pessoas que tem aí, era que a gente tinha que pagar, né? E vieram pessoas que trabalhavam aí na secretaria e que eram… eles diziam o “ordenado”, o que era pra ser feito, quando era e mandavam que fosse pago. Dizendo, na época, o Luiz (possivelmente se refere a Luiz Marques, ex-superitendente de Redes) e… e o pessoal aí, que organizava isso aí, da seguinte forma: que eles iam botar, era assim, um dinheiro a mais em dois hospitais pra poder efetuar o pagamento dessas folhas. E na realidade esse dinheiro que eles vinham a mais, era um dinheiro sempre a menos, porque já não dava pra pagar tudo e… e tinha que efetuar essas folhas. Elas giravam em torno de R$ 400 mil se você bem olhar aí.
Carlos Lula: Deixa eu lhe pedir uma coisa seu Benedito: então essas pessoas não trabalhavam nas unidades?
Benedito: Não, era aí na secretaria.
Carlos Lula: Na secretaria? E aí a secretaria…
Benedito: Se você olhar pelos nomes, você vai ver. Veja pelos valores maiores.
Carlos Lula: A secretaria mandava… mandava a lista de quem era para entrar na folha?
Benedito: Mandava, claro. Mandava a lista.
Carlos Lula: Tá bom. Tá certo.

Antes de conversar com Carlos Lula, no mesmo dia, Benedito tratou com a assessora da SES, identificada como Alana:

Benedito: Doutora Alana, deixa eu lhe dizer: já foi mandado pro e-mail do, do Carlos Lula, a, as folhas.
Alana: Tá…
Benedito: Dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, viu?
Alana: As folhas dos meses abril, maio, junho, julho, agosto! (Fala com alguém que está com ela).
Benedito: É porque ele pediu, ele pediu…
Alana: Ela já mandou!
Benedito: Pois é, eu tô dizendo que eu só tô confirmando. Que a menina…
Alana: Espera só um pouquinho seu Benedito, eu vou passar o telefone pra ele, mas antes deixa eu lhe perguntar uma coisa: o quê que é folha complementar?
Benedito: Folha complementar, que tem aí?
Alana: É.
Benedito: É aquela história do… do… dos… das… da relação que veio aí da secretaria pra gente pagar!
Alana: Ahn! Que o povo não tem vínculo!
Benedito: É, e outras coisas também… é a hora extra… doutora mandaram pra gente pagar tanta coisa que… (risos).

Estas conversas foram interceptadas em setembro de 2015, quando Carlos Lula era secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Maranhão. No mês seguinte, outubro, ele assumiu a sub-secretaria de Saúde do estado.

(Informações do G1;MA)

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

Através de documento obtido sobre a Operação Pegadores da Polícia Federal, o Blog do Diego Emir teve acesso ao nome das pessoas envolvidas nas investigações. Foram 17 mandados de prisões temporárias (duram 5 dias) e outros 28 pedidos de busca e apreensão.

Confira a lista completa:

PEDIDOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA

Antônio José Matos Nogueira

Chisleane Gomes Marques

Mariano de Castro Silva

Luiz Marques Barbosa Júnior

Rosangela Aparecida da Silba Barros (Rosângela Curado)

Antonio Augusto Silva Aragão

Benedito Silva Carvalho

Flávia Geórgia Borges Gomes

Ideide Lopes de Azevedo Silva

Marcus Eduardo Alves Batista

Miguel Marconi Duailibe Gomes

Osias de Oliveira Santos Filho

Paulo Guilherme Silva Curado

Péricles Silva Filho

Waldeney Francisco Saraiva

Warlei Alves do Nascimento

Karina Mônica Braga Aguiar