Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Câmara de São Luís começa a definir comando de Comissões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.

Bate e assopra: Presidente da Câmara de Rosário corteja Prefeita Irlahi

Depois de pousar como oposicionista, o Presidente da Câmara de Rosário – MA, o vereador Kiko, aparece agora, em menos de uma semana, todo sorridente “segurando vela” para a Prefeita Irlahi numa reunião na Prefeitura Municipal com representantes do DNIT.

O que significa esse comportamento do vereador Kiko? Esse “bate e assopra” tem apoio de Wilame Anceles e de Calvet Filho, aliados de Kiko? O grupo “da discórdia” já foi desfeito pela Prefeita?

Tudo tem de cheiro armação pra cima do eleitorado rosariense. Mais uma atitude de espertos para uma futura união entre o grupo liderado por Kiko e um dos pré-candidatos lançados pela Prefeita Irlahi (Secretários Siló Aquino, Joaquim Neto, Valter do PT e o vice-Prefeito Douglas Sena).

Tanto Wilame Anceles como Calvet Filho sabem o vereador Kiko pertence ao Partido da Prefeita, o MDB. Sabem também que o vereador Kiko foi eleito duas vezes como Presidente da Câmara graças ao apoio da Prefeita. Sabem, mais ainda, que o vereador Kiko, nascido no Estado do Ceará, pode viver com pouca água, mas não é capaz de viver por muito tempo longe do volumoso rio de recursos da Prefeitura.

Agora, se Wilame Anceles e Calvet Filho têm conhecimento desses fatos, por que, então, resolveram participar de reunão com Kiko, fazendo compromisso “irrevogável” de pedir votos em 2020 caso ele seja candidato do grupo da “discórdia”?

Simples. Porque aceitam a possibilidade de subirem no mesmo palanque da Prefeita para juntos pedirem votos para o candidato Kiko. Hoje é fato real que Wilame e Calvet Filho tem algo em comum com a Prefeita: o apoio do Presidente Kiko. E na política a pessoa que ajuda quem me apoia, também me dar apoio…. isso é a mais pura verdade.

Deputada Dra. Thaiza Hortegal faz indicações para recuperação de estradas e ponte no Maranhão

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a deputada.

Enquanto falta infraestrutura nas ruas e hospitais, prefeito de Vargem Grande vai torrar milhões no carnaval

Daniel Silveira (primeiro a direita) é advogado da prefeitura e da L F Produções, de propriedade do empresário Léo Felipe (centro da foto).

Enquanto a população amarga com a falta de infraestrutura nas ruas e hospitais, o prefeito da cidade de Vargem Grande-MA, Carlinhos Barros (PCdoB), vai promover uma gastança exorbitante com a realização do carnaval 2019.

Fotos obtidas pelo Blog do Maldine Vieira mostram ruas praticamente intrafegáveis, e o teto de um hospital sendo segurado por andaimes.

Mesmo diante da calamidade sofrida, o prefeito resolveu ignorar as dificuldades e fazer a festa que, segundo interlocutores, sairá mais cara que o carnaval 2018.

Teto de hospital é segurado por andaimes

FAVORECIMENTO

A gastança, no entanto, tem uma explicação bastante plausível. De acordo com uma fonte do blog, a farra com dinheiro público será administrada novamente pela empresa L F Produções Eireli, de propriedade do empresário Léo Felipe que faturou, em 2018, R$ 3,4 milhões para realização de eventos do município.

Em 2018, R$ 3,4 milhões foram destinados à LF Produções.

Até aí tudo, mas, ocorre, que a empresa pode estar contando com um possível favorecimento pelo fato de seu advogado ser o mesmo tanto da prefeitura, quanto das empresas de Carlinhos Barros.

Identificado como Daniel Silveira, o advogado é suspeito de comandar pessoalmente um esquema de montagem e direcionamento de licitação para a L F Produções.

FALTA TRANSPARÊNCIA

Temendo a divulgação do contrato do carnaval 2019, a prefeitura teria mandado tirar do ar o portal da transparência do município.

Temendo divulgação do contrato, portal de transparência é tirado do ar.

E MAIS

Além de realizar os carnavais milionários, a empresa teria feito até um festejo tradicional da cidade, que contou, inclusive, com emendas do Governo do Estado.

O fato vem chamando chamando atenção dos Órgãos de fiscalização, que podem fazer uma varredura nas contas da prefeitura e da empresa a qualquer momento.

Veja abaixo:

Ruas intrafegáveis irão marcar o carnaval ..

Em Açailândia, MP precisa intervir para garantir volta às aulas

O Ministério Público do Maranhão vem mediando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema) com o objetivo de solucionar a greve de professores iniciada no dia 6 de fevereiro.

O ano letivo estava previsto para ser iniciado no dia 11, o que não ocorreu devido à paralisação dos docentes.

Nos dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (de Defesa da Educação) se reuniu, separadamente, com representantes das partes, no intuito de aproximar as propostas e reivindicações, buscando a solução do conflito o mais rápido possível.

Os professores reivindicam reajuste salarial, reformulação do plano de cargos e remuneração, eleição de gestores, entre outros pedidos.

De acordo com o representante do MPMA, após a intervenção do Ministério Público, já existe um diálogo estabelecido entre o sindicato dos professores e os representantes do Município, sendo o dever da instituição promover a aproximação entre as partes. “A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, devendo ser priorizadas pelo Ministério Público para a efetividade da função resolutiva”, explicou o promotor de justiça.

Barragem de Pinheiro: Deputado André Fufuca se reúne com Secretário Nacional da Defesa Civil

Deputado Federal André Fufuca (PP) se reuniu nesta terça-feira (12) com o Secretário Nacional da Defesa Civil Alexandre Lucas, na pauta, os sinais de alerta e risco eminente de problemas graves na comporta do Rio Pericumã em Pinheiro-MA.

O Secretário Alexandre Lucas ouviu os relatos com atenção e entrou em contato com o Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio solicitando uma avaliação do caso. O diagnóstico feito pelos técnicos da prefeitura foi passado para o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contras as Secas.

Com mais de 100 anos de criação, o DNOCS tem por finalidade executar políticas do Governo Federal no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas, inundações, etc.

Empresário ligado ao PCdoB faturou quase R$ 700 mil para realizar projeto de Marcelo Poeta

Empresário Igor Mesquita e o alto faturamento no Governo Dino.

O empresário Igor de Jesus Mesquita, ligado ao PCdoB, partido do Governador Flávio Dino, conhecido como ‘Rey do Vidro’, vem faturando alto com um projeto do vereador Marcelo Poeta, que também integra o partido comunista.

Segundo apurou o titular do Blog do Maldine Vieira, a liberação dos recursos ocorreram via Secretaria do Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).

Em 2016 por exemplo, quando Marcelo estava se preparando pra enfrentar as urnas, o governo autorizou, em junho daquele ano, uma captação de recurso através da Lei n° 9.436, de agosto de 2011, no valor de R$ 354 mil, para realização do projeto ‘Movimento Grande Anil’.

Vereador Marcelo Poeta terá que explicar destino de quase R$ 700 mil.

O resultado da captação do dinheiro poucos meses antes da eleição foi refletido nas urnas com a vitória de Poeta com exatos 4,920 votos.

Já eleito vereador por São Luís, a parceria entre Marcelo Poeta e Igor Mesquista só aumentou.

Em 2018, o empresário faturou R$ 338 mil para realização do mesmo projeto. No entanto, o que nunca foi explicado à população do bairro do anil é pra onde foram parar todos esses recursos, e porque o vereador utilizou um instituto fora do bairro para ‘realizar’ tal projeto.

Outra indagação pertinente dos moradores é sobre a prestação de conta dos referidos recursos que, segundo informações, o vereador esconde a sete chaves.

E MAIS…

Engana-se quem pensa que a ligação com o PCdoB rende a Igor Mesquita apenas benefícios com vereador Marcelo Poeta.

Uma pesquisa feita pelo blog apurou que o empresário tem atuação em várias áreas do governo comunista. Uma delas, é na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA).

Ainda segundo apurou o blog, Igor faturou alto no legislativo estadual na gestão do ex-presidente Humberto Coutinho e na atual, comandada por Othelino Neto, seu antigo amigo.

Coincidência ou não, o empresário deu um verdadeiro salto na vida com o Governo Flávio Dino. Nas próximas postagens o blog irá trazer mais detalhes sobre a vida de Igor Mesquita, que chegou a ganhar o apelido de ‘novo rico’ por conta de sua aproximação com o governo.

MP pede suspensão dos direitos políticos do prefeito de Anajatuba

A ausência de concurso público para nomeação de servidores municipais e contratações temporárias sem qualquer justificativa legal motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 18 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Sydnei Costa Pereira e o ex-prefeito Helder Lopes Aragão, de Anajatuba.

A Promotoria de Justiça também ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, em 23 de janeiro, contra o Município de Anajatuba, pedindo à Justiça que obrigue o Executivo municipal a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público para os cargos reiteradamente ocupados por processos seletivos.

Em 2015, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Anajatuba (Sindtran) denunciou ao MPMA a existência de contratações temporárias desde o ano de 2012. O último concurso público foi realizado em 2010.

Diante da denúncia, foi expedido ofício ao então prefeito Helder Aragão requisitando cópia da lei que autorizaria a contratação temporária no exercício financeiro de 2015. Também foram encaminhadas duas recomendações, no mesmo ano, para que o gestor não efetuasse qualquer contratação sem concurso público ou processo seletivo simplificado e fossem revogadas todas as contratações temporárias.

O Poder Executivo municipal encaminhou cópia da Lei Municipal nº 466/2015, que dispunha sobre contratação temporária e as cópias dos contratos temporários realizados com professores.

Após o afastamento de Helder Aragão, por decisão judicial, o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assumiu o comando da cidade, em 2016. Nas eleições no mesmo ano foi eleito prefeito. Em novembro, o gestor informou à Promotoria de Justiça que estaria concluindo um levantamento sobre a situação funcional dos servidores. O estudo apontou a necessidade de contratar 81 professores e 64 profissionais de apoio administrativo.

No relatório, a Prefeitura de Anajatuba tentou demonstrar que os custos com um quadro de servidores efetivos é maior do que com o de servidores contratados, gerando, supostamente, um déficit de R$ 214.265,61 aos cofres públicos.

O Sindtran encaminhou cópia das folhas de pagamento dos servidores contratados pelas Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social atestando que a Prefeitura de Anajatuba contava com 475 servidores contratados.

Em março de 2018, os vereadores Edvan Sanches, Luiz Fernando Soares Mendes, Edinilson dos Santos Dutra, Lauro Jorge Rego Sousa e Emanuel da Costa Fernandes relataram ao Ministério Público que dois projetos de lei autorizando a contratação temporária de servidores foram aprovados em sessão extraordinária sem que todos os parlamentares tenham sido convocados para a votação.

O Ministério Público recolheu as folhas de pagamentos de contratados de junho de 2015 e julho de 2017, extraídas da prestação de contas municipais e disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. Nenhum documento foi obtido em 2018 pois não havia prestação de contas no encerramento do procedimento e o portal da transparência de Anajatuba não disponibiliza as informações.

“A análise de tais documentos demonstram a necessidade de realização de concurso público pelo Município de Anajatuba, bem como a prática de atos de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade”, afirmou o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, na Ação Civil.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba, desde 2010, já transcorreram mais de oito anos e as contratações temporária contrariam as regras constitucionais. “Os gestores, portanto, descumpriram conscientemente a regra constitucional do concurso público, violando princípios basilares da administração pública como os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”.

PEDIDOS
Além da realização de concurso público, foi pedido ao Poder Judiciário que determine ao Município de Anajatuba de se abster de realizar contratações temporárias sem atendimento aos critérios constitucionais.

Também foi pedida a condenação dos denunciados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e impedimento de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Deputado Roberto Costa propõe bonificação para alunos maranhenses na nota da UEMA

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) propôs, na tarde desta segunda-feira, 11 na Assembleia Legislativa, uma proposta de um Projeto de Lei que visa conceder aos alunos maranhenses uma bonificação na nota do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A proposta segue o exemplo da política afirmativa denominada “Ingresso Qualificado”, de autoria do deputado Marco Aurélio, que impôs o bônus de até 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para estudantes maranhenses.

Ao se pronunciar, Roberto Costa destacou a importância de se articular ações em defesa dos alunos do Maranhão, priorizando assim o acesso à universidade do estado.

“Recentemente, esta Casa, tendo o deputado Marco Aurélio à frente, apresentou o projeto que concede bonificação de até 20% nas notas do Enem. Seguindo esse exemplo, propomos aqui, junto com o deputado Marco Aurélio, subscrito pela deputada Cleide Coutinho, a proposta de bonificação, mas para as notas do vestibular da Uema.  A maioria dos estudantes de medicina, um dos cursos mais concorridos da universidade  não são maranhenses. São alunos do Sul, por exemplo. Após a conclusão do curso, os acadêmicos voltarão para seu estado de origem e nós, aqui do Maranhão, ficaremos sem médicos que concluíram o curso de medicina no nosso estado. Como deputado estadual, eu sei dos desafios que ainda precisamos superar na educação”, disse o deputado Roberto Costa.

Caso seja implantada, a bonificação valerá para todos os campi da Uema, inclusive a UemaSul.

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