Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: outubro 2019 Page 1 of 3

Milhares de crianças participam de festa promovida pela prefeitura de Pinheiro e pela deputada Dra. Thaiza

Muitas dessas crianças nunca tiveram a oportunidade de pular em um brinquedo inflável, algumas moram longe da área urbana de Pinheiro, e neste sábado (12) não brincaram apenas em 1, mas em 12 brinquedos espalhados pela praça José Sarney, onde a Prefeitura de Pinheiro montou uma mega estrutura para garantir um dia de pura diversão às crianças pinheirenses.

“Distribuição de pipoca, suquinho, refrigerantes, presentes, tudo foi muito bom, mas a sensação desta tarde foram os brinquedos e as atrações que planejamos para este dia especial. Não tem preço ver a alegria delas. O agradecimento das crianças ao nos ver por proporcionar algo simples e que marcou a infância delas. Pularam, dançaram, cantaram e saíram daqui com uma lembrança nossa que foi de coração”, disse o prefeito Luciano que acompanhou o show do Play Circus e outras atrações que marcaram a tarde de sábado.

O evento foi organizado pela Secretaria de Esporte e Cultura e contou com o forte apoio da deputada Dra. Thaiza Hortegal e primeira dama do município. Ela explica que momentos de lazer como esse são marcantes na vida de uma criança.

“É dever do poder público proporcionar momentos como esse que às vezes nos prendemos apenas em carnaval, São João, festejos, então, um dia como esse é algo marcante para crianças que nunca viram personagens de perto como Frozen, Galinha Pintadinha, Minions, Gummy Bear, que pularam num brinquedo inflável ou um simples pula-pula. E assistiram a apresentações de palhaços, contorcionistas, malabaristas e muita música. Estou grata por participar desse momento e entregar presentes que as lembrarão da grande festa da criançada feita pelo prefeito Luciano”, relatou a parlamentar acompanhada dos filhos João e Esther.

Cerca de 10 mil brinquedos como bonecas, carrinhos, tabuleiro, e outros, também foram distribuídos na tarde que ficou para a história das crianças de Pinheiro.

Deputado Roberto Costa debate o futuro do MDB com o novo presidente, deputado Baleia Rossi

O deputado e vice-presidente do MDB-MA, Roberto Costa foi recebido pelo recém-eleito presidente do MDB Nacional, o deputado Baleia Rossi. Foi a primeira audiência oficial do parlamentar, em Brasília, enquanto presidente nacional de um dos maiores e mais importantes partidos do país.

Na reunião, foi debatida a grande responsabilidade do Presidente Baleia, na condução da renovação e reconstrução do MDB, visando resgatar o protagonismo político no país.

O presidente Baleia sentiu-se honrado com a visita do deputado Roberto Costa. “O deputado Roberto Costa, além de militante histórico do MDB, hoje é primeiro vice-presidente do MDB no Maranhão e membro da executiva nacional. Ressalto a grande necessidade do apoio de todos os Diretórios Estaduais para a reconstrução do partido e ainda a necessidade de uma candidatura própria nas maiores cidades do Maranhão”, disse Baleia.

O deputado Roberto Costa por sua vez, ressaltou que a Eleição do presidente Baleia serve como grande inspiração e motivação para continuar a luta partidária no Estado, principalmente usando o espírito conciliador de Baleia Rossi e indicar o partido no Estado do Maranhão.

“Precisamos usar da experiência política dos nossos líderes maiores, junto com os deputados Federais, Estaduais e, principalmente, com toda a força de vontade dos militantes do partido, precisamos unir esforços na reconstrução desta grande agremiação partidária. Como o nosso presidente já disse, ratifico, iremos reconstruir o nosso partido no Maranhão, teremos candidaturas próprias nas maiores cidades do nosso Estado”, disse Roberto Costa.

MP investiga agência de viagens contratada para fornecer material de limpeza em Ribamar

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Ribamar, abriu, no dia 4 de Outubro, inquérito civil para investigar uma agência de viagens contratada para fornecer material de limpeza no município.

O contratação da agência ocorreu em abril deste ano.

Localizada no município de Açailândia-MA, a WC viagens e turismo foi contratada pelo valor global de R$ 32 mil.

Além do contrato para fornecimento de material de limpeza, a empresa ainda é detentora de um contrato de R$ 200 mil referente ao gerenciamento de passagens áreas no município.

Veja abaixo:

Prefeitura de Carutapera realiza grande evento em comemoração ao Dia das Crianças

A prefeitura municipal de Carutapera-MA realizou, na noite desta quarta-feira (9), um mega evento em comemoração ao Dia das Crianças.

O evento realizado na principal praça da cidade contou com várias atrações infantis, distribuição de brinquedos e muita diversão.

Na ocasião estiveram presentes o prefeito André Dourado, e o presidente da Câmara Municipal Renato Filho.

Diegão da Madeireira lidera com folga disputa pela Prefeitura de Vargem Grande

O vereador Diegão da Madeireira (foto), pré-candidato a prefeito pelo PL, lidera com folga a disputa pelo comando do município de Vargem Grande.

A constatação foi feita pelo Instituto IMAP, que realizou pesquisa de intenção de voto na cidade distante cerca de 176 km da capital São Luís.

No cenário no qual aparecem concorrendo somente Diegão da Madeireira e o prefeito Carlinhos Barros (PC do B) – este cenário, vale destacar, é o que deverá prevalecer, uma vez que somente os dois políticos já anunciaram seus projetos – o pré-candidato do PL obteve 55,6% da preferência do eleitorado, o dobro do atual gestor, que pontuou com 27%.

17,4% dos entrevistados afirmaram que ainda estão indecisos.

Estratosférica – Carlinhos Barros, segundo o resultado da pesquisa, carrega consigo uma rejeição estratosférica e jamais vista no meio político de Vargem Grande.

56,4% dos eleitores afirmaram não votar, de jeito nenhum, na reeleição do prefeito.

Quando o entrevistado foi perguntado se aprova, ou não, o governo do comunista, o resultado foi o seguinte: 59,4% desaprovam; 29,4% aprovam; e 11,2% disseram estar indecisos.

Os dados do levantamento foram colhidos no mês de agosto. Foram entrevistadas 600 pessoas. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.

Assembleia deve constituir CPI para investigar delegado acusado de abuso de autoridade

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, que investiga abuso de autoridade praticada pelo delegado do município de Vargem Grande, Pedro Adão, estuda medidas enérgicas contra o policial por não ter atendido uma convocação da Comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que pesam contra ele.

Diante da ausência, o deputado Yglésio Moisés adiantou que não resta outra alternativa se não propor a abertura de uma CPI, tendo em vista que não foi um simples ato de negar a presença na Assembleia. “Ele negou aos representantes do povo o direito de entender o que acontece em Vargem Grande, o direito de entender por que tantos abusos de autoridades denunciados por vários cidadãos e cidadãs têm sido cometidos”.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, foi um episódio muito desagradável. “O De delegado de Vargem Grande, em um ato de desrespeito com a Assembleia, com o povo do Maranhão não atendeu a convocação. Apresentou um documento que não justifica, às 18h de ontem. E nós lamentamos muito ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, lamentamos muito que um delegado de polícia cometa as arbitrariedades que esse delegado está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais da Assembleia Legislativa e não vamos admitir que ninguém desrespeite esta Assembleia”.

O delegado foi convocado para prestar esclarecimentos nesta manhã de quarta-feira (9) e não compareceu. Segundo informou o deputado Yglésio Moisés, “o delegado regional Samuel Morita também foi convocado para que pudesse avisar o delegado Pedro Adão e que o e-mail com a convocatória foi respondido, portanto, ele sabia da convocação, da necessidade de estar aqui e, mesmo assim, não veio”.

Ao invés de atender a convocação, o delegado Pedro Adão apenas comunicou  nesta manhã sua negativa declinando do suposto “convite”, quando na realidade estava sendo convocado e obrigado a comparecer.

“Ninguém convidou o delegado. Nós convocamos para que ele viesse enquanto autoridade pública. O Presidente da Assembleia Legislativa fez questão de comparecer a esta reunião de maneira excepcional, porque a situação é excepcional. Nós não podemos aceitar que agentes públicos manchem o nome da Polícia Civil do Maranhão. Nós não podemos aceitar que agentes públicos façam o pior, intimidem o povo do Maranhão, como tem acontecido em Vargem Grande, ao invés de dar à população a sensação de segurança”, observou Yglésio.

Para o deputado, o que aconteceu foi uma negativa de vir, não foi uma simples falta. “Ele desrespeitou a Casa, que representa sete milhões de maranhenses. No horizonte que a gente busca, a sociedade precisa de segurança, de confiança nos seus agentes públicos. O que se espera da Polícia Civil é a proteção da ordem pública, é o enfrentamento ao crime juntamente com a Polícia Militar, ambos trabalhando em sinergia com este objetivo”, pontuou Yglésio.

O parlamentar alertou ainda que o delegado pode ter uma certeza, “ele vai vir a esta Casa, nem que tenha que ser conduzido coercitivamente, porque a Assembleia do Maranhão não vai permitir uma agressão ao povo da forma que foi. Nós jamais aceitaremos ficar calados”, enfatizou.

Via Blog do Jorge Vieira.

Famem obtém apoio do FNDE para destravar obras inacabadas de creches e escolas no MA

Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

Justiça libera 864 presos para passar o Dia das Crianças em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Encontrados dois corpos que estavam em embarcação que naufragou nos Lençóis Maranhenses

Os corpos de José Berto Henrique e Ednaldo Silva e Silva foram localizados pelas autoridades que fazem as buscas após o naufrágio da embarcação “O Marinheiro 66”, no Rio Preguiças, em Barreirinhas, nessa terça-feria (8). Os corpos encontrados nos Lençóis Maranhenses serão trazidos para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís. Uma pessoa continua desaparecida. 

Eram cinco pessoas a bordo, sendo que José Eudes dos Santos e José Pires Ferreira Filho foram resgatados com vida por uma embarcação que passava pela região logo após o naufrágio. A embarcação foi localizada ainda na tarde dessa terça-feira (8) por uma equipe do CTA.

Participam da operação agentes da Marinha, do Centro Tático Aéreo (CTA), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Um helicóptero da Marinha saiu de Belém-PA para reforçar os trabalhos. A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) cogita a possibilidade de uma onda forte ter sido a causa do naufrágio. A investigação, no entanto está no início. 

Causa do naufrágio

CTA localiza embarcação que naufragou no Rio Preguiças

As informações que a Capitania apurou até o momento dão conta de que eram cinco pessoas estavam a bordo de “O Marinheiro 66”, que saiu de São Luís com destino à Barreirinhas. Chegando na região dos Lençóis Maranhenses, tentaram entrar no Rio Preguiças e uma onda teria sido tão forte a ponto de virar a embarcação, segundo investiga a Capitania dos Portos. 

“Realmente não há nenhum registro anterior naquela região. Então já iniciamos um processo para apurar as causas do acidente, mas acreditamos que foi algo do tempo que contribuiu para esta situação. É uma embarcação devidamente inscrita aqui na Capitania, portanto ela está habilitada para navegar. Nossa apuração agora é quanto à tripulação. Essas informações ainda nós não temos”, disse o capitão.

G1;MA

Deputado Roberto Costa é homenageado pelo Ministério Público do Maranhão

Na última sexta-feira (4) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pelo reconhecimento dos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes.

A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que aconteceu numa solenidade na Procuradoria Geral de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins, que contou com a presença do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B), deputados e ex-deputados da Constituinte de 1989 da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Roberto Costa agradeceu ao grande reconhecimento e destacou a importância de fortalecer ainda mais a cidadania e valorizar a instituição.

“É um reconhecimento do nosso trabalho. Só temos que agradecer ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Luiz Gonzaga e a todos os nossos eleitores e amigos deputados. Esse é o nosso dever, de fortalecer a cidadania e a democracia do nosso Estado. Fazemos parte desta história com êxito e auto estima, defendendo sempre a nossa Constituição. O MP está de parabéns por todo esse reconhecimento e, em poder resgatar na memória de todos, através de exposição “Memórias do Ministério Público”, numa galeria em que relembra momentos marcantes com fotos, painéis de toda a história da nossa Constituição. Nada seríamos sem esta Constituição”, disse Roberto Costa.

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