A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), sob comando do deputado federal licenciado Márcio Jerry Saraiva Barroso, do PCdoB, aditivou contrato de quatro conhecidas empreiteiras maranhenses.
A informação consta em publicação do Diário Oficial do Estado (DOEMA) do último dia 12 de janeiro.
Suspeitas de atuarem através de formação de cartel, a Edeconsil Construções, Construservice empreendimentos, Lucena Infraestrutura e Enciza Engenharia, tiveram seus contratos aditivados em 49%.
Juntos, os valores correspondem a 88 milhões a mais sobre o valor original.
De acordo com a publicação, o contrato da construtora Edeconsil, do poderoso Fernandão, passará de 50 para exatos 75 milhões.
Já a Constuservice empreendimentos, do famigerado Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP, sairá de 24 para R$ 47 milhões.
A construtora Lucena Infraestrutura, do empresário Antônio Ednaldo Lucena, que, entre outras coisas, é amigo pessoal do secretário Márcio Jerry, passa de extraordinários 40 milhões para 60.
Completando parte do chamado ‘clube das empreiteiras’, o contrato da Enciza Engenharia, de propriedade do polêmico José Lauro, conhecido como Lauro da Enciza, passou de 19,9 para 39,8 milhões.
Os contratos são referentes aos serviços de conservação e manutenção de vias urbanas e rurais das regionais de Santa Inês, Caxias, Barreirinhas e São Luís. Com vigência de 12 meses, os contratos foram assinados em agosto de 2021.
A reportagem do Blog do Maldine Vieira apurou que a secretaria, estranhamente, iniciou processo para realização dos aditivos pouco mais de dois meses após assinatura de contrato.
Forçadamente, a pasta conseguiu a façanha de usar a pandemia da covid-19 como justificativa técnica para o aumento extravagante do dispêndio.
O que chama ainda mais atenção, é que o aumento ocorreu às vésperas do eleitoral, onde grandes empresas atuam quase que de forma paralelas com a classe política.
Embora publicados no diário oficial no dia 12 de janeiro, os aditivos foram assinados às vésperas da virada de ano, no dia 30 de dezembro.
Veja abaixo cópia dos aditivos de contrato:
FINAL DE GOV., FAMOSO TREM DA ALEGRIA!
Final de governo: um trem da alegria!!??
Aí tudo deve ser contratações pelos malfadados Sistema de Registro de Preços (SRP)/Atas de Registro de Preços, vulgarmente chamadas de “contratos guarda-chuva”. E esses aditivos de serviços — de início — dessas “reformas/conservações” em valores percentuais beirando coincidentemente 50% do valor inicial dos contratos, no mínimo denota falta de planejamento adequado das mesmas e indício de violação ao princípio inescusável da Eficiência dentre outros. Arrisco a dizer ainda, que se essas contratações tivessem sob a égide do TCU, CGU e MPF, ou seja, se fossem bancadas com recursos federais, essa administração, a Secid, não teria as contas aprovadas nunca.