Mês: julho 2017 Page 4 of 9

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Vicente de Paula, foi eleito, por unanimidade, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘categoria de desembargador’, em sessão plenária administrativa da Corte estadual de Justiça, nesta quarta-feira (19).

No Tribunal Regional Eleitoral, ele vai ocupar a vaga da desembargadora Angela Salazar, cujo biênio na Corte Eleitoral do Maranhão teve encerramento no dia 1º de julho deste ano. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 15h, no gabinete da Presidência do TRE/MA.

O ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), João Batista Santos, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Maria das Graças Santos, foram condenados em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP) por Atos de Improbidade Administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, com pedido de Ressarcimento ao erário municipal.

Na sentença, divulgada no Diário da Justiça do dia 18 de julho, o juiz Bernardo de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, condena o ex-prefeito e a ex-secretária à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditício, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multa civil em favor da municipalidade em valor equivalente a 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município; à perda da função pública e ao ressarcimento ao erário municipal o valor de R$ 217.533,74, apropriado indevidamente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado identificou várias irregularidades nas contas apresentadas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2008, destacando a ausência de processo licitatório, bem como ausência de nota fiscal para a aquisição de produtos, e, ainda, a inexistência de procedimento administrativo para avaliar a possibilidade de dispensa de licitação.

Conforme o MP, houve fracionamento de despesas com o objetivo de burlar o processo licitatório, e contratações de bens de uso rotineiro sem a apresentação do processo de licitação, do contrato, da forma de pagamento e do termo do recebimento dos produtos. O dano ao erário foi de R$ 217.533,74.

Na sentença, o juiz observou restar evidente que o dano ao erário apurado nos autos foi devidamente demonstrado, atraindo, portanto, o dever de ressarcir aos cofres públicos os valores irregularmente utilizados. A conclusão é de que houve lesão ao erário, pois a prefeitura, à época, não cuidou de realizar o devido processo licitatório com o fim de obter o melhor proposta para a administração.

“Os réus desobedeceram às regras constitucionais, assim como as dispostas na Lei nº 8.666/93, quando autorizaram a contratação e aquisição de materiais sem o procedimento correto, não havendo qualquer demonstração de situação excepcional que legitimasse suas condutas […]. Fica claro que os requeridos favoreceram determinadas empresas em detrimento de outras, o que corrobora com a prova do dolo capaz de ensejar sua condenação cível”, conclui o juiz.

O juiz decidiu ainda que, após o trânsito em julgado, a sentença será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos dos réus e também ao Conselho Nacional de Justiça, para inclusão deles  no cadastro de condenados por improbidade administrativa.

No final da manhã desta terça-feira (18), um adolescente de apenas 14 morreu na após assaltar um ônibus na região central de São Luís. Segundo testemunhas, ele entrou no ônibus, que fazia linha Campus da UFMA, no terminal de integração da praia grande.

Chegando nas proximidades do anel viário, o jovem em posse de um faca, anunciou o assalto e começou a recolher os celulares dos passageiros. Entre o ocupante do coletivo estava um policial militar que é estudante de administração na UFMA.

De acordo com informações, do delegado Fernando Furtado, titular do 1ª DP, na hora do assalto se identificou como policial, mas isso não intimidou o adolescente, que pariu pra cima do PM, o qual acabou atirando contra o assaltante.

O adolescente foi atingido na região do abdômen, sendo levado ainda com vida para o hospital Socorrão I, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

(Informações do Imirante)

O prefeito Luciano Genésio (Avante) continua trabalhando em ritmo acelerado e investindo em setores importantes da administração pública de Pinheiro, principal cidade da Baixada Maranhense.

Na semana passada, o gestor entregou mais um ônibus escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Também lançou o projeto “Hiperdia em Dias – Quem se cuida Vive Mais”, que visa cadastrar e acompanhar todos os pacientes hipertensos e diabéticos, proporcionando educação em saúde e garantindo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

Em um dia festivo, no qual os pinheirenses puderam assistir ao jogo de futebol entre Amigos de Abuda X Amigos de Luciano, Genésio reinaugurou o Estádio Costa Rodrigues, que recebeu melhorias por parte da prefeitura.

Atualmente, a frota que faz o transporte dos estudantes da cidade é formada por 52 veículos, muitos deles adquiridos no governo do prefeito.

O novo ônibus entregue recentemente,fruto de parceria com o governo federal, é moderno e equipado com elevador, o que garante acessibilidade para cadeirantes e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção.

Durante o lançamento do projeto na área da saúde, foram realizados testes de glicemia; aferição de pressão arterial; controle de peso; palestra sobre alimentação saudável; roda de conversa abordando mitos e verdades; entrega de folhetos informativos; dinâmicas; homenagens aos aniversariantes do mês de julho e café da manhã.

O trabalho terá prosseguimento ao longo de todo o ano.

Jack Douglas Vieira Matos, o “Baiano” vai cumprir pena de 25 anos em regime fechado.

A Justiça condenou, nesta segunda-feira (17), Jack Douglas Vieira Matos, o “Baiano” a pena de 25 anos em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Ele é acusado de matar o auditor fiscal José de Jesus Gomes Saraiva durante uma fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, em novembro de 2014.

Durante o julgamento, a defesa queria convencer os jurados de que Jack Douglas agiu em legítima defesa e que não planejou o crime. Para o Ministério Público, foi exatamente o contrário. Além de premeditar, o assassino não deu chances de defesa para a vítima.

Das seis testemunhas, apenas quatro compareceram ao julgamento. O guia identificado como Elionai Silva Costa foi preso cinco dias após o crime. Mas, segundo o Ministério Público, ele não responde ao processo. Já o atirador foi preso quase dois anos depois. Jack Douglas Vieira Matos tinha fugido para o interior da Bahia, onde foi localizado pela polícia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) contra decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) em favor do escritório João Azedo, no caso que trata do pagamento de diferenças do Fundef.

Em sua decisão, a presidente Cármen Lúcia restabeleceu os efeitos das Medidas Cautelares emitidas pelo TCE maranhense na parte que se refere à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na fiscalização dos contratos firmados entre os 104 municípios e o escritório João Azedo, fato crucial no processo de efetividade do controle externo e na verificação da correta utilização dos recursos públicos.

A presidente do STF suspendeu ainda os efeitos da decisão da desembargadora maranhense quanto ao restabelecimento da execução dos contratos, na parte em que autoriza o pagamento de honorários ao escritório João Azedo. Para a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, a decisão permitirá ao TCE a adoção das medidas cabíveis para proteger o interesse público. “A decisão fortalece o papel do TCE como órgão de controle na medida em que reconhece e reafirma atribuições constitucionalmente definidas para a instituição. O que é um fato extremamente positivo”, afirmou Flávia Gonzalez.

A procuradora ressaltou que o Ministério Público de Contas (MPC) vai requerer imediatamente o cumprimento das Medidas Cautelares, quanto aos efeitos que foram restabelecidos pela decisão do STF.

O MPC vai dar continuidade às cinquenta e oito representações com pedido de Medida Cautelar relativas à recuperação de recursos do Fundef que ainda devem ser apreciadas pelo Pleno do TCE maranhense, observada a decisão do STF.

Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, “é fundamental a preservação da competência dos Tribunais de Contas estabelecida na Constituição Federal”.

Entenda o caso – Em abril deste ano, liminar do Tribunal de Justiça, emitida em caráter monocrático pela desembargadora Nelma Sarney, suspendeu os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo escritório.

Prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 11 de julho, ao prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, para que efetue a exoneração, no prazo de 10 dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados e afins que estejam em situação de nepotismo na administração municipal.

A medida atinge também os servidores com função de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O gestor igualmente deve se abster de nomear, contratar e manter pessoas que se enquadrem nos referidos casos. A manifestação ministerial foi expedida pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

Também foi recomendada a exoneração, no mesmo prazo, de ocupantes de cargos políticos em que não haja comprovação da qualificação técnica para o desempenho da função.

Augusto Inácio Pinheiro Júnior deve, ainda, remeter, no prazo de 10 dias, após o término dos prazos concedidos, cópias dos atos de exoneração e de rescisão contratual dos servidores que se enquadram nas hipóteses elencadas.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas legais necessárias para assegurar a implementação das providências sugeridas, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública.

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Na sexta edição da Feirinha São Luís, neste domingo (16), o público lotou os espaços da Praça Benedito Leite, centro da cidade. O Boi de Morros foi a grande atração cultural da feirinha, aplaudido pelo público presente, entre este um significativo grupo de turistas. Além das atrações culturais os visitantes puderam ainda adquirir produtos da agricultura familiar, saborear pratos típicos, visitar espaço de exposição e comercialização de livros e do artesanato maranhense.

Além do Boi de Morros, uma programação cultural bem eclética agradou públicos diversos. Quem abriu os trabalhos foi a Banda da Feirinha, já conhecida do público que frequenta o projeto, seguida pelo som alternativo e saudosista do projeto Café com Vinil, do Dj Juan Rodrigo; depois foi a vez do chorinho encantar a todos com o Grupo Deu Branco. Dando continuidade à festividade, o Tambor de Crioula de São Benedito do Mestre Amaral encantou a todos; encerrando com o Forró Pé-no-Chão, com o tradicional pé de serra.

Débora Mormont veio da Inglaterra conhecer o Maranhão. “Gosto muito de conhecer cidades históricas, e São Luís tem muita cultura. Cheguei ontem e estou adorando, vim passear aqui no reviver, ouvi a música e resolvi ficar, aproveitei pra lanchar e conhecer mais sobre esse lugar”, disse a advogada durante visita a Feirinha.

“É a primeira vez que venho na Feirinha e estou achando espetacular, representando uma boa parte da nossa cultura. É importante incentivar esse tipo de movimento na capital, e indico para as pessoas que acordem cedo no domingo para virem apreciar esse cartão postal da cidade, que tá maravilhoso e aproveitar toda a culinária e cultura do nosso Estado”, disse o também advogado Carlos Araújo.

O prefeito Edivaldo esteve no local acompanhado da esposa, Camila Holanda e dos pais Edivaldo Holanda e Vânia Jalila Atta de Freitas Braga. Também presentes no evento o deputado federal Weverton Rocha e o presidente da Federação das Indústria do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.

Ao falar do sucesso da iniciativa o prefeito destacou que a feirinha se consolidada como um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, do artesanato maranhense e divulgação e difusão da cultura maranhense.   “É uma ação importante que soma-se a outras que estamos colocado em prática no sentido de revitalizar o Centro Histórico de São Luís, como o Férias Culturais que também tem atraído grande público para esta região. A população gostou da iniciativa e o que estamos vendo a cada domingo, com o aumento do público, é o sentimento de pertencimento da população deste espaço”, disse Edivaldo.

As crianças também ganharam mais uma opção de lazer com as oficinas de desenho oferecida nas instalações da Associação Comercial do Estado do Maranhão, um dos parceiros do projeto. “Espero que esse seja um projeto permante, pois pretendo voltar mais vezes com a família, achamos excelente, disse o servidor público federal, Bispo Neto, que visitou o espaço pela primeria vez neste domingo.

PESQUISA 

Nas próximas edições, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa) vai aplicar questionário com objetivo de levantar o ranking das barracas com maior frequência de público entre os pontos de comercialização. Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, a pesquisa vai aferir o desempenho dos emprendedores envolvidos no evento semanalmente organizado pela Prefeitura de São Luís.

“Vamos fazer um levantamento do nível de satisfação do público presente aos domingos bem como da comercialização e produtos. Isso é importante já que estamos desenvolvendo um projeto de produção de renda”, explica Ivaldo Rodrigues.

Para garantir a qualidade dos produtos vendidos no local duas equipes Agentes da Defesa Sanitária da Semapa fiscalizando ascondições de higiene da comercialização de alimento in natura atuaram mais uma vez na feirinha.

Os secretários Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Carlos Borralho (impur), Lula Fylho (Governo), Mythis Rodrigues ( Administração), Socorro Araújo (Turismo), Conceição Castro (Comunicação), Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Aquiles Andrade (Fumph), Mádison Andrade (Urbanismo e Habitação) entre outros integrantes da equipe do governo municipal prestigiaram mais uma edição da Feirinha São Luís.

Participam da Feirinha 11 polos que comercializam produtos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia.

A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, e reúne órgãos municipais, Banco do Nordeste, Supermercados Mateus, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Citelum e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Apoiam ainda o evento, o Senac, a Academia Maranhense de Letras e a Arquidiocese de São Luís.

Motorista não prestou socorro a Adailson Bezerra da Silva, que faleceu no local.

Um ciclista identificado como Adailson Bezerra da Silva, de 44 anos, morreu após ser atropelado por um veículo na BR-010 na noite deste sábado (15), nas proximidades de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) após o acidente, o motorista do veículo não parou para prestar socorro à vítima que teve seu corpo arrastado por cerca de 200 metros. De acordo com a PRF, populares que viram o momento acidente teriam seguido o veículo que foi interceptado em frente a um posto fiscal da corporação.

Adailson Bezerra da Silva não resistiu à violência do batida e acabou falecendo no local. A vítima era casada e pai de cinco filhos.