Após operação Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e apontou desvio de quase R$ 55 milhões dos cofres da prefeitura de Santa Inês-MA (reveja), o prefeito Felipe dos Pneus, do Republicanos, celebrou um ‘gordo’ contrato com um escritório de advocacia.
O contrato foi celebrado por meio de inexigibilidade de licitação, daquela onde administração pública escolhe de forma direta, sem a necessidade de competição.
O beneficiário das cifras foi o escritório de advocacia Barros Lima Sociedade Individual de Advocacia, de propriedade do advogado Fabyo Barros Lima.
A assinatura de contrato ocorreu no último dia 12 de julho, exatos 12 dias após operação do Gaeco.
De acordo com publicação do Diário Oficial, o contrato tem prazo vigente de 6 meses.
Nesse período o escritório deverá receber a quantia de quase 100 mil por mês.
Embora o contrato tenha aparente legalidade, reportagem do Blog do Maldine Vieira apura quais justificavas a prefeitura usou para realizar a contratação sem licitação, vez que a modalidade é usada somente em situações emergências.
Veja abaixo extrato de contrato:
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