Mês: setembro 2019 Page 2 of 4

A Câmara Municipal de São Luís prestou uma homenagem, nesta sexta-feira (20), aos jornais O Imparcial, O Estado do Maranhão e Pequeno, que são três dos principais veículos impressos de comunicação, com mais 60 anos de atuação na capital maranhense.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), presidiu a solenidade, que contou com a presença de Hilda Marques Bogéa, diretora presidente do Jornal Pequeno; do presidente do Grupo O Imparcial, Pedro Freire; e Clóvis Cabalau, atual diretor de redação de O Estado. Jornalistas dos três periódicos também acompanharam a solenidade.

Antes da sessão solene, o vereador Pavão Filho (PDT), autor da homenagem aos matutinos com mais de meio século de atuação, destacou a independência como um pilar fundamental para o jornalismo de qualidade e ressaltou o compromisso dos três veículos com uma informação de qualidade para com a sociedade. Já o vereador Osmar Filho reforçou a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia.

“Esse é um momento muito emocionante para todos nós poder reconhecer, através dessa homenagem, a estes bravos e guerreiros profissionais, que ao longo de décadas, tem escrito através destes jornais, a história da cidade. Cada um com suas características e suas digitais, mas acima de tudo com o compromisso da informação para com a sociedade”, disse Pavão.

“É uma das atribuições da Câmara prestar homenagem a pessoas e categorias e qualquer tipo de segmento que contribuem com o avanço da nossa cidade. O exemplo disso é essa homenagem a esses três jornais que são grandes fontes de informação, que de fato, dão uma grande contribuição levando uma boa informação em todo o estado do Maranhão e fortalece a democracia”, completou o chefe do legislativo. 

Homenageados – Com voz embargada, Hilda Bogéa enfatizou que, mais do que nunca, o Jornal Pequeno manterá acesa a chama da permanente luta pela imprensa livre e pela liberdade de expressão no Maranhão. Clóvis Cabalau, diretor de redação de O Estado, destacou o papel da imprensa livre para a democracia. “Não há democracia sem uma imprensa livre e imparcial, que permita aos cidadãos conhecer os fatos e livremente opinar sobre eles”, afirmou.

Por fim, Pedro Freire lembrou que a missão jornalística de O Imparcial e acrescentou que a credibilidade do matutino, prestes há completar um século, vem da isenção e da independência em “jogar luz sobre todos os fatos relevantes”.

A cerimônia, que foi realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, também contou com a presença do secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago, que no ato representou o governador Flávio Dino; do secretário municipal extraordinário de Assuntos Políticos, Nonato Chocolate, que esteve representando o prefeito Edivaldo Júnior; do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha; além de familiares e profissionais que atuam nos veículos homenageados.

O deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, reuniu-se, nesta manhã, com o deputado federal licenciado e atual secretário estadual das Cidades, Rubens Pereira Júnior (PC do B).

A reunião, segundo “Moral da BR” relatou nas suas redes sociais, foi proveitosa e serviu para “tratamos de assuntos relacionados ao progresso e melhoria das nossas cidades”.

No entanto, teve como tema central a eleição para prefeito de São Luís, em 2020.

Foi o que revelou o radialista, pré-candidato a vereador da capital pelo PL e aliado de primeira hora de “Moral da BR”, Marcelo Minard.

Durante participação no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, nesta noite, Minard afirmou que Rubens Júnior, com a anuência do seu partido, fez a seguinte proposta a Josimar: que ele indique um membro do PL para figurar como candidato a vice-prefeito na chapa que será encabeçada pelo comunista.

A mesma proposta, de acordo como o comunicador, já havia sido feita a “Moral da BR” pelo deputado federal e também pré-candidato a prefeito, Eduardo Braide (PMN).

Segundo Minard, em um cenário no qual o PL decida indicar um candidato a vice, o mais provável é que este membro esteja na chapa de Rubens Júnior, uma vez que o mesmo é aliado do governador Flávio Dino.

Braide, por fazer oposição a Dino, seria descartado.

Sobre a indicação do PL, de acordo com o radialista, o nome mais forte é o do vereador Aldir Júnior, sobrinho de Josimar.

A proposta feita por Rubens Júnior será apresentada por Maranhãozinho ao seu grupo político ainda este mês.

Vale aguardar.

O desembargador Raimundo Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 3 anos (reveja).

Em sua decisão, o magistrado registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

Via Blog do Gilberto Léda

Circula pelas redes sociais um áudio onde uma professora do município de Tuntum-MA, identificada como Sidilene, fala sobre a situação periclitante em que vive os professores da rede municipal de ensino.

No áudio, ela diz que não dará mais aula em decorrência da falta de salário.

Segundo a professora, a prefeitura não paga há pelo menos três meses.

Ela relata ainda, que não tem dinheiro sequer para colocar gasolina na moto, que utiliza diariamente para chegar às escolas.

“Boa tarde, quem está falando é a professora Sidilene. Estou mandando esse áudio para informar todos os pais e mães dos alunos do 6ª ao 9ª ano, que eu não vou mais dar aula a partir de hoje, porque o prefeito não estar pagando os funcionários. Já estamos dentro dos três meses de atrasodo e eu não tenho mais dinheiro pra colocar gasolina na moto, nem trocar o óleo. Quando eu tirar o dinheiro do bolsa família, eu ainda vou fazer as provas do 3ª bimestre. De já agradeço a compreensão de todos vocês”. disse a professora.

Ouça o áudio:

O presidente estadual do partido Cidadania, ex-PPS, Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, vem demonstrando dia após dia que não tem habilidade para atuar no meio político.

Prova disso, são os inúmeros desafetos do governo que ele leva para dentro do partido desde que assumiu o comando da sigla.

Nos últimos dias por exemplo, o irmão da senadora filiou nada mais nada menos que a ex-vereadora Rose Sales, Sarneyzista de carteirinha e aliadíssima do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Depois de ser expulsa do PCdoB em 2015, Rose Sales passou por outros 5 partidos antes de desembargar no Cidadania.

A ex-vereadora, conhecida por ser extremamente problemática, busca no Cidadania um espaço para conseguir retornar ao legislativo nas eleições de 2020.

Andando pela contramão dos projetos do governo, Eliel Gama parece estar perdido dentro do tabuleiro de xadrez das articulações políticas da capital.

Caso não seja freado, Eliel continuará cometendo erros sucessivos à frente da sigla. É aguardar!

Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, sendo declarada inadimplente conforme a Resolução TCE/MA nº 194/2013, a ex-prefeita, como Bia Venâncio, apesar de citada regularmente, não apresentou qualquer defesa sobre as impropriedades constantes dos relatórios técnicos resultantes das tomadas de contas efetuadas pelo Tribunal.

Como determinada a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar deverá receber, em até cinco dias após o trânsito em julgado, já que cabe recurso da decisão, uma via original dos acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança dos débitos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados, com efeito retroativo tendo como referência o mês de janeiro deste ano.

Com a aprovação do Projeto de Lei – que segue agora para sanção do governador Flávio Dino – o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, cumpre mais um compromisso de gestão, com a implementação de uma política institucional voltada para a valorização profissional dos servidores.

O desembargador Joaquim Figueiredo acompanhou de perto a tramitação do projeto no Poder Legislativo, fazendo visitas institucionais ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e pedindo agilidade aos parlamentares na votação da matéria.

Ele disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual, que merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.

O ex-prefeito de Carutapera, Amin Quemel, declarou mais uma vez que é aliadíssimo do atual gestor do município André Dourado. 

André vem fazendo muito pelo município e com poucos recursos, adotou a politica das contas públicas em dias, fazendo muito pela educação e saúde do município.

O gestor iniciou grandes obras no município algumas com recursos próprios, outros frutos de convênios e emendas parlamentares. Unidade Básica de saúde, academia pública e praça de eventos são algumas das obras em execução no município.

André deve anunciar nos próximos meses o prolongamento do cais que é cartão postal da cidade, obras de infraestrutura na zona rural e asfalto em várias ruas da sede. 

Sem oposição, André caminha tranquilo para reeleição.

O ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, foi preso em flagrante na noite de ontem (16), em São Luís.

A prisão ocorreu pela acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 3 anos. O caso é acompanhado por delegadas da Casa da Mulher Brasileira.

De acordo com informações, a mãe denunciou na polícia após a criança se queixar de dores, inclusive, a menor chegou a realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML).

Equipes da Polícia Civil foram em buscar do ex-gestor para prendê-lo, mas o mesmo se apresentou na delegacia onde foi dado voz de prisão em flagrante.

Em Santa Luzia do Tide, Zemar foi prefeito por dois mandatos e aliou-se a atual prefeita da cidade França do Macaquinho. 

A reportagem tentou contato com o advogado do ex-prefeito, mas não teve êxito. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Via Blog do Neto Ferreira.