Mês: setembro 2019

Na manhã desta sexta-feira (6) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou o prefeito Edvan Brandão (PSC) na entrega das 10 ambulâncias novinhas para atender toda a população bacabalense. Os veículos modernos e equipados foram comprados com recursos do município.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa destacou a revolução que o prefeito Edvan Brandão tem feito em Bacabal.

“De fato, é uma revolução que o prefeito tem feito na cidade de Bacabal. Antes de assumir a gestão, não tinha asfalto na cidade, nem medicamentos, nem merenda escolar em dias, nem salário em dias, agora tem. Então, de fato, o prefeito Edvan Brandão tem revolucionado Bacabal, e isso é apenas o começo. Nunca na história dessa cidade um prefeito deu tanta prioridade para a saúde da população como agora. Temos medicamentos em todos os hospitais e Unidades Básicas de saúde, temos médicos qualificados e especialistas que nunca a cidade teve. Temos 19 especialidades em babacabal. Agora, o prefeito compra 10 ambulâncias novinhas para entregar para a população. Além de anunciar a reforma do Hospital Geral, onde será o novo Socorrão de Bacabal, esse sim tem  compromisso com o povo. Por isso, prefeito Edvan Brandao, conte sempre comigo, o deputado João Marcelo e João Alberto, juntos, faremos muito mais por Bacabal”, disse Roberto Costa.

O prefeito Edvan Brandão enfatizou que, a sua luta é apenas uma, defender e conquistar melhorias para todo o município de Bacabal como sempre prometeu.

“Quanto mais agimos em prol do povo bacabalense, mais a oposição nos ataca. A única forma que irei rebater a oposição, é com ações, com mais asfalto na cidade, mais qualidade de vida, mais ambulâncias, isso sim iremos continuar fazendo. Eu tenho um compromisso com o povo, agora, continuarei cumprindo com a minha palavra. Junto com os deputados Roberto Costa, João Marcelo e João Alberto, os nossos secretários e vereadores, faremos uma Bacabal de referência para todo o Maranhão”, disse Edvan Brandão. 

O Ministério Público do Maranhão, através da 27ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica , abriu, no dia 28 de agosto, Procedimento Investigatório Criminal – PIC para apurar possíveis crimes de sonegação de imposto pela empresa C DINIZ DA SILVA EIRELI, conhecida como Mercadão Meneses.

A empresa, aberta em 2012, possuí atuação no comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, e fica localizada na AV 06, Nª 18, no bairro maiobão, em Paço do Lumiar.

O supermercado possui capital social de R$ 100 mil, e é registrado em nome de Cleanes Diniz da Silva.

PIC foi publicado Diário do MPMA:

Esta quarta-feira (04) foi mais um marco para a história de Pinheiro. Uma das obras mais aguardadas foi entregue para a população. O primeiro bloco da feira municipal, que contempla dezenas de feirantes. O prefeito Luciano explicou que o espaço é esperado há 27 anos pela população, e começa a se tornar realidade na sua gestão.

“Esta obra foi um compromisso de campanha que estou muito feliz em começar a entregar para os nossos feirantes e consumidores. Hoje um local mais digno de trabalho, espaço que foi esquecido há décadas, e agora tenho oportunidade de transformar a realidade da nossa feira municipal. Foi apenas o primeiro bloco entregue, mas a ordem de serviço para construção do próximo prédio já foi dada aqui. Então, até o fim da minha gestão, este e todos os outros compromissos que fiz de campanha serão honrados”, disse Luciano emocionado.

São três blocos, o primeiro entregue leva o nome do avô do Luciano, João da Cruz. O segundo bloco já recebeu a ordem de serviço e as obras iniciarão ainda este ano. E o terceiro bloco já está garantido, através de um projeto do Ministério de Desenvolvimento Regional, com emendas destinadas pelo Senador Weverton.

O deputado federal André Fufuca (PP) participou do momento que atraiu milhares de moradores ao mercado. Reafirmou seu compromisso com o município de Pinheiro e região destacando a responsabilidade do Prefeito Luciano com a administração pública. O parlamentar entregou ambulância ao lado do prefeito, fruto de emendas, e anunciou que destinará mais recursos no valor de R$ 4 MILHÕES, para as áreas da saúde e infraestrutura.

“Muito importante poder participar do aniversário de um município tão querido, onde temos uma parceria que está rendendo ótimos frutos para a cidade, onde nesta semana comemorativa recebeu várias novas obras e serviços como escolas e posto de saúde. A festa fica muito especial, com todas as inaugurações que foram realizadas, por conta de uma administração séria, comprometida e responsável que vem sendo feita pelo prefeito Luciano e toda sua equipe”, destacou o deputado.

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a entrega da ambulância, da nova feira e do lançamento do Programa Pró-Asfalto da Prefeitura de Pinheiro que visa 50 km de asfaltamento em vias nunca asfaltadas e a recuperação de 300 km de estradas vicinais.

“O prefeito Luciano superou todas as nossas expectativas, realizando um trabalho aguerrido, mesmo diante de tantas dificuldades, sempre ouvindo a população, tentando atender na medida do possível as demandas, e a infraestrutura na cidade tem sido um esforço concentrado por causa do inverno rigoroso que passamos em Pinheiro neste ano. O deputado federal André Fufuca sempre de prontidão para ajudar a prefeitura, como tem feito, e muito feliz em saber que também destinará mais R$ 2 MILHÕES para asfaltamento, além das minhas emendas que já estão garantidas. Parabéns ao prefeito Luciano, seus vereadores e secretariado que têm se empenhado para que Pinheiro continue se desenvolvendo”, disse Dra. Thaiza.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (4), um grupo de alunos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade de Caxias e conversou sobre o caso das transferências excessivas para a instituição, conseguidas por meio de liminares, que, segundo eles, compromete o andamento das aulas. O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los.

“Foi a primeira vez que ouvimos, de perto, os estudantes. Eles suspeitam que alguns entraram por via indevida na universidade, superlotando as salas de aula e gerando dificuldade na assimilação de conteúdo”, explicou o presidente. 

Na oportunidade, Othelino Neto reiterou a inconstitucionalidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso. “Temos uma interpretação majoritária na Casa de que seria uma invasão de competência instalar uma CPI para investigar eventuais desvios de condutas de membros do Judiciário, já que o próprio Judiciário seria a instância apropriada”, afirmou.

Em contrapartida, Othelino Neto citou o avanço no caso, conquistado com o apoio do Parlamento, atuando enquanto agente político. “A revogação de algumas liminares pelo próprio juiz foi um avanço bem significativo”, lembrou, reafirmando ainda que continuará acompanhando o andamento do processo permanentemente. “Daremos o apoio com aquilo que for prerrogativa deste Poder”, garantiu. 

Depois, mediou uma audiência entre os alunos e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, que ficou marcada para a próxima segunda-feira (9), às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. E, em seguida, anunciou que agendará em breve uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que também discuta o assunto. 

Ao final da reunião, Othelino Neto abriu um canal de diálogo permanente entre a Alema e os acadêmicos de Medicina. “Vamos ouvi-los também sobre outras necessidades. Tenho certeza de que esse não é o único problema do curso”, afirmou. 

Para o estudante Alessandro de Sousa, representante do Centro Acadêmico de Medicina Aluízio Bittencourt de Albuquerque (Camaba), o apoio da Assembleia lhes dá mais segurança. “Saímos otimistas de que mais um passo foi dado. O presidente Othelino compreendeu nossos anseios e se comprometeu de continuar nos ajudando constantemente. Nossa expectativa agora é de que mais liminares possam cair daqui pra frente”, disse.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 29 de agosto, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a vereadora Maria das Graças Lima Sousa. Além de atuar na Câmara Municipal, ela possui dois cargos de professora, um no Estado e outro no Município, o que é proibido pela Constituição Federal.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncia feita à Ouvidoria do órgão. Chamada a prestar informações, Maria das Graças Sousa confirmou exercer os três cargos, recebendo todos os vencimentos. A vereadora sustentou, ainda, que a situação não seria ilegal.

No entendimento do Ministério Público, no entanto, Maria das Graças Sousa vem obtendo vantagem ilícita ao receber indevidamente o subsídio de vereadora (RS 8 mil) desde janeiro de 2017, já totalizando 32 meses.

De acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Constituição Federal tem por regra a impossibilidade de acumulação de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos da área médica, desde que haja compatibilidade de horários. O acúmulo de três cargos públicos é ilegal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer o afastamento de Maria das Graças Lima Sousa do cargo de vereadora e a indisponibilidade dos bens da vereadora até o valor de R$ 1.056.000,00, suficiente para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Se condenada por improbidade administrativa, a vereadora estará sujeita à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e pagamento de multa de até 100 vezes o valor recebido no cargo.

O Colégio Literato abriu inscrições para o Concurso de Bolsas destinado aos alunos que ingressarão na unidade de ensino em 2020, oriundos de escolas públicas ou particulares.

De acordo com as informações, o objetivo é oferecer um desconto diferenciado aos estudantes classificados mediante o desempenho na prova.

Poderão concorrer alunos que irão cursar o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 (em espécie) e serão feitas eletronicamente no link informado no site do Literato, a partir do dia 19 de outubro.

Inscreva-se, clique no link a seguir: http://www.literato.net/bolsa2020 e leia o regulamento

cadastro somente será realizado por meio virtual (ONLINE) e a taxa de inscrição será de R$ 20,00 (em espécie).
Data: 19 de outubro de 2019
Horário: 14:30 as 18:30
Local: na sede do Colégio Literato (entrada pela recepção principal – em frente ao posto Amsterdã).

ATENÇÃO: É obrigatória a apresentação da carteira de identidade na portaria. O candidato que não apresentar o documento não poderá participar do concurso. Para maiores informações entre em contato com o telefone 3878-1867.

COLÉGIO LITERATO, o seu FUTURO começa aqui!!!!!

Os descontos serão progressivos, de 100%, 75% e 50% (para cada série), de acordo com a pontuação do aluno no processo seletivo.

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está de volta ao Democratas. Nesta segunda-feira,02, ele foi recebido na sede do partido pelo deputado federal Juscelino Filho presidente da legenda no Maranhão e vice-presidente da executiva nacional. Quem também esteve presente no encontro foi o prefeito de Barão de Grajaú,  Gleydson Resende.

Delmar foi prefeito de Nova Olinda por dois mandatos pelo Democratas e depois teve uma rápida passagem pelo PRP. Agora ele volta ao comando do 25 no município para disputar as eleições municipais de 2020.

Juscelino Filho usou suas redes sociais para registrar o encontro e anunciar o nome de Delmar Sobrinho como pré- candidato a prefeito de Nova Olinda pelo DEM.

Com uma gestão desastrosa, a prefeita Iracy Weba vem sofrendo muito desgaste com a população, o que tem causado expectativa pela volta de Delmar Sobrinho como prefeito de Nova Olinda pela terceira vez.

Novamente ao comando do DEM, Delmar conta  agora com o apoio de dois deputados federais de peso;  Gil Cutrim do PDT, que foi apoiado no município pelo grupo do ex-prefeito e Juscelino Filho, presidente estadual e vice da executiva nacional do DEM.

A noite de segunda-feira (2), em Pinheiro, foi marcada por uma chuva de benções e adoração em comemoração aos 163 anos da cidade. A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), ao lado do prefeito Luciano Genésio, prestigiou a apresentação do cantor gospel Fernandinho, que realizou um grande show para a comunidade evangélica pinheirense.

O dia foi marcado, ainda, pelas entregas de escolas reformadas e reestruturadas em vários povoados e, à noite, o Parque do Povão reuniu um público numeroso, que aproveitou cada minuto de um show inesquecível. 

“Hoje o dia foi intenso. Visitamos vários povoados, entregando escolas reformadas e reestruturadas e, para encerrar a segunda com chave de ouro, temos a felicidade de receber um dos maiores cantores do seguimento gospel do Brasil. Estou sentindo, hoje, uma força e fé inabaláveis. A energia que os pinheirenses passam para a gente transcende e nos revigora. Sem dúvidas, Pinheiro está de Parabéns. Iremos continuar contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade, porque Pinheiro merece,” disse a deputada Thaiza Hortegal.

Com músicas consagradas, Fernandinho cantou e orou pela cidade e contagiou o público, que não ficou parado. Uma queima de fogos abriu a primeira hora da madrugada, em comemoração aos 163 anos de Pinheiro, que ficará para a história.

“Entregamos a chave da cidade para os pastores, como ato simbólico e um passo de fé, reconhecendo que Deus está acima de tudo e de todos. E pedi que a comunidade cristã de Pinheiro interceda por esta cidade, orem por mim para que Deus me dê forças e estratégia para continuar construindo uma nova história em Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.

Nesta quarta-feira (4) subirá ao palco o cantor Léo Santana e várias atrações da cidade e do estado.

Moradores da Cohab e de bairros vizinhos, como Isabel/Cafeteira, foram beneficiados, neste último sábado (31), com ações do projeto Saúde na Comunidade, iniciativa pioneira realizada em São Luís e que foi criada pelo vereador Genival Alves (PRTB). 

As atividades foram desenvolvidas nas dependências do Colégio Tempo de Alegria e reuniram milhares de pessoas durante todo o dia. 

O Saúde na Comunidade, que conta com o apoio da Prefeitura, levou gratuitamente para a localidade serviços variados na área da saúde, além de ações educativas e de assistência social.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), os moradores tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Nas dependências da unidade de ensino, outros serviços foram disponibilizados, tais como vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, dentre outras.

“É uma iniciativa maravilhosa do vereador. Esse projeto traz para dentro dos bairros os serviços de saúde básica. Gostei muito e parabenizo, de coração, o Genival”, disse a dona de casa Maria Raimunda Sousa. 

Para o aposentado Israel Sousa, que realizou consultas médicas e recebeu medicamentos, o projeto, além de inovador, vai de encontro as verdadeiras necessidades dos cidadãos, em especial os mais carentes. 

“Esse projeto beneficia principalmente aqueles que tem dificuldades para ter acesso aos serviços básicos de saúde. O Genival Alves marcou um gol de placa. Além disso, o vereador mostra que tem compromisso com o povo”, comentou. 

Genival Alves agradeceu as manifestações de apoio e carinho. De acordo com ele, o Saúde na Comunidade, que foi instituído em 2017, primeiro ano do seu mandato, foi pensado exclusivamente para levar saúde de qualidade àqueles que mais precisam. 

“Constatar nas reações das pessoas o sentimento de alegria, de satisfação, não tem preço. Desenvolvo este projeto com o coração, sempre pensando em ajudar o próximo. É minha maior alegria ter a certeza de que estou contribuindo para oferecer uma melhor qualidade de vida aos ludovicenses”, afirmou o parlamentar.