A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) anunciou nesta quarta-feira (09) a destinação de R$ 1 Milhão de reais em emendas para ampliar serviços de pavimentação asfáltica.
O município de Pinheiro será o contemplado com o benefício da parlamentar, que já havia destinado emendas através do programa Mais Asfalto, realizado pelo Governo do Estado.
“Isso vai garantir mais uma etapa do Pró-Asfalto na zona urbana de Pinheiro, para onde estou destinando mais R$ 1 Milhão de reais e assim avançarmos na pavimentação asfáltica, com foco de ver a cidade bem estruturada, bem cuidada, demonstrando ainda que o nosso trabalho em prol da região da baixada continua e agora em dobro, com mais trabalho, trabalho e trabalho”, destacou Dra. Thaiza.
Osmar implantou na Câmara a Procuradoria da Mulher.
A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades.
O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.
Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.
O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.
Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.
Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.
Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos servidores da Casa.
Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.
Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.
O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.
A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
Osmar Filho já empossou diversos concursados.Na gestão Osmar Filho, Câmara de São Luís recebeu a certificação de qualidade do ISO 9001.
O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.
Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.
“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) é alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta (9) em uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro de emendas parlamentares da área da saúde no estado. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos desde abril.
A PF não confirmou o nome do parlamentar ao G1, mas a investigação da PF apontou que um deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral e que, os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada” que pertencem ao político, mas estariam em nome de ‘laranjas’, desviando, assim, o dinheiro público.
Depois, ainda segundo a polícia, essas empresas faziam saques e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, há quatro meses, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento nesta operação de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
ALÔ, PF! Magalhães comprou carro avaliado em quase R$ 700 mil após lobby com recursos do COVID.
Depois de realizar vários Lobbys no Maranhão com a chegada da pandemia do novo coronavirus, o lobista conhecido como Magalhães comprou um carro de luxo avaliado em quase R$ 700 mil.
Segundo apurou o titular blog, o veículo é uma ranger rover de cor branca, ano 2020.
A transação para adquirir a ‘máquina’ aconteceu há aproximadamente dois meses.
Em São Luís, o lobista era visto com frequência dirigindo sua luxuosa aquisição.
Um homem de 32 anos, conhecido como ‘Capu’ foi preso em fragrante na última terça-feira (3), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, por suspeita de violência doméstica contra a ex companheira.
Segundo informações da polícia, a vítima relatou sofrer ameaças do suspeito. O homem foi atuado pelos crimes de violência domestica e psicológica, constrangimento e divulgação de fotos e vídeos íntimos, todos agravados na Lei Maria da Penha.
A Delegacia de São José de Ribamar disponibilizou o número de contato (98 99108-1952) para que a população possa realizar denúncias. O sigilo do denunciante é garantido.
Um tremor de terra de magnitude preliminar 4.0 foi registrado na região da baixada maranhense nesta sexta-feira (4). Moradores afirmaram terem sentido os tremores durante a madrugada e início da manhã, o que foi suficiente para balançar alguns móveis das casas.
Segundo o Observatório Sismológico, que opera as estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor teve o epicentro a aproximadamente 10 km do município de Itapecuru-Mirim, por volta das 07h da manhã.
Outras regiões que sentiram o abalo sísmico foram Bacuritiba, Cajapió, São Bento, São João Batista e São Vicente Ferrer.
A 1ª Vara de Buriticupu condenou, nesta sexta-feira, 4, o ex-prefeito municipal Antonio Marcos de Oliveira, a devolver o valor de R$ 6.360.042,36 relativos a danos materiais causados aos cofres públicos municiais e ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB).
O ex-prefeito foi condenado em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público estadual, por não repassar à previdência municipal as contribuições feitas pelos servidores, no período de maio a dezembro de 2012, quando era prefeito municipal.
A ilegalidade dos atos foi comprovada nos autos por meio de extrato da conta do IPSEMB, informando que o réu deixou de repassar à Previdência Municipal o valor de R$ 6.360.042,36. Em diligências realizadas no processo, o Ministério Público informou que o Município de Buriticupu firmou três termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários nos valores de R$ 1.479.004,98; R$ 2.626.144,67 e R$ 1.362.054,80.
Esses acordos são referentes à ausência de repasses de valores de contribuições previdenciárias dos servidores municipais descontados no período de maio a dezembro de 2012, quando o réu era o prefeito municipal.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A sentença, do juiz Raphael Leite Guedes, condenou o ex-gestor com base na Lei de Improbidade Administrativa – LIA (nº 8.429/92), que estabelece configurar improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública (artigos 9, 10 e 11 da LIA).
Conforme a sentença, o artigo 70, parágrafo único da Constituição Federal assegura que o administrador público possui o dever de prestar contas dos valores por ele geridos a fim de satisfazer as necessidades coletivas, e empregar a referida verba conforme determinação legal ou contratual, razão pela qual o não atendimento do dispositivo constitucional fere frontalmente os princípios constitucionais.
O juiz concluiu, “sem sobra de dúvidas”, pelo desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação dos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, ficando rebatidas as teses defensivas pela prova documental apresentada nos autos. A defesa do réu não comprovou o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais.
Guedes deixou de aplicar a perda da função pública, diante do fato de o réu não ocupar mais a chefia do Poder Executivo municipal, vez que o mandato eletivo encerrou em 2012 e já se passaram mais de cinco anos da data – conforme o artigo 23, inciso I, da LIA.
O município de Açailândia recebeu nesta quinta-feira (03), parte de uma Usina de Asfalto, orçada em quase R$ 9 Milhões de Reais, fruto de uma emenda parlamentar do Senhor Roberto Rocha, que sempre demonstrou ter um carinho especial por Açailândia.
O anúncio do que sem dúvida é uma das maiores conquistas do povo de Açailândia, foi feito no dia 05 de fevereiro deste ano, quando o prefeito Aluísio Sousa esteve com o Senador Roberto Rocha, em Brasília.
A Usina de Asfalto, que no futuro bem próximo deverá está funcionando, será de extrema importância na transformação da infraestrutura da sede e distritos do município, como Pequiá, Córrego Novo, Novo Bacabal e outros.
“É com muito orgulho que anúncio a chegada de parte da usina asfáltica, adquirida pela prefeitura de Açailândia, por meio de emenda parlamentar do Senador Roberto Rocha. Com a Usina que é do Município, agora Ruas e Avenidas que não foram contempladas com o programa mais asfalto do Governo do Estado, receberão asfalto a partir de agora”, publicou Aluísio Sousa em suas redes sociais.
Temendo ser preso pela PF, lobista Magalhães foge de São Luís.
Depois de ser informado na noite de ontem sobre a operação ‘Ágio Final’, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (3), o lobista conhecido como Magalhães tratou de fazer as malas e sumir de São Luís.
Segundo apurou o titular do blog, Magalhães é uma das principais peças no tabuleiro que envolve desvio de recursos destinados à covid no Maranhão.
Ainda segundo apurou o blog, através do lobista foram derramados milhões nos cofres das prefeituras.
Além da prática clandestina, Magalhães prestava ainda uma espécie de consultoria aos prefeitos de como atuar no desvio do recurso.
Para isso, uma rede de agiotagem entrava em campo no intuito de fazer a máquina da corrupção girar.
No caso da operação de hoje, em Ribamar, a PF prendeu uma pequena parte da quadrilha, liderada pelo agiota Pacovan – amigo de Magalhães, sob acusação de ameaça por uma propina de 30% encima de um recurso na ordem de R$ 5 milhões.
No entanto, esse pode ser apenas o fio da meada para desmembrar uma rede complexa e especializada no desvio do dinheiro público.
