Nesta quinta-feira (24), a Seleção Brasileira faz sua estreia, às 16h, na Copa do Mundo do Catar. O jogo do Brasil contra a Sérvia irá alterar o funcionamento do comércio, órgãos públicos e bancos no Maranhão.
De acordo com a norma estabelecida pelo Executivo do estado para a primeira fase da competição, para as partidas que começam às 16h e o último jogo contra Camarões, no dia 2 de dezembro, o expediente será das 8h às 14h. Já no dia 28 de novembro, dia do segundo jogo, o funcionamento será das 8h às 11h.
Se a Seleção Brasileira se classificar para jogar as etapas seguintes da Copa do Mundo, o expediente nos órgãos do governo maranhense será definido à medida em que os confrontos forem estabelecidos.
O horário de funcionamento dos órgãos, fundações e autarquias do município de São Luís também mudará, mas os serviços essenciais não serão alterados, como Limpeza Pública, Saúde, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, Defesa Civil e Terminal de Integração de Passageiros.
Veja abaixo o que muda no funcionamento dos serviços e comércio no Maranhão.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que não há regra específica prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) sobre o horário de funcionamento do comércio em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022.
Dessa forma, as empresas têm liberdade para estabelecer a permanência ou suspensão do expediente. Para a compensação das horas não trabalhadas é necessário firmar, previamente, acordos individuais com os empregados.
Ainda segundo a Fecomércio-MA, em caso de interrupção do expediente por decisão exclusiva da empresa, as horas não trabalhadas não poderão ser compensadas posteriormente pelo empregado.
Supermercados
Os supermercados vão funcionar normalmente na estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar.
Energia elétrica
Com o início da Copa do Mundo, a Equatorial Maranhão reorganizou os horários de funcionamento de suas agências e postos de coleta do E+ Reciclagem.
- Na estreia da seleção, às 16h desta quinta-feira (24): as agências de atendimento vão funcionar das 8h às 15h; já os postos do E+ Reciclagem das 8h às 14h;
- No dia 28 de novembro, quando a equipe do Brasil enfrenta a Suíça às 13h: o expediente tanto dos postos de coleta, quanto das agências, iniciará às 8h e acabará às 12h;
- Em 2 de dezembro, quando a seleção joga com Camarões às 16h: as agências de atendimento funcionarão de 8h às 15h; os postos do E+ Reciclagem estarão abertos de 8h às 14h.
As mudanças de horários se aplicam somente ao atendimento ao público e demais trabalhos administrativos. O Centro de Operações Integradas e setores operacionais seguem funcionando 24h.
Defensoria Pública do Maranhão
- Nos dias em que os jogos forem às 13h, o expediente irá até 11h
- Quando os jogos ocorrerem às 16h, o expediente irá até 14h
Tribunal de Justiça do Maranhão
O expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos do Brasil iniciarem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.
Em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica. Já o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal.
Governo do Estado
- 24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
- 28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 8h às 11h
- 02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
Prefeitura de São Luís
- 24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
- 28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 7h às 11h
- 02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
No caso dos servidores que trabalham de 13h às 18h, eles também cumprirão o horário referente ao cronograma. Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes da Copa, a prefeitura diz que haverá regulamentação específica.
Ministério Público do Maranhão
- 24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
- 28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 8h às 11h
- 02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
Órgãos do governo federal no MA
De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.
As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que haverá horários especiais de atendimento ao público em agências bancárias de todo o país nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo 2022. Essa alteração será de acordo com o horário da partida, no decorrer da competição.
Quando o jogo começar às 12h:
- Das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 em estados com horário igual ao horário de Brasília.
- Das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30 nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília.
- Das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30 nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília.
- Das 8h às 12h nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília).
Quando o jogo começar às 13h (caso de Brasil X Suíça, no dia 28/11):
- Das 8h30 às 11h30 em estados com horário igual ao horário de Brasília.
- Das 7h30 às 10h30 nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília.
- Das 7h às 9h30 nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília.
Quando o jogo começar às 16h (Caso de Brasil X Sérvia, dia 24/11; e Brasil X Camarões, dia 02/12):
- Das 9h às 14h em estados com horário igual ao horário de Brasília.
- Das 8h às 13h nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília.
- Das 7h às 12h nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília.
(Via G1;MA)
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