Mês: julho 2017 Page 3 of 9

Tenente-coronel é preso por discutir com o procurador-geral do Estado

O tenente-coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva foi preso na sexta-feira (21), decorrência de uma discussão com o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

Em contato telefônico com o Blog do Neto Ferrreira, o procurador afirmou que o Tenete-coronel tentou lhe agredir e foi contido pela segurança do Tribunal de Justiça.

“As testemunhas vão confirmar o que eu disse. Tudo isso está na investigação”, disse o procurador geral.

O advogado de defesa do tenente-coronel conta uma outra versão, em especial, totalmente ao contrario do que diz o procurador Rodrigo Maia.

Segundo causídico José Rogério, o tenente-coronel estava conversando com juiz Bonfim quando Maia chegou ao local, cumprimentou o magistrado e disse ao militar: “está se distraindo com os processos?”.

Ciro teria colocado o dedo no peitoral do procurador e disse: “Me respeite”. O tenente-coronel foi preso horas depois.

Os delegados da Polícia Civil colheram alguns depoimentos de testemunhas, inclusive do juiz Bonfim que estava na ocasião da discussão.

 

AÍ É LOUCURA ! instituto coloca Waldir Maranhão em 2ª lugar na corrida rumo ao Senado

Deputado Federal Waldir Maranhão.

Deputado Federal Waldir Maranhão.

O deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP) parece ter perdido a noção do ridículo. O progressista resolveu contratar um instituto de pesquisa para coloca-lo em segundo lugar na corrida eleitoral rumo ao Senado.

De acordo com dados da pesquisa do instituto perfil, Waldir aparece com 10,3%, ficando atrás apenas do ministro de meio ambiente Sarney Filho (PV), que desponta em primeiro lugar com 11,1%.

Para não dar muito na vista a farsa montada por Maranhão, o instituto colocou Zé Reinaldo Tavares (PSB) com 10,0%, e emplacou o deputado federal Weverton Rocha (PDT), candidato oficial do Governador Flávio Dino, com 8,9%, todos com pequenos números de diferença.

Os números divulgados em blogs alinhado ao parlamentar na manhã desta sexta-feira (21), divergem da realidade, prova disso, é o simples fato de sua candidatura nunca sequer ter sido lançada oficialmente.

Vale lembrar ainda, que nas pesquisas anteriores o progressista aparecia sempre em ultimo de lugar, agora, do dia para noite, Waldir tenta enganar o eleitor maranhense, e o que é pior, a si mesmo.

O Instituto realizou a pesquisa de campo no período de 14 a 16 deste mês e ouviu 1.558 pessoas. A margem de erro foi de 4,5% para mais ou para menos.

Veja os dados da pesquisa:

Autoridades investigam mortes de centenas de peixes em Ribamar

Centenas de peixes apareceram mortas no Porto do Vieira, em São José de Ribamar, nesta quinta-feira (20), e até o momento as autoridades não tem explicação para o fato.

A Secretaria Municipal do Ambiente (Semam) pediu apoio para equipes técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Ribamar faz parte da Região Metropolitana de São Luís.

Uma equipe da Semam informou que fez amplo levantamento na área do igarapé e descartou “a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes”.

O secretário de Meio Ambiente de Ribamar, Nelson Weber, esteve no local e se manifestou sobre o caso.

“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, disse o secretário.

Desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista do TJMA

O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (21) até domingo (23), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Silvio Roberto P. Soares e Thiago Luís Soares Fontenele, cujo telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em forma de sobreaviso.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas que, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

No período de 24 a 30 de julho – no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Raimundo Barros responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link Plantão de 2º Grau.

Ministério Público divulga relatório de fiscalização de abrigo do idoso

José Augusto Cutrim divulgou relatório

José Augusto Cutrim divulgou relatório.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís divulgou, nesta quinta-feira, 21, relatório de fiscalização realizada no Solar do Outono, único estabelecimento público de abrigamento de idosos da capital maranhense, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

A fiscalização é parte do procedimento administrativo instaurado em 23 de novembro de 2016. A vistoria in loco, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso ocorreu no dia 9 de maio deste ano e contou com a participação de integrantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Estaduais de Enfermagem e de Assistência Social.


À época da vistoria, entre os principais problemas estruturais detectados, estavam as falhas no piso da casa, que se encontrava solto e danificado em vários compartimentos, com informações de que tinham ocorrido alguns acidentes com idosos e funcionários por conta da irregularidade do assoalho.

Também foi verificado que a maioria dos medicamentos – especialmente os de uso contínuo e os indicados para tratamentos mais complexos – são pagos pelos próprios idosos. Somente os básicos são adquiridos por meio de parceria com o programa farmácia básica.

Além disso, foi constatado pelo Corpo de Bombeiros a existência de extintores de incêndio fora do prazo de validade.

Diante dos problemas, no relatório do Ministério Público, é apontada a necessidade urgente de reforma nas instalações físicas do Solar do Outono, bem como adequações no seu funcionamento em geral, a fim de oferecer melhores condições de assistência e atendimento aos residentes. Neste ponto, no decorrer do procedimento, foi informado pelo secretário de Desenvolvimento social, Neto Evangelista, em maio último, que já existe contrato firmado para reforma do imóvel, a ser executado num prazo de 150 dias.

PROVIDÊNCIAS

Entre as providências adotadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, estão a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar, em tese, a ocorrência de crimes previstos na Lei n.º 10.741/2003, em face da notícia de 22 óbitos, ocorridos nos últimos dois anos, envolvendo supostas quedas de idosos, desligamentos de sirenes de emergência e outras condutas, supostamente, criminosas.

Também será instaurado Inquérito Civil para verificar a real quantidade de vagas necessárias em São Luís para atender a população de idosos, com a finalidade de obrigar o estado do Maranhão a ampliar o espaço e/ou criar uma nova instituição de longa permanência para os idosos.

Para justificar a medida, neste aspecto, o documento do MPMA menciona que, segundo o IBGE, São Luís tem uma população de 112 mil idosos, o que corresponde a 10,3% da população. “E a única instituição pública existente no Maranhão é o Solar do Outono, que possui capacidade para apenas 40 vagas para atender a todo o Estado, sendo que só no controle desta Promotoria há 50 pessoas na fila de espera da existência de vagas”, complementa.

O Inquérito Civil, ainda, terá como atribuições apurar e acompanhar a prestação de serviços pela equipe de profissionais da área da saúde, principalmente quanto à inexistência de médico na especialidade em geriatria; a carga horária de trabalho; a ausência de fornecimento de medicamentos; a forma de ministrar os medicamentos e vacinas; sistema de plantão; forma de deslocamento emergencial dos residentes aos hospitais e às unidades de saúde para atendimento.

Outra providência encaminhada pela Promotoria do Idoso será a instauração de um Procedimento Administrativo, com o objetivo, entre outros, de: apurar o andamento da obra de reforma do prédio do Solar do Outono e do anexo “Casa da Irmã Zizi”; fazer a análise individualizada de cada idoso residente, principalmente referente às prestações de contas dos rendimentos dos internos, bem como a existência de prontuários, fichas, cadastros, situação médica, social e psíquica, termos de curatela, e, de modo geral, a regularização legal dos internos.

Esse procedimento também irá apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de produtos alimentícios em geral, água mineral e produtos de higiene e limpeza.

MPF denuncia presidente do Idac e mais três envolvidos por desvio de R$ 18 milhões da saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou, nessa quarta-feira (19), Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

André Fufuca torna-se o mais jovem a assumir a presidência da Câmara

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) tornou-se hoje (20) o mais jovem parlamentar a assumir a presidência da Câmara dos Deputados.

O progressista é o atual 2º vice-presidente da Casa e tem apenas 27 anos de idade.

Ele ficará no comando em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

PF deflagra operação contra Hackers em São Luís; uma Range Rover é apreendida

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet.

O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro. Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva expedidos pela 4 Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.

Os mandados são nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo. A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Paraupebas/PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.

O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.

Santa Rita: MP pede suspensão de licitação para fornecimento de merenda escolar

Prefeito Hilton Gonçalo.

Prefeito Hilton Gonçalo.

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita propôs, em 17 de julho, Ação Civil Pública, com pedido liminar, solicitando a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 032/2017, cuja finalidade é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.

Elaborou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que está respondendo pela comarca.

O Ministério Público do Maranhão atestou que a referida licitação não se encontra em consonância com a legislação, após receber denúncia formulada por uma empresa, cujo teor apontou que o edital do procedimento licitatório restringe a competitividade, limitando a participação de micro e pequenas empresas. De acordo com o documento, só podem competir as empresas do tipo que estejam sediadas em Santa Rita. O edital do certame foi lançado no dia 6 de julho.

Conforme destacou o promotor de justiça, na ação, o critério de localização geográfica do licitante só é admitido, excepcionalmente, quando tal requisito for indispensável à execução do contrato. “No caso em apreço não se observa qualquer dificuldade quanto à execução do contrato pelo fato de a empresa não ter sua sede em Santa Rita”, afirmou Tiago Carvalho Rohrr.

A representação da empresa questionou também os preços constantes no Termo de Referência, considerados inexequíveis. “Os agentes públicos não podem restringir o caráter competitivo do processo licitatório. O ato convocatório da licitação deve admitir a participação de todos os interessados, devendo vencer aquele que tiver a proposta mais vantajosa”, frisou.

PEDIDOS

Em caso de descumprimento da suspensão do pregão presencial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita sugeriu o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPMA pediu, ainda, a anulação definitiva da licitação.

CEMP realiza 22 mil atendimentos em Pinheiro

Um levantamento apresentado pela Secretaria de Saúde do município de Pinheiro contabilizou cerca de 22 mil atendimentos em dois meses de funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (CEMP).

O Centro recebe atualmente, toda a demanda da população de Pinheiro com atendimentos diários e excelentes especialistas, como clínico geral, pediatra, dermatologista, cardiologista, ortopedista, gastroenterologista, neurologista, ginecologista, obstetra, dentista entre outros.

Além de realização de exames laboratoriais em geral, vacinas, fisioterapia, ultrassonografia e vários outros serviços de saúde.

São inúmeras as conquistas, avanços e mudanças ocorridas na administração do prefeito Luciano Genésio.  “A saúde da população está sendo tratada com atenção e qualidade na prestação de serviço”, garante o prefeito.

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