Mês: setembro 2018 Page 5 of 7

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, nesta terça-feira, 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a estruturação da Guarda Municipal. De acordo com representação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), o Município de Vargem Grande não se adequou à lei n° 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

As investigações realizadas pelo Ministério Público verificaram uma série de inconsistências entre a realidade enfrentada pela Guarda Municipal de Vargem Grande e o que dispõe a lei federal. Em termos de condições de trabalho, por exemplo, o prédio que abriga a corporação não possui alojamentos adequados, já que não há beliches para os plantonistas, ventiladores e armários, além de frequentemente faltarem itens de consumo. Também não há um alojamento feminino na sede da Guarda.

Além disso, não há viatura própria e nem equipamentos de proteção individual para os guardas municipais, a exemplo de capacetes e rádios de comunicação.

“Diante de toda a falta de estrutura logística, física e funcional da Guarda Municipal de Vargem Grande, constata-se a impossibilidade de desempenho, a contento, de sua competência na proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município”, observa o promotor de justiça Benedito Coroba.

O Ministério Público requer que o Município de Vargem Grande seja condenado a fazer a reestruturação física do prédio da Guarda Municipal, dotando-o de banheiros feminino e masculino, com vasos sanitários, pias e chuveiros novos; alojamentos feminino e masculino, com beliches e ventiladores; cozinha com fogão e botijão de gás; além da pintura e reforma, interna e externa, do prédio, com a devida caracterização nas cores da corporação.

Também foi pedido que a Justiça determine à Prefeitura que forneça, anualmente, fardamentos e equipamentos de proteção individual aos guardas, além de dotar a corporação de uma viatura devidamente caracterizada com a marca da Guarda Municipal.

Em caso de descumprimento da decisão, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

O ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa de 50 vezes a remuneração que recebia quando ocupava o cargo, proibição de contratar com o Poder Público por três anos, além do ressarcimento integral de danos, no valor de R$ 477.810,00.

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, com o entendimento de que houve irregularidades na prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Educação para aquisição de material permanente, transporte escolar e capacitação de professores.

O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando que a sentença do Juízo da Comarca de Bom Jardim carece de fundamentação apta a gerar a condenação, sob o argumento de que houve a prestação de contas dos convênios, sem ter havido o julgamento definitivo pelo órgão administrativo e que não seria o município competente para cobrar a verba.

VOTO – O relator da apelação, desembargador Marcelino Everton, entendeu que as alegações do apelante não se sustentam, uma vez que a sentença foi devidamente fundamentada, apontando de forma precisa a conduta ilícita do ex-prefeito, ficando claro, em documento anexado aos autos, que ficou inadimplente com a maioria dos convênios geridos por ele e teve outros considerados irregulares.

O desembargador verificou cinco ocorrências de irregularidades e disse que não se pode deixar de considerar o dolo na conduta do agente. Diante das circunstâncias, entendeu que ficou caracterizado o ato de improbidade administrativa. Citou precedente do TJMA.

Por fim, Marcelino Everton reiterou que a conduta do ex-gestor público, em não prestar contas dos convênios referentes a sua gestão, por si só caracteriza o dolo, logo, não há que se falar em ausência de responsabilidade do apelante, pois houve flagrante inadimplência com suas obrigações.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito e mantendo a sentença de 1º Grau.

Hoje desafetos, Manoel Michel e Luis Fernando travam queda de braço.

A prefeitura de São José de Ribamar interditou a Rádio Via Cabo Itapiracó, no Parque Vitória, bairro ribamarense situado na região limítrofe com a capital São Luís, com base em uma lei inexistente no ordenamento jurídico do município.

Trata-se da lei complementar nº 199/04 que, na verdade, está em vigor na cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia.

O fato, juntamente com outros pontos da defesa apresentada pelo empresário Manoel Michel João Pinheiro, proprietário do veículo de comunicação que já opera há mais de 15 anos na cidade do santo padroeiro do Maranhão, só reforça a tese de perseguição política imposta pela gestão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

O empresário afirmou não dever nenhum tipo de tributo à prefeitura. Como é micro empreendedor individual, Manoel Michel está isento do pagamento de taxa de alvará, de acordo com a legislação federal.

No entanto, garantiu já ter pago a quantia de R$ 1.800,00 referente a seis alvarás, inclusive o deste ano.

Ao contrário de São Luís, São José de Ribamar ainda não regulamentou a situação dos chamados MEIs, que são isentos do pagamento da taxa.

Mesmo assim, com base na legislação federal, o empresário solicitou a referida isenção, sendo que, até o momento, não obteve resposta da prefeitura.

Documento de interdição da prefeitura baseado em uma lei…

…que é da cidade de Porto Velho.

O serviço de Sonorização Via Cabo do Maranhão foi regulamentado pelo governador Flávio Dino (PC do B) no mês de julho, após sanção de uma lei de autoria da deputada Francisca Primo (PC do B).

Presidente da Associação que representa este tipo de veículo de comunicação no estado, Manoel Michel foi aliado de Luis Fernando. Prova disso é que nas duas primeiras gestões do prefeito, compreendidas entre os anos de 2005 a 2010, operou com a Rádio sem sofrer nenhum tipo de represália por parte do poder municipal.

O empresário caiu em desgraça com o tucano devido a vários fatores, tais como não votar em alguns de seus candidatos no pleito deste ano; e integrar um movimento que cobra constantemente melhorias para bairros ribamarenses situados na região limítrofe e que defende, inclusive, a emancipação política e administrativa de um território já denominado de Vitória do Araçagi.

A primeira interdição da Rádio Via Cabo Itapiracó ocorreu no primeiro semestre deste ano.

O juiz titular da 1º Vara Cível de São José de Ribamar, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, já concedeu duas sentenças (reveja e reveja) nas quais acatou os argumentos propostos pelo advogado Ancarlos Araújo Rodrigues da Silva, que atua na defesa do empresário, e determinou a reabertura do veículo de comunicação.

As decisões do magistrado, inclusive, foram referendadas pelo promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz, titular da Comarca de São José de Ribamar.

Mesmo diante das sentenças proferidas por Celso Orlando, a prefeitura, no último dia 06, interditou novamente a Rádio.

A ação, de acordo com Ancarlos Araújo, está está relacionada a um posicionamento do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, no dia 07 de julho, suspendeu a decisão da Justiça de primeiro grau.

A prefeitura, através da sua assessoria, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, apesar de ter sido instada pelo editor do Blog.

Via Blog do Gláucio Ericeira.

Como foi em Turiaçu.

Como deveria ser.

Festa decepcionou os Turienses.

Acabado politicamente, o prefeito da cidade Turiaçu-MA Umbelino Ribeiro (PV), resolveu dá o troco na população.

Prova disso, foi o abandono da tradicional festa do município, o TuryFest, que aconteceu sexta (7) e sábado (8) passado.

A festa foi organizada pelo presidente da Câmara Municipal em parceria com a prefeitura.

A atração principal do evento seria o Búfalo do Marajó, da cidade de Belém-PA, já com sua nova aparelhagem.

Fotos enviadas ao blog, mostraram que uma aparelhagem antiga, que nem sequer era mais usada, foi colocada para animar a festa Turienses. Nas imagens feitas de cima do palco é possível ver até ferrugem em meio a estrutura.

Apesar do descaso, a população se fez presente e animou o evento os dois dias, no entanto, nas redes sociais, demonstraram total insatisfação e não pouparam críticas à organização do evento.

Já o prefeito, após se deparar com um turbilhão de críticas, disse que o evento era particular, e que deu apenas um ‘apoio’.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de setembro, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento.

Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em 28 de outubro, para que os alunos de Santo Antônio dos Lopes não percam mais aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

Após visita à Unidade Integral Gonçalves Dias, a Promotoria de Justiça Santo Antônio dos Lopes tomou conhecimento de que a secretária determinou que não haveria aulas nas escolas municipais no dia 31 de agosto de 2018. Conforme foi apurado, a intenção era liberar os funcionários das escolas para participarem de um ato eleitoral em favor de um candidato ao governo do Maranhão.

Para o titular da Promotoria de Santo Antônio dos Lopes, Guilherme Goulart Soares, o afastamento de Raimunda Nascimento se justifica como forma de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes do município.

“Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”.

PENALIDADES

Ao final do processo, o Ministério Público pede que a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/9. Entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeita Fernanda Gonçalo.

Integrante da família Gonçalo, o empresário Glauber Gonçalo Mota é proprietário da empresa Dipromedh – Distribuidora de Medicamentos Produtos Médicos Hospitalares, foi mais uma vez beneficiado com um contrato milionário em Prefeitura que é comandada por seu grupo familiar.

A informação foi publicada pelo Blog do Neto Ferreira nesta terça-feira (11).

Empresário Glauber Gonçalo Mota é proprietário da empresa Dipromedh.

Após faturar acordos de cifras milionárias na cidade de Pastos Bons (reveja aqui), Glauber ganhou um contrato na Prefeitura de Bacabeira, que é comandada por sua tia Fernanda Gonçalo, esposa do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

O montante que o empresário vai receber é nada menos do que R$ 3.035.092,00(três milhões, trinta e cinco mil, noventa e dois reais).

Na publicação feita pela Prefeitura de Bacabeira não há menções sobre o objeto do contrato e nem a vigência.

Glauber Gonçalo é filho de Ires Maria Gonçalo de Sousa Mota, irmã de Iriane e Hilton Gonçalo, ambos prefeitos de Pastos Bons e Santa Rita.

Ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares.

A ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, foi condenada em Ação Civil de Improbidade Administrativa pela contratação irregular de servidores para ocuparem cargos efetivos criados por lei, sem prévio concurso público de provas e títulos. A juíza titular da 1ª Vara de Presidente Dutra, Gláucia Maia de Almeida, condenou a ex-prefeita à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; ao pagamento equivalente a dez vezes o valor da remuneração que recebia no exercício do cargo e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, pelo prazo de três anos.

Segundo o Ministério Público estadual, autor da ação, ofícios da Justiça do Trabalho informaram que entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012, quando foi gestora municipal, a ex-prefeita contratou servidores sem prévio concurso público, contrariando a regra do artigo 37, II, da Constituição da República.

O MPE pediu a condenação da ex-prefeita nas sanções do Artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
A ex-prefeita contestou a ação, alegando não haver irregularidade nas contratações feitas no município. Defendeu a legalidade dos atos, invocando A Lei Municipal que autorizaria a contratação para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público, e ausência de dolo ou prejuízo ao erário decorrente da conduta, nem mesmo ato de improbidade.

SENTENÇA – No julgamento do processo, e após ouvir as testemunhas, a juíza constatou que a contratação dos servidores sem concurso público feriu os princípios da legalidade e moralidade da administração pública. No entanto, concluiu que as contratações irregulares dos servidores não foram suficientes para comprovar prejuízo ao erário, tendo em vista que os ex-servidores exerciam as funções dos cargos que ocupavam, mediante pagamento mensal.

“No caso dos autos, a ex-gestora promoveu concurso público, como é notório na cidade, e mesmo assim continuou o contrato de trabalho dos servidores, sabendo que estava ilegal, quando poderia ter nomeado os servidores concursados”, declarou a juíza na sentença.

Diante da ausência de prejuízos ao erário, não coube a condenação em ressarcimento ao município, nem a perda da função pública, já que o mandato da ex-gestora já foi encerrado.

PRE impugna candidatura de Natassia Weba; pai e filha seguem inelegíveis.

O procurador regional eleitoral impugnou, no último dia (1), o pedido de registro de candidatura da médica Natassia Weba Mendes da Silva (PV).

Na sua contestação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que ela não se desincompatibilizou do cargo de médica da estratégia da saúde familiar que ocupa no município de Nova Olinda do Maranhão – onde a mãe é prefeita.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), revelam que Natassia possui vínculo empregatício no município desde dezembro de 2016 – ano em que sua mãe, Iracy Weba, assumiu o comando da prefeitura.

Ainda de acordo com MPE, a médica na qualidade de servidora publica decorrente de contrato temporário deveria ter solicitado seu afastamento do cargo 03 (três) meses antes do pleito, o que não ocorreu.

Agora, com a impugnação de Natassia, pai e filha seguem inelegíveis…

Veja abaixo:

O Maranhão tem uma das piores educações do Brasil, segundo constatou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), órgão do Ministério de Educação (MEC). O levantamento faz cair por terra a série de propaganda que o Governo Flávio Dino vem fazendo sobre as melhorias da rede estadual de ensino.

Além do Maranhão, também registraram piora em suas redes de ensino entre 2015 e 2017 os estados de Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Amazonas e no Distrito Federal. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão de São Paulo.

No levantamento, o Idep levou em conta as notas de português e Matemática com índice de alunos aprovados de cada Estado.

A meta para o desempenho do ensino fundamental de 1º ao 5º ano era 4,9 e o Maranhão alcançou apenas 4,1 em 2017 e em relação a 2015, a nota caiu dois pontos, naquele ano a educação alcançou 4,3, de acordo com o Ideb.

A nota do 6º ao 9º ano do ensino fundamental também não alcançou a meta, que era de 4,7. Em 2015, a educação do Maranhão alcançou 3,8, e em 2017 chegou apenas a 4,2. Em 2015, o ensino médio obteve 3,1 e em 2017 3,4. A meta foi estabelecida em 3,7.

Especialistas em educação e em direito defendem o conceito de responsabilidade educacional, para que governantes sejam punidos em caso de retrocesso na área durante sua gestão. Um projeto de lei sobre o assunto está parado no Congresso.

“É muito injusto com crianças e jovens que políticos sejam reeleitos entregando a educação pior do que receberam”, diz a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela defende que haja proibição de reeleição quando um Estado piora no Ideb. “A política social deveria estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.”

Procurado, o governo informou que há poucos alunos em escolas estaduais de 1º a 5º ano, onde se deu a piora no Ideb.

No bairro da Vila Embratel, em São Luís, as aulas da escola municipal Orquídea Santos estão suspensas há um mês por falta de energia elétrica. Atualmente, os pais chegam com as crianças e se deparam com os portões fechados.

Na porta da escola também não há aviso por escrito. A Unidade de Ensino Básico tem apenas três turmas com crianças de 4 a 6 anos da educação infantil e deveria funcionar nos turnos da manhã e da tarde.

“Amanhã faz um mês que parou as aulas devido ao problema na rede elétrica. A gente chega aqui com as crianças e volta da avenida mesmo, porque a gente nem entra na escola. Eles dizem que não vai ter aula e ainda não resolveram o problema da energia”, relatou a operadora de caixa, Suelma Pacheco.

Os pais dizem que não sabem quando as aulas serão retomadas e sem uma explicação oficial da direção da escola para saber o motivo da falta de energia elétrica, que impede o funcionamento da unidade de ensino.

“A gente queria uma explicação. Comunicar nós para ter uma reunião sobre o porque não tá tendo aula”, afirmou a dona de casa, Tatiana Fróz.

Ao lado da UEB Orquídea Santos funciona a Unidade de Ensino Básico Henrique de La Roque, que possui energia elétrica. Mas os alunos se queixam do calor porque os aparelhos de ar-condicionado instalados não estariam funcionando. Os alunos também estão sendo liberados mais cedo por falta de professores.

“Tá faltando matemática, ciências, história…” declarou o estudante Kainan Pereira.

Sobre o problema elétrico na escola, a Cemar informou que enviará uma equipe ao local para verificar a situação e entender se é um problema interno ou se é de responsabilidade da Companhia.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse que uma equipe de engenharia foi acionada para vistorias na U.E.B Orquidea Santos e U.E.B Henrique de Lá Roque, a fim de identificar e solucionar os problemas que forem constatados.

Sobre a falta de professores na U.E.B Henrique de Lá Roque, a Semed disse apenas que está atendendo as demandas da rede que com a nomeação de professores do último concurso publico.

Sobre o ano letivo nas duas escolas, a secretaria disse que está garantido aos pais e responsáveis que os estudantes não serão prejudicados e que as aulas serão repostas para se fazer cumprir os 200 dias letivos e que novo calendário escolar será construído em dialogo com a comunidade escolar.