Mês: dezembro 2020

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação “Ágio Final”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado. 

O município em questão não foi especificado pela operação, mas cerca de 40 policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré-Mirim. 

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas. 

Segundo as denúncias, as extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos. 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

Proprietário de um salão foi flagrado supostamente comprando votos durante o segundo turno das eleições na capital. Além dele, mais cinco pessoas estariam envolvidas.

Arte: Secom / PGR

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu denúncia no último domingo (29), durante eleições para o segundo turno em São Luís, na qual seis pessoas estariam comprando votos em um salão de beleza localizado no bairro do João Paulo.

A Segurança Institucional do MPF se deslocou ao local e constatou a movimentação suspeita, identificando que o proprietário do salão conversava com eleitores dentro do estabelecimento para, supostamente, comprar votos. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão foi acionada e, juntamente com a Polícia Militar (PM) do Maranhão, chegaram ao local e averiguaram o flagrante.

Horas após o ocorrido, mais duas pessoas, que chegaram no estabelecimento portando grande quantia de dinheiro, confessaram às autoridades que o dinheiro seria usado para pagamento de eleitores que já haviam votado. As seis pessoas envolvidas no flagrante foram conduzidas imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que a sua reeleição é resultado do trabalho desenvolvido nestes 4 anos. Clique aqui e ouça a entrevista.

Segundo Luciano Genésio, a grande aprovação da população aumenta a sua responsabilidade. “O sentimento é de orgulho, de dever cumprido e de mais responsabilidade. Colocar três vezes mais o número de votos dos adversários significa que você acertou. É claro que existem erros, mas os acertos são muito maiores e agora ainda mais experiente acredito que teremos os melhores 4 anos para a cidade”, disse.

Luciano Genésio destacou várias ações que foram realizadas nestes 4 anos, mas apontou que é hora da cidade avançar mais. “Nós implantamos 560 Km de estradas vicinais nos últimos 4 anos. Nós implantamos 75 Km de asfalto nos bairros e povoados. Ao longo desses 4 anos, foram mais de 4 mil novos postos de empregos na cidade e novos empreendimentos com a chegada de novas empresas. Melhoramos e avançanos as ações na área de saúde. Nós entendemos que era necessário primeiro organizar a cidade, agora é hora colher aquilo que plantamos”, explicou.

O prefeito Luciano Genésio disse que pretende fazer algumas mudanças na sua equipe e espera com isso obter melhores resultados. Ele também revelou muita preocupação com a Covid-19 na cidade.

“Eu estou muito preocupado com a segunda onda da Covid-19. A minha esperança é que essa vacina chegue logo para que a gente consiga proteger a população contra essa doença. Graças a Deus o número de óbitos na cidade está estabilizado, mas temos a ocorrência de muitos casos agora e isso precisa da nossa atenção permanente”, destacou.

Na educação, Luciano disse que o município adotou aulas remotas e também atraves dos canais de rádio e televisão da cidade e que o ano letivo será concluído até 31 de janeiro. “Terminaremos as aulas remotas, mas em fevereiro ou março deveremos retomar as aulas presenciais, pois acreditamos na liberação da vacina para o in´ciio do ano, mas já estamos planejando o retorno dos alunos às aulas”, apontou.

“Nós vamos priorizar as creches em nossa cidade. Temos como meta a construção de seis creches e duas eu já quero entregar no próximo ano. E temos como objetivo também a construção de seis escolas e, é claro, vamos valorizar os nossos profesores, pois sem profissional valorizado não tem educação”, acrescentou.

Na saúde, Luciano disse que vai adquirir um aparelho de ressonância para o hospital municipal. Ele destacou a importância do programa “Alô Bebê” que atendeu cerca de 9 mulheres com gravidez de risco e com isso conseguimos diminuir os índices de mortalidade infantil.

No esporte, Luciano reafirmou o apoio ao Pinheiro. “O PAC continuará e vem forte. A gente resgatou o orgulho no futebol Pinheirense, não apenas com o PAC, mas com ações e competições, nos bairros”, disse.

Luciano destacou ainda ações para fomento do turismo em Pinheiro com maior exploração do rio Pericumã e afirmou que a rede hoteleira na cidade tem melhorado bastante.

Ao final da entrevista, Luciano disse que levará o seu mandato até o fim, permanecendo no cargo pelos próximos 4 anos.

Foto: Zeca Soares

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão se posicionou criticamente à medida do Governo Federal em reduzir o valor per capta do Fundo de Manutenção e do Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, em 8%. A portaria do Executivo Federal, reduzindo de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 o aporte, também congela o reajuste salarial dos profissionais do magistério no ano de 2021.

Diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, que afetou de maneira brutal o equilíbrio fiscal dos municípios, prejudicando setores fundamentais da gestão pública, a medida vem agudizar ainda mais a situação da Educação ao obrigar os municípios que recebem complementação federal a devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.

Antes da medida que reduz a zero o reajuste salarial dos docentes, a previsão era que o piso salarial dos docentes tivesse acréscimo de 5,9% em 2021. A expectativa de juros positivos deverá causar perda ainda maior à categoria. Na trajetória do financiamento da educação essa é uma medida inédita.

Os gestores reconhecem a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento da sociedade e na construção da cidadania. Estamos buscando apoio da bancada federal para revertermos os efeitos da medida, assegurando os recursos necessários para manutenção de uma educação de qualidade neste momento que consideramos de extrema gravidade.

FUNDEB Maranhão

Previsão 2020: R$ 7.366.600.402,61

Revisão Portaria Interministerial n° 3
R$ 6.772.939.445,54

Diminuição: R$ 593.660.957,07

Governo do Estado

Previsão 2020: R$ 1.426.493.476,44

Revisão Portaria Interministerial n° 3
R$ 1.311.534.956,06

Diminuição: R$ 114.958.520,38

Municípios

Previsão 2020: R$ 5.940.106.926,17

Revisão Portaria Interministerial n° 3
R$ 5.461.404.489,47

Diminuição: R$ 478.702.436,70

Yglésio denunciou o aumento de mensalidades escolares acima da inflação

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (1o) para falar sobre o aumento nas mensalidades de instituições particulares na capital, principalmente os maiores grupos. Segundo o parlamentar, ao passo que parte das escolas anunciou o não reajuste nas mensalidades para o próximo ano, e outras a redução, instituições como o Colégio Literato, Escola Crescimento e Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) anunciaram reajustes que variam de 4,9% a 7%, percentuais acima da inflação: a previsão é de 3,47% em 2021.

Para 2021, é importante destacar que o salário mínimo terá um aumento de 2,1%, algo bem abaixo da inflação, reduzindo, assim, o poder de compra dos trabalhadores. “Que serão prejudicados pelo aumento nas mensalidades já previsto para o ano que vem”, frisou o deputado.

Com o aumento, conforme o deputado, essas instituições vão de encontro aos esforços feitos pelas esferas legislativa, judiciária e executiva para proporcionar um cenário de flexibilidade socioeconômica, de modo que todos possam se recuperar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O deputado destacou que os pais não terão como arcar com esse aumento crescente, pois ainda precisam comprar material escolar de alto custo, dando destaque para o material bilíngue, pois há casos em que o material nem foi utilizado este ano.

“Eu fico me perguntando como os pais terão condições de arcar com custos crescentes porque, muito dificilmente, eles têm apenas um filho na escola. Já há relatos de escola com custo de material escolar de mais de R$ 4 mil por ano. Há situações, como o Dom Bosco, que não utilizou o material bilíngue durante o ano inteiro e já estão cobrando pela compra de um novo material!”, informou o deputado.

O discurso do deputado é um reflexo da preocupação da sociedade, em especial os pais de alunos, em meio a um cenário onde a lenta recuperação das empresas, emprego e renda ainda não configuram um cenário de estabilidade capaz de suportar aumento nos preços, sem que as pessoas sofram o peso disso no bolso e, consequentemente, na manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

Deputados César Pires, Roberto Costa e Mical Damasceno parabenizaram o prefeito eleito de São Luís 

Os deputados César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Mical Damasceno (PTB) parabenizaram, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o novo prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Os parlamentares desejaram sucesso na condução da capital maranhense e destacaram a expectativa de que, nos próximos quatro anos, ele faça uma gestão exitosa e comprometida com os anseios dos ludovicenses.

A deputada Mical Damasceno pontuou a votação expressiva de Braide, que o levou à vitória. Ela também falou sobre o apoio que deu ao candidato no segundo turno. “Tenho certeza de que ele fará uma brilhante gestão. Que o Senhor Jesus possa usá-lo fortemente contra as desigualdades sociais para que trabalhe, de verdade, pela nossa capital”, disse.

O deputado Roberto Costa destacou o caminho percorrido até a eleição e o amadurecimento político de Eduardo Braide, que, segundo ele, contribuíram para a sua vitória no pleito. O parlamentar ressaltou, ainda, que a Assembleia Legislativa também terá um papel fundamental em ajudar o futuro prefeito de São Luís.

“Eu fico muito feliz de ter participado da campanha do deputado Neto Evangelista, no primeiro turno, e, no segundo turno, com todo o nosso grupo, e de termos embarcado nesse projeto do deputado Eduardo Braide, porque era o melhor projeto para São Luís. Se Deus quiser, ele fará uma grande administração”, ressaltou.

O deputado César Pires também congratulou o prefeito eleito e desejou êxito na condução de São Luís. “Eu quero desejar ao deputado Eduardo Braide felicidade e uma gestão exitosa. Quero, de igual modo também, parabenizar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que também merece o meu respeito, como sempre teve”, concluiu.

Vereadores eleitos e reeleitos do Podemos, PMN, PSC, PSD e PRTB declaram, na noite desta última segunda-feira (30), apoio à reeleição do vereador Osmar Filho (PDT) para presidência da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2021/22.
Estiveram presentes no encontro, pelo Podemos, Octávio Soeiro, Chaguinhas, Marcial Lima e Domingos Paz.

Pelo PMN, prestam apoio ao pedetista Ribeiro Neto, Alvaro Pires e Marcos Castro.
Karla Sarney representa o PSD. Já Dr. Gutemberg e Umbelino Júnior foram reeleitos pelo PSC e PRTB, respectivamente.

“Agradeço aos vereadores eleitos @octavio.soeiro , @franciscochaguinhas , @marciallimavereador , @alvaropiresap , @karlasarney_ , @pazdomingos , @umbelinojunior , @ribeironetoma , @marcos.castroo_ e @dr_gutemberg por declararem total apoio a minha candidatura à presidência da Câmara Municipal de São Luís. Obrigado pela confiança. Seguiremos juntos visando um parlamento cada vez mais forte em favor da população”, agradeceu Osmar nas suas redes sociais.

Osmar também conta com os apoios de parlamentares do PDT, DEM, DC e PTB, por exemplo.