Bomba, bomba e bomba! governo retira R$ 19 milhões do FUMACOP para usar de forma eleitoreira via programa Trabalho Jovem

Governador Carlos Brandão ao lado do atual secretário de Industria e Comércio Cassiano Júnior. Programa Trabalho Jovem é vinculado a pasta.

Enquanto o Ministério Público do Estado ‘dorme’ no dever constitucional, o governador Carlos Brandão vem promovendo um verdadeiro derrame de dinheiro público para garantir apoios por todo Maranhão.

Depois de liberar milhões em emendas através do chamado ‘orçamento secreto’, o governo retirou cerca de R$ 19 milhões do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) para iniciar a captação de votos da juventude através do programa Trabalho Jovem.

A informação consta em edição publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 4 de julho.

Governo retira R$ 19 milhões do FUMACOP para usar de forma eleitoreira via programa Trabalho Jovem.

O programa teve início no governo Flávio Dino em 2020 e é vinculado a Secretaria de Estado de Industria e Comércio – SEINC.

A pasta é atualmente comandada por Cassiano Pereira Júnior, aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão.

Além de Cassiano Júnior, um assessor de um deputado estadual é quem estaria sob coordenação do programa. A nomeação do assessor para cargo de chefia serviu como moeda de troca utilizada pelo governo para garantir apoio do deputado.

Hoje, este mesmo assessor usa o programa de forma eleitoreira, afim de cooptar votos tanto para Carlos Brandão quanto para o deputado, além de tentar se projetar politicamente em sua cidade de origem.

“A verdade prevaleceu”, diz Luciano Genésio sobre arquivamento do seu processo de afastamento 

*A verdade prevaleceu”, disse o prefeito Luciano Genésio sobre decisão definitiva do seu processo de afastamento.

A decisão publicada hoje, 12 de julho de 2022, fez valer aquilo que o povo de Pinheiro já sabia e esperava. O desembargador Pablo Zuniga, julgou prejudicado o recurso que o Ministério Público ofertou o que resulta na extinção do processo, o que torna definitiva a permanência do prefeito Luciano Genésio no cargo. O gestor publicou vídeo em suas redes sociais informando o fato e agradecendo aos amigos e apoiadores que acreditaram nele e na prevalência da verdade.

“Hoje recebi com muita satisfação a notícia da decisão do desembargador, o senhor Pablo Zuniga. Com muita serenidade continuarei trabalhando pela minha cidade, continuarei respeitando o judiciário, sendo transparente em minhas ações, como sempre fui e, com toda certeza mais confiante. Agradeço a Deus e as orações, agradeço aqueles que acreditaram que a verdade viria à tona, e quero dizer que aqui é trabalho, trabalho e trabalho”, disse Luciano.

O início do segundo mandato do Prefeito de Pinheiro foi turbulento, mas agora voltou a normalidade. As obras estão acontecendo após o atraso causado pelo afastamento do gestor. A população de Pinheiro agora respira aliviada por saber que Luciano conseguiu e que continuará no cargo.

Ex-prefeito Márcio Weba tem contas reprovadas pela Câmara de vereadores em Araguanã

Ex-prefeito Márcio Weba tem contas reprovadas pela Câmara de vereadores em Araguanã.

O ex-prefeito de Araguanã, Márcio Weba, teve as contas da sua gestão reprovadas pela Câmara Municipal do município, especificamente as do exercício financeiro do ano de 2010. Com a decisão, o ex-prefeito se enquadra na Lei da Ficha Limpa e está inelegível por um período de oito anos.

De acordo com o relatório apresentado, o Legislativo Araguanaense apontou irregularidades que levaram os vereadores a reprovar as contas do ex-gestor. Dentre elas, a gestão de Márcio Weba não deixou verba em caixa para o custeio do chamado restos a pagar, causando desequilíbrio orçamentário nas contas do município.

Ademais, a gestão Weba teve um gasto de 56,99% da receita líquida do município com pessoal. De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, o Poder Executivo só pode utilizar até 54%, ponto também argumentado pelos vereadores. Em 2010, Márcio Weba gastou mais de R$ 11 milhões com o custeio de pessoal.

Outro ponto importante destacado no relatório é sobre o endividamento do município. Em 2010, a dívida do município com credores externos estava em R$ 5.303.988,48, sendo um crescimento de mais de 500% em relação ao ano interior, “sendo bastante significativo o desequilíbrio fiscal observado”, afirma trecho do relatório.

Com base nas alegações, a decisão da Câmara de Vereadores de Araguanã foi pela reprovação das contas do ex-prefeito. E como destacado, Márcio Weba é considerado inelegível por rejeição de contas.

Roberto Costa destaca projeto do governador Brandão que reduz o ICMS sobre combustíveis no Maranhão 

Roberto Costa destaca projeto do governador Brandão que reduz o ICMS sobre combustíveis no Maranhão.

Na manhã desta quinta-feira (07), o deputado Roberto Costa repercutiu na Assembleia Legislativa o envio do projeto de lei, pelo governador Brandão, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o estado.

De acordo com o parlamentar, a decisão do governador Brandão é fundamental para melhoria da qualidade de vida da população maranhense, tendo em vista a crise econômica que assola todo país e o empobrecimento e perda de compra dos brasileiros causado pela alta inflacionária.

Ao se pronunciar, o parlamentar parabenizou o governador Brandão pela sensibilidade e coragem para reduzir o ICMS, um dos impostos mais importantes para a receita estadual e que afeta o consumo de todos. Na oportunidade, Roberto enalteceu ainda as diversas ações do governo do estado que tem por objetivo a redução dos impactos da crise econômica, a exemplo do Vale Gás, criação de Restaurantes Populares, dentre outros.

“Parabenizo o governador Brandão pela decisão sábia e sensível de compreender o momento que a nossa população vive e ter a coragem de baixar um dos impostos mais importantes que afeta toda a nossa população, que é o ICMS dos combustíveis, um dos tributos fundamentais para o orçamento do estado. Diante da crise econômica que atinge todo país, essa é mais uma maneira que o governador Brandão encontrou para diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias maranhenses nesse momento difícil, além das outras diversas ações desenvolvidas pelo governo de Flávio Dino e que Brandão deu continuidade, a exemplo do Vale Gás, criação de Restaurantes Populares e outros. Por isso, nada mais justo do que reconhecer mais essa ação do governador Brandão que teve sensibilidade ao reconhecer as necessidades e dificuldades enfrentadas pelo povo do Maranhão. Parabéns, governador!”, finalizou o parlamentar.

MPF recomenda suspensão imediata da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto 

MPF recomenda suspensão imediata da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto .

A Capitania do Portos do Maranhão tem prazo de 48 horas para informar sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao Procurador Geral da Justiça para cientificar o MP/MA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MP/MA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Às vésperas da campanha e sem licitação, governo assina contrato de quase R$ 10 milhões com Ilson Mateus

Às vésperas da campanha e sem licitação, governo assina contrato de quase R$ 10 milhões com Ilson Mateus.

Às vésperas da campanha eleitoral e sem licitação, a governo do Estado assinou, no último dia 24 de junho, contrato de R$ 9,3 milhões com Ilson Mateus, dono do grupo varejista e atacadista Mateus S/A.

Via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o contrato prevê o fornecimento de 150 mil cestas básicas para atender famílias em situação de risco, impactadas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado, bem como , pela pandemia da covid-19.

A assinatura ocorre às véspera da campanha, que tem início a partir do dia 16 de agosto.

O contrato deve servir, sobretudo, para que o governador Carlos Brandão use a necessidade dos menos favorecidos para atrair holofotes, assim como sempre fez o ex-governador Flávio Dino. Além de servir, é claro, como moeda de troca à deputados e lideranças políticas.

Vale lembrar que paira no meio político o financiamento do grupo Mateus à campanha do ex-governador Flávio Dino ao senado e do próprio Brandão.

O comentário é que o mega empresário Ilson Mateus estaria atuando como uma espécie de ‘braço financeiro’ da alta cúpula governista.

Veja abaixo extrato de contrato:

Justiça determina bloqueio das contas do prefeito de Barra do Corda por dividas de IPTU; veja a decisão

Justiça determina bloqueio das contas do prefeito de Barra do Corda por dividas de IPTU.

Na última quinta-feira, dia 30 de junho, o Juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ordenou o Banco Central a providenciar o bloqueio de R$ 291.865,12 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) em contas-correntes de Rigo Telis (PL), atual prefeito de Barra do Corda.

O bloqueio visa garantir o pagamento do IPTU devido por Rigo Telis (PL), que vêm tendo suas dívidas cobradas na Justiça pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município.

A notícia deixou a população de Barra do Corda surpresa, visto que, desde que assumiu seu mandato, Rigo Telis (PL) vem aplicando uma dura política de cobrança de impostos dos cidadãos Cordinos, tendo inclusive, elevado consideravelmente os valores cobrados.

Nota-se que o atual prefeito de Barra do Corda segue à risca o velho e conhecido ditado de que “o bom cobrador, é mal pagador”.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

Após segunda vistoria, ferryboat trazido do Pará continua sem autorização para operar no Maranhão

Após segunda vistoria, ferryboat trazido do Pará continua sem autorização para operar no Maranhão.

A segunda vistoria realizada no ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Maranhão para fazer a travessia da ilha para a região da baixada, aponta que a embarcação continua sem condições de navegar na baía de São Marcos. 

A vistoria, que foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 20 de junho, constatou discrepâncias na documentação e também na própria estrutura da embarcação. A Capitania dos Portos aguarda a correção desses problemas para realizar uma nova vistoria.

A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.

Em uma primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, que faz parte de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, constava uma lista grande de documentos pendentes da embarcação. Além de uma lista de problemas estruturais, como: vigas de sustentação do convés principal, que apresentaram deformidades; fios desencapados e fissuras no casco; as rachaduras, segundo o inquérito, estariam em uma parte enferrujada do ferry.

O ferry  ‘José Humberto’ pertence à empresa Nacon, do Pará, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual, acompanhadas pelo MPF, trabalha com balsas fluviais e não com ferrys para regiões de mar, com o é o caso de São Luís.

“É uma embarcação que não foi feita, a princípio pra navegar em mar aberto. Então, tá sendo feita uma adaptação nessa embarcação, desde que chegou aqui no Maranhão pra que ela se adapte às condições nossas, porque a realidade do estado do Pará é pra navegabilidade em rio. Então, nossa situação é bem diferente. A preocupação do Ministério Público Estadual e Federal é exatamente com relação a essas adaptações atenderem às normas técnicas e oferecerem a segurança que nós esperamos para esse tipo de serviço”, analisa Anne Caroline Neitzke, procuradora da República.

Ainda segundo o Ministério Público, esse mesmo ferry já havia sido alugado pela empresa Celte Navegação, também do Pará, que ganhou a licitação para operar com ferrys em São Luís, mesmo sem possuir nenhuma embarcação, e acabou tendo o contrato cancelado porque não apresentou o ferry no prazo devido.

A empresa ganhou a concorrência porque a Servporto, empresa que operava com três ferrys, sofreu uma intervenção do governo do Estado em 2020, sob a alegação de que os serviços prestados estavam ruins, causando transtornos para a população.

Mas sob a intervenção do governo do Maranhão, os ferrys foram sucateados e, até hoje, estão encostados, quebrados e sem previsão de conserto. Apenas a empresa Internacional Marítima, outra concessionária que já operava na travessia, manteve os ferryboats em funcionamento, mas com apenas três embarcações, incapazes de atenderem à demanda.

MP pede suspensão de São João estimado em R$ 1,9 milhão em Presidente Dutra

Prefeito Raimundinho da Audiolar na mira do MP.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

OUTRAS AÇÕES

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

IMORALIDADE! coordenador da campanha de Dino ao senado, Othelino sobrevoa o Maranhão em jatinho particular de Eduardo DP

Coordenador da campanha de Dino ao senado, Othelino sobrevoa o Maranhão em jatinho particular de Eduardo DP.

Coordenador da campanha do ex-governador Flávio Dino ao senado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado Othelino Neto, do PCdoB, vem gozando de grandes regalias no governo e mostrando o quão imoral se tornou a política maranhense.

Uma imagem obtida pelo Blog do Maldine Vieira, por exemplo, mostra o chefe do Legislativo prestes a sobrevoar o maranhão num jatinho particular.

Até aí tudo bem. Acontece que após consulta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a reportagem descobriu que a aeronave pertence a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA.

Matrícula confirma a utilização da aeronave de Eduardo DP pelo presidente Othelino.
Jatinho particular é registrado em nome da empresa Construservice, de propriedade do ex-agiota e empresário Eduardo DP.

Como é de conhecimento público, a empresa é controlada por Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador, e é registrada em nome de laranjas.

Figura conhecida da polícia e com extensa ficha criminal, o ex-agiota que hoje apresenta-se como ‘empresário’ de sucesso, é recordista em contratos no governo do Estado.

Ainda segundo apurou a reportagem, DP vem atuando como uma espécie de ‘braço financeiro’ de integrantes da alta cúpula do governo.

Em maio deste ano, o hoje empresário estampou os noticiários de um dos maiores veículos de comunicação do pais, pela atuação de laranjas e os péssimos serviços executados pela empresa. (reveja).

Em outubro de 2021 este Blog já havia alertado sobre a relação promiscua entre DP e Othelino. A estreita relação entre ambos se confirma ainda mais com nomeação da esposa do empresário na própria Assembleia Legislativa do Estado (reveja), que até os dias atuais figura como funcionária sem nunca ter cumprido um dia de expediente.

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