Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Osmar Filho ratifica parceria da Câmara com Governo e Assembleia Legislativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou o governador interino e o presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados Othelino Neto (PC do B) e Glalbert Cutrim (PDT), respectivamente.

O pedetista, na oportunidade, ratificou com os parlamentares a parceria institucional proveitosa entre os Poderes constituídos em benefício de São Luís e do Maranhão.

Em ambas as visitas, Osmar Filho esteve acompanhado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, também do PDT, que relatou um pacote de importantes obras que será executado em breve na capital.

Na quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, o presidente da Câmara, durante reunião com Othelino Neto, destacou a capacidade administrativa do governador interino, além de elogiá-lo pela forma participativa com a qual vem gerindo a Alema.

“Discutimos a situação de São Luís, políticas públicas a serem implementadas, em parceria do Governo, Prefeitura e a Câmara. A gente se sente muito feliz com o que ouvimos do governador Othelino e do prefeito Edivaldo”, assinalou.

O governador interino agradeceu o apoio dispensado por Osmar Filho e destacou o trabalho que o mesmo vem realizado na Câmara.

“O Osmar é um político jovem, mas que já possui larga experiência. Na Câmara, ele implementou uma dinâmica de trabalho que está sendo reconhecida por toda classe política e pelo povo de São Luís”, disse.

Já nesta sexta-feira (17), na Alema, Osmar também destacou a gestão de Glalbert Cutrim, que vem dialogando com todos os segmentos da sociedade.

“Presenciamos, neste momento, um fato inédito, que permitiu que três companheiros do PDT estejam nas condições de comandantes dos Poderes Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Legislativo Estadual. Desejo muito sucesso ao amigo Glalbert”.

O presidente interino da Assembleia agradeceu as demonstrações de carinho e apoios dadas ele por Osmar e Edivaldo.

Polícia prende casal em operação contra pedofilia

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Delegacia de Bom Jesus das Selvas prendeu em flagrante na quinta-feira (16) na cidade de Bom Jesus das Selvas, a 465 km de São Luís, um casal suspeito de praticar crimes de pedofilia contra a sua própria filha.

A polícia afirma que a prisão de Cristiano Alves Vieira e Fernanda da Silva de Oliveira só foi possível após uma denúncia anônima que informou aos policiais que Cristiano Alves abusava sexualmente de sua própria filha e armazenavas materiais na residência dele.

Diante da denúncia, a polícia decidiu verificar a veracidade dos fatos e após uma busca e apreensão na casa do casal encontrou diversos pen-drives contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes, bem como foram apreendidos aparelhos celulares, um notebook e uma pequena porção de maconha.

A operação policial ainda encontrou no quarto da filha de Cristiano e Fernanda diversos preservativos e no lençol da cama da criança continha algumas marcas de sangue, razão pela qual a polícia determinou a apreensão do lençol e o encaminhamento para o Instituto de Criminalística (Icrim) a fim de confirmar se o sangue seria da criança.

De acordo com a polícia a filha do casal, que estava acompanhada de equipe do Conselho Tutelar e da sua avó materna, relatou em depoimento que a sua mãe já teria lhe mostrado um pênis e que o seu pai já teria a passado a mão por seu corpo de modo inapropriado.

Cristiano Alves Vieira e Fernanda da Silva de Oliveira foram presos e autuados pelos crimes de estupro de vulnerável, venda e exposição de fotos e vídeos pornográfica envolvendo criança ou adolescente e posse de drogas.

(Informações do G1;MA)

Inquérito apura irregularidade na compra de ambulância na gestão do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Ex-prefeito entra na mira do MP.

O Ministério Público do Maranhão abriu, em 4 de abril, inquérito civil para apurar irregularidade na compra de uma ambulância pelo município de Alto Alegre do Pindaré na gestão do ex-prefeito Altenir Ribeiro Marques.

O inquérito foi instaurada a partir de representação apresentada em 2018 pelo próprio município.

A suposta aquisição ocorreu em 2014.

Publicada nesta quinta-feira (16) no Diário do Ministério Público, o MP pede que seja encaminhado ofício o Chefe do Cartório Eleitoral, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre o período em que Altenir exerceu mandato eletivo no município.

O MP pede ainda que seja encaminhada cópia da documentação para a Autoridade Policial solicitando a apuração de eventual crime.

Unimed é condenada a indenizar cliente por negar atendimento

A Unimed de São Luís foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma beneficiária e aos pais dela, que ajuizaram ação contra a empresa depois que a filha do casal teve atendimento negado em hospital da capital, em razão de suspensão do atendimento ao plano de saúde, sem que houvesse qualquer comunicação aos usuários. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo os autos, a beneficiária associada da empresa, na condição de dependente de seus pais, foi levada à emergência do Hospital São Domingos, no dia 1º de fevereiro de 2010, devido a uma crise de alergia alimentar com quadro de vômitos e náuseas. Para surpresa dos pais, o atendimento ao plano no hospital estava suspenso. Eles argumentaram ter realizado o atendimento particular e que tal fato causou danos morais.

A sentença de primeira instância condenou o plano de saúde ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 392,02 e indeferiu o pedido de danos morais.

Os autores (filha e pais) apelaram ao TJMA, requerendo a fixação do dano moral em R$ 10 mil, bem como a majoração dos honorários advocatícios.

O desembargador Jorge Rachid (relator) observou que a suspensão da cobertura se deu sob a justificativa de que decorreu de dificuldades financeiras do plano de saúde, que não estava repassando os valores ao hospital credenciado.

O relator definiu como configurado o ato ilícito da Unimed de São Luís, ao negar a cobertura, tendo ela o dever de reparar o dano moral, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado concordou com a quantia pedida na ação, uma vez que, em outras demandas semelhantes, a câmara arbitrou o valor de R$ 10 mil, o qual, segundo ele, atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso. Com relação aos honorários advocatícios, ele majorou para 15% sobre o valor da condenação.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney (convocada para compor quórum) concordaram com o voto do relator.

Governador em exercício Othelino Neto sanciona leis aprovadas pela Assembleia

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), duas importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão. 

O governador em exercício também afirmou que as sanções das leis do Ministério Público e do Judiciário são marcantes, uma vez que reforçam a relação harmônica e respeitosa entre os poderes constituídos.  

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

Júnior Lourenço vai à justiça para diminuir pensão alimentícia do filho

O deputado federal Júnior Lourenço (PR) recorreu à justiça do maranhão para diminuir a pensão alimentícia do próprio filho.

Na decisão, consta que após realização de um exame de DNA, foi comprovada a paternidade de Lourenço, e logo em seguida fixada uma pensão no valor de 15% em cima de seus rendimentos integrais.

No entanto, inconformado com a sentença, o parlamentar recorreu da decisão fazendo uma série de alegações, entre elas, o fato da criança ter apenas sete meses e ainda não frequentar escola.

O parlamentar pediu que fosse estalecido uma redução de 5%, alegando que pela pouca idade a criança não necessitaria de muitos gastos.

Dada às alegações, a desembargadora Nelma Sarney entendeu também que a criança não precisaria de muito, e proferiu decisão determinando que a pensão fosse reduzida para 10% dos ganhos do deputado.

MAIS UM HERDEIRO

Ao que tudo indica, Júnior Lourenço ainda terá muita dor de cabeça com o pagamento de pensão alimentícia. De acordo com uma fonte bem posicionada do blog, no município de Miranda do Norte a diretora de um hospital está prestes a dar à luz a um novo herdeiro do deputado…

Veja abaixo a decisão:

MP pede suspensão de licitação de R$ 3,6 milhões em São João Batista

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado, em abril deste ano, pela prefeitura para contratação de 600 servidores terceirizados para o Município.

O documento foi formulado promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

ENTENDA O CASO

Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de 600 agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

INVESTIGAÇÕES

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

SUPERFATURAMENTO

Na visão do MPMA, para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário (R$ 2.800) indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclarece o promotor Felipe Rotondo.

No documento, o MPMA também solicita o envio, em 10 dias úteis, de toda a documentação referente ao procedimento licitatório.

Caso a Recomendação não seja atendida, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

Empresa representada pelo motorista de Eric Costa faturou R$ 11 milhões em Barra do Corda

Eric Costa e Marcones Gonçalves podem ser os próximos alvos do GAECO.

Uma empresa representada pelo motorista do prefeito Eric Costa, identificado como Marcones dos Anjos Gonçalves, faturou a bagatela de R$ 11 milhões em contratos na prefeitura de Barra do Corda.

Aberta em 2012, a I.F Construtora LTDA teve sede inicial registrada na rua Ariston Léda, Nª 152, no centro da cidade de Tuntun-MA. A empresa é uma sociedade empresarial limitada, e possuí como proprietários Fábio Cardoso da Silva e Israel Araujo de Carvalho Junior.

Fundada três meses antes de Eric ser eleito prefeito, a sociedade empresarial parecia ter sido criada com a certeza do faturamento milionário na prefeitura de Barra do Corda com a vitória do então candidato.

Depois de eleito, não demorou muito para os primeiros sinais de que a empresa foi fundada com um único objetivo viesse à tona. Logo nos primeiros meses de governo, a empresa saiu vencedora de uma licitação para execução de serviços de conservação e manutenção de limpeza pública, com valor global de R$ 2,8 milhões.

A assinatura do contrato no entanto, trouxe um fato novo e bastante interessante para os Órgãos de Controle, a empresa tinha como representante legal o senhor Marcones dos Anjos, que é motorista e homem de confiança do próprio prefeito.

A partir daí, sob as barbas do MP, a empresa passou ganhar todas licitações referentes à limpeza pública do município, somando até 2016, um total de R$ 11 milhões.

A faturamento no entanto chamou atenção de alguns vereadores que, em 2015, pediram uma investigação sob várias empresas e seus respectivos contratos no município, com alegação que os atos cometidos caracterizavam improbidade administrativa.

Apesar de terem formulado o pedido e encaminhado a Procuradora de Justiça, o desenrolar dos pedidos foram esquecidos pelos vereadores, e nenhum resultado foi apresentado à população.

MAIS

A malversação dos recursos em Barra do Corda vai muito além dos cofres da prefeitura. Segundo apurou o titular do blog, até a câmara municipal, comanda por Gilvan José Oliveira Pereira, o Gil Lopes, está argolada em escândalos de corrupção envolvendo o escoamento do dinheiro público através de empresas de fechada. Nas próximas matérias o blog tratá mais detalhes sobre o assunto, aguardem!

Osmar Filho firma parceria com Academias de Letras e Instituto Histórico para os 400 anos da Câmara

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.
“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

400 anos – A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Para celebrar a data, recentemente foi lançado um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

Prefeito André Dourado discute benefícios para Carutapera com o próximo presidente do PROCON

O prefeito do município de Carutapera André Dourado, tem trabalhado incansavelmente pela sua cidade. A exemplo disso, ele esteve reunido na manhã desta terça-feira-feira,14, com o futuro presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão(PROCON), Carlos Sérgio Barros.

Durante o encontro, o prefeito acompanhado do vereador Petrônio Mesquita  declinou as demandas do município de Carutapera ao futuro presidente do Procon.

“Viemos conversar com o doutor Sérgio Barros sobre o município de Carutapera. Aproveitamos a ocasião para discutir benefícios para município. A nossa intenção é contribuir cada vez mais o desenvolvimento para a nossa cidade. Sempre vamos trabalhar em prol de Carutapera “, frisou André Dourado .

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