ALÔ, MP! em Turiaçu, apoiador do prefeito Edésio Cavalcanti ganha licitação R$ 2,2 milhões.
Ainda em 2021, precisamente no mês de novembro, este blog alertou as autoridades policiais e Órgão de Controle sobre a existência de uma verdadeira organização criminosa que estaria atuando dentro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Turiaçu-MA (reveja).
De lá pra cá, está página mostrou ao menos dois casos que acabaram por confirmar as denuncias.
A primeira delas revelou a suspensão de um Tomada de Preço pelo Tribunal de Contas de Estado (TCE) por suspeita de direcionamento de licitação (reveja AQUI e AQUI). Em seguida, o blog trouxe um caso ainda mais grave, onde um ex-candidato a prefeito – que apoiou a candidatura de Edésio nas eleições de 2019, ‘abocanhou’ sozinho contrato de R$ 4,5 milhões no munícipio (reveja).
Hoje, pouco menos de três meses depois, a reportagem do blog apurou que outros apoiadores também estão sendo beneficiados com contratos milionários.
Desta vez, o empresário Erinaldo Araújo Guimarães, dono do Posto Guimarães, assinou contrato de R$ 2,2 milhões para o fornecimento de Gasolina comum, Óleo diesel e Etanol no município. O contrato foi assinado no dia 10 de janeiro.
Fotos obtidas com exclusividade pela reportagem revelam a intimidade mantida entre o prefeito Edésio e o empresário.
Empresário Erinaldo Araújo Guimarães, dono do Posto Guimarães.
Segundo fontes do blog, Erinaldo foi um dos principais apoiadores e ‘braço financeiro’ de Edésio durante a campanha em 2019, o que é nitidamente possível confirmar nas fotos acima.
De acordo com a Ata de Registro de Preço serão fornecidos R$ 1,1 milhão em gasolina comum, R$ 890 mil em óleo diesel – S 10, R$ 111 mil em óleo diesel – S 500 e R$ 68 mil em etanol.
Embora esteja visivelmente fatiando contratos do município à aliados políticos, Edésio Cavalcanti vem conseguindo se manter impune e longe das ‘garras’ do Ministério Público do Maranhão e das autoridades policiais de combate a corrupção. No entanto, poderá ser apenas questão de tempo para que os escândalos venham a torna!.
E NÃO PARA POR AÍ
Se não bastasse as denuncias já feitas pelo Blog do Maldine Vieira nos últimos meses, outro caso ainda mais assombroso rodeia a administração do prefeito Edésio. Trata-se da abertura repentina de uma empresa registrada em nome do filho de um ex-prefeito. A empresa foi aberta um mês após Edésio sair vitorioso nas urnas, e hoje, segundo apurou a reportagem, serve como uma espécie de ralo para escoar cifras milionárias dos cofres da prefeitura.
Em sessão extraordinária, Câmara de São Luís derruba vetos do Executivo.
Nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária para apreciação de vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Lei n.º 345/21 e nº 338/21.
Em votação, os vereadores derrubaram os vetos do Executivo por unanimidade. Agora, os projetos de lei seguem para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) que tem o prazo de 15 dias para sancionar com as emendas feitas pelos vereadores.
O PL n.º 345/2021 instituía o Cartão Alimentação Escolar para os alunos da rede pública de ensino, em decorrência da situação de emergência e do estado de calamidade pública ocasionados pelas Covid-19. Já o PL n.º 338/21 tratava sobre a concessão de abono, conhecido como 14º salário, aos profissionais integrantes da rede de Educação Básica municipal.
As duas proposições eram de iniciativa do Executivo Municipal e receberam emendas quando foram encaminhados à Câmara de São Luís para apreciação dos parlamentares. Seguindo os trâmites normais, elas retornaram ao Executivo para análise e, na ocasião, o prefeito de São Luís realizou vetos a ambas. Esses foram os vetos derrubados na sessão de hoje (14).
A emenda feita ao PL n.º 345/2021 é de autoria do vereador Marquinhos (DEM) e visava estender o benefício do Cartão Alimentação Escolar, que é no valor de R$ 80,00, para as escolas comunitárias. O projeto foi vetado parcialmente pelo Executivo, segundo justificativa, por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representar aumento das despesas do município.
Já as emendas ao PL n.º 338/21 foram feitas pelo Coletivo Nós (PT), por meio de sugestões do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (SindEducação), com o intuito de ampliar a concessão de abono a outros profissionais do Magistério, não o deixando restrito aos professores. O projeto também foi vetado parcialmente, sob a justificativa de representar aumento de despesas para o município.
Fernando Pessoa cumpre promessa, dá aumento de 33,24% a professores e nomeia 60 aprovados no último concurso.
O prefeito Fernando Pessoa anunciou no final da tarde desta segunda-feira (14), em reunião com a diretoria do Sindicato, que irá cumprir o seu compromisso e dará o aumento de 33,24% aos professores da Rede Pública Municipal.
Outra boa notícia foi que a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) será de 30% sobre os vencimentos de professores com nível superior e 20% sobre os vencimentos de professores com nível médio.
O prefeito Fernando Pessoa aproveitou a presença da secretária de Educação Antônia Moraes, do secretário adjunto da Secid Eric Costa e da diretoria do Sindicato e nomeou mais 60 aprovados no último concurso público de Tuntum.
Incêndio atinge apartamento em condomínio de luxo em São Luís.
Um incêndio registrado na tarde desta segunda-feira (14) atingiu um apartamento de um condomínio de luxo Farol da Ilha, localizado no bairro Ponta do Farol, em São Luís. As chamas foram contidas por uma equipe do Corpo de Bombeiros e ninguém se feriu.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), as causas do incêndio ainda são desconhecidas. As chamas atingiram um dos cômodos do apartamento que fica localizado na torre seis.
Não havia ninguém do apartamento no momento do incêndio. Segundo os bombeiros, o hidrante foi acionado e foi fundamental para o controle das chamas.
O andar onde o apartamento fica localizado foi interditado provisoriamente. Um laudo pericial será realizado para determinar as causas do acidente.
PARAIBANO: Fraude em licitação motiva ACP por ato de improbidade.
O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta segunda-feira, 14, a condenação por ato de improbidade administrativa de José Hélio Pereira de Sousa (ex-prefeito de Paraibano – representado pela inventariante Dilma Lima de Moura), Márcio José Silva Mendes (na época presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura), Francisco Barros Coelho (membro da CPL), Cláudia de Sousa Brito (membro da CPL), além da empresa J.A.C Sá Eireli e do seu sócio e administrador João Américo Castro Sá.
Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca, respondendo por Paraibano.
De acordo com o representante do MPMA, os requeridos participaram de fraude em licitação, modalidade tomada de preços, no ano de 2018, cujo objetivo foi a contratação de empresa de engenharia para a reforma do Hospital Municipal de Paraibano Dr. Pedro Neiva de Santana. A vencedora da licitação foi a empresa J.A.C Sá Eireli, com execução no valor de R$ 661. 288, 37. Além de inúmeras irregularidades na licitação, a obra não foi executada conforme previa o edital.
PEDIDOS
O MPMA pediu a condenação de todos os requeridos pela prática do ato de improbidade administrativa consistente em frustrar a legalidade do processo licitatório, em violação aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da eficiência, da legalidade e da economicidade.
Requereu também a condenação dos citados ao pagamento, de forma solidária, de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 100 mil, a ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos do Estado do Maranhão. Foi pedida ainda a decretação de nulidade do processo licitatório e do referente contrato administrativo.
Se condenados, os citados estão sujeitos às seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pagamento de multa civil. Os condenados ainda poderão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
IRREGULARIDADES
Durante a investigação, foi possível apurar diversas irregularidades e ilegalidades no certame e na execução do contrato, conforme parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do MPMA, tais como ausência de justificativa para a contratação e de indicação de orçamento disponível para a realização da licitação e contratação (neste ponto, consta nos autos apenas uma declaração informando a existência de dotação orçamentária e financeira para custear a despesa decorrente do certame, sem, contudo, indicar o saldo disponível, conforme exigido em lei).
Outras irregularidades foram a ausência de aprovação, pela autoridade competente, do projeto básico; falta de menção à existência de projeto executivo disponível na data da publicação do edital, ausência de autorização para que o projeto fosse realizado concomitantemente à execução das obras e serviços.
Além das irregularidades nos documentos e no procedimento licitatório, foi constatado que a empresa não concluiu a reforma conforme previa o edital, executando-a de forma parcial, mesmo tendo chegado a receber termo de aditivo para concluí-la em 2019.
“Todos os elementos apontam para fraude no procedimento, inclusive com colocação de cláusulas restritivas no edital, direcionando-o em favor da empresa demandada que, mesmo sem condições técnico-financeiras, foi a vencedora do certame, comprovando-se, com isso, que o contrato firmado é nulo. Portanto, as condutas dos requeridos ostentaram múltiplos prejuízos – materiais e imateriais – ao município, e, por conseguinte, aos seus munícipes.
SEM CAPACIDADE
Igualmente foi atestado pelo MPMA a falta de capacidade técnica e econômica da empresa para a execução do serviço. Segundo o Ministério do Trabalho, no ano da licitação, 2018, e celebração do respectivo contrato, a empresa, ora ré, não tinha nenhum empregado registrado em seus quadros. Também não possuía veículo registrado em seu nome. Apenas em 23 de janeiro de 2019 é que a pessoa jurídica “adquiriu” um veículo que era de propriedade de João Américo Castro de Sá.
O relatório de visita feito por um técnico ministerial, datado de 6 de agosto de 2018, revelou que a sede da empresa funciona em espaço físico localizado ao lado da residência do senhor João Bosco Lopes, ex-sócio da empresa e vereador do município de Passagem Franca.
Foi informado ainda que a empresa se resume a um galpão para o estoque de materiais de construção, uma garagem e um escritório. Não foi mencionada a existência de maquinário e pessoal, exceto um funcionário no escritório e um veículo F4000. Todos insuficientes à execução de obras ou reformas, segundo o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Fazenda relatou que a pessoa jurídica J.A.C. Sá Eireli não emitiu nenhuma nota fiscal no ano de 2018, bem como, no mesmo período, há apenas duas notas de entrada destinadas à pessoa jurídica, referentes a 28 kg de massa corrida e três objetos não identificados.
“A empresa contratada, apesar de não ter condições técnicas e capacidade econômica para disputar o certame supramencionado, foi extremamente beneficiada pelos membros da CPL e pelo prefeito, uma vez que não passou por uma rigorosa avaliação, necessária para verificar sua aptidão técnica, operacional e econômica para disputar o certame e executar o objeto pactuado. Demais disso, não houve uma fiscalização no decorrer da execução contratual por parte da administração municipal para aferir o cumprimento contratual pela empresa”, disse o promotor de justiça, na manifestação.
MILHÕES
Mesmo não possuindo capacidade técnica (empregados, maquinários e veículos), a referida empresa contratou, de 2017 a 2020, o valor de R$ 5.858. 257, 49 com a prefeitura de Paraibano. Os contratos foram em várias áreas: limpeza pública, reforma de postos de saúde, hospital, campo de futebol, parque de vaquejada, rodoviária e unidade escolar, bem como locação de veículos. No sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), é possível aferir que a empresa está envolvida em várias ações de improbidade administrativa.
“Com efeito, os réus agiram, de forma consciente e voluntária, violando a probidade administrativa, nos termos demonstrados de modo pormenorizado no decorrer desta ação”, afirmou o promotor de justiça.
ALÔ, MP! em Viana, sobrinha do prefeito é suspeita de comandar esquema de direcionamento de licitação.
Alô, Ministério Público!. Denuncias enviadas ao Blog do Maldine Vieira nesta quarta-feira (9), apontam para um forte esquema de montagem e direcionamento de licitação no município de Viana-MA, localizado na baixada maranhense.
De acordas com as denúncias, o esquema é gerenciado pela sobrinha do prefeito Carrinho Cidreira, do PL, identificada como Gyna Furtado Cidreira.
Embora não ocupe nenhuma cargo público, Gyna é quem dá as ordens na Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
Gyna seria responsável por atuar nos bastidores para beneficiar empresas ‘parceiras’.
Entre as principais beneficiarias do esquema estariam as empresas R B R Júnior Distribuidora e Comercial Distribuidora N2.
Através do esquema a sobrinha do prefeito já conseguiu enraizar várias empresas nos cofres do município. O pior, segundo as denuncias, é que tudo ocorre com o aval do próprio prefeito Carrinho.
Nas próximas matérias o blog trará mais detalhes sobre o esquema. O caso é grave e tão logo deve cair no radar do Ministério Público do Maranhão, aguardem!.
Depois de receber R$ 52 mil sem trabalhar, ex-mulher de deputado é exonerada da AL-MA.
Depois de receber R$ 52 mil dos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão sem trabalhar, a ex-mulher do deputado estadual Leonado Sá, do PL, foi exonerada.
Cristine Belloti Pires de Sá foi nomeada para cargo de R$ 17 mil em outubro de 2021. À época, a informação foi publicada com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira (reveja).
De lá pra cá, Cristine recebeu mensalmente R$ 13 mil líquidos.
A exoneração da ex-pupila do deputado foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na última terça-feira (1).
Câmara adia votação de vetos sobre abono a professores e cartão alimentação escolar.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (7), foi suspensa, devido ao pedido de vistas dos projetos de lei vetados, que seriam analisados. A solicitação de vistas partiu do vereador Raimundo Penha (PDT).
As matérias, vetadas pelo Poder Executivo, tratavam da concessão do 14º salário aos professores da rede municipal de ensino de São Luís e do Cartão Alimentação Escolar a estudantes, com inclusão de alunos das escolas comunitárias.
Os vetos que seriam apreciados na sessão referem-se ao projeto de Lei nº 003/21, que institui o Cartão Alimentação Escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, e que incluía estudantes das escolas comunitárias. Foi vetada, segundo justificativa, por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representar aumento das despesas do município.
O aumento das despesas municipais também justificou veto ao Projeto de Lei nº 338/2021, que trata da concessão de abono salarial – o 14º salário – aos professores. “O que se discute é a consequência jurídica das matérias, pois ambos os projetos produziram efeito em 2021. As duas políticas foram executadas ano passado, com orçamento do ano passado”, explicou o vereador Raimundo Pena, sobre o pedido de vistas. Os vetos devem ser apreciados e votados na sessão de quarta-feira (9).
Oito pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís, diz Sema.
O novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) mostra que oito pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís. O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 4 a 31 de janeiro e integra a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.
De acordo com a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na capital, os pontos de poluição se encontram nas praias São Marcos na extensão que fica situada em frente ao prédio verde com o Heliporto e em frente à Banca de Jornal da Praça de alimentação da Avenida Litorânea. Na praia Calhau toda a sua extensão está poluída e na Praia Olho d’Água a poluição se encontra em frente à descida da rua São Geraldo.
Já em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, os banhistas deverão evitar o banho na praia do Meio, pois ela está com toda a sua extensão comprometida pela poluição. Na Praia Olho de Porco, em Paço do Lumiar, também na Região Metropolitana da capital, o ponto poluído está em frente ao Las Vegas Bar e Restaurante.
Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.
A recomendação de quem faz estas análises e também de estudiosos no assunto é de que o banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.
Câmara realiza Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura nesta quarta (2).
Nesta quarta-feira (2), a partir das 8h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo. A sessão será realizada de forma híbrida, no Plenário da Casa, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara, no Youtube e Facebook.
Para a solenidade, foi convidado o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que deverá ler a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo.
A cerimônia será encerrada com agradecimentos do presidente da Casa, Osmar Filho, aos presentes na sessão, destacando a importância harmonia entre os poderes, em prol de maiores avanços para São Luís.
