Mês: maio 2019 Page 4 of 6

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), duas importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão. 

O governador em exercício também afirmou que as sanções das leis do Ministério Público e do Judiciário são marcantes, uma vez que reforçam a relação harmônica e respeitosa entre os poderes constituídos.  

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

O deputado federal Júnior Lourenço (PR) recorreu à justiça do maranhão para diminuir a pensão alimentícia do próprio filho.

Na decisão, consta que após realização de um exame de DNA, foi comprovada a paternidade de Lourenço, e logo em seguida fixada uma pensão no valor de 15% em cima de seus rendimentos integrais.

No entanto, inconformado com a sentença, o parlamentar recorreu da decisão fazendo uma série de alegações, entre elas, o fato da criança ter apenas sete meses e ainda não frequentar escola.

O parlamentar pediu que fosse estalecido uma redução de 5%, alegando que pela pouca idade a criança não necessitaria de muitos gastos.

Dada às alegações, a desembargadora Nelma Sarney entendeu também que a criança não precisaria de muito, e proferiu decisão determinando que a pensão fosse reduzida para 10% dos ganhos do deputado.

… MAIS UM HERDEIRO

Ao que tudo indica, Júnior Lourenço ainda terá muita dor de cabeça com o pagamento de pensão alimentícia. De acordo com uma fonte bem posicionada do blog, no município de Miranda do Norte a diretora de um hospital está prestes a dar à luz a um novo herdeiro do deputado…

Veja abaixo a decisão:

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado, em abril deste ano, pela prefeitura para contratação de 600 servidores terceirizados para o Município.

O documento foi formulado promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

ENTENDA O CASO

Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de 600 agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

INVESTIGAÇÕES

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

SUPERFATURAMENTO

Na visão do MPMA, para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário (R$ 2.800) indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclarece o promotor Felipe Rotondo.

No documento, o MPMA também solicita o envio, em 10 dias úteis, de toda a documentação referente ao procedimento licitatório.

Caso a Recomendação não seja atendida, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

Uma empresa representada pelo motorista do prefeito Eric Costa, identificado como Marcones dos Anjos Gonçalves, faturou a bagatela de R$ 11 milhões em contratos na prefeitura de Barra do Corda.

Aberta em 2012, a I.F Construtora LTDA teve sede inicial registrada na rua Ariston Léda, Nª 152, no centro da cidade de Tuntun-MA. A empresa é uma sociedade empresarial limitada, e possuí como proprietários Fábio Cardoso da Silva e Israel Araujo de Carvalho Junior.

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Fundada três meses antes de Eric ser eleito prefeito, a sociedade empresarial parecia ter sido criada com a certeza do faturamento milionário na prefeitura de Barra do Corda com a vitória do então candidato.

Depois de eleito, não demorou muito para os primeiros sinais de que a empresa foi fundada com um único objetivo viesse à tona. Logo nos primeiros meses de governo, a empresa saiu vencedora de uma licitação para execução de serviços de conservação e manutenção de limpeza pública, com valor global de R$ 2,8 milhões.

A assinatura do contrato no entanto, trouxe um fato novo e bastante interessante para os Órgãos de Controle, a empresa tinha como representante legal o senhor Marcones dos Anjos, que é motorista e homem de confiança do próprio prefeito.

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A partir daí, sob as barbas do MP, a empresa passou ganhar todas licitações referentes à limpeza pública do município, somando até 2016, um total de R$ 11 milhões.

A faturamento no entanto chamou atenção de alguns vereadores que, em 2015, pediram uma investigação sob várias empresas e seus respectivos contratos no município, com alegação que os atos cometidos caracterizavam improbidade administrativa.

Apesar de terem formulado o pedido e encaminhado a Procuradora de Justiça, o desenrolar dos pedidos foram esquecidos pelos vereadores, e nenhum resultado foi apresentado à população.

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MAIS

A malversação dos recursos em Barra do Corda vai muito além dos cofres da prefeitura. Segundo apurou o titular do blog, até a câmara municipal, comanda por Gilvan José Oliveira Pereira, o Gil Lopes, está argolada em escândalos de corrupção envolvendo o escoamento do dinheiro público através de empresas de fechada. Nas próximas matérias o blog tratá mais detalhes sobre o assunto, aguardem!

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.
“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

400 anos – A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Para celebrar a data, recentemente foi lançado um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

O prefeito do município de Carutapera André Dourado, tem trabalhado incansavelmente pela sua cidade. A exemplo disso, ele esteve reunido na manhã desta terça-feira-feira,14, com o futuro presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão(PROCON), Carlos Sérgio Barros.

Durante o encontro, o prefeito acompanhado do vereador Petrônio Mesquita  declinou as demandas do município de Carutapera ao futuro presidente do Procon.

“Viemos conversar com o doutor Sérgio Barros sobre o município de Carutapera. Aproveitamos a ocasião para discutir benefícios para município. A nossa intenção é contribuir cada vez mais o desenvolvimento para a nossa cidade. Sempre vamos trabalhar em prol de Carutapera “, frisou André Dourado .

A Polícia Civil identificou o corpo de uma mulher encontrada nesta segunda-feira (13), ao lado da TV Universitária, que fica dentro da Cidade Universitária da UFMA, em São Luís. A vítima, que é negra, se chamava Rosiane Costa e tinha 45 anos. 

A vítima também era professora municipal em um povoado chamado Itamatatiua, em Alcântara, na região metropolitana, mas morava em São Luís, no bairro São Cristóvão. Ela também não era casada e não tinha filhos.

No local do crime, os peritos encontraram Rosiane com o vestido rasgado e com marcas de agressão nos olhos e na boca. Segundo os investigadores, há fortes indícios de que ela foi espancada até a morte. 

“Ela foi bastante agredida na boca, no olho, mas há indícios de que ela possa ter sido esganada e essa poderia ser a causa da morte, mas isso só o exame médico legal vai confirmar”, contou o delegado Arthur Benazzi.

Os indícios também apontam que Rosiane entrou no campus ainda viva no carro do assassino e que os dois teriam encostado no local do crime para namorar. Porém, ainda não há indícios de que houve estupro. 

“O corpo estava semi despido, com os seios de fora e tudo indica que ela estava acompanhada de uma pessoa dentro de um carro. Pode ser que tenha havido alguma discussão e ele tenha a arrancado de dentro do veículo… possivelmente já morta. Vamos analisar os laudos, tanto do IML, quanto do ICRIM, para estabelecer a dinâmica desse crime”, declarou a delegada da Mulher, Viviane Fontenelle. 

No local do crime não há câmeras por perto, mas há em outros pontos do campus e o sistema de monitoramento deve ser fundamental nas investigações. Os policiais estão analisando as imagens do circuito de segurança para tentar identificar o carro do assassino.

O crime aconteceu a menos de 200 metros de um posto da Polícia Militar (PM) que funciona dentro da cidade universitária. Em 2017, um convênio com a PM para patrulhamento no campus foi firmado, após vários casos de estupro.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) realizou a tradicional festa em comemoração ao Dia das Mães, onde reuniu milhares de mães, na Praça da Saudade, em São Luís, inclusive, a sua mãe, dona Elza Costa. O evento aconteceu no fim da tarde do último sábado, 11, e contou com o apoio do deputado federal João Marcelo (MDB) e de João Alberto (MDB). Ainda se fizeram presentes André Campos, Júnior do Anil, Profesor Wellington Gouveia, Nivaldo Costa e Davi Brandão, representando o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC).

Durante a programação do evento houve apresentações de música e até concurso de dança entre as mães.

Na oportunidade, Roberto Costa destacou a tradicional festa e os prêmios que foram sorteados.

“Há quase 10 anos fazemos essa tradicional festa para as mães. Me criei na região da Praça da Saudade e sempre que puder ajudar e fazer o bem para este povo, farei. Quisera eu poder fazer em todos os bairros e cidades do Maranhão. Essa festa contou com sorteios de prêmios que as próprias mães escolheram, solicitaram kits cozinha, fogões, geladeiras, tanquinhos, Tvs, liquidificadores, sanduicheira e até poupanças no valor de R$ 500,00. Graças a Deus conseguimos realizar esse sonho, não só para elas, mas para mim também. Encerro mais este evento feliz. Ano que vem tem mais”, disse Roberto Costa.

O deputado concluiu o evento agradecendo a todas as mães e as parabenizando por este dia que não deve ser comemorado somente hoje, mas todos os dias.

“Um evento que fica marcado para todas elas. Uma festa saudável, alegre, segura, brincante e com prêmios, é melhor ainda. Aproveito para desejar um feliz Dia das Mães para cada mãe, seja a de primeira viagem, ou até aquela que já é avó ou até bisa. Agradeço a Deus por minha mãe está aqui comigo e encerro dizendo que, o abraço e o beijo que dou aqui nela, é para representar o meu carinho e amor por todas as mães do nosso Maranhão. Te amo, mãe”, concluiu Roberto Costa. 

Prefeito de Pinheiro, João Luciano, e a Deputada Estadual, Dra. Thaiza, anunciaram esta manhã (11) oficialmente a separação do casal.

Através de sua assessoria de comunicação, Luciano disse que a separação é amigável, de comum acordo e foi decidida há alguns meses. Ele também declara que é um momento difícil e em nome dos filhos pede privacidade.
“Estamos passando um período de transição amigável, mas ainda assim difícil; são anos de companheirismo, amor e amizade que permanecem os mesmos após nossa decisão. Nosso objetivo é tornar esse momento o menos traumático para os nossos filhos e pra isso estamos primando pela nossa privacidade. Nossa amizade e respeito construídos ao longo dos anos continuam a base da nossa relação e continuaremos amigos e companheiros como tem sido todos esses anos.” Prefeito Luciano.

A Deputada Thaiza respondeu a assessoria que foi uma decisão de comum acordo, que o casal continua parceiro na política e na vida na criação dos filhos e pede privacidade nesse momento pessoal e de transição difícil.

O casal tem dois filhos e muitos projetos na política. Ambos declararam que continuarão a trabalhar juntos.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realiza mais uma iniciativa para aumentar o escoamento da produção agrícola na capital, com a Feira Livre do bairro Olho d’Água. Realizada todos os sábados de 16h às 21h, na Praça João de Deus (em frente à Igreja Nossa senhora do Perpétuo Socorro), a ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior estimula a geração de emprego e renda para o pequeno produtor  rural, bem como incentiva entre a população o consumo de produtos de qualidade.

“Seguindo orientação do prefeito Edivaldo, inauguramos mais um equipamento para contribuir com o escoamento da agricultura familiar local na cidade, com produtos de qualidade, cultivados no agropolo de São Luís, livres de agrotóxicos, gerando benefício para a população”, destacou o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Durante a Feira Livre também houve apresentações de grupos culturais com artística do Instrumental Tangará (Chorinho), Alex Melo e Paulinho Oliveira (Voz e Violão). As apresentações culturais serão realizadas uma vez por semana na cidade, fazendo um rodízio em todas as feiras livres realizadas pela Prefeitura de São Luís, com apresentações de artistas da terra.

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=O objetivo principal da iniciativa é unir música de qualidade, com todos os produtos que já são comercializados, transformando os equipamentos públicos de abastecimento em um ambiente mais agradável para os fregueses que mantem o costume de comprar produtos frescos nesses locais e também para deixar o trabalho dos feirantes mais leve.

“Com essa iniciativa incentivamos também a cultura local que é tão rica e precisa ser difundida cada vez mais”, afirmou Ivaldo Rodrigues.

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ESTÍMULO

O Fabrício Silva é engenheiro de produção e mora no bairro do Olho d’Água há 30 anos. “Durante meus 30 anos morando aqui nunca tinha visto um projeto como essa feira livre no bairro, então eu pretendo estar vindo todo sábado agora, achei muito boa a iniciativa. Espero que continue sempre e que a população compareça também para fortalecer ainda mais o evento”, disse Fabrício.

O programa Feira Livre surgiu da necessidade que os agricultores familiares e pequenos produtores tinham de mostrar o valor e qualidade de sua mercadoria em comparação com a dos atravessadores. No início, uma média de 45 barracas eram montadas, algumas divididas entre duas famílias de produtores, dependendo da quantidade que tinham para ofertar em produtos.

Joselina de Lima Mendes é agricultora, e tem agora mais essa oportunidade de comercializar seus produtos. “Eu gostei demais desse projeto, quando me falaram que ia ter essa Feira Livre aqui no Olho d’Água quis participar. É bom para nós agricultores, ajuda a complementar nossa renda, a gente expõe os produtos e conversa com os fregueses que ficam impressionados que tudo isso é cultivado aqui em São Luís”, disse a produtora rural.

SAIBA MAIS

CRONOGRAMA DAS FEIRAS LIVRES EM SÃO LUÍS

– Terça-feira, de 14h ás 21h do bairro Cohab IV.
Endereço: Rua “B”, S/N, Planalto Anil I (Avenida de acesso ao Cohatrac)

– Quarta-feira, de 14h ás 21h, no bairro Vinhais.
Endereço: Avenida 1, S/Nº, Vinhais (Próximo ao Posto Brasil)

– Quinta-feira, de 14h ás 21h na Praia-Grande.
Endereço: Aterro do Bacanga, Centro (Próximo ao circo da Cidade)

– Sexta-feira, de 14h ás 21h, no bairro Renascença. Endereço: Rua Cedro, S/Nº, Renascença, próximo ao Hiper Bom Preço

– Sexta-feira, de 14h ás 21h, do João de Deus
Endereço: Av. Guajajaras S/N, João de Deus (Próximo ao posto Ipiranga)

– Sábado, de 7h às 12h, no bairro Bequimão (fixo). Endereço Av. Perimetral Norte, S/N, Bequimão

– Sábado, de 7h às 12h, na Madre Deus (fixo).
Endereço: Praça da Saudade, Madre Deus

– Sábado, de 7h às 12h, do Turu (fixo). Endereço: Avenida 06, S/N, Habitacional Turu